Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
3114,0122,2026,INDICAÇÃO,2026-08-07,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE DEFINIR E CONSOLIDAR A IDENTIDADE MERCADOLÓGICA DE PAU DOS FERROS, A PARTIR DOS DADOS DA PESQUISA REALIZADA PELO SEBRAE JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL.","Jaime de Carvalho Costa Neto"
3113,0121,2026,INDICAÇÃO,2026-08-07,"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO COM CALÇADAS PARA PEDESTRES, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CIRCULAÇÃO COM SEGURANÇA NO TRECHO DA BR 405, ENTRE A UBS DO JOÃO XXIII E DA ENTRADA DO HOTEL JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.","Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira"
3112,0120,2026,INDICAÇÃO,2026-08-07,"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UMA RUA NO LIMITE LESTE DO CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS (CAPF), DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), NESTE MUNICÍPIO.","Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira"
3111,0119,2026,INDICAÇÃO,2026-08-07,"REQUER A RETOMADA IMEDIATA DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.","Francisco Jose Fernandes de Aquino"
3110,0118,2026,INDICAÇÃO,2026-08-06,"REQUER IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO BAIRRO SÃO GERALDO E ESTUDO PARA FECHAMENTO DE TRECHO QUE COMPREENDE A RUA 07 DE SETEMBRO/CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.","Francisco de Assis Monteiro"
3109,0117,2026,INDICAÇÃO,2026-08-05,"REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PRAÇA DE EVENTOS), SITUADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.","Domiciana Marilac de Oliveira Lopes"
3108,0006,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS)",2026-08-04,"MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS CIVIS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS, QUE PARTICIPARAM DA ""OPERAÇÃO LONG MANUS"", RESPÓNSAVEL PELA PRISÃO, EM MANAUS/AM, DE INVESTIGADO POR CRIMES RELACIONADOS À PRONOGRAFIA INFANTIL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.","Francisca Itacira Aires Nunes"
3107,0005,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS)",2026-08-04,"MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, (DONA ZEFINHA REZADEIRA).","Domiciana Marilac de Oliveira Lopes"
3106,2429,2026,"PROJETO DE LEI",2026-08-04,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS E JOGOS DE AZAR ONLINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Francisca Itacira Aires Nunes"
3105,0116,2026,INDICAÇÃO,2026-07-31,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE E DE UM PLAYGROUND BÁSICO NO CANTEIRO DA VILA ELIANTO PIGNATARO (VILA DNOCS)","Jaime de Carvalho Costa Neto"