[{"Id":"3074","Numero":"2422","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-08","Ementa":"INSTITUI A \"FEIRINHA DA NOSSA GENTE\" COMO EVENTO PERMANENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"JAIME DE CARVALHO COSTA NETO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3074","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3074/Arquivo_2422_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3073","Numero":"2421","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-08","Ementa":"INSTITUI O SLOGAN OFICIAL DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Marianna Almeida Nascimento","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3073","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3073/Arquivo_2421_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3072","Numero":"0009","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER A CRESCENTE PROBLEMÁTICA RELACIONADA AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.","Autor":"FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3072"},{"Id":"3071","Numero":"2420","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-02","Ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Marianna Almeida Nascimento","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3071","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3071/Arquivo_2420_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3070","Numero":"2419","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-05-29","Ementa":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3070"},{"Id":"3069","Numero":"2418","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-05-29","Ementa":"INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E EXPOSIÇÃO DE PAU DOS FERROS- \"EXPOPDF\", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"JOSE GILSON REGO GONCALVES","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3069","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3069/Arquivo_2418_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3068","Numero":"0109","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-29","Ementa":"REQUER A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM TORQUATO, ATÉ A RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"JOSE GILSON REGO GONCALVES","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3068","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3068/Arquivo_0109_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3067","Numero":"0108","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-29","Ementa":"REQUER A LIMPEZA, O ROÇO A URBANIZAÇÃO, E O MAIS BREVE POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMIRAM NUNES DE AQUINO DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3067","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3067/Arquivo_0108_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3066","Numero":"2417","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-05-27","Ementa":"DENOMINA \"ARENINHA JOÃO IVANILSON BESSA - PEBA\", A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Marianna Almeida Nascimento","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3066","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3066/Arquivo_2417_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3065","Numero":"2416","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-05-26","Ementa":"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-22.","Autor":"JAIME DE CARVALHO COSTA NETO","Url":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/materias/3065","LinkArquivo":"https://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/requerimentos/3065/Arquivo_2416_2026_0000001.pdf"}]