| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 0086/2026 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 27/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0085/2026 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 27/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0084/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJAM ADOTADOS PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED, BEM COMO A REVISÃO DOS PONTOS ATUALMENTE EXISTENTES. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 23/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0083/2026 | REQUER A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER Á POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO SÍTIO BARRAGEM, NA UBS ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NESTE MUNICIPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 23/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0082/2026 | REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DECO MORAIS, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICIPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 23/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2026 | REQUER A IMPLAMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL INTEGRADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A GRADUAL ELIMINAÇÃO DO USO DE PAPEL E A EXTINÇÃO DE IMPRESSÕES NO ESPAÇO INSTITUCIONAL. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 23/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0081/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO TREVO QUE DÁ ACESSO AO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2407/2026 | DISPÕE DA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2406/2026 | INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E PRÓXIMO A ACADEMIAS AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2405/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AGROPDF - APOIO À ALIMENTAÇÃO ANIMAL PARA PEQUENOS CRIADORES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0080/2026 | REQUER: A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA O BAIRRO SÃO GERALDO AO CENTRO DE PAU DOS FERROS, REVITALIZAÇÃO NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE POR TRÁS DA CAPELA DE SÃO GERALDO E TAMBÉM ACRESCENTAR MAIS UM POSTE ILUMINÁRIA NA REFERIDA RUA, PRÓXIMO AO RIO APODI, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 17/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0079/2026 | SUGERE AO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, IMPLANTE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 16/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0078/2026 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 16/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2404/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 15/04/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0077/2026 | REQUER A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2403/2026 | DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE FRANCISCO DE SALES PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 15/04/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0073/2026 | REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INFRAVERMELHO E COM RECONHECIMENTO FACIAL, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0076/2026 | REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO BOS VISTA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0075/2026 | REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAÍDE DIÓGENES, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0074/2026 | REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 14/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 10/04/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ SAYRO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 10/04/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0071/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A SER EXECUTADO COM RECURSOS PRÓPIOS, EMENDAS PARLAMENTARES E/OU POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP). | Jaime de Carvalho Costa Neto | 10/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0070/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO TORZINHO PINHEIRO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 10/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0069/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA APRIDES DEODATO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 10/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0068/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MIRANDA, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 10/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0067/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDEMAR MIRANDA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 10/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0066/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA UBIRANILTON DEODATO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE. | Jose Alves Bento | 10/04/2026 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DOUTORA JOYCE THAYNARA DA SILVA MOURA, PELA SUA APROVAÇÃO NA RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, ATUALMENTE EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, BEM COMO PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROJETOS SOCIAIS EM NOSSA CIDADE. | Francisco de Assis Monteiro | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2402/2026 | CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 09/04/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0065/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ EM PAU DOS FERROS/RN. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0005/2026 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento | 09/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0004/2026 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento | 09/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0003/2026 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | 09/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0002/2026 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência | 09/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0001/2026 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Turismo e Patrimônio Histórico, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento | 09/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2401/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INCLUI A PRÁTICA GO BLUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA JACIMÁRIA FONSECA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0064/2026 | REQUER QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DOS CANTEIROS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0063/2026 | SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCOS SUJEITAS A ALAGAMENTOS E, POSTERIORMENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE INTERVENÇÃO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 06/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0062/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E MANEJO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ESPECIALMENTE CÃES, NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0061/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/04/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0058/2026 | REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 01/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA UDEMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 01/04/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2026 | MOÇÃO DE PESAR ÁS FAMÍLIAS MONTEIRO E NUNES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO E SENHORA TEREZINHA FERREIRA NUNES. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 01/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0057/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO MANOEL GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 30/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2026 | FIXA NORMAS DE USO DE VEÍCULOS OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Mesa Diretora | 30/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2400/2026 | DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 30/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2399/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Jose Gilson Rego Goncalves | 27/03/2026 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2398/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 24/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MISAEL BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0055/2026 | SOLICITA QUE ESTENDA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROPORCIONADAS PELO "POLO ACADEMIA DA SAÚDE" PARA O BAIRRO MANOEL DOMINGOS, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL ÁS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 20/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2026 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SOARES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO DESTERRO SOARES. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 20/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0054/2026 | A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PEDESTRES E CICLISTAS NO BAIRRO SÃO GERALDO ATÉ A FRENTE DA UFERSA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 20/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2026 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA SEBASTIANA FRANCISCA DE ASSIS, PELO SEU FALECIMENTO. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0053/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 19/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0052/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 19/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0051/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE EM PAU DOS FERROS/RN. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2397/2026 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NO PST, UBS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 19/03/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0050/2026 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0049/2026 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GILBERTO PINHEIRO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 18/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU FERRRENSE, AO SENHOR JOSÉ REGINALDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 18/03/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2396/2026 | DENOMINA RUA EDMILSON TERTULIANO DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2395/2026 | DENOMINA RUA DA INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 18/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2394/2026 | DENOMINA RUA JAIME LOPES SAMPAIO, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2393/2026 | DENOMINA RUA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A AUGUSTA, RESPEITÁVEL E BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA 13 DE SETEMBRO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 16/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2392/2026 | DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 16/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2026 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ARLINDO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ARLINDO SOBRINHO. | Francisco de Assis Monteiro | 13/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2391/2026 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 12/03/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0048/2026 | REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À ORGANIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS, ESPECIALMENTE COM A DELIMITAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 10/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUER A SINALIZAÇÃO NA BR- 226, ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO A 9KM DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco de Assis Monteiro | 06/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2390/2026 | DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS E EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO A SER APRESENTADO ATÉ 30 DIAS APÓS RESULTADO DO SUFRÁGIO AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0036/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MONS. WALFREDO GURGEL, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DEP. ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ E RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2389/2026 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O "SETEMBRO DOURADO", ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0047/2026 | REQUER A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A FINALIDADE DE COLETAR, ORGANIZAR, ANALISAR E DIVULGAR DADOS SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DESINFECÇÃO NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2026 | REQUER O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0044/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SABINO FREIRE DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0043/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO DOUTOR MANOEL ALVES PESSOA NETO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0042/2026 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ELPÍDIO DO RÊGO. | Jose Alves Bento | 04/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0041/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0040/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IDALINA NOGUEIRA, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0039/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINÔ RÊGO, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0038/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SEVERIANA DO RÊGO, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0037/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CARVÃO NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2388/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Marianna Almeida Nascimento | 03/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2387/2026 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 03/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2026 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA FUNCIONAL, MEDIANTE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jaime de Carvalho Costa Neto e Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES DECORRENTES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DOSIMETRIA DAS PENALIDADE APLICÁVEIS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Jaime de Carvalho Costa Neto e Francisca Itacira Aires Nunes | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2386/2026 | INSTITUI E ESTRUTURA O PROGRAMA "CÂMARA CIDADÃ", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Jaime de Carvalho Costa Neto | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2385/2026 | DENOMINA DE MANOEL FLORÊNCIO DE PAULA NETO, O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. INDEPENDÊNCIA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves e Francisco Jose Fernandes de Aquino | 27/02/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2026 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA HELENA ASSIS DO NASCIMENTO (HELENA DE JOÃO CATINGUEIRA), PELO SEU FALECIMENTO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0035/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0034/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0033/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO GEOVAN PONTES SENA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0032/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHAFARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0030/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA INTERSEÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO JANUÁRIO SEVERINO DE FREITAS E MAURÍCIO RÊGO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0028/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DECO MORAES, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0027/2026 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0026/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NELSON MAIA, NO BAIRRO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0025/2026 | REQUER ARBORIZAÇÃO DO ENTORNO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0024/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO LISBOA LOPES, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0023/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0022/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0021/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO TOMÁS DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0020/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA UBALDINA DIÓGENES DANTAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0019/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | REQUER A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ GAMELEIRA SOBRINHO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE FERNANDES DA SILVEIRA NETO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/02/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIA TAVEIRA DE BESSA ATÉ A BR-226, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHICO TORQUATO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO ATÉ A RN 177, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2384/2026 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PAU DOS FERROS/RN - SMEL, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS DE ARTICULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2383/2026 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2382/2026 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 23/02/2026 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE BARRAGEM, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HILDA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE AO ESTÁDIO 09 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO NO ALTO DA FAVELA, NO SÍTIO TORRÕES, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Karigina Dayana Maia Costa | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2381/2026 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 05/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2380/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.006, DE 03 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PARA INCLUIR A EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 30/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2379/2026 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 30/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2026 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À RÁDIO CULTURA DO OESTE - FM 102,9 | Jaime de Carvalho Costa Neto | 29/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2378/2026 | ALTERA EXCLUSIVAMENTE O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marianna Almeida Nascimento | 20/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |