| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2026 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA HELENA ASSIS DO NASCIMENTO (HELENA DE JOÃO CATINGUEIRA), PELO SEU FALECIMENTO. | Bolinha Aires | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0035/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0034/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0033/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO GEOVAN PONTES SENA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0032/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0031/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHAFARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0030/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0029/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA INTERSEÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO JANUÁRIO SEVERINO DE FREITAS E MAURÍCIO RÊGO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0028/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DECO MORAES, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0027/2026 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0026/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NELSON MAIA, NO BAIRRO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0025/2026 | REQUER ARBORIZAÇÃO DO ENTORNO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0024/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO LISBOA LOPES, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0023/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0022/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0021/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO TOMÁS DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0020/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA UBALDINA DIÓGENES DANTAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0019/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | REQUER A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ GAMELEIRA SOBRINHO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE FERNANDES DA SILVEIRA NETO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gugu Bessa | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE BESSA ATÉ A BR-226, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHICO TORQUATO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO ATÉ A RN 177, NESTE MUNICÍPIO. | Gugu Bessa; Deusivan dos Santos | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2384/2026 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PAU DOS FERROS/RN - SMEL, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS DE ARTICULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 23/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2383/2026 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 23/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2382/2026 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 23/02/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE BARRAGEM, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HILDA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE AO ESTÁDIO 09 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO NO ALTO DA FAVELA, NO SÍTIO TORRÕES, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Maia | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2381/2026 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 05/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2380/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.006, DE 03 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PARA INCLUIR A EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 30/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2379/2026 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 30/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2026 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À RÁDIO CULTURA DO OESTE - FM 102,9 | Jaime de Carvalho | 29/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2378/2026 | ALTERA EXCLUSIVAMENTE O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 20/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2377/2026 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 12/01/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |