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Nove matérias aprovadas na 27ª Sessão Ordinária

#Administração 08 DE OUTUBRO DE 2021 41

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou, nesta quarta-feira, 29 de setembro, a 27ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Os trabalhos foram dirigidos pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha).

Na Sessão, realizada de forma remota, via videoconferência, com transmissão ao vivo através das redes sociais, os vereadores aprovaram 06 Projetos de Leis, 01 Projeto de Resolução e 02 Moções de Pesar.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 1980/2021, de autoria do Poder Executivo, institui o serviço de Mototáxi no município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1990/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar o remanejamento, transposição e transferências de dotações orçamentarias e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1991/2021, de autoria dos vereadores Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar) e Zélia Maria Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1992/2021, de autoria do vereador Alexsander Magnus Nunes Rocha (Leka Frentista), denomina a Rua Projetada 03 de Rua Beija-Flor, localizada no Sítio Santa Pastora, no Bairro Riacho do Meio.

Projeto de Lei Nº 1998/2021, de autoria da vereadora Francisca Aldacéia Chagas de Oliveira, dispõe sobre a instituição do Programa CNH Popular, no município de Pau dos Ferros/RN e fixa outras providências.

Projeto de Lei Nº 2000/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o município de Pau dos Ferros/RN a retificar escritura pública que especifica, nomina rua e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 0002/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, dispõe sobre a adoção de jornada de trabalho diferenciada em regime hibrido no âmbito do poder legislativo de Pau dos Ferros/RN.

Moção de Pesar Nº 010/2021, de autoria dos vereadores Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar) e Zélia Maria Leite, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à família Ferreira Chaves, pelo falecimento do Senhor Olavio Ferreira Chaves.

Moção de Pesar Nº 012/2021, de autoria dos vereadores Célio de Queiroz Lopes (Célio da Farmácia), Alexsander Magnus Nunes (Leka Frentista), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), Francisco Deusivan dos Santos Nasário, Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), José Alves Bento (Galego do Alho), Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à família enlutada, pelo falecimento do senhor José Edmilson de Holanda.

 

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