[{"Id":"2972","Numero":"0063","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-06","Ementa":"SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCOS SUJEITAS A ALAGAMENTOS E, POSTERIORMENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE INTERVENÇÃO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.","Autor":"JAIME DE CARVALHO COSTA NETO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/2972","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/2972/Arquivo_0063_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2971","Numero":"0062","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-06","Ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E MANEJO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ESPECIALMENTE CÃES, NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.","Autor":"FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/2971","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/2971/Arquivo_0062_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2970","Numero":"0061","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-06","Ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PAU DOS FERROS/RN.","Autor":"FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/2970","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/2970/Arquivo_0061_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2969","Numero":"0005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-06","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/2969","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/2969/Arquivo_0005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2968","Numero":"0058","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-01","Ementa":"REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE.","Autor":"DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/2968","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/2968/Arquivo_0058_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2967","Numero":"0004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-01","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA UDEMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/2967","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/2967/Arquivo_0004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2966","Numero":"0005","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-04-01","Ementa":"MOÇÃO DE PESAR ÁS FAMÍLIAS MONTEIRO E NUNES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO E SENHORA TEREZINHA FERREIRA NUNES.","Autor":"FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/2966","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/2966/Arquivo_0005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2965","Numero":"0057","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-30","Ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO MANOEL GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/2965","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/2965/Arquivo_0057_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2964","Numero":"0010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-03-30","Ementa":"FIXA NORMAS DE USO DE VEÍCULOS OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/2964"},{"Id":"2963","Numero":"2400","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-03-30","Ementa":"DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/2963"}]