CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS, RECARGA DE TONERS E RESERVATÓRIOS DE TINTAS (BULK INK) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COM DEMANDA DE GERAÇÃO DE NO MÍNIMO 33,60 KWP (+10%), CONECTADA À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA COSERN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CHAVES, ABERTURAS DE FECHADURAS, CADEADOS, COFRES, GAVETAS E SERVIÇOS AFINS, COM FINALIDADE DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISDE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNCIPAL DE PAU DOS FERROS/RN DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAISX EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COM FORNECIMENTO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DEVIDAMENTE HABILITADA PELO CREA E COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E POSTERIOR FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLEMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN LTZ 1.8, ANO 2013/2014, 8V, ECONOFLEX, PLACA: OWA 0450 RENAVAM 598014918, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, COR BRANCA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM REBOQUE OU TRANSPORTE DO VEÍCULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE, PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DEVIDAMENTE HABILITADA PELO CREA E COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E POSTERIOR FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLEMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP-BRASIL E FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO TOKEN USB, DE PESSOA FÍSICA (CERTIFICADO A3 E-CPF EM TOKEN), COM VALIDADE DE 02(DOIS) ANOS E PESSOA JURÍDICA (CERTIFICADO A3 E-CNPJ SEM LEITORA DE SMARTCARD), COM VALIDADE DE 02(DOIS) ANOS, À CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS: SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO FLEX 2020/2021 DE PLACA RGH1B16 E SPIN LTZ 1.8 NT FLEX 2013/2014 DE PLACA OWA 0450, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA O TRANSLADO (PAU DOS FERROS/RN – FORTALEZA/CE EM 22/04/2024) E (FORTALEZA/CE - PAU DOS FERROS/RN EM 27/04/2024), COM FINALIDADE DE ATENDER OS EDIS E OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA (22 DE ABRIL DE 2024) E VOLTA (27 DE ABRIL DE 2024), INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE BILHETES E SEGURO VIAGEM, O EVENTO SERÁ NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, E ACONTECERÁ NA CAPITAL DO BRASIL – BRASÍLIA/DF, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2024, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM NA CIDADE DE NATAL/RN, COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO NO MAIOR PREÇO DA TABELA DA ANP NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

INSCRIÇÕES PARA O FÓRUM EXPERT EM LICITAÇÕES – COM HABILITAÇÃO PARA PREGOEIRO, A FIM DE QUE OS SERVIDORES DA ÁREA DE LICITAÇÕES POSSAM PARTICIPAR DO EVENTO QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 04 A 05 DE ABRIL DE 2024, EM MARTINS/RN, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEPLAME – CAPACITAÇÃO E GESTÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, LEITE EM PÓ, AÇÚCAR, BISCOITO DOCE E SALGADO), DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN, A FIM DE QUE OS EDIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS POSSA PARTICIPAR, O ENCONTRO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MARÇO DE 2024, EM NATAL/RN, PROMOVIDO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA EM PARCERIA E APOIO DA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E FECAM/RN – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN.

CONTRATAÇÃO DO EVENTO: XXIII MARCHA DOS VEREADORES 2024, A SER REALIZADO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, EM BRASÍLIA-DF.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO CHEVROLET/SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, PLACA RGH1B16/RN, RENAVAN 1253373660, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020/2021, COR CINZA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL GASOSA E NÃO GASOSA EM GALÕES DE 20 LITROS E EM GARRAFAS PET DE 500ML, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM E AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E SIMILARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM ÂMBITO REGIONAL (COMPREENDENDO O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE), A FIM DE ATENDER A ÁREA DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE WEB DESIGNER PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS PARA O SITE INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS E MATERIAIS IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2024.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENE E ESPECIAIS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROVIMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA ILIMITADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), DESTINADA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM, COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO NO PREÇO MÉDIO DA TABELA DA ANP NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN PARA REPRESENTAR AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN, PROCURANDO POR TODOS OS MEIOS, INTEGRÁ-LAS, DEFENDENDO OS SEUS INTERESSES, ASSISTINDO E ASSESSORANDO OS VEREADORES, DE MODO, A QUE AMBOS SE INTEGREM NOS OBJETIVOS COMUNS DE SERVIR AS COMUNIDADES E BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, LOCALIZADA NA RUA PEDRO VELHO, 1291 – CENTRO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN, LOCALIZADA NA RUA PEDRO VELHO, 1291 – CENTRO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E PEÇAS NATALINAS, PARA DECORAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

INSCRIÇÕES PARA O FÓRUM DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – PROMOVIDO PELO CEPLAME – CAPACITAÇÃO E GESTÃO, NA CIDADE DE MARTINS/RN, NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

INSCRIÇÃO PARA O FÓRUM DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – PROMOVIDO PELO CEPLAME – CAPACITAÇÃO E GESTÃO, NA CIDADE DE MARTINS/RN, NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

INSCRIÇÕES PARA O CURSO CONSOLES DIGITAIS E MIXAGEM – PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE ARTES E TÉCNICAS EM COMUNICAÇÃO - IATEC, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 7 E 9 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA-CE.

CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO GESTÃO OLHO VIVO, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 18 A 20 DE OUTUBRO DE 2023, EM MARTINS-RN, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL.

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA (3ª REVISÃO E TROCA DE ÓLEO DE 30.000 KM) PARA O VEÍCULO PERTENCENTE À LINHA GM/CHEVROLET EM GARANTIA, MODELO SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, ANO DE FABRICAÇÃO 2020, PLACA: RGH 1B16, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ATOS REGULAMENTATÓRIOS E MINUTAS PARA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (LEI Nº 14.133/2021).

CONTRATAÇÃO DO INTENSIVÃO – ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2023, EM MOSSORÓ - RN, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COPA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS: SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO FLEX 2020/2021 DE PLACA RGH1B16 E SPIN LTZ 1.8 NT FLEX 2013/2014 DE PLACA OWA 0450, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO VISANDO A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E O LANÇAMENTO DA CARGA INICIAL NA PLATAFORMA E-SOCIAL DO EVENTO REFERENTE À ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) EVENTO S-2240.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE NATAL/RN, TIPO: GASOLINA COMUM, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DO TREINAMENTO OFICIAL – UEWA – UNIFI AVANÇADO, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 20 A 21 DE MAIO DE 2023, EM FORTALEZA – CE, PROMOVIDO PELA EMPRESA CONTRACT TI SERVS INFORMATICA LTDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA O TRANSLADO (PAU DOS FERROS-FORTALEZA EM 24/04/2023) E (NATAL-PAU DOS FERROS EM 29/04/2023), COM FINALIDADE DE ATENDER OS EDIS E OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SOFTWARE DE BANCO DE PREÇOS, ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS, COM FINALIDADE DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CHAVES, ABERTURAS DE FECHADURAS, CADEADOS, COFRES, GAVETAS E SERVIÇOS AFINS, COM FINALIDADE DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, LEITE EM PÓ, AÇÚCAR, BISCOITO DOCE E SALGADO), DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

CONTRATAÇÃO DO CURSO E-SOCIAL 2023 – IMPLANTAÇÃO DA 4ª FASE- EVENTOS SST, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 23 A 24 DE MARÇO DE 2023, EM MOSSORÓ-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER, DESTINADA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CORTINA DE AR, GELADEIRAS E GELÁGUAS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA ATENDER CONFORME AS NECESSIDADES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E CRACHÁS PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO, CHEVROLET/SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, PLACA RGH1B16/RN, RENAVAN 1253373660, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020/2021, COR CINZA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM REBOQUE OU TRANSPORTE DO VEÍCULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE, PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENE E ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DO II SEMINÁRIO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 23 A 25 DE FEVEREIRO DE 2023, EM MARTINS-RN

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP-BRASIL E FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO TOKEN USB, DE PESSOA FÍSICA (CERTIFICADO A3 E-CPF EM TOKEN), COM VALIDADE DE 02(DOIS) ANOS E PESSOA JURÍDICA (CERTIFICADO A3 E-CNPJ SEM LEITORA DE SMARTCARD), COM VALIDADE DE 02(DOIS) ANOS, À CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A ASSINATURA DE FORMA DIGITAL DA INSTITUIÇÃO. PADRÃO ICP-BRASIL E FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO TOKEN USB, VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS INFORMADOS A SEGUIR.

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE WEB DESIGNER PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS PARA O SITE INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS E MATERIAIS IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO E MARCAÇÃO DE BILHETES, PARA O EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023, COM DESTINO A CAPITAL DO BRASIL – BRASÍLIA/DF, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXII MARCHA DOS VEREADORES 2023, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

CONTRATAÇÃO DO EVENTO: XXII MARCHA DOS VEREADORES 2022, A SER REALIZADO DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023, EM BRASÍLIA-DF.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DESTINADO AO CONSUMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS FREQUENTADORES DESSE ÓRGÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.

ADESÃO A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN PARA REPRESENTAR AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN, PROCURANDO POR TODOS OS MEIOS, INTEGRÁ-LAS, DEFENDENDO OS SEUS INTERESSES, ASSISTINDO E ASSESSORANDO OS VEREADORES, DE MODO, A QUE AMBOS SE INTEGREM NOS OBJETIVOS COMUNS DE SERVIR AS COMUNIDADES E BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROVIMENTO DE INTERNET, DESTINADA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DO PRÉDIO ANEXO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO E O POSSÍVEL QUE VENHA A UTILIZAR OU SUBSTITUIR PARA ACOMODAR OS SETORES DE: ALMOXARIFADO, ARQUIVO CENTRAL, BENS DESTINADOS A DOAÇÕES, BENS INSERVÍVEIS E OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES AQUI CONSIGNADAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, PARA INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, COM SEDE NA RUA PEDRO VELHO, 1291 – CENTRO – PAU DOS FERROS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO, DO PRÉDIO ANEXO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO E O POSSÍVEL QUE VENHA A UTILIZAR OU SUBSTITUIR PARA ACOMODAR OS SETORES DE: ALMOXARIFADO, ARQUIVO CENTRAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA (2ª REVISÃO E TROCA DE ÓLEO DE 20.000 KM) PARA O VEÍCULO PERTENCENTE À LINHA GM/CHEVROLET EM GARANTIA, MODELO SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO , ANO DE FABRICAÇÃO 2020, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA.

INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAREM DOS CURSOS E-SOCIAL/EFD-REINF E DCTF/WEB PARA ORGÃOS PÚBLICOS - DETALHAMENTO DOS ARQUIVOS E PASSO A PASSO.

SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS: SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO FLEX 2020/2021 DE PLACA RGH1B16, SPIN LTZ 1.8 NT FLEX 2013/2014 DE PLACA OWA 0450 E FIAT SIENA EL FLEX 2010/2011 DE PLACA NOA 9790, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A PLATAFORMA ELEVATÓRIA INSTALADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL OU EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, COM REGISTRO DE CLASSE, PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, ACOMPANHAR/FISCALIZAR O BOLETIM DE MEDIÇÃO E O DIÁRIO DE OBRA, EMISSÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIAI OBRAS, ELABORAÇÃO DE ADITIVOS E PARECER TÉCNICO, CASO HAJA NECESSIDADE, E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES A FUNÇÃO, DA ACESSIBILIDADE E OUTRAS MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA, ORA PACTUADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2021-TP NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO E CONTRATO Nº 017/2021, O QUAL SOFREU ADITIVOS DE PRAZOS E PREÇOS, CONFORME PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL OU EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, COM REGISTRO DE CLASSE, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA REESTRUTURAÇÃO DA FACHADA E AMBIENTAÇÃO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, ACOMPANHAR/FISCALIZAR O BOLETIM DE MEDIÇÃO E O DIÁRIO DE OBRA, EMISSÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIAI OBRAS, ELABORAÇÃO DE ADITIVOS E PARECER TÉCNICO, CASO HAJA NECESSIDADE, E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES A FUNÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL FIAT SIENA EL FLEX, ANO 2010/2011, PLACA: NOA-9790, RENAVAM 00273796224, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO, ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM REBOQUE OU TRANSPORTE DO VEÍCULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE, PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORRETIVA E PEÇAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, COM REGISTRO DE CLASSE, PARA ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES: TOPOGRÁFICO, ARQUITETÔNICO, COMBATE A INCÊNDIO, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO E ESTRUTURAL, INCLUINDO ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESTINADA A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR), DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMOS DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

EFETUA 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ESOCIAL PARA ÓRGÃO PÚBLICOS, JUNTO À CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE OS 02 (DOIS) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR. O CURSO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 16 A 17 DE AGOSTO DE 2022, EM PAU DOS FERROS - RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

PROCESSO DE DESPESA, PARA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES NO CURSO DE SER AGENTE DE CONTRATAÇÃO, JUNTO À CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE OS 05 (CINCO) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR DO CURSO QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 02 A 04 DE AGOSTO DE 2022, EM MOSSORÓ-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL OU EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, COM REGISTRO DE CLASSE, PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, ACOMPANHAR/FISCALIZAR O BOLETIM DE MEDIÇÃO E O DIÁRIO DE OBRA, EMISSÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIAI OBRAS, ELABORAÇÃO DE ADITIVOS E PARECER TÉCNICO, CASO HAJA NECESSIDADE, E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES A FUNÇÃO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E PRODUTOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

03 (TRÊS) INSCRIÇÕES, O PARA O EVENTO LICITAR 2022 / II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A FIM DE QUE OS 03 (TRÊS) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR, O EVENTO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 02 A 04 DE JUNHO DE 2022, EM TIBAU DO SUL-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CORTINA DE AR, GELADEIRAS E GELÁGUAS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA ATENDER CONFORME AS NECESSIDADES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO E-SOCIAL PARA ORGÃOS PÚBLICOS – IMPLANTAÇÃO DA 3ª FASE, JUNTO À CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE OS 03 (TRÊS) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR, O CURSO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 21 A 22 DE ABRIL DE 2022, EM MARTINS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

INSCRIÇÕES JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS VEREADORES 2022, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM DESTINO A CAPITAL DO BRASIL-BRASÍLIA/DF, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP 13 KG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO E MARCAÇÃO DE BILHETES, PARA O EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM DESTINO A CAPITAL DO BRASIL – BRASÍLIA/DF, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS VEREADORES 2022, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO DE DESPESA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUNTO À LOGUS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 14 A 15 DE MARÇO DE 2022, EM NATAL-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

INSCRIÇÕES JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE MARÇO DE 2022, QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO CHEVROLET/SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, PLACA RGH1B16/RN, RENAVAN 1253373660, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020/2021, COR CINZA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO, ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM REBOQUE OU TRANSPORTE DO VEÍCULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE, PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DESTINADA AO CONSUMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS FREQUENTADORES DESSE ÓRGÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E DE WEB DESIGNER PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS PARA O SITE INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS E MATERIAIS IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

INSCRIÇÕES PARA O CURSO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CEPLAME- CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE 04 SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSA PARTICIPAR DO CURSO QUE OCORRERÁ NO PERIODO DE 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022 NA CIDADE DE MARTINS RN.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDA DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, POR PERIODO DE 8 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL E SUCESSIVOS PERÍODOS.

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DO PRÉDIO ANEXO QUE ESTÁ ALUGADO PARA ACOMODAR OS SETORES DE: ALMOXARIFADO, ARQUIVO CENTRAL, BENS DESTINADOS A DOAÇÕES, BENS INSERVÍVEIS E ETC., COMO TAMBÉM, ALGUM OUTRO IMÓVEL QUE VENHA A SER ALUGADO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, BEM COMO DO PRÉDIO ANEXO QUE ESTÁ ALUGADO PARA ACOMODAR OS SETORES DE: ALMOXARIFADO, ARQUIVO CENTRAL, BENS DESTINADOS A DOAÇÕES, BENS INSERVÍVEIS, DURANTE O ANO DE 2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TOTEM E TAPETES SANITIZANTES.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA POLTRONAS E CADEIRAS GIRATÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E CRACHÁS PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ESOCIAL PARA ÓRGÃO PÚBLICOS, JUNTO À CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE OS 03 (TRÊS) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR, O CURSO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 14 A 15 DE DEZEMBRO DE 2021, EM MARTINS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS ATOS DA TOMADA DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA INSTALADA NO EDIFÍCIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES A FIM DE REABASTECER O ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

INSCRIÇÕES PARA CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, SENDO 03 (TRÊS) PARA O CURSO DE CONTROLE INTERNO EM COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E 02 (DUAS) PARA O CURSO DE ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS, AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO E ESOCIAL, JUNTO À LOGUS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, A FIM DE QUE OS 05 (CINCO) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR, O CURSO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 16 A 17 DE SETEMBRO DE 2021, EM NATAL-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL FIAT SIENA EL FLEX, ANO 2010/2011, PLACA: NOA-9790, RENAVAM 00273796224, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO, ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM REBOQUE OU TRANSPORTE DO VEÍCULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE, PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas, incluindo reserva, emissão e marcação de bilhetes, para o evento que será realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2021, com destino a Capital do Brasil – Brasília/DF, a fim de que os Edis desta Casa Legislativa possam participar da XX MARCHA DOS VEREADORES 2021, realizada pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

Contratação de prestação de serviço de lavagem dos veículos oficiais: SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO FLEX 2020/2021 de placa RGH1B16, SPIN LTZ 1.8 NT FLEX 2013/2014 de placa OWA 0450 e FIAT SIENA EL FLEX 2010/2011 de placa NOA 9790, pertencentes a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, para prestação do serviço até 31 dezembro de 2021, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

inscrições junto à UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, a fim de que os Edis desta casa Legislativa possam participar da XX MARCHA DOS VEREADORES 2021, no período de 24 a 27 de agosto de 2021, com destino a Capital do Brasil-Brasília/DF, realizada pela UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (café, chá, açúcar e adoçante), destinada a atender as necessidades da Câmara Municipal durante o exercício de 2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de renovação de Seguro do Veículo CHEVROLET SPIN LTZ 1.8, ANO 2013/2014, 8V, ECONOFLEX, PLACA: OWA 0450 RENAVAM 598014918, pertencente a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN para cobertura total, contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela a natureza e danos causados a terceiros, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e a reposição de materiais (peças) em aparelhos de ar condicionado tipo Split, geladeiras e geláguas, instalados no edifício da sede da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN para atender conforme as necessidades, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência em anexo.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DOS VEICULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro do Veículo CHEVROLET/SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, PLACA RGH1B16/RN, RENAVAN 1253373660, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020/2021, COR CINZA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, pertencente a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN

contratação de empresa especializada em confecção e instalação de placas de identificação do veículo (SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO: AUTOMÓVEL NOVO – MARCA CHEVROLET – CHASSI 9BGJP7520MB16846, 7 LUGARES, COR CINZA SANTIN STEEL – FABRICAÇÃO 2020 – ANO MODELO 2021) da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, conforme especificações constantes do Termo de referência em anexo.

Contração de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e de web designer para criação de conteúdos visuais para o site institucional, redes sociais e materiais impressos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, conforme especificações constantes do Termo de Referência, em anexo.

Aquisição de Combustível (Gasolina), a fim de atender as necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, destinada ao consumo dos servidores da Câmara Municipal e demais frequentadores desse órgão durante o exercício de 2021.

Aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo- GLP 13 kg, destinado as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros para o exercício de 2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO CONTÁBIL E DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA LEGISLADOR

Contratação de empresa especializada para serviço de emissão de certificados digitais no padrão ICP-Brasil e fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB, de pessoa física (Certificado A3 e-CPF em Token), com validade de 02(dois) anos e pessoa jurídica (Certificado A3 e-CNPJ sem leitora de Smartcard), com validade de 02(dois) anos, à Câmara Municipal de Pau dos Ferros – RN, com a finalidade de reconhecer a assinatura de forma digital da instituição. padrão ICP-Brasil e fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB.

Contratação de empresa para o serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, para atender as necessidades do prédio e instalações da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, bem como do prédio anexo que está alugado para acomodar os setores de: almoxarifado, arquivo central, bens destinados a doações, bens inservíveis, durante o ano de 2021.

Fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2021, das instalações da Câmara Municipal, bem como do prédio anexo que está alugado para acomodar os setores de: almoxarifado, arquivo central, bens destinados a doações, bens inservíveis e etc.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 01 (UM) QUADRO BIOGRÁFICO EXPOSTO NA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, CONTENDO IMAGENS HISTÓRICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AVULSOS, COMO TAMBÉM DAR CONTINUIDADE A DIGITALIZAÇÃO DOS REMANESCENTES DO ACERVO PROCESSUAL FÍSICO EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL.

Contratação de empresa especializado em serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo reserva, emissão e marcação de bilhetes, para periodo de 08 a 11 de dezembro com destino a Capital do Brasil.

Inscrições junto a UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL em parceria com a plenária assessoria, a fim de que os Edis desta casa Legislativa possam participar da XIX MARCHA DOS VEREADORES 2020 no período de 08 a 11 de dezembro de 2020, com destino a Capital do Brasil-Brasília/DF, realizada pela UVB em parceria com a plenária assessoria.

Contratação de empresa especializada para confecção de 01 (um) quadro da galeria exposta na sede desta Casa Legislativa, contendo fotos dos vereadores, no biênio 2019/2020 e confecção de 08 (oito) quadros individuais dos Presidentes Hugo Alexandre dos Santos , José Guedes do Rego, Joaquim José Correria, Doutor Álvaro Andrade, Doutor Carloto Fernandes Távora, Joaquim Torquato Do Rêgo, Napoleão Lopes Cardoso e Francisco Torquato do Rêgo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, em anexo.

contração de serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para qualificação de 20(vinte) servidores da área administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Pau dos Ferros, conforme termo de referência em anexo. Tal contratação trata-se de prestação de serviços especializados em gestão pública para capacitação por meio dos seguintes cursos presenciais: elaboração do Orçamento Estimativo, Contratação Direta, Ordem Cronológica de Pagamentos, Execução Da Despesa Pública Orçamentária e Redação Oficial.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de renovação do seguro do veículo FIAT SIENA EL FLEX, placa NOA 9790, pertencente a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Aquisição de materiais destinados a higienização dos servidoresa e parlamentares que fazem parte dos quadros da câmara municipal de Pau dos Ferros.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reno-vação do Seguro do Veículo, Chevrolet Spin LTZ 1.8, 8V, Econoflex, Placa OWA 0450, perten-cente a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN para cobertura total, contra danos materi-ais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio e a terceiros, incluindo assistên-cia 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica pelo período de 22 de abril de 2020 a 22 de abril de 2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, GELADEIRAS E GELÁGUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

Aquisição de uniformes profissionais, com vistas a atender as necessidades dos servidores pertencentes a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme modelo, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

Aquisição de peças automotivas originais ou genuínas para a manutenção corretiva dos veículos SPIN, de placa OWA 0450 e FIAT SIENA placa NOA 9790

Efetuada 03 (três) inscrições do Curso Prático de Formação e Atualização de Pregoeiro com Habilitação, pela empresa, IEGESP – Instituto de Estudos em Gestão Pública, a ser realizado do dia 10 a 13 de março de 2020, em Natal/RN, tendo como ministrante Profº. Nascimento, Profº. Fernando Leão e o Prefº. Fábio Sarinho, conforme programação em anexo.

Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, com vistas a atender as necessidades dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Pau dos Ferros

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática, com vistas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios, com vistas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações constantes na requisição do material em anexo.

Contratação de profissional técnico especializado na área de arquitetura, a fim de atender as necessidades desta casa legislativa.

Aquisição de materiais de expedientes com entrega parcelada, a fim de reabastecer o estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo.

Contratação de empresa para fornecimento de água potável sem gás destinada ao consumo dos servidores da Câmara Municipal e a população em geral.

Contratação referente à prestação de serviço de lavagem dos veículos oficiais tipo: SPIN LTZ 1.8 NT FLEX 2013/2014, de placa OWA 0450 e FIAT SIENA EL FLEX 2010/2011 de placa NOA 9790 da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN até 31 dezembro de 2020, conforme especificações constantes do Termo de referência em anexo.

Contração de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria, designer e de web designer para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, em anexo.

Iinstauração de processo de despesa destinado a aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo- GLP 13 kg, destinado as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros para o exercício de 2020.

Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2020, das instalações da Câmara Municipal, bem como do prédio anexo que está alugado para acomodar os setores de: almoxarifado, arquivo central, bens destinados a doações, bens inservíveis e etc.

Contratação de empresa para fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, para atender as necessidades do prédio e instalações da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, bem como do prédio anexo que está alugado para acomodar os setores de: almoxarifado, arquivo central, bens destinados a doações, bens inservíveis e etc. durante o ano de 2020.

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consul-toria Contábil, financeira, orçamentária e operacional, especializada em Contabilida-de Pública, para atuar na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, visando atender as finalidades precípuas da Administração, objetivando o atendimento as disposições contidas nas Instruções Normativas do TCE- RN, bem como a normatizações emana-das pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, conforme termo de referência em anexo.

aquisição de Combustível (Gasolina), na Cidade de Pau dos Ferros/RN, a fim de atender as necessidades de abastecimento dos veículos oficiais desta Casa Legislativa, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

Contratação de empresa para cessão de uso do sistema do legislador para atender a Lei de acesso à informação.

Contratação de empresa para cessão de direito de uso de sistema do legislador, para controle de execução do processo legislativo, integrado com Web - site para atendimento da Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/2011), E-sic e Ouvidoria, voltados para atender as necessidades e atividades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, em virtude do fim da vigência do contrato nº 170728-001 e seus termos aditivos, de acordo com parecer do controle interno nos autos do processo administrativo nº 2017.07.28-001, conforme termo de referência em anexo.

contratação de empresa especializada para serviço de digitalização de documentos avulsos e todo o acervo processual físico existente e em trâmite na Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, inclusive peças iniciais e intercorrentes, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e todos os equipamentos e materiais necessários para o suporte e completa execução dos serviços, com licença de software para gerenciamento eletrônico de documentos, conforme especificações constantes no termo de referência.

Que seja efetuada 02 (duas) inscrições no Curso de Gestão Patrimonial Pública e a nova ótica imposta pelo SIADS e o REUSE.GOV 9Portaria MPOG 385/2018), pela empresa, CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, a ser realizado de 24 a 26 de julho de 2019, no Hotel Verde Green, endereço: Avenida João Maurício, 255, Manaíra – João Pessoa/PB, tendo como ministrante o Professor Paulo Rosso Nelson, Consultor do Banco Mundial na área de catalogação e padronização de materiais de consumo e permanente. Gestor Patrimonial do PJF/JT/TRT21, e servidor do QPP desde 1993, atuando há 20 anos como Gestor e Presidente de Comissões de trabalho na área. CPPP – Certificate Program in Public Procurement pelo Banco Mundial (cursando). Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União. Administrador, graduado pela UFRN, pós-graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar, conta com mais de 36 anos de experiência profissional na administração privada e pública. Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.

Que seja efetuada 04 (quatro) inscrições de Curso de aperfeiçoamento realizado pela empresa, CEPLAME – Centro Especializado em Planejamento Administrativo Municipal e Empresarial - EIRELI, para participação do CURSO DE LICITAÇÕES – Prático E MODULADO, a ser realizado nos dias 17 A 19 de JULHO de 2019, no Dummus Hotel – Assú/RN, tendo como ministrantes Prof. Fernando Leão, Prof. Nier Medeiros e Prof. Luiz Suetônio, conforme programação em anexo.

contratação de profissional técnico especializado na área de arquitetura, a fim de atender as necessidades desta Casa Legislativa no que diz respeito a elaboração de projeto arquitetônico de reforma e revitalização da fachada externa e paisagismo e ambientação dos jardins internos do Prédio Sede da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do termo de referência.

Contração de serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Pau dos Ferros, bem como auxilio técnico ao corpo do órgão legislativo para identificação das necessidades locais e implementa-ção das alterações, conforme termo de referência em anexo.

Que seja efetuada 03 (três) inscrições do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Aplicação de Penalidades Administrativas – Teoria e Aspectos Práticos, pela empresa, CEPLAME – Centro Especializado em Planejamento Administrativo Municipal e Empresarial - EIRELI, a ser realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2019, no Hotel Serrano – Martins/RN, tendo como ministrante Prefº. Fernando Leão, conforme programação em anexo.

inscrições junto a UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL em parceria com a plénaria assessoria, afim de que os Edis desta Casa Legislativa possam participar da XVIII MARCHA DOS VEREADORES 2019, para o período de 23 a 26 de abril de 2019 na Capital do Brasil – Brasília/DF, realizada pela UVB em parceria com a plenária assessoria.

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal, compreendendo: troca de óleo, serviços mecânicos, acessórios, serviços na instalação elétrica, alinhamento e balanceamento e manutenção dos ares condicionados, com fornecimento de peças genuínas, originais e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, conforme Termo de Referência em anexo.

Efetuar 04 (quatro) inscrições de Curso de aperfeiçoamento realizado pela empresa, CEPLAME – Centro Especializado em Planejamento Administrativo Municipal e Empresarial - EIRELI, para participação do CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – Teoria e Aspectos Práticos, a ser realizado nos dias 13 A 15 de março de 2019, no Tirol Way Office – Natal/RN, tendo como ministrante Profº Fernando Leão, conforme programação em anexo.

serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, para atender as necessidades do prédio e instalações da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, bem como do prédio anexo que será alugado para acomodar os setores de: almoxarifado, arquivo central, bens destinados a doações, bens inservíveis e etc. durante o ano de 2019, conforme processo nº 11010001/2019, em tramitação.

04 (quatro) inscrições de Curso de aperfeiçoamento realizado pela empresa, CEPLAME – Centro Especializado em Planejamento Administrativo Municipal e Empresarial - EIRELI, para participação do curso de FORMAÇÃO DE PREGOEIRO COM HABILITAÇÃO – Teoria e Aspectos Práticos, a ser realizado nos dias 31 de janeiro , 01 e 02 de fevereiro de 2019, no Hotel Sabino Palace – Mossoró/RN, tendo como ministrante Profº Fernando Leão, conforme programação em anexo.