Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
3074,2422,2026,"PROJETO DE LEI",2026-06-08,"INSTITUI A ""FEIRINHA DA NOSSA GENTE"" COMO EVENTO PERMANENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","JAIME DE CARVALHO COSTA NETO"
3073,2421,2026,"PROJETO DE LEI",2026-06-08,"INSTITUI O SLOGAN OFICIAL DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Marianna Almeida Nascimento"
3072,0009,2026,"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO",2026-06-02,"REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER A CRESCENTE PROBLEMÁTICA RELACIONADA AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.","FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO"
3071,2420,2026,"PROJETO DE LEI",2026-06-02,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Marianna Almeida Nascimento"
3070,2419,2026,"PROJETO DE LEI",2026-05-29,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MESA DIRETORA"
3069,2418,2026,"PROJETO DE LEI",2026-05-29,"INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E EXPOSIÇÃO DE PAU DOS FERROS- ""EXPOPDF"", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","JOSE GILSON REGO GONCALVES"
3068,0109,2026,INDICAÇÃO,2026-05-29,"REQUER A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM TORQUATO, ATÉ A RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.","JOSE GILSON REGO GONCALVES"
3067,0108,2026,INDICAÇÃO,2026-05-29,"REQUER A LIMPEZA, O ROÇO A URBANIZAÇÃO, E O MAIS BREVE POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMIRAM NUNES DE AQUINO DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.","FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO"
3066,2417,2026,"PROJETO DE LEI",2026-05-27,"DENOMINA ""ARENINHA JOÃO IVANILSON BESSA - PEBA"", A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Marianna Almeida Nascimento"
3065,2416,2026,"PROJETO DE LEI",2026-05-26,"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-22.","JAIME DE CARVALHO COSTA NETO"