Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2972,0063,2026,INDICAÇÃO,2026-04-06,"SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCOS SUJEITAS A ALAGAMENTOS E, POSTERIORMENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE INTERVENÇÃO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.","JAIME DE CARVALHO COSTA NETO"
2971,0062,2026,INDICAÇÃO,2026-04-06,"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E MANEJO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ESPECIALMENTE CÃES, NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.","FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO"
2970,0061,2026,INDICAÇÃO,2026-04-06,"REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PAU DOS FERROS/RN.","FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO"
2969,0005,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-06,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO"
2968,0058,2026,INDICAÇÃO,2026-04-01,"REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE.","DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES"
2967,0004,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-01,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA UDEMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES"
2966,0005,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-04-01,"MOÇÃO DE PESAR ÁS FAMÍLIAS MONTEIRO E NUNES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO E SENHORA TEREZINHA FERREIRA NUNES.","FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO"
2965,0057,2026,INDICAÇÃO,2026-03-30,"REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO MANOEL GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO.","FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS"
2964,0010,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-03-30,"FIXA NORMAS DE USO DE VEÍCULOS OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.","MESA DIRETORA"
2963,2400,2026,"PROJETO DE LEI",2026-03-30,"DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MESA DIRETORA"