| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 0049/2026 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GILBERTO PINHEIRO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU FERRRENSE, AO SENHOR JOSÉ REGINALDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2396/2026 | DENOMINA RUA EDMILSON TERTULIANO DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2395/2026 | DENOMINA RUA DA INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2394/2026 | DENOMINA RUA JAIME LOPES SAMPAIO, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2393/2026 | DENOMINA RUA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A AUGUSTA, RESPEITÁVEL E BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA 13 DE SETEMBRO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 16/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2392/2026 | DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 16/03/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2026 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ARLINDO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ARLINDO SOBRINHO. | Francisco de Assis Monteiro | 13/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2391/2026 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 12/03/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0048/2026 | REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À ORGANIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS, ESPECIALMENTE COM A DELIMITAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 10/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUER A SINALIZAÇÃO NA BR- 226, ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO A 9KM DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco de Assis Monteiro | 06/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2390/2026 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO A SER APRESENTADO 30 DIAS APÓS RESULTADO DO SUFRÁGIO E INVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 05/03/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0036/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MONS. WALFREDO GURGEL, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DEP. ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ E RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2389/2026 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O "SETEMBRO DOURADO", ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 05/03/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0047/2026 | REQUER A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A FINALIDADE DE COLETAR, ORGANIZAR, ANALISAR E DIVULGAR DADOS SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DESINFECÇÃO NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2026 | REQUER O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0044/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SABINO FREIRE DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 05/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0043/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO DOUTOR MANOEL ALVES PESSOA NETO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0042/2026 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ELPÍDIO DO RÊGO. | Jose Alves Bento | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0041/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0040/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IDALINA NOGUEIRA, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0039/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINÔ RÊGO, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0038/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SEVERIANA DO RÊGO, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0037/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CARVÃO NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2388/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Marianna Almeida Nascimento | 03/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2387/2026 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 03/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2026 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA FUNCIONAL, MEDIANTE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jaime de Carvalho Costa Neto e Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES DECORRENTES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DOSIMETRIA DAS PENALIDADE APLICÁVEIS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Jaime de Carvalho Costa Neto e Francisca Itacira Aires Nunes | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2386/2026 | INSTITUI E ESTRUTURA O PROGRAMA "CÂMARA CIDADÃ", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Jaime de Carvalho Costa Neto | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2385/2026 | DENOMINA DE MANOEL FLORÊNCIO DE PAULA NETO, O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. INDEPENDÊNCIA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves e Francisco Jose Fernandes de Aquino | 27/02/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2026 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA HELENA ASSIS DO NASCIMENTO (HELENA DE JOÃO CATINGUEIRA), PELO SEU FALECIMENTO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0035/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0034/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0033/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO GEOVAN PONTES SENA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0032/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0031/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHAFARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0030/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA INTERSEÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO JANUÁRIO SEVERINO DE FREITAS E MAURÍCIO RÊGO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0028/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DECO MORAES, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0027/2026 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0026/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NELSON MAIA, NO BAIRRO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0025/2026 | REQUER ARBORIZAÇÃO DO ENTORNO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0024/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO LISBOA LOPES, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0023/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0022/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0021/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO TOMÁS DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0020/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA UBALDINA DIÓGENES DANTAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0019/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | REQUER A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ GAMELEIRA SOBRINHO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE FERNANDES DA SILVEIRA NETO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE BESSA ATÉ A BR-226, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHICO TORQUATO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO ATÉ A RN 177, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2384/2026 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PAU DOS FERROS/RN - SMEL, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS DE ARTICULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2383/2026 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2382/2026 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE BARRAGEM, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HILDA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE AO ESTÁDIO 09 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO NO ALTO DA FAVELA, NO SÍTIO TORRÕES, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 23/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2381/2026 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 05/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2380/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.006, DE 03 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PARA INCLUIR A EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 30/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2379/2026 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 30/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2026 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À RÁDIO CULTURA DO OESTE - FM 102,9 | Jaime de Carvalho Costa Neto | 29/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2378/2026 | ALTERA EXCLUSIVAMENTE O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 20/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |