Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2028,2154,2026-05-07,"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INCLUI A PRÁTICA GO BLUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2027,2153,2026-05-07,"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2026,2152,2026-05-07,"DENOMINA RUA DA INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2025,2151,2026-05-07,"DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE FRANCISCO DE SALES PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2024,2150,2026-04-29,"DISPÕE SOBRE INVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS E EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO A SER APRESENTADO ATÉ 30 DIAS APÓS RESULTADO DE SUFRÁGIO AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2021,2149,2026-04-22,"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O SETEMBRO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2020,2148,2026-04-16,"DENOMINA DE ""LARGO DA CULTURA"" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2019,2147,2026-04-14,"DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2018,2146,2026-04-14,"DENOMINA A RUA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2016,2145,2026-03-12,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.",2026,"LEI MUNICIPAL"