[{"Id":"2028","Numero":"2154","Data":"2026-05-07","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INCLUI A PRÁTICA GO BLUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2028"},{"Id":"2027","Numero":"2153","Data":"2026-05-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2027"},{"Id":"2026","Numero":"2152","Data":"2026-05-07","Descricao":"DENOMINA RUA DA INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2026"},{"Id":"2025","Numero":"2151","Data":"2026-05-07","Descricao":"DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE FRANCISCO DE SALES PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2025"},{"Id":"2024","Numero":"2150","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE INVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS E EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO A SER APRESENTADO ATÉ 30 DIAS APÓS RESULTADO DE SUFRÁGIO AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2024"},{"Id":"2021","Numero":"2149","Data":"2026-04-22","Descricao":"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O SETEMBRO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2021"},{"Id":"2020","Numero":"2148","Data":"2026-04-16","Descricao":"DENOMINA DE \"LARGO DA CULTURA\" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2020"},{"Id":"2019","Numero":"2147","Data":"2026-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2019"},{"Id":"2018","Numero":"2146","Data":"2026-04-14","Descricao":"DENOMINA A RUA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2018"},{"Id":"2016","Numero":"2145","Data":"2026-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/leis/2016"}]