[{"Id":"2006","Numero":"002","Data":"2026-03-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA \"LINDALVA TORQUATO\" A SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/decretos/2006"},{"Id":"1977","Numero":"0048","Data":"2025-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA SUERDA DE QUEIROZ LOPES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/decretos/1977"},{"Id":"1976","Numero":"0046","Data":"2025-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDREY FREITAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/decretos/1976"},{"Id":"1975","Numero":"0045","Data":"2025-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EUZIMAR DIAS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/decretos/1975"},{"Id":"1974","Numero":"0044","Data":"2025-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDERSON ARAÚJO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/decretos/1974"},{"Id":"1973","Numero":"0016","Data":"2025-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LAILTON ALENCAR CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/decretos/1973"},{"Id":"1967","Numero":"0043","Data":"2025-11-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MAGNA REJANE DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/decretos/1967"},{"Id":"1966","Numero":"0042","Data":"2025-11-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM (DR. BERNARDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/decretos/1966"},{"Id":"1965","Numero":"0039","Data":"2025-11-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR SÍLVIO DE QUEIROZ LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/decretos/1965"},{"Id":"1964","Numero":"0038","Data":"2025-11-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FABIANO FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/decretos/1964"}]