| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 0168/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO XAVIER DE CASTRO, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/11/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0167/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE E DIVULGUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, UM CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM TODAS AS AÇÕES, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS PLANEJADOS E PROMOVIDOS PELA PASTA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0166/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE INICIAR A PADRONIZAÇÃO PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS, INICIALMENTE DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0020/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 06/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOÃO BOSCO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA LUCIANA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TALVACY CHAVES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2250/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DA PODA DE ÁRVORES NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0165/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM QUADRA DE ESPORTES, CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO PARA CAMINHADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0164/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0163/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA DEBAIXO E NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA ONDE ESTÁ SENDO FEITA A PAVIMENTAÇÃO LOCALIZADO NO PERÍMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/11/2024 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENILSON MORAIS DE LIMA. | 04/11/2024 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0162/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE COMO AÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0161/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO/EFETIVAÇÃO NA VIDA DAS PESSOAS, EM PAU DOS FERROS/RN, DA LEI Nº 1771/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0160/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/10/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDVAM SEVERINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ VIRIATO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ CHAERTON SOARES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARÍLIA PRICÍLIA BENÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BESSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO IVANILSON BESSA. | 29/10/2024 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0019/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 23/10/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2249/2024 | INSTITUI O "PROGRAMA DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO LOCAL" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA CRISTINA DANTAS DO RÊGO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR HÊNIO SUASSUNA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA VALESSA DA COSTA SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR ALUÍSIO IGOR RÊGO FONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO GILVANILDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 | CELIO DE QUEIROZ LOPES e FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ SÁ DANTAS LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR RODOLPHO PEREIRA DE ARAÚJO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA MARGARIDA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0159/2024 | REQUER A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/10/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0158/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/10/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0157/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/10/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0156/2024 | REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/10/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0005/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN), PAU DOS FERROS/RN. | 16/10/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA DANDARA QUEIROGA DE OLIVEIRA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DIÓGENES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DIÓGENES. | 14/10/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0154/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA AUGUSTO BARBOSA SALES NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/10/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0155/2024 | REQUER POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA RUA JOSÉ GALDINO DO RÊGO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/09/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0153/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NA VILA ELIANTO PIGNATARO, NO "ACAMPAMENTO RESIDENCIAL DO DNOCS", NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 23/09/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS - ASCARP, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO DURANTE A FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2024. | 16/09/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DE PAU DOS FERROS (GARIS), PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO À NOSSA CIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCEÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2024. | 16/09/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0018/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 11/09/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0017/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 11/09/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 0152/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 10/09/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0151/2024 | REQUER ESTUDO QUE VIABILIZE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR MILTON FRANÇA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 10/09/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0150/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 09/09/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MALENA FERNANDES CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA DANTAS DE PAIVA MEDEIROS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0149/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, COM INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO TERRENO OCIOSO ENTRE AS RUAS JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO E ARI RODRIGUES MAIA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0148/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 25 DE MARÇO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2248/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0016/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 28/08/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 0147/2024 | REQUER QUE SELA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE. | 21/08/2024 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0146/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 21/08/2024 | FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0145/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VER. JOÃO QUEIROZ DE SOUZA NO BAIRRO ZECA PEDRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/08/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0144/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA SOPÃO SOUDÁRIO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/08/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0143/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/08/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0015/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 14/08/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 0142/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE SKATE, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTE OSILÁVIO FERREIRA CHAVES NESSA CIDADE. | 12/08/2024 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA DISNEYLÂNDIA MARIA RIBEIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCICLEIDE CESÁRIO DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 2247/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0014/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 07/08/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0141/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AVELINO FERREIRA DA SILVA GUEDES, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA, NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0140/2024 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES: UMA EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA WASHINGTON FAELANTE, E OUTRA PRÓXIMA DO ACESSO AO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, NA RUA PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO, EM PAU DOS FERROS/RN. | 30/07/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2246/2024 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0139/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/07/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0138/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À UBS DR. PEDRO DIÓGENES JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/07/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER NO AGOSTO LILÁS O TEMA: LIMITES, AVANÇOS E DESAFIOS À REDE DE PROTEÇÃO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN | 26/07/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0137/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) ANTES E DEPOIS DO CMEI PROFESSORA TELMA BATALHA, NE RUA ANTÔNIO ELIAS FEITOSA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM PAU DOS FERROS/RN. | 19/07/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2245/2024 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUI O SETEMBRO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2024 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2244/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2024 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2243/2024 | NOMEIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN COMO MEMORIAL PAU-FERRENSE VEREADOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO). | 17/07/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2242/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS – ASCARP. | 03/07/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZELIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR RAIMUNDO BERNARDINO FARIAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA FERNANDES DE AQUINO. | 02/07/2024 | CELIO DE QUEIROZ LOPES e ZELIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 2241/2024 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2240/2024 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2239/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0013/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 26/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2238/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2237/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LMPLANTAÇÃO DO PROJETO "UM QUIMONO PRA VENCER" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0136/2024 | SUGERE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, O FUNCIONAMENTO DE UMA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PERÍODO INTEGRAL, COM O OBJETIVO DE APOIAR AS MÃES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0135/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS E A NUMERAÇÃO PREDIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0134/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO PRAÇA VIVA, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS, DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES À COMUNIDADE, DENTRE OUTROS SERVIÇOS EM TODAS AS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0133/2024 | REQUER A RECUPERAÇÃO DE ESGOTO QUEBRADO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 24/06/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREIRA SOUSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA. | 24/06/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MENDONÇA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDIVINO FILHO (ZÉ DE ERAQUE). | 24/06/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0012/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 19/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR EDUARDO ADRIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR CLEFSON FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA ARÁCIMA COSTA JOSINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR GILBERTO ELOY ANDRADE JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2024 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1987/2024, QUE DENOMINA A RUA ALCIDES BATISTA NO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0132/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INICIE O PLANEJAMENTO DE ROTAS DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE REALIZARÃO A PROVA DO ENEM 2024, NESTA CIDADE. | 17/06/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0131/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO TRECHO DO BURACO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2236/2024 | DENOMINA RUA JOSÉ OTAVIANO FILHO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO MANOEL DEODATO, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 2235/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0011/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 13/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 0130/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/06/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0129/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL NA RUA ANTÔNIO JANUÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/06/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0128/2024 | REQUER A RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS E ROÇO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/06/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0127/2024 | REQUER A TERRAPLANAGEM DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/06/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0124/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA JOSÉ GAMELEIRA SOBRINHO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 06/06/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0123/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 06/06/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0122/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 06/06/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0126/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NA COMUNIDADE PEDRA PRETA, SÍTIO ALENCAR E NO BAIRRO MATIAS SEVERIANO DO RÊGO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/06/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0121/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA FRANCISCO DE CASTRO JUCÁ, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN | 04/06/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0120/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/06/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR THALES ANDRÉ FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR RODRIGO PESSOA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0125/2024 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRA. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, DA CIDADE DE PAU DOS FERROS - RN, O RETORNO DAS ATIVIDADES DO "PROGRAMA SEGUNDO TEMPO". | 03/06/2024 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0119/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOTECA E BERÇÁRIO INFANTIL NA ANTIGA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO RIACHO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN. | 03/06/2024 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0118/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOUTOR JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, NO TRECHO ENTRE A POUSADA PARQUE DAS SERRAS E O BAIRRO MANOEL DEODATO, NO NOSSO MUNICÍPIO. | 03/06/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0010/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 29/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2234/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2233/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0117/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA AVENIDA VINGT ROSADO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 28/05/2024 | FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0116/2024 | REQUER A CAPINAGEM DA AVENIDA VINGT ROSADO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 28/05/2024 | FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0115/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA MORAIS DE AQUINO NO LOTEAMENTO ARIZONA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 28/05/2024 | FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0114/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA RUA GERSON FERNANDES DE AQUINO, NO LOTEAMENTO ARIZONA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 28/05/2024 | FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0113/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ÁGUIDA MARIA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM PAU DOS FERROS/RN. | 28/05/2024 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0112/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO O REALINHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO DE PEDRA GRANÍTICA POR MEIO-FIO DE CONCRETO, COMO TAMBÉM, QUE SEJA EMBUTIDA A FIAÇÃO ELÉTRICA NOS CANTEIROS DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 28/05/2024 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0111/2024 | REQUER QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO DA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), PRÓXIMO À BR 226, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 28/05/2024 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0110/2024 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE QUEIROZ, BAIRRO SÃO VICENTE, INCLUINDO A FRENTE DO ESTÁDIO MUNICIPAL 09 DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 28/05/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0109/2024 | REQUER QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VÍDEO E/OU PLACAS COM UM NÚMERO PARA DISQUE DENÚNCIAS, NAS VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 28/05/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0108/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSEFA MARIA DO RÊGO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN. | 28/05/2024 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0107/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE CANTORIA DE VIOLA DENTRO DAS PROGRAMAÇÕES DA FINECAP 2024, COM ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS, COMO FORMA DE VALORIZAR ESSA MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUITO PRESENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/05/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0009/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 23/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2232/2024 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1509/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2231/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SACERDOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2230/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0106/2024 | REQUER A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 21/05/2024 | FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0105/2024 | REQUER A RESOLUÇÃO DOS FIOS EXPOSTOS NOS CANTEIROS DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN. | 21/05/2024 | FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0104/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPÍO DE PAU DOS FERROS/RN. | 21/05/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0103/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DOS CONCURSOS JUNINOS "SÃO JOÃO NO MEU COMÉRCIO" E "SÃO JOÃO NA MINHA RUA", COMO FORMA DE PROMOVER A CULTURA E INCENTIVAR A ARTE E A CRIATIVIDADE NO PERÍODO JUNINO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/05/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0102/2024 | REQUER INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ANIMAIS (GATOS E CACHORROS) EM SITUAÇÃO DE RUA NESSA CIDADE. | 21/05/2024 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0101/2024 | REQUER URGENTEMENTE QUE SEJA AMPLIADO A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/05/2024 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0100/2024 | REQUER REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ZÉ SÁTIRO NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 21/05/2024 | ZELIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0099/2024 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRA. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN. | 21/05/2024 | FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0098/2024 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA CORRIDA DE RUA EM COMEMORAÇÃO AO DIA 4 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/05/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0097/2024 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE UM ESTUDO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AO DNIT, ACERCA DO CONTORNO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/05/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0096/2024 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A COPA CICLISMO EM COMEMORAÇÃO AO DIA 7 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/05/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0095/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AUSTRALIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/05/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0094/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARAÍSO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/05/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0093/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAUL PIERRE HARRIS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/05/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0092/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NELSON MAIA, NO BAIRRO ARIZONA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/05/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0091/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/05/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0090/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA FRANCISCA LOPES BEZERRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/05/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0089/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR BERNARDO PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/05/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0088/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSEMAR LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO CARVÃO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/05/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0008/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 08/05/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2229/2024 | DENOMINA A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO CARVÃO, DE QUADRA VEREADOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO). | 07/05/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 2228/2024 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO RIACHO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0086/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMÉLIA PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN. | 06/05/2024 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0085/2024 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 06/05/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0084/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA COM A 13 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 06/05/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0083/2024 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 06/05/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0082/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2024. | 06/05/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0081/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CIDADANIA, COM AÇÕES VOLTADAS À JUVENTUDE, À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, COMUNIDADES LGBTQIA+, AOS IDOSOS, DENTRE OUTROS GRUPOS IDENTITÁRIOS E/OU VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 06/05/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ACERCA DA CAMPANHA "MAIO AMARELO", NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN | 06/05/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 06/05/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0080/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DAS RUAS SOLDADO JOSÉ AMÉRICO E FREI GALVÃO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 03/05/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 2227/2024 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO "SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2226/2024 | DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0079/2024 | REQUER O TAPA BURACO NA PAREDE DA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 02/05/2024 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0007/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 02/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2225/2024 | DENOMINA RUA EUCLIDES CORREIA DO RÊGO, NO LOTEAMENTO REGINALDO RÊGO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0078/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO "PÁTIO DE ZÉ FRANCISCO", LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORREIRA FILHO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 30/04/2024 | CÉLIO DE QUEIROZ LOPES |
| PROJETO DE LEI: 2224/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2223/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2222/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0077/2024 | SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "SOPÃO SOLIDÁRIO" ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0076/2024 | REQUER O TAPA BURACO NA RUA ZÉ SÁTIRO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/04/2024 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0075/2024 | REQUER O TAPA BURACO NA RUA DA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE A RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/04/2024 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0074/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADQUIRA UM TRITURADOR DE PODAS, PARA SER UTILIZADO NA LIMPEZA DE RUAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/04/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DA VENDA DE ÁGUA DE POÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | 29/04/2024 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0006/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 26/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DA SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 18/04/2024 | REGINALDO ALVES DA SILVA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CÉLIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 2221/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2220/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0073/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA, NO BAIRRO ZECA PEDRO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 15/04/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0072/2024 | RECOMENDA-SE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "QUALIFICA MAIS PAU DOS FERROS". | 15/04/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0071/2024 | REQUER RETORNO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 15/04/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0070/2024 | REQUER UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL TARCÍSIO MAIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN | 15/04/2024 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0069/2024 | REQUER PLACAS DE SINALIZAÇÕES, PARA PERMITIR ESTACIONAMENTO SÓ PARA ÔNIBUS ESCOLARES NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL TARCÍSIO MAIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN. | 15/04/2024 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0068/2024 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRA. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA BR 405, PRÓXIMO À ENTRADA DE GUERRA. | 15/04/2024 | CÉLIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0067/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA JOSÉ FERNANDES DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/04/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0066/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NOS BAIRROS XXIII E DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/04/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0065/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/04/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0064/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/04/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0063/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NOS BAIRROS MANOEL DOMINGOS E NOVA PAU DOS FERROS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/04/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0062/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE FERNANDES DA SILVEIRA NETO, NO BAIRRO BELA VISTA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/04/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 2219/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0061/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ISRAEL NUNES, COM INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA COHAB, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0060/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIRME PARCERIA COM POUSADAS E/OU CASAS DE APOIO PARA ACOLHIMENTO A PAU-FERRENSES COM CÂNCER QUE PRECISAM FAZER TRATAMENTO EM MOSSORÓ/RN. | 08/04/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0059/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E LAZER, EM FRENTE AO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/04/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FERNANDES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA IONE FERNANDES. | 08/04/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO PADRE PHELIPE VILLENEUVE O. RÊGO. | 03/04/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 2218/2024 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O ENCARREGADO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR INSTALADA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 02/04/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2217/2024 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA OS FARMACÊUTICOS QUE ESPECIFICA E PARA A EQUIPE DE SAÚDE PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2216/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.489/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2215/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 2214/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA. | 01/04/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0058/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, E DA RUA ALEXANDRE CANUTO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 01/04/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0057/2024 | REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 01/04/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0055/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 01/04/2024 | CÉLIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0054/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 01/04/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0053/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 01/04/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0052/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA "CANTINHO PEÇAS", NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 01/04/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0005/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 28/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0004/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 28/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2213/2024 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 2212/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2211/2024 | DENOMINA RUA ALCIDES BATISTA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2210/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AMPARO PSICOLÓGICO A MÃES PORTADORAS DE FILHOS AUTISTAS, COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL. | 26/03/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0051/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 26/03/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 | NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, COM AS ALTERAÇÕES ADOTADAS PELA EMENDA ORGÂNICA N.º 001/2024 | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0050/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/03/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0049/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/03/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0048/2024 | REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTURA, REDES, PINTURA E VESTIÁRIO), NA RUA 25 DE MARÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/03/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0047/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CARLOS RUBENS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 25/03/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0046/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA QUERUBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/03/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0045/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ENTRE A BR 226 E O ACESSO À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO (UFERSA), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 25/03/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0044/2024 | REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, LOCALIZADA NOS BAIRROS SÃO BENEDITO E MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0043/2024 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TABELIÃO JOÃO TOMAZ DE AQUINO, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/03/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS), PELA ABERTURA DA CASA LAR REGIONALZIADA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE POR ALGUMA CIRCUNSTÂNCIA, PRECISAM SER AFASTADAS DO CONVÍVIO PARENTAL. | 25/03/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2209/2024 | DENOMINA A COBERTURA COM ESTRUTURA EM ARCO METÁLICO DO MERCADO PÚBLICO "ANTÔNIO SOARES DE HOLANDA" COMO CONCHA ACÚSTICO "FRANCISCO LOPES DE HOLANDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0003/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 13/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 0042/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGO GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/03/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0041/2024 | REQUER REABERTURA DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/03/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0040/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN | 11/03/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0039/2024 | REQUER QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, EM PAU DOS FERROS/RN. | 11/03/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0038/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA NO BAIRRO CARVÃO. | 11/03/2024 | CÉLIO DE QUEIROZ LOPES |
| PROJETO DE LEI: 2208/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O DIA MUNICIPAL DA MULHER. | 08/03/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0037/2024 | REQUER A REFORMA DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/03/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0036/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA E POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSILAVO FERREIRA CHAVES, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/03/2024 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0035/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/03/2024 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0002/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 06/03/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SENHOR GUSTAVO FREIRE. | 06/03/2024 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI: 2207/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA GARANTIR A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2206/2024 | VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 11.3210 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0034/2024 | REQUER À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE DE SOJA ÀS FAMÍLIAS CARENTES. | 04/03/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0033/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA BENEVUTO FIALHO E RUA FRANCISCO MARÇAL, LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/03/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0032/2024 | REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/03/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0031/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, PAU DOS FERROS/RN. | 04/03/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0030/2024 | REQUER QUE VIABILIZE A URBANIZAÇÃO COM PADRONIZAÇÃO DAS BANCAS E CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DE TRECHO DA RUA VELHO, ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO E RUA ADOLFO FERNANDES, NO CENTRO DA CIDADE. | 04/03/2024 | CÉLIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0029/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO (ANTIGO "BECO DA FARMÁCIA UNIÃO"). | 04/03/2024 | CÉLIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0028/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DOS 04 (QUATRO) PÓRTICOS DAS ENTRADAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/03/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0027/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA COMUNIDADE ALAGOINHA DOS FERREIRAS, ZONA RURAL NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/03/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0026/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA COMUNIDADE TORRÕES, ZONA RURAL NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/03/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 2205/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 29/02/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0025/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA JOSÉ ROMUALDO DE PAIVA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/02/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0024/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/02/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0001/2024 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 28/02/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 0023/2024 | REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 26/02/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0022/2024 | REQUER A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS EXISTENTES NAS AVENIDAS DE PAU DOS FERROS/RN. | 26/02/2024 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0021/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PAUL HARRIS, BAIRRO SÃO BENEDITO, PARTICULAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0020/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUIZIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2204/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0019/2024 | REQUER A RECUPERAÇÃO OU REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/02/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA SALES PAIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SALES PAIVA. | 22/02/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 2203/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, CRIA A COMENDA PARA O PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0018/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REÚNA AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS - ONGS DEDICADAS À CAUSA ANIMAL E DEMAIS PROTETORES DOMÉSTICOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER MECANISMOS QUE CONTRIBUAM COM O CUSTEIO DAS DESPESAS GERADAS PELO CUIDADO A ANIMAIS ERRANTES, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0017/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE E GARANTA FUNCIONALIDADE À FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO, A SER REALIZADA, MENSALMENTE, COM O OBJETIVO DE APOIAR E INCENTIVAR ARTISTAS E ARTESÃOS/ARTESÃS PAU-FERRENSES, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0016/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/02/2024 | CÉLIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/02/2024 | CÉLIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0014/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DOS SÍTIOS ALAGOINHA E ALOGINHA DOS ESTEVÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/02/2024 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0013/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SOARES DA SILVA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/02/2024 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/02/2024 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO FRANÇA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/02/2024 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0010/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES, NO CONJUNTO OLÍVIO DE SOUZA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/02/2024 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/02/2024 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUINHO AIRES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/02/2024 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | REQUER A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ALIATÁ CHAVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/02/2024 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, CORRIMÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/02/2024 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIA GUEDES DO RÊGO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/02/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA MARIA SEVERIANA DO RÊGO, BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/02/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA FELIPE NERES FERNANDES, BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/02/2024 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, EM PAU DOS FERROS/ RN. | 19/02/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/02/2024 | JOSÉ ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 2202/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2024 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 05/02/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2201/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0029/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2201/2023 | AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAL A CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE PAU DOS FERROS LTDA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1135/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 28/12/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0028/2023 | INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA “RECICLA MAIS PAU DOS FERROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0027/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2200/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEM COMPENSAÇÃO OU PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, AO CÔNJUGE, FILHOS OU DEPENDENTES QUE SEJAM DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2199/2023 | RECONHECE O ANDOR DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2198/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIÁRIA OPERACIONAL E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN - DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2197/2023 | INSERE A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0026/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0025/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0024/2023 | INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA "RECICLA MAIS PAU DOS FERROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0233/2023 | REQUER A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALIATÁ CHAVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/12/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0232/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/12/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0231/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GARANTA O FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM VISTAS A ATENDER A POPULAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/12/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2023 | EMENDA ADITIVA COM PROPOSTAS DE INCLUSÃO DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO 2024 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | 05/12/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2196/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0230/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/12/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0229/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E SOBRE OS RISCOS DE FRAUDES FINANCEIRAS EM CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS E OUTROS SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0228/2023 | REQUER A LIMPEZA DO BAIRRO MANOEL DEODATO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/12/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0034/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANTÔNIA MARIA DE FIGUEIREDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2023 | EMENDA ADITIVA Nº 02/2023 COM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 2169/2023 QUE SE REFERE ACERCA DA LOA 2024. | 30/11/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0227/2023 | REQUER LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/11/2023 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0226/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BEVENUTO FIALHO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/11/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0028/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 29/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0027/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 29/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2195/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0225/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA "CANTINHO PEÇAS", NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 28/11/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0224/2023 | REQUER QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, EM PAU DOS FERROS/RN. | 27/11/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0223/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0222/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 27/11/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0221/2023 | REQUER A ILUMINAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 27/11/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0220/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. | 27/11/2023 | CÉLIO DE QUEIROZ LOPES |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0013/2023 | AFIXAÇÃO DA FOTO DE JOSÉ DELFINO TAVARES FILHO (CONHECIDO COMO NEGUINHO DE ANA) NA GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES E VEREADORAS QUE EXERCERAM E EXERCEM MANDATO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, RN. | 27/11/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2194/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O "INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE", COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023. | 23/11/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2193/2023 | ALTERA AS LEIS Nº 749/2023, Nº 1174/09 E 1484/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2192/2023 | DENOMINA RUA LAURINDA PESSOA DE CARVALHO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2191/2023 | DENOMINA RUA DALILA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2190/2023 | DENOMINA RUA MANOEL DANTAS DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2189/2023 | DENOMINA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0219/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO JANUÁRIO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 23/11/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0218/2023 | REQUER O REPARO NO SANEAMENTO DA RUA AUTO GARCIA DANTAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 23/11/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0023/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2188/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ENSINO DOS GÊNEROS LITERÁRIOS DA CULTURA POPULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2187/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2186/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0217/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ BESSA FILHO NO BAIRRO BELA VISTA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 20/11/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0216/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HILDA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 20/11/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0215/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO TORRÕES, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 20/11/2023 | CÉLIO DE QUEIROZ LOPES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDGAR EHRICH DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LASÁRO CALVANTE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANA LÚCIA PAULA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANA ADALGISA DIAS PAULINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2023 | EMENDA ADITIVA Nº 01/2023 COM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 2169/2023 QUE SE REFERE ACERCA DA LOA 2024. | 20/11/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LAUCIMAR DE ALMEIDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0214/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0213/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO PEDRA AZUL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 10/11/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0212/2023 | REQUER O FORNECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 10/11/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0211/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, RUA IDALINA NOGUEIRA, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 07/11/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0210/2023 | REQUER QUE SEJAFEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO QUE LIGA A BR 226 ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO SÍTIO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 06/11/2023 | CÉLIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0209/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAU DOS FERROS QUALIFICA", COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM DIVERSAS ÁREAS PARA A POPULAÇÃO PAU-FERRENSE. | 06/11/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0208/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POLO DE ACADEMIA NO ESPAÇO OCIOSO LOCALIZADO EM FRENTE À 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2023 | DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA KARÍGINA DAYANA MAIA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MAURICLEIDE SABINO DE SOUSA ÂNGELO (LEILA SABINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0026/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 01/11/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0025/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 01/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2185/2023 | DENOMINA RUA ARY TOMAZ DE ARAÚJO, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2184/2023 | DENOMINA RUA EVALDO PESSOA, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2183/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE PROPRIEDADE DE BEM PÚBLICO AO PRIVADO; REESTRUTURAÇÃO URBANO-TERRITORIAL DO BAIRRO ZECA PEDRO, LOTEAMENTO JARDIM SÃO PAULO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA LOJA NOSSO ATACAREJO - PAU DOS FERROS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2182/2023 | AUTORIZA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL PELA INICIATIVA PRIVADA, SOB A FORMA DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2181/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 30/10/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0207/2023 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PROVISÓRIAS NA PRAÇA DE EVENTOS DE PAU DOS FERROS, EM FINS DE SEMANA E EM DIAS DE EVENTOS NO LOCAL. | 30/10/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0206/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SOARES DA SILVA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 30/10/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCISCA ENÍ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | CÉLIO DE QUEIROZ LOPES |
| PROJETO DE LEI: 2180/2023 | DETERMINA ÁREA NON AEDIFICANDI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 24/10/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CÉLIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSÉ ALVES BENTO, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0205/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA JOSÉ AIRES BATALHA, NO CONJUNTO OLÍVIO DE SOUZA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 20/10/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR MANOEL DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0204/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS, COMO PATINS E SKATE, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/10/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FÁBIO VENCESLAU DE SOUZA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 2179/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2178/2023 | NOMEIA A FARMÁCIA DA UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, COMO "FARMÁCIA BÁSICA ROSA AMÉLIA DE AQUINO E SILVA (DONA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2177/2023 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/10/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0024/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 11/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MENSAGEM DE VETO: 0003/2023 | VETO TOTAL: PROJETO DE LEI Nº 2167/2023. | 11/10/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2176/2023 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0203/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSEMAR LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 09/10/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVES DE QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA ALVES DE QUEIROZ. | 09/10/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0011/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 09/10/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0202/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UMA FARMÁCIA BÁSICA NA UBS DANIEL GAMA DA SILVA, NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/10/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0023/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 04/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2175/2023 | INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS. | 02/10/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0201/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E RISCO SOCIAL. | 02/10/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0200/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM-MOLHADA, NA COMUNIDADE DO LOGRADOURO, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 02/10/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2023 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DE ENFERMAGEM CATARINA DE SIENA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/10/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 2174/2023 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0199/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDOS CANTEIROS CENTRAIS MODERNIZADOS, NAS RUAS HEMETÉRIO FERNANDES, QUINTINO BOCAIÚVA E 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0198/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE, COM VISTAS A DIMINUIR A FILA DE ESPERA PARA AQUISIÇÃO DESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0022/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 20/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GLEDISTONE MELO PINHEIRO. | 19/09/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2173/2023 | DENOMINA RUA GISÉLIA DO NASCIMENTO, NO LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0197/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO CONJUNTO OLÍVIO DE SOUZA MEDEIROS, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 18/09/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0196/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LEDS DA RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 18/09/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ-PAUFERRENSE À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR, VALDEMAR ABRANTES BARBOSA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA BIANCA TINOCO DA SILVA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0021/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 13/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA |
| PROJETO DE LEI: 2172/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. | 11/09/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2171/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2170/2023 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0195/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA) NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, RIO GRANDE DO NORTE. | 11/09/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0194/2023 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO E DA PEQUENA VEGETAÇÃO DOS CANTEIROS DAS RUAS JOSÉ ALVES DE QUEIROZ E SENADOR DINARTE MARIZ, EM PAU DOS FERROS. | 11/09/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0193/2023 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, POR MEIO DE CÂMERAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ. | 11/09/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0192/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA HIPÓLITO CASSIANO (CENTRO), NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/09/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ FLÁVIO TIMÓTEO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA FRANCISCA DEUSINEIDE DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0020/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 06/09/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0019/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 06/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2169/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2168/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E QUILOMETRAGEM NOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIOS E ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 30/08/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CÉLIO DE QUEIROZ LOPES e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI: 2167/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO CURSO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO 4º AO 5º ANO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/08/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0191/2023 | REQUER A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO ESCOLÁSTICO E CMEI VERA LÚCIA, NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 28/08/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0190/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HEMETÉRIO GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 28/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA APARECIDA VIEIRA DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS GURGEL DA SILVA SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE À SENHORA TÂNIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0189/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA NO TERRENO EM FRENTE À DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, NA RUA JOSÉ MEIRELES PONCHET. | 25/08/2023 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0018/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 23/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA |
| INDICAÇÃO: 0188/2023 | REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTURA, REDES, TELAS DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO E PISO), NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0187/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0186/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, COM INÍCIO PRÓXIMO A LOJA DE VALDÉCIO MOVÉIS ATÉ O BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0185/2023 | REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTURA, REDES, PINTURA E VESTUÁRIO), NA RUA 25 DE MARÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0184/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE CASTRO JÚCA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0183/2023 | REQUER A COMPRA DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICO E MÉDICO, PARA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0182/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0181/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0180/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CARLOS RUBENS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0179/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO RAÍZ, NAS PROXIMIDADES DE ANTÔNIO FEITOSA DE CASTRO E OTHON QUEIROZ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0178/2023 | REQUER AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS E TRONCOS PARA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0177/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0176/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0175/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0174/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO LOPES CHAVES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0173/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ELPÍDIO DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0172/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0171/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 21/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0003/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR FRANCISCO LEONÉSIO CARNEIRO DUARTE. | 21/08/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0170/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA ESFORÇOS JUNTO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TIM, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA COBERTURA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0169/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2166/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE PROVADORES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM LOJAS DE ROUPAS E CONFECÇÕES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2165/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2164/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE UM TERÇO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS MENORES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MENTAIS E COGNITIVAS, DO ESPECTRO AUTISTA E SINDROME DE DOWN, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/08/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE LEI: 2163/2023 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO RIACHO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0168/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0167/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/08/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BEZERRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO FRANCISCO BARACHO. | 14/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 2162/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0017/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 09/08/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0016/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 09/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2161/2023 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O AGOSTO LILÁS, ENQUANTO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0166/2023 | REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 07/08/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0165/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, CORRIMÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA 25 DE MARÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 07/08/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA FRANCISCA JÂNEA BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0010/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E REGIÃO. | 07/08/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A OBSTETRÍCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E REGIÃO. | 07/08/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2160/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA ARQUITETÔNICA PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA NECESSIDADE DE ESTALEBECER O MARCO LEGAL DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DO PROJETO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO. | 27/07/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FERNANDES PIMENTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, CONHECIDO COMO "TRUBANO". | 27/07/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PELÁGIO VIEIRA DE FIGUEIREDO. | 25/07/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2159/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO 8º A 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1º ANO DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE PAU DOS FERROS/RN. | 18/07/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0015/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 28/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2158/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2157/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0004/2023 | ADICIONA O § 3º AO ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NA LEI MUNICIPAL Nº 1535/2016. | 23/06/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0164/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES PESSOA, EM PAU DOS FERROS/RN. | 22/06/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR DANIEL DE FREITAS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MICHELLE DE OLIVEIRA GUIMARÃES BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0163/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA OS VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURAL E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2023. | 19/06/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0162/2023 | REQUER QUE SEJAM INSTALADAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS: RIACHO DO MEIO, CARVÃO, NAÇÕES UNIDAS, NOVA PAU DOS FERROS, ZECA PEDRO, CHICO CAJÁ, MANOEL DEODATO, ALTO SÃO GERALDO E JOÃO CATINGUEIRA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/06/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0161/2023 | QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIA A INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE E OU, QUEBRA-MOLAS, NA RUA JOAQUIM LOPES CARDOSO, NO BAIRRO MANOEL, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. | 16/06/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0160/2023 | QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIA A INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE E OU, QUEBRA-MOLAS, NA RUA HUIPÓLITO CASSIANO, NO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL CENTENÁRIO DR. NELSON MAIA. | 16/06/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0159/2023 | REQUER A INCLUSÃO DE TRANSPORTE DE ATLETAS PARA COMPETIÇÕES, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0158/2023 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO EM FRENTE AO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0014/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 14/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSÉ ALVES BENTO, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 2156/2023 | PREVÊ AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 PARA 210 DIAS, JÁ PARA OS PAIS DE 8 PARA 30 DIAS NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 2155/2023 | DENOMINA O NOME DE SATURNINO GONÇALVES DE ALMEIDA PARA O NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PAU DOS FERROS/RN. | 13/06/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2154/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| PROJETO DE LEI: 2153/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A MULHER MASCTECTOMIZADAS - PAAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0157/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ERNESTINA ARAÚJO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, EM PAU DOS FERROS/RN. | 12/06/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVARENGA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA ALVARENGA DE SOUZA, CONHECIDA POR DONA BITÔCA. | 12/06/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA AQUINO. | 12/06/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0156/2023 | REQUER A REABERTURA DA RUA AFONSO SILVA NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 07/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0155/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DA BARRAGEM NAS PROXIMIDADES DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 07/06/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0013/2023 | PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA. | 07/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 0154/2023 | REQUER CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 05/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI: 2152/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O "PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS". | 02/06/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0153/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LARGO DA AABB/ESTÁDIO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 02/06/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0152/2023 | REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O SENHOR GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO DA BR 405, NOS DOIS ACESSOS AO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 02/06/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0012/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 01/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MENSAGEM DE VETO: 0002/2023 | VETO TOTAL: PROJETO DE LEI Nº 2126/2023 QUE INSTITUI O PROJETO "PRAÇA VIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| MENSAGEM DE VETO: 0001/2023 | VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 2122/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0151/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MIZAEL BEZERRA NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 31/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0150/2023 | REQUER A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA DO PERÍMETRO IRRIGADO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 31/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 2151/2023 | INSITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA." | 29/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0149/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, EM PAU DOS FERROS/RN. | 29/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM CUMPRIDOS OS ACORDOS ESTABELECIDOS ENTRE OS VEREADORES, QUANTO AO HORÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA. | 29/05/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0148/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA ANTÔNIO GAMA (TRECHO DA TRAVESSA DA IGREJA) NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 26/05/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0147/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA "DIASSIS DE ERONILDES" ATÉ A CASA DO SENHOR JAIR, NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN | 26/05/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0146/2023 | REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARROCOS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/05/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0145/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO ESCOLÁSTICO, NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/05/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0144/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO 600 METROS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA VILA LAGOA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/05/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0143/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO 1.000 METROS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA COMUNIDADE AREIAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/05/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0142/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO DA BR 405, A COMUNIDADE SANTA LUZIA/PEDRA PETRA, NA COMUNIDADE DO SÍTIO ALECAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/05/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0141/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA COMUNIDADE DA BARRAGEM ATÉ A FAZENDA TAPERA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/05/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO NEURIVAN DA SILVA. | 25/05/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0011/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 24/05/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2150/2023 | RECONHECE A CAPELA DE SÃO BENEDITO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0140/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/05/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0139/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NO TRECHO DA RUA DO CHAFARIZ, BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/05/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0138/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA RAIMUNDO MELO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/05/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0137/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA VALTER CORREIA DE AQUINO, BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/05/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0136/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA TICO DO BREJO, NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/05/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0135/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA ANTÔNIO DE LUCA, NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/05/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0134/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DOS SÍTIOS ALAGOINHA E ALAGOINHA DOS ESTEVÃOS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/05/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE LEI: 2149/2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 18/05/2023 | JOSÉ ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0133/2023 | REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIAJANDO NA MELHOR IDADE." | 18/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 18/05/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2148/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0132/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JOANA MARIA DO ESPIRÍTO SANTO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 17/05/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0131/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 17/05/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0130/2023 | REQUER QUE SEJA CONCECIDO O NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES. | 17/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0010/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 17/05/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2147/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1441/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2146/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1441/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2145/2023 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DECISÃO E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0129/2023 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TABELIÃO JOÃO TOMAZ DE AQUINO, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI: 2144/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0128/2023 | REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES DO TERMINAL TURÍSTICO LINDALVA TORQUATO FERNANDES, O BARRAVENTO. | 15/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0127/2023 | REQUER À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TAVEIRA BESSA, BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 15/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TUBIBA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES COSTA. | 15/05/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI: 2143/2023 | INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTADO DIRETO COM OS ALUNOS, NAS CRECHES E ESCOLAS, PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/05/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0126/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/05/2023 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0125/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANO MARCELINO, NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/05/2023 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO. | 12/05/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2142/2023 | DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/05/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2023 | ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1973/2021 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0009/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 10/05/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2141/2023 | CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2140/2023 | INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2139/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO SISTEMA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0124/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO DE FREITAS, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0123/2023 | REQUER A TROCA DOS REFLETORES DO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO, POR REFLETORES DE LED. | 08/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0122/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS, NO SÍTIO MORADA NOVA. | 08/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0121/2023 | REQUER A TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS, NESTA CIDADE. | 08/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0120/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALTO SÃO GERALDO, PAU DOS FERROS/RN. | 08/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0119/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO NO ALTO DO SÍTIO MORADA NOVA. | 08/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0118/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NO SÍTIO RETIRO. | 08/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0117/2023 | REQUER UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MORADA NOVA. | 08/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MARTA REGINA DA COSTA CUNHA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA. | 08/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 2138/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 05/05/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0116/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO PEIXOTO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 05/05/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0115/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA REGIS DE MELO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 05/05/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0114/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PEDRO PERNAMBUCO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 05/05/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0113/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO ELIAS SOBRINHO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 05/05/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0112/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 05/05/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0111/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIA GUEDES DO RÊGO, NO BAIRRO CARVÃO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 05/05/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0110/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O ROÇO NOS BAIRROS, RIACHO DO MEIO E CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 05/05/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0008/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 04/05/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0007/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 04/05/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2137/2023 | INSTITUI O MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS FATAIS DA COVID-19 E O MURAL DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHARAM DURANTE A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 2136/2023 | DENOMINA O NOME DE JOSÉ UBIRAJARA DE MORAIS PARA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0109/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MIZAEL BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO MANOEL DEODATO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 02/05/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0108/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL NO BAIRRO MANOEL DODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 02/05/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0107/2023 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARCOS SANTOS DE ARAÚJO, BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0106/2023 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO FESTIVAL PAU-FERRENSE DA CULTURA POPULAR, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA LOCAL, INCENTIVAR E VALORIZAR OS E AS ARTISTAS DO LUGAR. | 02/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0105/2023 | REQUER QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, A SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NESSE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2023 | REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO DE EXTENSÃO "LIGA DE ENSINO DE MORFOLOGIA NAS ESCOLAS (LEME)," DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2023 | MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES PARA O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DE AQUINO. | 02/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 2135/2023 | DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2134/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO JUDAS TADEU - AESJT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTA CIDADE. | 19/04/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0006/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 19/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2133/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2132/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E DE SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 17/04/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0104/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 17/04/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0103/2023 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 17/04/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2023 | REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 17/04/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUER A CONCESSÃO DE COMENDA DE HOMENAGEM E AGRADECIMENTOS AO PROJETO DE EXTENSÃO "LIGA DE ENSINO DE MORFOLOGIA NAS ESCOLAS (LEME)", DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), PELO TRABALHO PACTUADO E A SER DESENVOLVIDO NESTE MUNICÍPIO, DENTRE OUTROS, NO RIO GRANDE DO NORTE - RN. | 17/04/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2131/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2130/2023 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER. | 14/04/2023 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0102/2023 | REQUER QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 13/04/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0101/2023 | REQUER QUE SEJA REATIVADO O CENTRO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/04/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0100/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA CHICO CHAGAS (RUA DA CAIXA D'GUA), NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/04/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0005/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 12/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2129/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS, NO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2128/2023 | ALTERA OS QUADROS DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.579/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0099/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA VILA DOS CALIMEIRAS, NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/04/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0098/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/04/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0097/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/04/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0096/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/04/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0095/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARGARIDA MARIA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/04/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2127/2023 | INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0094/2023 | REQUER A ESCOLHA E FIXAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA COPA PAU-FERRENSE DE CICLISMO. | 05/04/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0004/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 05/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2126/2023 | INSTITUI O PROJETO "PRAÇA VIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI: 2125/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 03/04/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0093/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE. | 03/04/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0092/2023 | REQUER QUE SEJA A FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 03/04/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DIÓGENES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCÍLIO LUIZ DIÓGENES. | 03/04/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0091/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS/RN. | 31/03/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0090/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO. | 31/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0089/2023 | PROMOVER O RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MANOEL. | 31/03/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2124/2023 | ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 1898/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 0088/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM-MOLHADA, NO RIACHO DAS PICADINHAS, NO SÍTIO SANTA TEREZA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 28/03/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA e JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0087/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 28/03/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0086/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS LAVANDAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES PESSOA. | 28/03/2023 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 2123/2023 | DENOMINA A RUA JENUÁRIA DIAS DA SILVA, NO BAIRRO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0085/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 27/03/2023 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0084/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 27/03/2023 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0083/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 27/03/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0082/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN. | 27/03/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0081/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO NA PAREDE DO AÇUDE VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 27/03/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ/RN. | 24/03/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0080/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA AUTO GARCIA DANTAS. | 22/03/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0079/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUTO GARCIA DANTAS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/03/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0078/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL 177, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE AS LIGAÇÕES ENTRE AS CIDADES DE FRANCISCO DANTAS/RN, PAU DOS FERROS/RN E ENCANTO/RN. | 20/03/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0077/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO JOÃO XXIII NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 20/03/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0076/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, PRÓXIMOS E NOS DOIS SENTIDOS DA PASSAGEM MOLHADA DO BAIRRO CARVÃO. | 20/03/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0074/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO MARIANO, NO BAIRRO BELA VISTA. | 20/03/2023 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0073/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO À PESSOA IDOSA. | 20/03/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| PROJETO DE LEI: 2122/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0072/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO RAFAEL DOS SANTOS. | 17/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0071/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE. | 17/03/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0070/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CARVÃO, NESTA CIDADE. | 17/03/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0069/2023 | REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 17/03/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0068/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA FRANÇA, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 17/03/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0067/2023 | REQUER REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AS RUAS A,B,C E D DA VILA PERÍMETRO IRRIGADO. | 16/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0066/2023 | REQUER UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA. | 16/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0003/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 15/03/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA |
| PROJETO DE LEI: 2121/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2120/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2119/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM "ALBERGUE MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0065/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE DE 14,95% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 13/03/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0064/2023 | REQUER MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS DAS PRAÇAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 13/03/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0063/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 MATA-BURROS, NO SÍTIO CAPA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 10/03/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0062/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 270 METROS DE PAVIMENTAÇÃO, NO SÍTIO EXTREMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 10/03/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0061/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 MATA-BURRO, NO SÍTIO RIACHO DA CAPA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 10/03/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0059/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA ALTO GARCIA DANTAS NAS PROXIMIDADES DA (ASSEC), NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 09/03/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0056/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÉRGIO PESSOA. | 09/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0055/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCANO. | 09/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0054/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO). | 09/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0053/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZÉ AURELIANO). | 09/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0052/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA URBANO FERNANDES DE MELO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, VILA CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 09/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0051/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ. | 09/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0050/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO. | 09/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0049/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA. | 09/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0048/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINÔ REGO. | 09/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0047/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EDITE LOPES DO RÊGO. | 09/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0046/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO DOIA NETO. | 09/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO. | 09/03/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0002/2023 | PAUTA DAS COMISSÕES DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). | 08/03/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA |
| PROJETO DE LEI: 2118/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 2117/2023 | DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, VEREADOR ASSIS BIGODÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0044/2023 | REQUER COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PAREDE DA BARRAGEM DE PAU DOS FERROS - AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES. | 06/03/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI: 2116/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - PÚBLICAS E PRIVADAS - DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2115/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, O "PROJETO CÂMARA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0043/2023 | REQUER A CONCLUSÃO DA REFORMA DO PAVILHÃO PÚBLICO CÔNEGO CAMINHA, NESSE MUNICÍPIO. | 03/03/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0042/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO (ANTIGO "BECO DA FARMÁCIA UNIÃO"). | 03/03/2023 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| PAUTA DAS COMISSÕES: 0001/2023 | PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA. | 01/03/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 2114/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2113/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2112/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2111/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO. | 28/02/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2110/2023 | DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 2109/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.641/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0041/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO, NA PRAÇA DE EVENTOS DE PAU DOS FERROS, RN. | 27/02/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0040/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) METROS DE PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA CONHECIDA COMO ALTO DA CAPA, NO SÍTIO CAPA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 27/02/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0039/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO RIACHO DA CAPA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 27/02/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0038/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA ENTRE AS COMUNIDADES DO SÍTIO CAPA E SÍTIO EXTREMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 27/02/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0037/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DO AÇUDE PAU DOS FERROS - AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES - E COLOCAÇÃO DE GRANDE DE PROTEÇÃO NA PAREDE. | 27/02/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0036/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR ESTUDANTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023 | INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA, DO E DA ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS,RN, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PAUTAS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NA AGENDA PÚBLICA DE NOSSO TERRITÓRIO. | 27/02/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0035/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALTO GARCIA DANTAS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 24/02/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0034/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO ALAGOINHA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 24/02/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0033/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA EDITE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 24/02/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0032/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 24/02/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0031/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE DE VÁRZEA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 23/02/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0030/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) MATA-BURROS, NA COMUNIDADE DE VÁRZEA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 23/02/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 23/02/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO PRÓXIMO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS/RN POR UM SEMÁFORO NOVO. | 23/02/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0027/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MANIÇOBA, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 23/02/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0026/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRA PETRA, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 23/02/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PROJETO DE LEI: 2108/2023 | DENOMINA RUA DO HORIZONTE, NO LOTEAMENTO AEROPORTO, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAUL HARRIS. | 10/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA QUERUBINA. | 10/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOLDADO JOSÉ AMÉRICO | 10/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0022/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LEDS, NOS CANTEIROS DA RUA CARLOTO FERNANDES TÁVORA. | 10/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0021/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO, DA BARRAGEM DE NETINHO ALMINO, NO SÍTIO ALAGOINHA DOS ESTEVAM. | 10/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA LILDETE RODRIGUES DA COSTA. | 10/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA. | 10/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES. | 10/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA. | 10/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LEDS, NOS CANTEIROS DAS RUAS A,B, C E D DA VILA PERÍMETRO IRRIGADO. | 10/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IVANILDO GOMES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES E A TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA VILA CARVÃO. | 06/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA NO SÍTIO SEIS OLHOS. | 06/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A INSTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO. | 06/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÃO GERALDO E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO LOCAL. | 06/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA A BR 226 À VILA PERÍMETRO IRRIGADO. | 06/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DOS 04 (QUATRO) PÓRTICOS DAS ENTRADAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 02/02/2023 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 2107/2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 01/02/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR KELSON GADELHA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA ROSEMERE DANIEL PEREIRA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MARCIEL ANTONIO DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 2106/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/01/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RICARTE CRESCÊNCIO BATALHA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/01/2023 | JOSE ALVES BENTO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA RUA FRANCISCO RAULINO DA COSTA (PRÓXIMO A BR) NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/01/2023 | JOSE ALVES BENTO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PALMIRA CHAVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/01/2023 | JOSE ALVES BENTO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PASTOR CÍCERO SIQUEIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/01/2023 | JOSE ALVES BENTO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RENATO DE ALMEIDA BARROS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/01/2023 | JOSE ALVES BENTO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ NIZÁRIO VIDAL DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/01/2023 | JOSE ALVES BENTO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS DR.GALDINO BISNETO DOS SANTOS E JOSÉ PAULINO DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/01/2023 | JOSE ALVES BENTO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIAS FEITOSA E RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/01/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA e JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TEDINHO DE FREITAS, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/01/2023 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA e JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 2105/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1641/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 2104/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2103/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| MENSAGEM DE VETO: 0001/2022 | VETO TOTAL ; PROJETO DE LEI Nº2091/2022. | 15/12/2022 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2102/2022 | ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N" 1.632/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERMS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2022 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2022 | ALTERA O ART. 55 E ACRESCENTA O ART. 94A. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, EMENDA CONSTITUCIONAL N°100, DE 25 DE ]UNHO DE 2019. | 12/12/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 2101/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2022 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 2100/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2099/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2022 | OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, A SENHORA MARIA REGIDIANA DA CONCEIÇÃO. | 30/11/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2022 | OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOÃO DA SILVA MAIA. | 30/11/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR JEAN PAUL PRATES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2098/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2022 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE A SENHORA ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2022 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2022 | KARIGINA DAYANA MAIA COSTA |
| INDICAÇÃO: 0202/2022 | REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL. | 24/11/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES, REGINALDO ALVES DA SILVA e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0201/2022 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO DAR CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART. 2° DA LEI N° 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021. | 24/11/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE LEI: 2097/2022 | DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS. | 21/11/2022 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA e REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2096/2022 | LNSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA O REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2095/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2094/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0200/2022 | REQUER QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS. RIACHO DO MEIO, NAÇÕES UNIDAS, NOVA PAU DOS FERROS, ZÊCA PEDRO, CHICO CAJÁ, MANOEL DEODATO, ALTO SÃO GERALDO, JOÃO CATINGUEIRA. | 21/11/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0199/2022 | REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 21/11/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES, REGINALDO ALVES DA SILVA e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0198/2022 | REQUER LLUMINAÇÃO NA RUA FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO LRRIGADO. | 21/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0197/2022 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LEDS, DOS CANTEIROS DAS RUAS A, B, C E D DA VILA PERÍMETRO LRRIGADO. | 21/11/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.FRANCISCO VIEIRA SALES JÚNIOR E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 21/11/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.NILTOILDO MEDEIROS DANTAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 21/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CÍDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2022 | MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ. | 21/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 2092/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE OUTROS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN,AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO RESCPECTIVO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0196/2022 | LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNLCLPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR, NESTE MUNICÍPIO, UM SERVIÇO DE ONCOLOGIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS , EVITANDO QUÊ PACIENTES TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ OUTROS MUNICÍPIOS PARA TEREM ACESSO AOS PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS. | 11/11/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0195/2022 | LNDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O MAPEAMENTO DE TODAS AS ÁREAS DE EMINENTE RISCO DE ALAGAMENTO E CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS PARA MONITORAMENTO EM PERÍODOS CHUVOSOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/11/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0194/2022 | REQUER QUE A PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, VENHA INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTÂÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI L4.434/2O22, NO MUNÍCÍPÍO DE PAU DOS FERROS/RN. | 09/11/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0193/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PALMIRA CHAVES DE OLÍVEÍRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 07/11/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0192/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CARLOS RUBENS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 07/11/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0191/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA ALTA RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 07/11/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0190/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 07/11/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0189/2022 | REQUER À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNÍTÁRIA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 07/11/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0188/2022 | LNDICA EO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS VERIFICADORES DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL, AMPLIANDO OS CUIDADOS COM PACIENTES HIPERTENSOS E, AO MESMO TEMPO, REDUZINDO RISCOS GRAVES À SAÚDE. | 07/11/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0187/2022 | LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO, ANTES DA CHEGADA DO PERÍODO CHUVOSO, DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA BARRAGEM (AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DR. PEDRO DIÓGENES FEMANDES), COM INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PERMANENTES, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO FREQUENTEDORA DAQUELA LOCALIDADE,FORMANDO AGENTES MULTIPLICADORES DAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. | 07/11/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0186/2022 | REQUER ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA COMUNIDADE ALAGOINHA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 07/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0185/2022 | REQUER ILUMINAÇÃO NA RUA MANOEL TEIXEIRA DA SILVA NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 07/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2022 | MOÇÃO DE FALECIMENTO À FAMÍLIA CASTRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DONÁRIA DE CASTRO. | 07/11/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FIRMO ANTÔNIO CHAVES. | 07/11/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 2093/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O ÍMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2091/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 27/10/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2090/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0184/2022 | REQUER LLUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA CLODONETE FERNANDES DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 27/10/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0183/2022 | REQUER MANUTENÇÃO DE PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE PÍSO, PODA DE ÁRVORES E SUBSTLTULÇÃO DE REFLETORES QUEIMADOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 25 DE MARÇO. | 27/10/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0182/2022 | REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | 27/10/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0181/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA HIPÓLITO CASSIANO (CENTRO), NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | 27/10/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0180/2022 | REQUER REITERAR A MODERNLZAÇÃO DA IUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED, COMO TAMBÉM SOLICITAR O REALINHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO DE PEDRA GRANÍTICA POR MEIO-FIO DE CONCRETO NA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, | 27/10/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0179/2022 | REQUER A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM E RELOCAÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A CASA DE Nº2OO DA RUA CABO JOSÉ DANTAS, NO CONJUNNTO MANOEL DEODATO EM PAU DOS FERROS. | 27/10/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0178/2022 | REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDA A AMPLLAÇÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS DO CENTRO DE ESPECIALLDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. VISANDO A UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE À POPULAÇÃO. | 27/10/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0177/2022 | REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBLTO DA GESTÃO PÚBLICÂ DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE QUEIROZ E DO PÁTIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 9 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 27/10/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0176/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENATEM DA RUA JOSE NETO NAZÁRIO DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXLL. | 27/10/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0175/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 27/10/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0174/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSEFA MARIA DO REGO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 17/10/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0173/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAUL PIERE HARRIS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 17/10/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0172/2022 | REQUER QUE SEIA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPÍO DE PAU DOS FERROS. | 17/10/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0171/2022 | LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDA À POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E REFORMA DA PRAÇA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 17/10/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0170/2022 | LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETLVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 17/10/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0169/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JOÃO XXLLL. | 17/10/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0168/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA JOSÉ ELPIDIO DO RÊGO NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 17/10/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0167/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMÊNTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA HEMETÉRIO FERNANDES (ENTRE A AVENIDA DA LNDEPENDÊNCIA E A RUA JOAQUIM TORQUATO) E EM TRECHO DA RUA JOAQUIM TORQUATO (ENTRE A RUA HEMETÉRIO FERNANDES E A RUA 13 DE MAIO). | 17/10/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2022 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PAIVA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PAIVA CABRAL. | 17/10/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES e FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE LEI: 2089/2022 | ALTERA O ANEXO L DA LEI N' I.749/202I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0166/2022 | REQUER FAIXA DE PEDESTRE NAS LMEDIAÇÕES DA PRAÇA DE EVENTOS. | 30/09/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0165/2022 | REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS JOAQUIM TORQUATO E JOSÉ ALVES DE QUEIROZ. | 30/09/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0164/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUERUMBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BELA VÍSTA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 30/09/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE LEI: 2088/2022 | LNSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN, A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO. | 23/09/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0163/2022 | REQUER A CRIAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SEXTA CULTURAL ITINERANTE,VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES SOCÍOCULTURAIS NO MUNICÍPIO, AO CONHECIMENTO DOS E DAS ARTISTAS DA TERRA, OFERECENDO MOMENTOS DE LAZER À COMUNIDADE, AQUECENDO O COMÉRCIO LOCAL E EXPANDINDO O ACESSO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 23/09/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0162/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANO MARCELINO NESTA CIDADE. | 23/09/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0161/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA BAIRRO CENTRO, NESSA CIDADE. | 23/09/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0160/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LNTERNET WI-FL NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | 23/09/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0159/2022 | REQUER QUE A PREFEITA MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 23/09/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0158/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JOSÉ CAJU,NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 23/09/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0157/2022 | REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, A CRIAÇÃO/MONTAGEM DE UMA CASA DE MEMÓRIA, QUE SE CONSOLIDE COMO UMA INSTITUIÇÃO CATALISADORA DA SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE NOSSA GENTE, DE NOSSO POVO. | 19/09/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0156/2022 | REQUER QUE SEJA LMPLANTADO UMA BRINQUEDOTECA NA ESCOLA FRANCELINO GRANJEIRO, CEMEI, (CENTRO MUNLCÍPAL DE EDUCAÇÃO LNFANTIL), NO SITIO CONCEÍÇÃO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 19/09/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0155/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA. | 19/09/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0154/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA. | 19/09/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0153/2022 | REQUER EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NO SÍTIO PEDRA PRETA. | 15/09/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0152/2022 | REQUER ESTUDO PARA PROMOVER MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 15/09/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0151/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA,NO SÍTIO ALAGOINHA DOS ESTEVÃOS. | 15/09/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0150/2022 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 13/09/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0149/2022 | QUE EVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A TERRA PLANAGEM DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 12/09/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0148/2022 | QUE ENVÍDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR AS LÂMPADAS DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/ RN. | 12/09/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0147/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE, QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MÃE CRISTINA ATÉ A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BURACO", NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPLO DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/09/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0146/2022 | CRIAÇÃO E GARANTIA DE FUNCIONALIDADE DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CIDADANIA QUE VISE A ASSUMIR E COORDENAR AS DEMANDAS, REIVINDICAÇÕES E LUTAS DA JUVENTUDE, DAS COMUNIDADES ÉTNICORACIAIS, DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, DENTRE OUTROS GRUPOS IDENTITÁRIOS, ARTICULANDO-SE UM TRABALHO INTEGRADO ENTRE VÁRIAS SECRETARIAS DA GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/09/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0145/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DOS SÍTIOS, ALAGOINHA E ALAGOINHA DOS ESTEVÃOS. | 12/09/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0144/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARAÍSO. | 12/09/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 2087/2022 | ESTIMA A RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023) | 30/08/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0143/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A VALDETE LANCHE, NA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 30/08/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0142/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BENEVIDES DE AQUINO, NO BAIRRO ZECA PEDRO. | 30/08/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0141/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ESTÁCIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ZECA PEDRO | 30/08/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0140/2022 | REQUER A PAVIMENTAGÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES. | 30/08/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0139/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA INSTALAÇAO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES TIM NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO. | 30/08/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0138/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE DE Nº86844, SITUADO NA COMUNIDADE GROSSOS,ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 30/08/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0134/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED,CÂMERAS DE MONITORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | 30/08/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 2086/2022 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2085/2022 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2084/2022 | CRIA E FIXA AS FTINÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS LINIDADES DE ENSINO PI.]RTENCENTES A REDE MLTNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS E ESTABEI,ECE OS CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, TIXA A QUANTIDADE DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2083/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0137/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO,BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE. | 29/08/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0136/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESSA CIDADE | 29/08/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0135/2022 | REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN | 25/08/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0133/2022 | REQUER QUE SEJA EXECUTADA SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VACINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO POÇO COMPRIDO, AREIAS, BARRO VERMELHO, RAIZ E MANIÇOBA (DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS.) | 22/08/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0132/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUERUBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA. | 22/08/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0131/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ GAMELÊIRA SOBRINHO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA. | 22/08/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0130/2022 | REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN. | 22/08/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , JOSE ALVES BENTO , CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0129/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS. | 22/08/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0128/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTA CIDADE | 17/08/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0127/2022 | REQUER A PAVÍMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 17/08/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 2082/2022 | INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTTZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIOPALATINA," NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0126/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA JOEL PRAXEDES NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS TERROS, | 15/08/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE LEI: 2081/2022 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.650/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0125/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES E A TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA VILA CARVÃO. | 12/08/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0124/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS NESTA CIDADE. | 12/08/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0123/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR NELSON MAIA. | 12/08/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0122/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER COM UM POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO. | 10/08/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0121/2022 | REQUER QUE A CAERN, PROVIDENCIE JUNTO A REGIONAL DO ALTO OESTE, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE ALAGOINHA DOS ESTEVÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 08/08/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI: 2080/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | 03/08/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2079/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO DE TRAVESTIS, PESSOAS TRANSGÊNERAS BINÁRIAS E NÃO-BINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0120/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO CONJUNTO DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO. | 03/08/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR. JORGE LUÍS DE OLIVEIRA PINTO FILHO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR. MARCOS ELIAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2078/2022 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0119/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO FERNANDES NETO, NO JOÃO XXLLL. | 12/07/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0118/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 30/06/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR ALCIMAR ALMEIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 2077/2022 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0117/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA NO BAIRRO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 27/06/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0116/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 27/06/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0115/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA,NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 27/06/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0114/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO,EM CARÁTER PERMANENTE,DO TIPO CAPS ÁLCOOL E DROGA-CAPSAD,PARA ATENDIMENTO A DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 27/06/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0113/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR.ELIAS FERNANDES,NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 27/06/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0112/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM COBERTURAS,EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 24/06/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.RODOLFO BARBOSA BARRETO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SRA.MARIA LÚCIA PEREIRA E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.RENATO AUGUSTO GOUVEIA DE CARVALHO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI: 2076/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2075/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , REGINALDO ALVES DA SILVA e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0111/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAURÍCIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ. | 20/06/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0110/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A TERRA PLANÁRIA DO BAIRRO CARVÃO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 20/06/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0109/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA AV INDEPENDÊNCIA,COM INÍCIO PRÓXIMO A LOJA DE VALDÉCIO MÓVEIS ATÉ O BAIRRO MANOEL DOMINGOS. | 20/06/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0108/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA NO BAIRRO CARVÃO. | 20/06/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0107/2022 | REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O POSTE DE CONCRETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA,NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL "POSTO CENTRAL". | 20/06/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0106/2022 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR DOIS TAMBORES PARA COLOCAR LIXO,NA AVENIDA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO EM FRENTE A FÁBRICA DE LEITE NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 20/06/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0105/2022 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR DOIS TAMBORES PARA COLOCAR LIXO,NA RUA MARIA FERNANDES DE AQUINO NA CIDADE PAU DOS FERROS/RN. | 20/06/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0104/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ. | 15/06/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0103/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO) | 15/06/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0102/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA URBANO FERNANDES DE MELO. | 15/06/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0101/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÉRGIO PESSOA. | 15/06/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0100/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES. | 15/06/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0099/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA. | 15/06/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0098/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EDITE LOPES DO RÊGO. | 15/06/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0097/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃP E DRENAGEM DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA. | 15/06/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0096/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SIMÃO. | 15/06/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0095/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE. | 15/06/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0094/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINÔ RÊGO. | 15/06/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0093/2022 | REQUER A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 15/06/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0092/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DANTAS,NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU,NESTA CIDADE. | 15/06/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0091/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARGARIDA MARIA FERNANDES,NO BAIRRO CHICO CAJÁ. | 15/06/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0090/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER,POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA,NO BAIRRO CHICO CAJÁ. | 15/06/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 2074/2022 | INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO COM ESTUDANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO E A VELHICE,ARTICULANDO DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO PARA CIDADANIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2073/2022 | DENOMINA A ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO FRANCISCO ELESBÃO DE QUEIROZ,LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 13/06/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0089/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO APODI-MOSSORÓ,NO SÍTIO PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 13/06/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.IGOR DOS SANTOS SAMPAIO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0088/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA,NO BAIRRO CHICO CAJÁ,NESSA CIDADE. | 09/06/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0087/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS OTÁVIO DE SOUZA RÊGO E FAUSTA PATRÍCIA,BAIRRO ALTO DO AÇUDE,NESSA CIDADE. | 09/06/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 2072/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MIGUEL PESSOA DE QUEIROZ (AMPQ),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2071/2022 | DISPÕE SOBRE DONOMINAÇÃO DE LOGRADOURO,QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI: 2070/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.747/2020 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2069/2022 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2068/2022 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS REFERENTES A CONTRATOS DE EMPRESAS COM O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA,APLICANDO-SE,AOS PRESOS EM REGIME SEMIABERTO.... | 06/06/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2067/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DIFICIENCIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0086/2022 | REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DO PAVILHÃO MUNICIPAL ENCONTRO DE GERAÇÕES. | 06/06/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0085/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ NIZÁRIO VIDAL DE QUEIROZ,NO JOÃO XXIII. | 06/06/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2022 | REQUERER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO UNIDOS PELAS PATINHAS-PDF,GRUPO DE VOLUNTÁRIO UNIDOS EM PROL DOS ANIMAIS ABAMDONADOS DE PAU DOS FERROS/RN. | 06/06/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2066/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL,PREVISTA DO ARTIGO 37,INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 30/05/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0084/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA JOSÉ BESSA FILHO,NO BAIRRO BELA VISTA, | 30/05/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0083/2022 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE MAUS TRATOS AOS ANIMIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 30/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0082/2022 | REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS,UM SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÁS ASSOCIAÇÕES,ONG`S E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ELEVADA RELEVÂNCIA SOCIAL,DE FORMA A EMPODERAR O ASSOCIATIVISMO E O COOPERATIVISMO,NESTA CIDADE. | 30/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0081/2022 | REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTURA,REDES,PINTURA E VESTIÁRIO) NA RUA 25 DE MARÇO. | 30/05/2022 | JOSE ALVES BENTO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0080/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALBERTO BARBOSA DE MIRANDA,NO JOÃO XXIII. | 30/05/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0079/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS DORES DE QUEIROZ,BAIRRO PARAÍSO,NESSA CIDADE. | 30/05/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0078/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA,BAIRRO SÃO BENEDITO,NESTA CIDADE. | 30/05/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAUFERRENSE AO SR. RICARDO PAULO FONSECA DE MELO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0077/2022 | REQUER A LIMPEZA DO ESGOSTO DA RUA VICENTE BARROS DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 25/05/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0076/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 25/05/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0075/2022 | REQUER A LIMPEZA DO EGOSTO DA RUA ANTÔNIO LAURINO, A RUA FICA EM FRENTE AO SALÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 25/05/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA VIA CÃMARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR TARIFA JUSTA. | 25/05/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2065/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0074/2022 | REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TERTULIANDO SINFRÔNIO DE QUEIROZ,NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 23/05/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0073/2022 | REQUER ROSSO DOS BAIRROS RIACHO DO MEIO E BAIRRO CARVÃO,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 23/05/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0072/2022 | REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDAS COBERTURAS PARA OS QUIOSQUES DA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 23/05/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0071/2022 | REQUER QUE SEJAM REALIZADAS,COM URGÊNCIA,OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA BR 405,NO TRECHO QUE COMPREENDE DAS CIDADES DE ITAÚ/RN A PAU DOS FERROS/RN. | 23/05/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0070/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA TAVEIRA BESSA,BAIRRO CHICO CAJÁ,NESSA CIDADE. | 23/05/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0069/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO PEIXOTO DE QUEIROZ,BAIRRO RIACHO DO MEIO,NESSA CIDADE. | 23/05/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0068/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU,NESTA CIDADE. | 23/05/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0067/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO,NO SÃO BENEDITO. | 23/05/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0066/2022 | REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVO (COBERTURA,REDES,TELAS DE PROTEÇÃO,ILUMINAÇÃO E PISO) NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 23/05/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0065/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER,POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA,NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 23/05/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA. | 23/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE Á SENHORA SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022 | OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE,AO SENHOR PABLO ANTÔNIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS. | 19/05/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA VIA CÂMARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (ABENÇÃO) | 18/05/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0064/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL JOSÉ FERREIRA DE COSTA, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE. | 16/05/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0063/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO,NO BAIRRO CARVÃO,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS,RN. | 09/05/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0062/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA ZITA FERNANDES,NO BAIRRO ZECA PEDRO. | 09/05/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0061/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE CASTRO JÚCA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA. | 09/05/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0060/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARGARIDA MARIA FERNANDES,NO BAIRRO CHICO CAJÁ. | 09/05/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0059/2022 | REQUER A COMPRA DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICO E MÉDICO,PARA O MUNÍCIPIO DE PAU DOS FERROS. | 09/05/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0058/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO RÊGO,BAIRRO ALTO DO AÇUDE,NA NOSSA CIDADE. | 09/05/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0057/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES,BAIRRO SÃO JUDAS TADEU,NA NOSSA CIDADE. | 09/05/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0056/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA PRAÇA DA MATRIZ EM FRENTE Á FARMÁCIA IDEAL. | 09/05/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2022 | REALIZAÇÃO,PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE. | 09/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2064/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2063/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2062/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2061/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2060/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2059/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS SEM EDIFICAÇÕES EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0055/2022 | QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE PINTO,BAIRRO MANOEL DEODATO,PAU DOS FERROS,RN. | 02/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0054/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO CAMINHA,BAIRRO ALTO DO AÇUDE,NA NOSSA CIDADE. | 02/05/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0053/2022 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 02/05/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0052/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LINDOLFO NORANHA,BAIRRO ALTO DO AÇUDE,NA NOSSA CIDADE. | 02/05/2022 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0051/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL JUSTINO DA COSTA,NO BAIRRO JOÃO VINTE E TRÊS,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 02/05/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0050/2022 | REQUEIRO,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS LED) DA RUA FRANCISCA DE CASTRO,NO BAIRRO RIACHO DO MEIO,PAU DOS FERROS,RN. | 02/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0049/2022 | AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS E TRONCOS PARA O MUNÍCIPIO DE PAU DOS FERROS. | 02/05/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0048/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO,NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 02/05/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2058/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DA RUA 04 DE OUTUBRO. | 28/04/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | CRIA A GALERIA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 19/04/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2057/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (LDO) | 18/04/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0047/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NOS PARQUES INFANTIS E NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DA CIDADE. | 18/04/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | REALIZAÇÃO,VIA CÂMARA,DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DURANTE O MOVIMENTO INTERNACIONAL DO MAIO AMARELO 2022. | 18/04/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0046/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA MODALIDADE AREIA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 13/04/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0045/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA,NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 12/04/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0044/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIAS FEITOSA,NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 12/04/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 2056/2022 | DENOMINA A RUA VEREADOR JOÃO BATISTA F. VIEIRA , LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 11/04/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2055/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NOS PROJETOS E OBRAS VIÁRIAS DO MÚNICIPIO DE PAU DOS FERROS,RN. | 11/04/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0043/2022 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DAR CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART.2° DA LEI Nº14.164,DE 10 DE JUNHO DE 2021. | 11/04/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0042/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO DE CERCADO DE PROTEÇÃO EM PLAYGROUND DA PRAÇA DA MATRIZ,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS,RN. | 11/04/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0041/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA COM PARQUE INFANTIL,NO BAIRRO CARVÃO,NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 11/04/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0040/2022 | REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN, A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE FORMA A POTENCIALIZAR A ECONOMIA LOCAL E DOS SUJEITOS DO LUGAR, CONSOANTE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | 11/04/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0039/2022 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTINDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A AGENCIA DO BRADESCO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/04/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0038/2022 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SOLDADO XAXU NO BAIRRO MANOEL DEODATO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 11/04/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0037/2022 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GALDINO DOS SANTOS LIMA,NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 08/04/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0036/2022 | MANUTENÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ISRAEL FERREIRA NUNES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 07/04/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI: 2054/2022 | RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, E MUNICÍPIOS .... | 06/04/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0022/2022 | ALTERA OS APÊNDICES QUE MENCIONA LEI COMPLEMENTAR Nº016/2021 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2053/2022 | DENOMINA A RUA MARIA RUMANA DO NASCIMENTO,LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 04/04/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0035/2022 | REQUER VIGIA/SEGURANÇA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS | 04/04/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0034/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOLDADO JOSÉ AMÉRICO,NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 04/04/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0033/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS LED), DO PÁTIO EM FRENTE AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO -URFESA, PRESTANDO ESSE SERVIÇO, TAMBÉM, AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DJALMA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0032/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA,NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO)-BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 04/04/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0031/2022 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM BANCO ORTOPÉDICO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS,RN. | 04/04/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0030/2022 | REQUER ESFORÇO JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RN-177, TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA 13 DE MAIO ATÉ O BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 01/04/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2052/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2051/2022 | DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2050/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0029/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ORGÃOS COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR 405,TRECHO ENTRE A RUA HEMETÉRIO FERNANDES E O CONTORNO COM A BR 226 ,NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0028/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DE TRECHO DA RUA PEDRO VELHO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO E RUA ADOLFO FERNANDES NO CENTRO DA CIDADE. | 28/03/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0027/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO ALUIZIO DIÓGENES DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/03/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0021/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº06/20213 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0026/2022 | REQUER AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEMUTRAN A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO ESCOLÁSTICO, E NA CEMEI – VERA LÚCIA DIÓGENES, NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 21/03/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0025/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO VIRGINIO CHAVES. | 21/03/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0024/2022 | REQUER A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE TODAS AS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0023/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RICARTE CRESCÊNCIO BATALHA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 21/03/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0022/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO LOPES CHAVES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 21/03/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE Á ESCOLA ESTADUAL JOSÉ GUEDES DO RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0020/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA PARA O PÁTIO NO ESTORNO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA MATRIZ. | 21/03/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2022 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA,PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENILDA LISBOA DE AQUINO. | 21/03/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SENHORA SHEYLA MARIA FONTENELE MACEDO. | 21/03/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE LEI: 2049/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI: 2048/2022 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 727/97 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA MARIA EDITE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 11/03/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2047/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | REQUER QUE SEJA AGILIZADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 10/03/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2046/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOSIAÇÃO DE SURDOS DE PAU DOS FERROS/RN (ASPF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2045/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO AO FEMINICÍDIO, VISANDO À PRESERVAÇÃO E AO COMBATE AO EXTREMO DA VIOLÊNCIA CONTRAS MULHERES E MENINAS E DANDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 07/03/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2044/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE `COLETA SELETIVA` NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0016/2022 | EMENTA: AUMENTO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL NO ALTO OESTE POTIGUAR. | 07/03/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 07/03/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO PARAÍSO. | 07/03/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TEDINHO FREITAS, BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 07/03/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PASTOR SIQUEIRA, BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 07/03/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE LAZER ANTÔNIO FRANCISCO FLORIANO E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL, RUA JOAQUIM TORQUATO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | REQUER QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA BR 405 PRÓXIMO Á ENTRADA DE GUERRA. | 07/03/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO O REMANEJAMENTO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS) QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA. | 07/03/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | REQUER QUE SEJA TERMINADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 04/03/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | REQUER A PREFEITURA DE PAU DOS FERROS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO, PARA QUE EM SEGUIDA, SEJA PAGA UMA BOLSA AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA QUE FAZEM GRADUAÇÃO EM OUTROS MUNICÍPIOS. | 04/03/2022 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | A CONSTRUÇÃO DOS 04(QUATRO) PÓRTICOS DAS ENTRADAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 22/02/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE FERNANDES DA SILVEIRA NETO, NO BAIRRO MANOEL DOMINGO. | 22/02/2022 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOLDADO JOSÉ AMÉRICO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/02/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELISEU PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO PARAISO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/02/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2043/2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº1749/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2042/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEM TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2041/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 11/02/2022 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 2040/2022 | “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICO (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/02/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2039/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2038/2022 | INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA -PAI PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2037/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2036/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIAS E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2035/2022 | ALTERA O QUADRO DO ANEXO DA LEI Nº 1.827/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2034/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2033/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR – CIMOP, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS , NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2032/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2031/2021 | INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL (IDV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) , SAÚDE BUCAL (ESB), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA (NASF-AP). | 14/12/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0275/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTE NA PRAÇA",NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/12/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0020/2021 | ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 14/12/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2021 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASSIS DO RÊGO. | 14/12/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0274/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA AUSTRALIA,NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS. | 03/12/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0273/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LEONEL GONSALVES DANTAS,NO BAIRRO ZÉ LEONEL. | 03/12/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 2030/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1633/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2029/2021 | ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 01/12/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 | OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE,A SENHORA LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES. | 01/12/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0272/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE,EM FRENTE Á ESCOLA ESTADUAL TARCÍSIO MAIA,NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 30/11/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 2028/2021 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0271/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA E POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA,EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSILAVIO FERREIRA CHAVES NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS,NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 29/11/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0270/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM TRECHO DA RUA 7 DE SETEMEBRO (ANTIGO "BECO DA FARMÁCIA UNIÃO) | 29/11/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0269/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO,NO BAIRRO MANOEL DEODATO E DA RUA CELI PINHEIRO LOBO,NO CONJUNTO PRINCESINHA DO OESTE,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/11/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0268/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-RN,A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CRONOGRAMA DE FEIRAS AGROPECÚARIAS DO RN. | 29/11/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0267/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE CASTRO JUCÁ,NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA. | 29/11/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0266/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ GAMELEIRA SOBRINHO,NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA. | 29/11/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0265/2021 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COLEIRAS ANTI CALAZAR (ANTILEISHMANIOSE). | 29/11/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0264/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE,NA RUA VEREADOR DONACIANO CAVALCANTE,BAIRRO SÃO BENEDITO. | 29/11/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0263/2021 | REQUER ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CÍCERO TRAJANO , NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 29/11/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0009/2021 | REALIZAÇÃO,VIA CÂMARA,DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIOLÊNCIA EM PAU DOS FERROS E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. | 26/11/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0262/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA NA PRAÇA DA BÍBLIA,NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 25/11/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 2027/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNDIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN). | 24/11/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2026/2021 | INSTITUI O SÍTIO ELETRÔNICO, A PÁGINA NO FACEBOOK, O PERFIL NO INSTAGRAM E O CANAL NO YOUTUBE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E O PERFIL NO INSTAGRAM DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR (FINECAP) COMO MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0261/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA POLO ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR MILTON FRANÇA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 22/11/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0260/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIAS FEITOSA DE CASTRO, NO BAIRRO ZÉ LEONEL | 22/11/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0259/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA FRENTE DO RESTAURANTE POPULAR DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/11/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0258/2021 | REQUER DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/11/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI: 2025/2021 | ALTERA DISPOTIVOS NA LEI Nº1.505/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0257/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE DE Nº86844, SITUADO NA RUA TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 18/11/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| PROJETO DE LEI: 2024/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUI O ART.4º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.4° DA LEI DE Nº1.475/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILAZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E LIMITAÇÃO FÍSICA. | 12/11/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 2023/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR 24 HORAS, NA ESTRUTURA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS – SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 12/11/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0256/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 12/11/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0255/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA MARIA FERNANDES DE AQUINO, BAIRRO SÃO BENEDITO. | 12/11/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0254/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL ALEXANDRE, EM FRENTE A AGÊNCIA BANCÁRIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 11/11/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0253/2021 | REQUER A ALTERAÇÃO DE PONTO GEOGRÁFICO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, BAIRRO PARAÍSO. | 08/11/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0252/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0251/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO INÁCIO, BAIRRO PARAISO. | 08/11/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0250/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS. | 08/11/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 2022/2021 | CRIAR SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL NO MÊS DE NOVEMBRO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/11/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 2021/2021 | PROJETO DEFINE MEDICAMENTOS E APARELHOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA DIABÉTICOS GRATUITAMENTE EM PAU DOS FERROS/RN. | 04/11/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0249/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA ZITA FERNANDES, NO BAIRRO ZECA PEDRO. | 03/11/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0248/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ESTÁCIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ZECA PEDRO. | 03/11/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0247/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL ALEXANDRE COM A AVENIDA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS. | 03/11/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 2020/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL NO QUAL SEJA DE PROPRIEDADE E/ OU RESIDA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2019/2021 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº1.714/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2018/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2017/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº1.514/2015 E 1.515/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO- CONSUNI DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO-UFERSA. | 28/10/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2016/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, PEDAGÓGICA, TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A FORMAÇÃO, EM NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO , DE RESIDENTES NAS VARIADAS ESPECIALIDADES MEDICAS DO PROGRAMA RESIDÊNCIA MÉDICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2015/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2014/2021 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1509/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0246/2021 | REQUER O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO GERALDO AO CENTRO DA CIDADE. | 27/10/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0245/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED DO BAIRRO MANOEL DOMINGOS ATÉ O CONTORNO PARA MOSSORÓ (BR 405-BR226). | 27/10/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0244/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCO. | 27/10/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0243/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO) | 27/10/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0242/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SIMÃO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 25/10/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0241/2021 | REQUER QUE SEJA ALUGADO IMÓVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CAPS II. | 25/10/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0240/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA, TRAVESSA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 25/10/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0239/2021 | REQUER QUE VIABILIZE DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DANTAS NESTA CIDADE. | 25/10/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0238/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSEMAR LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 25/10/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE LEI: 2013/2021 | ALTERA O QUADRO DO ANEXO DA LEI Nº1.794/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2012/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS -TFE, MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2011/2021 | DENOMINA A RUA MARTA GOMES DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 18/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2010/2021 | DENOMINA A RUA PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 18/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2009/2021 | DENOMINA A RUA MARIETA IRACIR DA SILVA , LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 18/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2008/2021 | DENOMINA A RUA MARIA SÔNIA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 18/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2007/2021 | DENOMINA A RUA ANTÔNIA PAULINA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 18/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0237/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA BARRAGEM DAS MARETAS, NO SÍTIO TORRÕES. | 18/10/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0236/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA FRANCISCO DO RÊGO LEITE, BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 18/10/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0235/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TORQUATO DE FREITAS , NO BAIRRO ZÉ LEONEL. | 18/10/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0234/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO AMADEU LEITE, NO BAIRRO ZÉ LEONEL. | 18/10/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0233/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EUCLIDES QUEIROZ, NO BAIRRO ZÉ LEONEL. | 18/10/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0232/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL MUNICIPAL. | 18/10/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0231/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA SEVERINO RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 18/10/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0008/2021 | REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS -RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PAPEL ESTRATÉGICO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CAMPUS DA UFERSA, PAU DOS FERROS PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA NOSSA TERRITORIALIDADE E CONQUISTA HISTÓRICA DA REGIÃO. | 18/10/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 2006/2021 | INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN | 14/10/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 2005/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 2004/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/10/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 2003/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO. | 08/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0230/2021 | CRIA O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0229/2021 | REQUER A DESOBSTRUÇÃO DA RUA 25 DE MARÇO NO TRECHO DE ACESSO À RUA LAFAIETE DIÓGENES, BAIRRO CENTRO. | 08/10/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0228/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE EMPENHE ESFORÇOS PARA REATIVAÇÃO DO NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES- NUCA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/10/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0227/2021 | REQUER FAIXAS DE PEDESTRES NA ENTONO DA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO | 08/10/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0226/2021 | REQUER PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIAS NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 08/10/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESPORTE. | 08/10/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0003/2021 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS/ÀS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE – HRCCA E DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/10/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0225/2021 | REQUER A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS E CENTRO EDUCACIONAIS DO MUNÍCIPIO. | 07/10/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0224/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO VIRGÍNIO CHAVES. | 07/10/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0223/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 25 DE MARÇO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 06/10/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 2002/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI: 2001/2021 | OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 05/10/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0222/2021 | REQUER A DESOBSTRUÇÃO DA RUA 25 DE MARÇO NO TRECHO DE ACESSO À RUA LAFAIETE DIÓGENES, BAIRRO CENTRO. | 04/10/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0221/2021 | REQUER QUE VIABILIZE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SINALIZAÇÃO DE “PARE” NA TRAVESSA TEÓFILO RÊGO, ENTRE A LOJA MAX MODA E O FINAL DO PRÉDIO DA LOJA ELETRO AIRES NO CENTRO DA CIDADE. | 04/10/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0220/2021 | REQUER UMA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO NOVE DE JANEIRO. | 04/10/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI: 2000/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A RETIFICAR ESCRITURA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0219/2021 | REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 27/09/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0218/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO QUEBRA MOLAS NA RUA REGINA DE SOUZA REGO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 27/09/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0217/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSE ALVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 27/09/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0216/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LEONEL GONÇALVES DANTAS, NO BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS. | 27/09/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA. | 27/09/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0215/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, NO BAIRRO ZECA PEDRO. | 21/09/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0214/2021 | REQUER UMA FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 21/09/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI: 1999/2021 | CRIA PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO PARA AUMENTAR CONTROLE SOBRE AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI: 1998/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CNH POPULAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1997/2021 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ PARA AVENIDA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 1996/2021 | CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS DE ANIMAIS, BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS E OVINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0213/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSEMAR LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO CARVÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 20/09/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0212/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 20/09/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2021 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PAIVA CAVALCANTE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCILEIDE PAIVA CAVALCANTE. | 20/09/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2021 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA FERREIRA CHAVES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLAVIO FERREIRA CHAVES. | 20/09/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2021 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA LOPES CAVALCANTE DE FREITAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LOPES CAVALCANTE DE FREITAS. | 20/09/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA EM REGIME HIBRIDO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 20/09/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 1995/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DE RUA DAS ARARAS. | 14/09/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0211/2021 | REQUER DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA JASMIM. | 14/09/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0019/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0210/2021 | REQUER A PREFEITA MARIANNA ALMEIDA, QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS: RIACHO DO MEIO, CARVÃO, NAÇÕES UNIDAS, ZECA PEDRO, CHICO CAJÁ, MANOEL DEODATO, ALTO SÃO GERALDO, NOVA PAU DOS FERROS E JOÃO CATINGUEIRA. | 13/09/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0209/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 13/09/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0208/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ERNESTINA ARAÚJO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 13/09/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2021 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA BENÍCIO DE SÁ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BENÍCIO DE SÁ. | 13/09/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| PROJETO DE LEI: 1994/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1993/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA E INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1992/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DE RUA DO BEIJA- FLOR. | 03/09/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0207/2021 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO GARCIA DANTAS ATÉ O GINÁSIO POLIESPORTIVO E A ESCOLA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, | 03/09/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0206/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARGARIDA MARIA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ. | 03/09/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0205/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA WALTER CORREIA DE AQUINO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | 03/09/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 1991/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
| PROJETO DE LEI: 1990/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 1989/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 1988/2021 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 1987/2021 | DISPÕES SOBRE DENOMICAÇÃO DO LOGRADOURO DE RUA DAS ANDORINHAS | 30/08/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI: 1986/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/08/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0204/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE QUE DISPONIBILIZE MÉDICO(A) PEDIATRA PARA ATENDER NO HOSPITAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN | 30/08/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0203/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADÊMIA DA 3ª IDADE NO "PÁTIO DE ZÉ FRANCISCO" LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORREIA FILHO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU | 30/08/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0202/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DO BAIRRO SÃO VICENTE | 30/08/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| PROJETO DE LEI: 1985/2021 | DISPÕE SOBRE A DESTRUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE. | 17/08/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0201/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EXECUTADA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO E POÇO COMPRIDO, COMO TAMBÉM ENTRE A VILA CARVÃO E A BR-226. | 16/08/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0200/2021 | REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O POSTE DE CONCRETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL “POSTO CENTRAL”. | 16/08/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| PROJETO DE LEI: 1984/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 1983/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AOS COMERCIANTES E LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0199/2021 | REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES E O NÚCLEO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS- NUEDH, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO-DE, CAMPUS DE PAU DOS FERROS –CAPF, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-/UERN. | 12/08/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0198/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PLANEJE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, A RETOMADA GRADUAL DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS –SCFV, NOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, ESPECIALMENTE NAQUELES QUE ATENDEM AS DEMANDAS DE COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/08/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1982/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “COLORINDO A ESCOLA” NO SISTEMA MUNICIPAL PÚBLICA DE EDUCAÇÃO “, EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0197/2021 | REQUER AO SUPERVISOR DA UNIDADE LOCAL DO DNIT DE MOSSORÓ, O SENHOR JEAN MARCELL AZEVEDO DE ALMEIDA, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE VEÍCULOS LONGOS QUE NÃO CONSEGUEM REALIZAR A CURVA NO CONTORNO DA BR226, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, | 09/08/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0196/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A URGENTE REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA POPULAR JOAQUIM CORREIA, CEDIDA AO MUNICÍPIO POR MEIO DE ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO –FJA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 09/08/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1981/2021 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 1980/2021 | INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| MENSAGEM DE VETO: 0002/2021 | VETO PARCIAL: PROJETO DE LEI Nº1966/2021-PARAGRÁFO ÚNICO DO ART.1º DO SUBSTITUTIVO Nº001/2021. | 03/08/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 1979/2021 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE PAU DOS FERROS O PROGRAMA RUA DA SAÚDE. | 02/08/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 1978/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CASA ABRIGO “, COM ATENDIMENTO MUNICIPAL EM PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0195/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, BAIRRO CARVÃO. | 02/08/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0194/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MATILDE DE SAMPAIO QUEIROZ, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 02/08/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0193/2021 | REQUER QUE PROCEDA NA TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS PÔR DO TIPO LED, A TROCA E REPAROS DA FIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CANTEIROS NA RUA JOAQUIM TORQUATO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU EM PAU DOS FERROS | 02/08/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2021 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA LOBO, PELO FALECIMENTO DA SR.ª SEVERINA ANGELINA, CONHECIDA COMO COMADRE DE CHICO LOBO. | 02/08/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0006/2021 | REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM PAU DOS FERROS/RN. | 02/08/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 1977/2021 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº1771/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0192/2021 | REQUER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DER, O SENHOR PAULO CÉSAR TAGLIAVINI, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DESGASTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, LOCALIZADA NA RN 177, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 29/06/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0187/2021 | REQUER A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO BENEDITO E DA AV.DINARTE MARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 29/06/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0186/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ BESSA FILHO, NO BAIRRO BELA VISTA. | 29/06/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0185/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES. | 29/06/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0184/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MANOEL TEIXEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA. | 29/06/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0183/2021 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ELPIDIO DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 29/06/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0182/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ. | 29/06/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0181/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROFESSOR JOSÉ ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO PARAISO. | 29/06/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0180/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ. | 29/06/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0179/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VICENTE BARROS, NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | 29/06/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0178/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CÍCERO TRAJANO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 29/06/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1976/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIA PRODUTIVA DE AQUICULTURA FAMILIAR, EM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/06/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1975/2021 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/06/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 1974/2021 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/06/2021 | |
| INDICAÇÃO: 0191/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO O ATERRO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ALAGOINHA, RAIZ, MANIÇOBA, AREIAS. | 28/06/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0190/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DAS ESTRADAS NOS SÍTIOS ALAGOINHA, RAIZ, MANIÇOBA E AREIAS | 28/06/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0189/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NA FEIRA LIVRE DE PAU DOS FERROS. | 28/06/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0188/2021 | REQUER A LIMPEZA GERAL DAS RUAS OTAVIO DE SOUZA REGO E FAUSTA PATRÍCIA NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 28/06/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0177/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL. | 28/06/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0005/2021 | REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENTA A CONSTITUIÇÃO –PEC 32/2020.QUE TRATA A REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELA GOVERNO BOLSONARO. | 28/06/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| MENSAGEM DE VETO: 0001/2021 | VETO PARCIAL: PROJETO DE LEI Nº1960/2021 –ART-2º, IV. | 28/06/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 1973/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0176/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO PEIXOTO DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO), NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 21/06/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0175/2021 | REQUER ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIA LEDS, NAS RUAS JOEL PRAXEDES E ANTÔNIA TAVEIRA BESSA | 21/06/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0174/2021 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RN A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 21/06/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0173/2021 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO RN A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL RN 177.PARTICULAREMENTE NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ENCANTO A PAU DOS FERROS-RN. | 21/06/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0172/2021 | REQUER QUE SEJA AGILIZADA A VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 21/06/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0171/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PÓS COVID-19. | 21/06/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0170/2021 | REQUER QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS DEFICIENTES, ALÉM DE UM CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN. | 14/06/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0169/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA JOSE FERNANDES DO REGO NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 14/06/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0168/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO BELA VISTA. | 14/06/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0167/2021 | REQUER A ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIA LEDS, DA RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO. | 10/06/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0166/2021 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LEDS DA RUA 13 DE MAIO. | 10/06/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0165/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA HILDA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE. | 10/06/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0164/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSE NETO NAZÁRIO DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 09/06/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1972/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1971/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDH NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO, TAMBÉM, COMO PÚBLICO-ALVO E CONSELHEIROS/ AS TUTELARES, POLICIAIS PENAIS, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, MEDIANTE PARCERIA COM O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - NUEDH, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO/CAMPUS DE PAU DOS FERROS, UERN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0163/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DOS SÍTIOS ALAGOINHA E ALAGOINHA DOS ESTEVÃOS. | 07/06/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0162/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA HEMETÉRIO GAMELEIRA DO RÊGO, BAIRRO JOÃO XXIII. | 07/06/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0161/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) E MELHORIAS DOS QUE JÁ EXISTEM, NA RUA DEPUTADO ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ. | 07/06/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0160/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TRAVESSA 25 DE MARÇO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NESTA CIDADE. | 07/06/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0159/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EMANOEL ROSA DE ANDRADE, BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO), NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | 07/06/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0158/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARROCOS, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | 07/06/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0157/2021 | REQUER A ROÇAGEM, A PODA DAS ARVORES E A LIMPEZA, NOS CANTEIROS DA RUA HEMETÉRIO FERNANDES. | 07/06/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 1970/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/06/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 1969/2021 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº1749/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 1968/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DA CRIANÇA QUE SEJA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –TEA (AUTISMO). | 31/05/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 1967/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANGUE BOM NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 31/05/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 1966/2021 | OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS. | 31/05/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI: 1965/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 31/05/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 1964/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 31/05/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0156/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO PARAISO. | 31/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0155/2021 | REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FARMACÊUTICOS, TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 31/05/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0154/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PASSEIOS LATERAIS, NA NOSSA CIDADE. | 31/05/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0153/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE, RN-177, NO BAIRRO ALTO SÃO GERALDO. | 31/05/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0152/2021 | REQUER A INCLUSÃO DA CATEGORIA FRENTISTAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | 31/05/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2021 | REQUERER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS. | 31/05/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 1963/2021 | DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ. | 24/05/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0151/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BR-405, PRÓXIMO À CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 24/05/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0150/2021 | REQUER QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA A SALA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN. | 24/05/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0149/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA ENTRADA DO CARVÃO, BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 24/05/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0148/2021 | REQUER A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 24/05/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0147/2021 | REQUER LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DE LED NO CALÇADÃO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA BESSA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO). | 24/05/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. | 24/05/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0146/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SIMÃO CIRINEU, NO CONJUNTO HABITACIONAL OLÍVIO DE SOUZA MEDEIROS, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 20/05/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0145/2021 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO. | 20/05/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0144/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 20/05/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0143/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA COSTA RICA, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS. | 20/05/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0142/2021 | REQUER A URBANIZAÇÃO, ELEVAÇÃO DOS CANTEIROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DESEMBARGADOR HEMETÉRIO FERNANDES. | 20/05/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0141/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PASTOR SIQUEIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 20/05/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0140/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA PRATICA DE ESPORTES: PATINS E SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/05/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0139/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERIANO DO RÊGO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 20/05/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE LEI: 1962/2021 | DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ AUGUSTO LOBO (ZÉ LOBO), O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADES DO SENHOR ARMANDO PESSOA ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS –RN. | 18/05/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0138/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZÉ AURELINO). | 18/05/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0137/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCO. | 18/05/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0136/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO). | 18/05/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0135/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA URBANO FERNANDES DE MELO. | 18/05/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0134/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ. | 18/05/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0133/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÉRGIO PESSOA | 18/05/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 1961/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA (GARIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/05/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1960/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/05/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0132/2021 | REQUER QUE SEJAM COLOCADOS COMO PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS GARIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 17/05/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0131/2021 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RN 177 QUE LIGA A CIDADE DE FRANCISCO DANTAS A CIDADE DE ENCANTO-RN. | 17/05/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0130/2021 | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 17/05/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO. | 17/05/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA RÊGO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELCINA FRANÇA DO RÊGO. | 17/05/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CARAÚBAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA – CEIÇÃO CARAÚBAS. | 13/05/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1959/2021 | INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SETORIAL POR MEIO DE CHAMADAS E EDITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN E DÁ OUTRAS PRODVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0129/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOANA REGIS DE MELO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO). | 10/05/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0128/2021 | REQUER BOLSA DIGITAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 10/05/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0127/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NESTA CIDADE. | 10/05/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0126/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE. | 10/05/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0125/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM TORQUATO. | 10/05/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0124/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA, BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO). | 07/05/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0123/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, PRÓXIMAS À PASSAGEM MOLHADA DO CARVÃO. | 07/05/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0122/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 07/05/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0121/2021 | REQUER QUE SEJAM CRIADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS, RESERVADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS QUE ELAS AINDA NÃO FORAM DEMARCADAS, NA NOSSA CIDADE. | 07/05/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0120/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMANCIO FAUSTINO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA. | 07/05/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0119/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ZÉ DAS CAVAS, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA. | 07/05/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0118/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO PERÍMETRO IRRIGADO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BR 226 E A IGREJA NO MUNICÍPIO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0117/2021 | REQUER A ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0116/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL DO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA COM A RUA HIPÓLITO CASSIANO DO (HOSPITAL NELSON MAIA) ATÉ O SALÃO PAROQUIAL. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0115/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA MAURICIO RÊGO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0114/2021 | REQUER A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0113/2021 | REQUER A ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0112/2021 | REQUER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR ASSIS BIGODÃO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0111/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA 7 DE SETEMBRO (BECO DA FARMÁCIA UNIÃO), NO BAIRRO CENTRO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0110/2021 | REQUER A ABERTURA DO POSTO POLICIAL DO PERÍMETRO IRRIGADO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0109/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ESPANHA, NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0108/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA ESCADARIAS E A ORGANIZAÇÃO DO ESGOTO NO DESNÍVEL DA RUA ANTÔNIO GURJÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0107/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BEVENUTO FIALHO COM A AV. INDEPENDÊNCIA. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0106/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0105/2021 | REQUER UMA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A IGREJA E A PRAÇA DA MATRIZ. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI: 1958/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERGÊNERO E ASSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1957/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS/RN. | 03/05/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0104/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À CULTURA, DISPONDO SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS A SER CONCEDIDO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOMICILIADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (CIDADE E CAMPO), MEDIANTE EDITAIS PÚBLICOS. | 03/05/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0103/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO CONJUNTO DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO. | 03/05/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0102/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | 03/05/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2021 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 03/05/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0101/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA. | 30/04/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0100/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES. | 30/04/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0099/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA 25 DE MARÇO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | 30/04/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0098/2021 | REQUER QUE SEJAM FEITAS A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA ÁGUIDA MARIA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO. | 30/04/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MAIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON BENÍCIO MAIA NETO. | 30/04/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, REGINALDO ALVES DA SILVA e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0097/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANUEL ALVES PESSOA NETO. | 29/04/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0096/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ACELINO SEVERINO DA COSTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO. | 29/04/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0095/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ABDON PINHEIRO, BAIRRO FREI DAMIÃO. | 29/04/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0094/2021 | A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 29/04/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0093/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIRO NA ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO E UM NA COMUNIDADE DOS CALIMEIRAS. | 29/04/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0092/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DAS LAVANDAS, BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES. | 26/04/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0091/2021 | REQUER A VACINAÇÃO DOS MORADORES DE RUA CONTRA A COVID-19. | 26/04/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0090/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAURÍCIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ. | 26/04/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| INDICAÇÃO: 0089/2021 | REQUER QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 26/04/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0088/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA VIANA SOBRINHA NESTA CIDADE. | 26/04/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0087/2021 | REQUER ESCLARECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL, UM POSICIONAMENTO SOBRE A PROIBIÇÃO REALIZADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIA 19 DE ABRIL 2021, HOUVE UMA FISCALIZAÇÃO NO SOCIETY E QUADRA COBERTA NO RIACHO DO MEIO ONDE A VIGILÂNCIA E A PM (PACTO PELA VIDA), RECOMENDOU FECHAR TAIS ESTABELECIMENTOS. | 26/04/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0086/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO SÍTIO BARRAGEM. | 26/04/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0085/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO BARRAGEM. | 26/04/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0084/2021 | REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES. | 23/04/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0083/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA LILDETE RODRIGUES DA COSTA. | 23/04/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0082/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA. | 23/04/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0081/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 23/04/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0080/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTES ESCOLAR COM COBERTURAS, EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 23/04/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0079/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 20/04/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| PROJETO DE LEI: 1956/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1955/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS/AS PROFESSORES/AS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMO GRUPO PRIORITÁRIO, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1954/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| INDICAÇÃO: 0078/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DOS CALIMEIRAS, NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO. | 19/04/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0077/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE QUEIROZ, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | 19/04/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO GUALBERTO DE ANDRADE. | 19/04/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALMINO NETO. | 19/04/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0076/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAURÍCIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ. | 15/04/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0075/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA MARIA DO ESPIRITO SANTO. | 15/04/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0074/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO MARIANO DE MELO, NO BAIRRO BELA VISTA. | 15/04/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0073/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIANA GUEDES DO RÊGO NO BAIRRO ZECA PEDRO. | 15/04/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0072/2021 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A HABILITAÇÃO CIDADÃ, PARA AGRICULTORES E FILHOS DE AGRICULTORES, PESCADORES E FILHOS DE PESCADORES DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 15/04/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI: 1953/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-COV-2, COM FOCO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TETRAPLEGIA, TETRAPARESIA CONGÊNITA OU PARALISIA CEREBRAL E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI: 1952/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTO COMERCIAS, BANCÁRIOS E DE ATENDIMENTO À SAÚDE AS PESSOAS DOADORAS DE SANGUE E AS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. | 12/04/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0071/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DE PAU DOS FERROS. | 12/04/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0070/2021 | REQUER A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA, RETOMANDO O PROGRAMA DO LEITE, NESTA CIDADE. | 12/04/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0069/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 12/04/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0068/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NEZINHO BATISTA, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 12/04/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0067/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NESTA CIDADE. | 12/04/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0066/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA – MOLAS PRÓXIMO A VALDETE LANCHE, NA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 12/04/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0065/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) QUEBRA – MOLA PRÓXIMO A CASA DE DR.NILTON FIGUEIREDO, NA RUA DR.GALDINO BISNETO DOS SANTOS LIMA, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 12/04/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0064/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO SITIO GROSSOS. | 12/04/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0063/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA BARRAGEM DE NETINHO ALMINO, SITIO ALAGOINHA DOS ESTEVAM. | 12/04/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0062/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAUL HARRIS. | 12/04/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0061/2021 | REQUER ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LEDS , DOS CANTEIROS DA RUA CARLOTO FERNANDES TÁVORA. | 12/04/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0060/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO A COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, TRECHO QUE COMPREENDE AO ENTRONCAMENTO DA BR-226 ATÉ A CAPELA DE SÃO PEDRO. | 05/04/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0059/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERNANDES NETO, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 05/04/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0058/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE AJUSTES DE CONDUTA –TAC ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICA –SESAP, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –RN, A SECRETARIA DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC E O MINISTÉRIO PUBLICO –MP. | 05/04/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0057/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA QUERUBINA. | 01/04/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0056/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOLDADO JOSÉ AMÉRICO. | 01/04/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 1951/2021 | INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSÊNCIAS OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 29/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0055/2021 | REQUER A VACINAÇÃO EM PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN CONTRA A COVID-19. | 29/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0054/2021 | REQUER, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO BARBOSA DE MIRANDA, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 29/03/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0053/2021 | REQUER, QUE SEJAM FEITOS UM PARQUE INFANTIL E UMA PRAÇA, NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, MAIS ESPECIFICAMENTE, PRÓXIMO À CAPELA DE SÃO PEDRO. | 29/03/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0052/2021 | REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS /RN. | 29/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0051/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS VIOLENTA E FRANCISCO FERNANDES FRANÇA. | 29/03/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0050/2021 | REQUER QUE SEJA INSTALADOS NOVOS EQUIPAMENTOS NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 25/03/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0049/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E CONTINUAÇÃO DA RUA HEMETERIO FERNANDES SENTIDO OESTE NO BAIRRO PARAISO. | 25/03/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0048/2021 | REQUER QUE SEJAM CELEBRADOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. | 25/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| PROJETO DE LEI: 1950/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO , NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | 24/03/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0018/2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I - PNI (CÓDIGO 952) DO GRUPO OCUPACIONAL CONSTANTE NO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI 1441/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | Marianna Almeida Nascimento |
| PROJETO DE LEI: 1949/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/03/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0047/2021 | CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS. | 22/03/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0046/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 2 DA RUA SOLDADO XAXÚ, NO MANOEL DEODATO, NESTA CIDADE. | 22/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0045/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. | 22/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0044/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | 21/03/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0043/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RICARTE CRESCÊNCIO BATALHA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 21/03/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0042/2021 | REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARA PARA A POPULAÇÃO. | 21/03/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0041/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA LAVANDAS. | 21/03/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE |
| INDICAÇÃO: 0040/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL. | 21/03/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1948/2021 | INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESSÊNCIAS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0039/2021 | REQUER A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS - RN. | 18/03/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0038/2021 | REQUER A DESOBSTRUÇÃO DOS DOIS SANGRADOUROS DO AÇUDE 25 DE MARÇO. | 18/03/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 1947/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DISCRIMINADA DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DIABETES, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS – RN, QUANTO A REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE NECESSITEM REALIZAÇÃO EM JEJUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0037/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, BAIRRO CHICO CAJÁ. | 15/03/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0036/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUINTINO BOCAIUVA E MANO MARCELINO, BAIRRO CENTRO. | 15/03/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0035/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS JOSÉ PAULINO DO REGO E DR. GALDINO BISNETO DOS SANTOS, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 15/03/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0034/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA OBRA (CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL NILA RÊGO) - PAU DOS FERROS, RN – PAC 2, CUJO NÚMERO DE TERMO É 10531/2014. | 15/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0033/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA A EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO A PESSOA IDOSA. LAR DO VOVÔ. | 15/03/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0032/2021 | REQUER VESTIÁRIO, TELA DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO JOÃO XXIII. | 15/03/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0031/2021 | REQUER QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINA EM GRUPO PRIORITÁRIO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19. | 15/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0030/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI DE REMISSÃO DOS PAGAMENTOS DOS PERMISSIONÁRIOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS E FEIRANTES NOS MOLDES DA LEI 1713 DE 04 DE MAIO DE 2020. | 15/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0029/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO. | 15/03/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0028/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO DOÍA NETO. | 15/03/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0027/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EDITE LOPES DO RÊGO. | 15/03/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0026/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINO RÊGO. | 15/03/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0025/2021 | REQUER QUE SEJA REATIVADO O CENTRO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE DE NOSSA CIDADE. | 15/03/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0024/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA. | 15/03/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0023/2021 | REQUER A CONCLUSÃO DO CENTRO DE ARTESANATO GENÚRIA AIRES, NESTA CIDADE. | 15/03/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0022/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HONORATO LOPES, NESTA CIDADE. | 15/03/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 1946/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO. | 11/03/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0021/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOPA CIDADÃO, NA CIDADE PAU DOS FERROS /RN. | 11/03/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0020/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 11/03/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1945/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 10/03/2021 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI: 1944/2021 | ALTERA O ART. 1° DA LEI Nº 1721/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2021 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TRECHO IV DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO – PISF, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2021, COM DATA A SER DEFINIDA. | 09/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1943/2021 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1942/2021 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN. | 08/03/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0019/2021 | QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO, DAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOURO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, DE FORMA A ORIENTAR O ENDEREÇO CERTO, PARA FACILITAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E DE OUTRAS NECESSIDADES. | 08/03/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | REQUER INFORMAÇÃO POR QUE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN NÃO ADERIU AO CONSORCIO ORGANIZADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPRA DE VACINA CONTRA O COVID-19. | 08/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO LARGO DA CULTURA. | 08/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0016/2021 | A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD. | 08/03/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | A CONSTRUÇÃO DOS 04 (QUATRO) PÓRTICOS DAS ENTRADAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS-RN. | 08/03/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DAS RUAS OTÁVIO DE SOUZA REGO E FAUSTA PATRÍCIA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 08/03/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0013/2021 | REQUER A REFORMA GERAL, MAIS COBERTURA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E ARQUIBANCADAS NA QUADRA DE ESPORTE VALDEMAR BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 08/03/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0012/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, CORRIMÃO, CÂMERAS DE MONITORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | 08/03/2021 | FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FRANÇA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS –RN. | 08/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR.ª MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SIMÃO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 02/03/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR.ª MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EDITE NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 02/03/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS. | 01/03/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. SEVERINO BEZERRA. | 01/03/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PAU DOS FERROS/RN. | 01/03/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRª MARIANNA ALMEIDA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 01/03/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA COM A BR 405 E AV. DES.HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 01/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, ZÉLIA MARIA LEITE e CELIO DE QUEIROZ LOPES |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | REQUER A COMPRA DE VACINA PARA O COMBATE AO COVID -19. | 01/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES, ZÉLIA MARIA LEITE e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2021 | REQUER QUE SE OFICIE A COORDENADORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PAU DOS FERROS -DEMUTRAN-PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES CONTÍNUAS DE EDUCAÇÃO NO E PARA O TRÂNSITO,COM VISTAS A PREVENIR ACIDENTES NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO LARGO DA CULTURA,NESTA CIDADE. | 01/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | QUE SEJA REVISTO O QUANTITATIVO DE REFEIÇÕES SERVIDAS NO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 01/03/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO,PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN , DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA PAU DOS FERROS E O ALTO OESTE POTIGUAR. | 01/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1941/2021 | INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 1940/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO , QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS /RN | 22/02/2021 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ,NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS. | 22/02/2021 | JOSE ALVES BENTO e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 1939/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO , PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX,DO ART 37 DA CONSTITUIÇÂO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2021 | MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SENHOR JOSÉ GALENO DIOGENES TORQUATO. | 10/12/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SENHOR ERNANI MESSIAS DOS SANTOS. | 10/12/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1938/2020 | DENOMINA A AVENIDA DE EDSON REGO. | 01/12/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR RAIMUNDO CUNHA DE CARVALHO. | 01/12/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1937/2020 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2020 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 1936/2020 | DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTES EDSON REGO. | 24/11/2020 | Leonardo Nunes Rêgo |
| PROJETO DE LEI: 1935/2020 | DENOMINA A AVENIDA, DE MARCIONILA SEVERIANA. | 24/11/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR RILTON MARTINS PEIXOTO. | 24/11/2020 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR FRANCISCO HIGINO DE OLIVEIRA. | 24/11/2020 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR RAFAEL GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA. | 24/11/2020 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2020 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO CICERO GONÇALVES. | 18/11/2020 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ALYSON DE SOUZA BERNARDO. | 18/11/2020 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0058/2020 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUINTINO BOCAIÚVA E MANO MARCELINO, BAIRRO CENTRO, PAU DOS FERROS/RN. | 06/10/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0057/2020 | REQUER QUE A CAERN, PROVIDENCIE JUNTO A REGIONAL DO ALTO OESTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SÍTIO ALENCAR, NO SETOR LOCALIZADO A ESQUERDA DA BR405 (NO SENTIDO PAU DOS FERROS/MOSSORÓ) NAS PROXIMIDADES DO CLASSE MOTEL. | 06/10/2020 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 1934/2020 | PRORROGA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE PREÇOS PÚBLICOS COMO MEDIDA DE COMBATE AOS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2020 | Leonardo Nunes Rêgo |
| INDICAÇÃO: 0056/2020 | REQUER A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET WI-FI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/09/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 1932/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA SABINO FREIRE DO NASCIMENTO. | 22/09/2020 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 1931/2020 | DENIMINA O LOGRADOURO DE RUA JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO. | 22/09/2020 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0055/2020 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTES ESCOLAR, COM COBERTURA EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/09/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SENHORA MAKLENE ALVES DE OLIVEIRA SIEBRA. | 22/09/2020 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1930/2020 | DENOMINA A RUA VILA CALIMEIRAS. | 15/09/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0054/2020 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO LIMÃO DE SOUZA, NO BAIRRO PARAÍSO. | 15/09/2020 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0053/2020 | REQUER A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 15/09/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0052/2020 | REQUER A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROFESSOR SEVERINO BEZERRA, PROJESSORA NILA RÊGO E ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO. | 15/09/2020 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 1926/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ANTÔNIO DE LUCA. | 10/09/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1925/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA TICO DO BREJO. | 10/09/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1924/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ANTÔNIO GAMA. | 10/09/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1923/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA OLAVO MONTEIRO SILVA. | 10/09/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1922/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE ZÉ CIPRIANO (JOSÉ FRANCISCO MONTEIRO). | 10/09/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1929/2020 | DENOMINA O BAIRRO DE FRANCISCO DIÓGENES PESSOA. | 08/09/2020 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 1921/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE DIASSIS DE ERONILDES. | 08/09/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0051/2020 | REQUER A REFORMA GERAL, E A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTES VALDEMAR BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 08/09/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO. | 08/09/2020 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 1928/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE JADER GOMES DE LIMA ARAÚJO. | 01/09/2020 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| INDICAÇÃO: 0050/2020 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁLVARO ANDRADE, NO BAIRRO CENTRO. | 01/09/2020 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0049/2020 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 01/09/2020 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 1927/2020 | LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 31/08/2020 | Leonardo Nunes Rêgo |
| PROJETO DE LEI: 1920/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE ZEZÉ DE TIÃO. | 25/08/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1919/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE MARIA ALVES DA SILVA. | 25/08/2020 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0048/2020 | REQUER AO DIRETOR DO DETRAN O RETORNO DOS ATENDIMENTOS CLÍNICOS E PSICOLOGICOS NO DETRAN DE PAU DOS FERROS. | 25/08/2020 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0047/2020 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 25/08/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0046/2020 | REQUER QUE A CAERN, PROVIDENCIE JUNTO A REGIONAL DO ALTO OESTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DE REDE DE DESTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SÍTIO ALAGOINHA DOS ESTEVÃO. | 18/08/2020 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0045/2020 | REQUER AS BARREIRAS SANITÁRIAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/08/2020 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0044/2020 | REQUER QUE SEJA FEITO ILUMINAÇÃO AO ACESSO A COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, TRECHO QUE COMPREENDE AO ENTROCAMENTO DA BR-226 ATE A CAPELA DAQUELA COMUNIDADE. | 18/08/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0043/2020 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ. | 18/08/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2020 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR GERSON LEITE DE ALMEIDA. | 18/08/2020 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| PROJETO DE LEI: 1918/2020 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.721/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2020 | Leonardo Nunes Rêgo |
| PROJETO DE LEI: 1917/2020 | DONOMINA A AVENIDA DE FRANCISCO LINDOMAR LEITE. | 11/08/2020 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 1916/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ANTÔNIO PRETO. | 11/08/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI: 1915/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA FELIX ANTÔNIO BEZERRA. | 11/08/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI: 1914/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA JULIO TUBIBA. | 11/08/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI: 1913/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA CHICO CHAGAS. | 11/08/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0042/2020 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL LEONARDO RÊGO AS LOMBADAS COM INÍCIO NO POSTO DE SAÚDE BERNADETE COSMIRO ATÉ A VILA DOS FELIPES NA BARRAGEM. | 11/08/2020 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0041/2020 | REQUER QUE SEJA FEITO O MONITORAMENTO DA COVID-19 ATRAVÉS DE TESTES RÁPIDOS (SWAB E/OU SOROLOGIA), EM TODA POPULAÇÃO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS QUE FAZEM PARTE DO GRUPO DE RISCO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE EM COMBATE AO COVID-19. | 11/08/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0040/2020 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERNANDES NETO, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 11/08/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1912/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2020 | Leonardo Nunes Rêgo |
| PROJETO DE LEI: 1911/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE GERSON FERNANDES DE AQUINO. | 01/07/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0039/2020 | REQUER QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA. | 01/07/2020 | RENATO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRESE A SENHOR GLEIDE MARIA DE ARAÚJO. | 01/07/2020 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 1910/2020 | ALTERA ANEXOS E CRIA AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2020 | Leonardo Nunes Rêgo |
| INDICAÇÃO: 0038/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO QUE CONCEDA, INSENÇÃO DO IPTU PARA AS CLINICAS VETERINÁRIAS QUE ATENDEM ANIMAIS ABANDONADOS. | 30/06/2020 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0037/2020 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PALMEIRA CHAVES, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 30/06/2020 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| INDICAÇÃO: 0036/2020 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NEZINHO BATISTA, TRAVESSA COM A SOLDADO RAIMUNDO LACRAU, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 30/06/2020 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRESE AO SENHOR VANDERLEI ALVES FERNANDES. | 30/06/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 1909/2020 | DENOMINA O BAIRRO ZÉ LEONEL. | 23/06/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 1908/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE MARIA CORREIA DO REGO. | 23/06/2020 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 1907/2020 | PRORROGA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE PRECOS PÚBLICOS COMO MEDIDA DE COMBATE AOS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2020 | |
| INDICAÇÃO: 0035/2020 | REQUER AO DIRETOR DA INFRAESTRUTURA RODOVÍARIA, SR. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE LIGA BR 226 À 405 NO SENTIDO A PAU DOS FERROS. | 23/06/2020 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0034/2020 | RQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 23/06/2020 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| INDICAÇÃO: 0033/2020 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO BARBOSA DE MIRANDA, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 23/06/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0032/2020 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E CONTINUAÇÃO DA RUA HEMETERIO FERNANDES, SENTIDO OESTE NO BAIRRO PARAISO. | 23/06/2020 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2020 | CONCEDE O TITÚLO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA JOANA DANTAS DE SOUZA NETA FERNANDES. | 23/06/2020 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0031/2020 | REQUER QUE SEJA ASSUMIDO O COMPROMISSO ASSUMIDO DURANTE A LEITURA DA MENSAGEM ANUAL AO PODER LEGISLATIVO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA A PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA, RETORNANDO O PROGRAMA DA DISTRIBUIÇÃO DESTE LEITE ÀS FAMILIAS CARENTES. | 16/06/2020 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0030/2020 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURI LIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 16/06/2020 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| INDICAÇÃO: 0029/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LIMITANDO NO ZONEAMENTO URBANO DA BR 405, PAU DOS FERROS/RN. | 16/06/2020 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0028/2020 | REQUER A LIMPEZA GERAL DAS RUAS OTÁVIO DE SOUZA REGO, ANTÔNIO LAURINO, FAUSTA PATRÍCIA E TEREZINHA FRANCISCA DE JESUS, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 16/06/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0027/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 12/06/2020 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0026/2020 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PARQUE INFANTIL E UMA PRAÇA NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, MAIS ESPECIFICADAMENTE PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO PEDRO. | 12/06/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0025/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA OS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEIS, QUE FAZEM A SELEÇÃO NO ANTERRO SANITÁRIO (LIXÃO) DE PAU DOS FERROS. | 12/06/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SRª MARIA LUNA VIANA. | 12/06/2020 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| INDICAÇÃO: 0024/2020 | REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O LIXO NA ESTRADA CARROÇÁVEL, QUE LIGA VÁRIOS SITIOS DA NOSSA REGIÃO. | 02/06/2020 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0023/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA UMA PISTA DE SKATE EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO, AONDE ERA LOCALIZADO O ANTIGO GINÁSIO DE ESPORTE. | 02/06/2020 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0021/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁGUIDA MARIA DE QUEIROZ E A ILUMINAÇÃO DA MESMA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO. | 26/05/2020 | RENATO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR SMALLY GALVÃO MOREIRA. | 26/05/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0022/2020 | REQUER QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO JOSÉ NICODEMOS (CARVÃO), NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 22/05/2020 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0020/2020 | REQUER A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES E AGILIDADE NA ENTREGA. | 19/05/2020 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0019/2020 | REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER, SR. MANOEL MARQUES DANTAS, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER RECUPERAÇÃO DA RN 177, DA RUA 13 DE MAIO ATÉ A RUA, VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 19/05/2020 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0018/2020 | REQUER A INTENSIFICAÇÃO DA DESINFECÇÃO DOS LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR ONDE TRANSITA UM GRANDE NÚMERO DE POPULARES. | 12/05/2020 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0017/2020 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULINO REGO (RUA DO EVOLUÇÃO), ATÉ A PARTE DO SÃO GERALDO POR TRÁS DO AÇOUGUE. | 12/05/2020 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0016/2020 | REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), BEM COMO A EXTENSÃO DO TETO MÁXIMO DE 40% A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FAZEM PARTE DA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO À CODIV-19, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA E AOS COVEIROS. | 12/05/2020 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO e RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0015/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 12/05/2020 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 1906/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE PREÇOS PÚBLICOS COMO MEDIDAS DE COMBATE AOS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2020 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÕES. | 24/04/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 1905/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | Leonardo Nunes Rêgo |
| INDICAÇÃO: 0002/2020 | REQUER A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PAU DOS FERROS. | 20/03/2020 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 1904/2020 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CARGOS DE MÉDICO VINCULADO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E MÉDICO VETERINARIO, AMBOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 17/03/2020 | Leonardo Nunes Rêgo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0017/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2020 | Leonardo Nunes Rêgo |
| INDICAÇÃO: 0014/2020 | REQUER AS INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS SELETIVAS NA FEIRA LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/03/2020 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0013/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DO BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS. | 17/03/2020 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0012/2020 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DAS PRINCIPAIS VIAS DE PAU DOS FERROS. | 17/03/2020 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0011/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 16/03/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0010/2020 | REQUER O SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS: FAUSTA PATRÍCIA, ANTÔNIO LAURINO, JO´SE ROMUALDO DE PAIVA, OTÁVIO DE SOUZA RÊGO E TEREZINHA FRANCISCA DE JESUS, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 16/03/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0008/2020 | REQUER A DESOBSTRUÇÃO DOS DOIS SANGRADOUROS DO AÇUDE DA 25 DE MARÇO. | 10/03/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 1902/2020 | DISPÕE SOBRE TORNAR PÚBLICA A LISTA DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2020 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0009/2020 | REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 09/03/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0007/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO E QUE SEJA COLOCADO UM PARQUE INFANTIL NAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA TORQUATO, NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO. | 09/03/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0006/2020 | REQUER ABERTURA DOS BANHEIROS DO AÇOUGUE PÚBLICO. | 09/03/2020 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO MAJOR INÁCIO BRILHANTE DE ARAÚJO FILHO. | 09/03/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , ERALDO ALVES DE QUEIROZ e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2020 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERNANDES FIGUEIREDO. | 09/03/2020 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES e JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1901/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO KARATECA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0005/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA COMUNIDADE BARRAGEM, TRECHO QUE COMPREENDE O ANTIGO BAR REENCONTRO DOS AMIGOS, PASSANDO PELA PAREDE DA BARRAGEM ATÉ A SEDE DA COLÔNIA DOS PESCADORES. | 03/03/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0004/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ VICENTE DE QUEIROZ NO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO SÃO GERALDO, TRECHO QUE COMPREENDE DESDE A LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TORQUATO RÊGO, ATÉ A PAREDE DO AÇUDE. | 03/03/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0003/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA ROTA DO SOL DR. NILTON FIGUEIREDO, ACESSO À BARRAGEM, TRECHO QUE COMPREENDE DESDE O ANTIGO BAR REENCONTRO ATÉ A "PAREDE" DA BARRAGEM. | 03/03/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | MESA DIRETORA |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2020 | ESTABELECE PROPOSTA E REVISÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 1903/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2020 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO MAESTRO ELTON DE SOUZA. | 21/02/2020 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| INDICAÇÃO: 0001/2020 | REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, LEONARDO NUNES RÊGO, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO NA PRAÇA DA MATRIZ. | 20/02/2020 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 1900/2020 | FICA DENOMINADA DE PEDRO FERNADES BESSA, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO SÍTIO RETIRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 19/02/2020 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO MAESTRO JOÃO MODESTO JÚNIOR. | 02/02/2020 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| PROJETO DE LEI: 1899/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, A ALTERAR A LEI 1667/2018, INCLUINDO NO DEMONSTRATIVO QUADRO DETALHADO DA RECEITA - QDR A FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| INDICAÇÃO: 0122/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO NECESSARIA NA ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO EM PAU DOS FERROS/RN, COLOCANDO UMA PLACA IDENTIFICANDO A REFERIDA COMUNIDADE. | 10/12/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| EMENDA: 0013/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
| EMENDA: 0012/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
| EMENDA: 0011/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
| EMENDA: 0010/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
| EMENDA: 0009/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
| EMENDA: 0008/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
| EMENDA: 0007/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
| EMENDA: 0006/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
| EMENDA: 0005/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
| EMENDA: 0004/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
| EMENDA: 0003/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
| EMENDA: 0002/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, RENATO ALVES DA SILVA, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO e JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| EMENDA: 0001/2019 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSE ALVES BENTO e RENATO ALVES DA SILVA |
| EMENDA: 0001/2019 | MODIFICA O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSE ALVES BENTO e RENATO ALVES DA SILVA |
| EMENDA: 0001/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, RENATO ALVES DA SILVA, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO e JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA. | 09/12/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 1898/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| PROJETO DE LEI: 1897/2019 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.675/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR PAULO EDUARDO PORFÍRIO DE LIMA. | 02/12/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0120/2019 | REQUER AS INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 19/11/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0119/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA "VILA DOS CALIMEIRAS" NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO. | 19/11/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ | 18/11/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 1894/2019 | FICA DENOMINADA DE RUA CLODONETE FERNANDES DE QUEIROZ. | 12/11/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0118/2019 | REQUER AO CHFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA INSTALADO LÂMPADAS NOS DOIS PORTES NA ENTRADA DA RUA FRANCISCO ABÍLIO DE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM PRÓXIMO A CAPELA DE SANTA RITA NA REFERIDA COMUNIDADE, DO BAIRRO CHICO CAJÁ. | 12/11/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0117/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO ABÍLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ NA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA N° 16. | 12/11/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 1896/2019 | DENOMINA A RUA PROJETADA 04, DE RUA JOSÉ GAMELEIRA DO REGO. | 11/11/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1895/2019 | FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIA COSTA DE QUEIROZ. | 11/11/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0121/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO COM A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NO PERÍMETRO IRRIGADO, MAIS ESPECÍFICO NA LOCALIDADE MAIS CONHECIDA PELOS "QUARTINHOS" ALTURA DA CASA (AG PERÍMETRO IRRIGADO 1001). | 11/11/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0116/2019 | REQUER UMA EMENTA PARLAMENTAR PARA OBRAS ESTRUTURANTES NO 7° BPM EM PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICAMENTE NA QUADRA POLIESPORTIVA, NOS ALOJAMENTOS DE CABOS E SOLDADOS, NOS ALOJAMENTOS DE SUBTENENTE E SARGENTOS. | 11/11/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JOHN CAVALCANTE AGUIAR. | 11/11/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1893/2019 | FICA DENOMINADA DE RUA MARIA GAMELEIRA DO RÊGO. | 06/11/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 1892/2019 | CONVERTE IMPOSTO EM "BOLSA DE ESTUDOS" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0115/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/11/2019 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| INDICAÇÃO: 0114/2019 | REQUER UM RELATÓRIO DETALHADO DOS ÚLTIMOS 3 MESES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E CONTRETADOS, JUNTAMENTE COM SUA FICHA CADASTRAL INDICANDO SUA FUNÇÃO E SEU LOCAL DE TRABALHO. | 04/11/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0113/2019 | REQUER O POLICIAMENTO OSTENSIVO RURAL NO PERÍMETRO IRRIGADO E COMUNIDADES VIZINHA. | 29/10/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO. | 29/10/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0112/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA LOURENÇO GONÇALVES DE BRITO, NO BEIRRO SÃO GERALDO. | 21/10/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0111/2019 | REQUER A VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS NO NOSSO MUNICÍPIO. | 21/10/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA MARIA UBERLÂNDIA MONTEIRO. | 21/10/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JOSÉ EDIMAR DE AQUINO. | 21/10/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0010/2019 | REQUER ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 15/10/2019 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JAILSON JOSÉ DOS SANTOS. | 15/10/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0110/2019 | REQUER A AGILIDADE NA ENTREGA DA REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL | 14/10/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0109/2019 | REQUER A EXMA. SRA. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A INCLUSÃO DO NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA PRÓ-MORADIA/VIVER MELHOR. | 14/10/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0015/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZUILA DE HOLANDA. | 14/10/2019 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 1891/2019 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 08/10/2019 | RENATO ALVES DA SILVA e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0108/2019 | REQUER A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES E AGILIDADE NA ENTREGA. | 08/10/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0107/2019 | REQUER OS REPAROS NOS POÇOS D'AGUA E A RECOLOCAÇÃO DAS DEVIDAS CAIXAS D'AGUA NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/10/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0106/2019 | REQUER O FARDAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES DO 7° BPM E PARA O 4° DPRE | 07/10/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0006/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA DE FUTSAL MARQUINHOS | 30/09/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| MOÇÃO DE PESAR: 0014/2019 | REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO DESSE RESPEITÁVEL PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FEITOSA DA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESSA CIDADE. | 27/09/2019 | JOSE ALVES BENTO e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0009/2019 | REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O COMBATE E PREVENÇÃO SO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO NOSSO MUNICÍPIO. | 27/09/2019 | JOSE ALVES BENTO e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 1890/2019 | DISPÕES SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO Á ARBORIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/09/2019 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0102/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS LATERAIS DA RUA JOEL PRAXEDES, EM FRENTE À ESCOLA JOÃO ESCOLÁSTICO E A IGREJA SANTO ANTÔNIO. | 24/09/2019 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0016/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0005/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS REGINALDO ALVES DA SILVA E FRANCISCO GLICÉRIO BORGES DA SILVA. | 24/09/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA JANE EVANE RIBEIRO RÊGO. | 23/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PASTOR ODAIR JOSÉ DA SILVA. | 23/09/2019 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| INDICAÇÃO: 0105/2019 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO DE FORMA EMERGENCIAL O PÁTIO DO DETRAN EM PAU DOS FERROS. | 17/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0101/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO FRANCISCO FLORIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS. | 17/09/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0100/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUTO GARCIA, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTA CIDADE. | 17/09/2019 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0099/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO ESCADARIAS DE ACESSO PARA OS MORADORES DA PARTE MAIS BAIXA E DEFESA METÁLICA NA (RN-177) NA ALTURA DA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE NO BAIRRO SÃO GERALDO EM PAU DOS FERROS, TRECHO CONHECIDO POR "BURACO" QUE COMPREENDE DESDE O POSTO DE SAÚDE ATÉ O TRANSMISSOR DA RÁDIO CULTURA. | 17/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0098/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO , NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 17/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0097/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, TODOS OS GASTOS DA FINECAP, COMO TAMBÉM TODA A RECEITA ARRECADADA. | 17/09/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0096/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO. | 17/09/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0095/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ZEFERINO FERREIRA VILAÇA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 17/09/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0094/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROFESSOR JOSÉ ALVES SOUZA, NO BAIRRO PARAÍSO. | 17/09/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LOPES TORQUATO (CHICO LOPES). | 17/09/2019 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0008/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO AMPLIAR AS DISCURSSÕES ACERCA DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. | 16/09/2019 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR THIAGO CARLOS GONÇALVES REGO. | 16/09/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0091/2019 | REQUE QUE SEJA FEITO UM VIADUTO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA (BR 405), TRECHO QUE COMPREENDE AO CRUZAMENTO COM A RUA HIPÓLITO CASSIANO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 09/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SENHORA FRANCISCA IELANDIA JACINTO DE OLIVEIRA. | 09/09/2019 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DEYVID ALVES PEREIRA. | 09/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0104/2019 | REQUER A ATUALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DO MAPA DA CIDADE NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. | 05/09/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1887/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENOS A PARÓQUIA DE PAU DOS FERROS/RN (PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| PROJETO DE LEI: 1885/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. LOA | 30/08/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| PROJETO DE LEI: 1884/2019 | DENOMINA O BAIRRO, DE FRANCISCO DIÓGENES PESSOA. | 30/08/2019 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 1888/2019 | DOSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 28/08/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1889/2019 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A SOCIEDADE FILARMÔNICA PAUFERRENSE. | 27/08/2019 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 1886/2019 | DENOMINA A RUA PROJETADA 5, DE RUA PROFESSORA FRANCISCA DE SOUZA E SILVA. | 27/08/2019 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 1880/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| INDICAÇÃO: 0090/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIAS FEITOSA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 21/08/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0089/2019 | REQUER A REFORMA E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO. | 21/08/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1879/2019 | DENIMINA O LOGRADOURO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO OSILÁVIO FERREIRA CHAVES. | 20/08/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| INDICAÇÃO: 0088/2019 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. LEONANDO NUNES REGO, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RICARDE CRESCÊNCIO BATALHA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 20/08/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1882/2019 | FICA DENOMINA A RUA DOS ANTÚRIOS. | 16/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI: 1881/2019 | FICA DENOMINA A RUA PROJETADA 03, DE RUA DAS BROMÉLIAS. | 16/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI: 1878/2019 | DENOMINA A RUA DOS LÍRIOS. | 16/08/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 1877/2019 | DENOMINA A RUA DOS IPÊS. | 16/08/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 1876/2019 | DENOMINA A RUA DAS TULIPAS. | 16/08/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 1875/2019 | DENOMINA A RUA DAS GARDÊNIAS. | 16/08/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 1874/2019 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 13/08/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| INDICAÇÃO: 0086/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO POLICIAL MILITAR CONFORME LEI MUNICIPAL 1.650/2018. | 12/08/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0003/2019 | COM MUITO PRAZER E COM GRANDE SATISFAÇÃO VENHO REGISTRAR COM SINGULAR APREÇO, ESTA MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES: FRANCISCO JAILSON FERREIRA NETO (3° SGT PM MAT. 163.380-5); FRANCISCO DE ASSIS DIAS CAMPOS (CABO PM MAT. 163.371-6) E ADAILTON JÚLIO DE FREITAS (CABO PM MAT. 167.141-3). | 12/08/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1873/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| PROJETO DE LEI: 1872/2019 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE MÉDICO VINCULADO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNÍCIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| INDICAÇÃO: 0083/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO E A LIMPEZA DA RUA QUERUBINS MARIA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA, NO LOTEAMENTO II MELO. | 06/08/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0082/2019 | REQUER ESFORÇOS JUNTAMENTE AO COMANDANTE, DO 7° BPM, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENCIVO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO A COMUNIDADE DO PARÍMENTRO IRRIGADO. | 06/08/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0087/2019 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. LEONANDO NUNES REGO, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ FERNANDES DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 05/08/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR EMERSON FÁBIO DA SILVA ARAÚJO. | 05/08/2019 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0093/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PASTOR SIQUEIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 02/08/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0092/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PALMIRA CHAVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 02/08/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1883/2019 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. | 01/08/2019 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 1871/2019 | FICA DENOMINADA O NOME DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHO DO MEIO DE PRAÇA SEVERINO RAFAEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2019 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| INDICAÇÃO: 0085/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | 01/08/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0084/2019 | REQUER A V. EXA., QUE SEJA FEITA O FORNECIMENTO DE ÓRTESES E PRÓTESES NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 01/08/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1870/2019 | DENOMINA A RUA PROJETADA 07, DE MARIA DE SINVAL. | 25/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLAVO MONTEIRO DA SILVA. | 24/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| EMENDA: 0001/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 §5º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1868/2019. | 19/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0081/2019 | REQUER AO EXMO. SR. COMANDANTE DA PMRN, SR CORONEL PM ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JUNIOR, O DIREITO DE PODER VISITAR OS CURSOS OFERECIDOS PELOS NÚCLEOS DO CFAPM NO INTERIOR DO RN | 14/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0080/2019 | REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, LEONARDO NUNES REGO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO INÍCIO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO, NA PRAÇA MONSENHOR CAMINHA FREIRE ( PRAÇA DA MATRIZ), DE MODO A OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DOS ARTESÃOS LOCAIS. | 14/06/2019 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0079/2019 | REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, LEONARDO NUNES REGO, MÁXIMA AGILIDADE PARA QUE SEJAM COLOCADAS EM PRÁTICA AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, DE DETECÇÃO E DE PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE, TENDO EM VISTA QUE OS CASOS EM HUMANOS TEM CRESCIDO BASTANTE EM NOSSO MUNICÍPIO, OCASIONANDO UMA ENFERMIDADE DEGRADANTE E ATÉ MESMO ÓBITOS | 14/06/2019 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2019 | OS NOBRES VEREADORES FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS E RENATO ALVES DA SILVA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO, OFICIALIZAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA QUER OS EDIS CITADOS VENHAM A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO PROJETO DE LEI 1861/2019. | 14/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e RENATO ALVES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 1869/2019 | DISPÕE SOBRE O II PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE, QUE CONCEDE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 11/06/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| INDICAÇÃO: 0078/2019 | QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS PARA DESENVOLVER EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COLEIRAS IMPREGNADAS COM DELTAMETRINA, OU SUBSTÂNCIA COM PROPRIEDADES EQUIVALENTES NO COMBATE A LEISHMANIOSE, EM QUANTIDADE QUE ATENDA A DEMANDA DE CÃES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS DADOS QUANTITATIVOS DOS RESPECTIVOS ANIMAIS EM PODER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/06/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0077/2019 | REQUER QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE PERÍMETRO IRRIGADO. | 10/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0076/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, A MOBILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITA A CONDUÇÃO DA POPULAÇÃO QUE IRÁ FAZER A PROVA DO ENEM, DURANTE O ANO DE 2019. | 04/06/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0075/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, COMO TAMBÉM PARA OS PROFESSORES DURANTE TODOS OS TURNOS, NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS E DENTO DOS LIMITES DE PAU DOS FERROS | 04/06/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOVINO LEANDRO DO NASCIMENTO. | 04/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0006/2019 | REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR CLEODON CARLOS DE ANDRADE | 04/06/2019 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2019 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 130-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| INDICAÇÃO: 0074/2019 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 03/06/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA. | 03/06/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0005/2019 | OS NOBRES VEREADORES FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSÉ ALVES BENTO E RENATO ALVES DA SILVA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO, OFICIALIZAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA QUE OS EDIS CITADOS VENHAM A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS. | 30/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0073/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CARVÃO, TRECHO QUE CORRESPONDE AO ENTRONCAMENTO COM A BR - 226. | 27/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0072/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, MAIS ESPECIFICADAMENTE NA "FEIRA DO BICHO", QUE SEJA RELOCADA PARA UM LOCAL ADEQUADO, MAS ENQUANTO ISSO NÃO ACONTECE QUE SEJA FEITO DE FORMA EMERGENCIAL, O ORDENAMENTO COM INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E DESMONTÁVEIS, COMO TENDAS PARA OS FEIRANTES E CURRAIS ADEQUADOS PARA OS ANIMAIS. | 27/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1868/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SISMUD NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| PROJETO DE LEI: 1867/2019 | ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADORES MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI Nº 1460/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| PROJETO DE LEI: 1865/2019 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL. | 23/05/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 1864/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0070/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DO QUIOSQUE POR DOIS BANHEIROS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SÃO BENEDITO | 21/05/2019 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| INDICAÇÃO: 0069/2019 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA REDUZIDA AS LATERAIS DA PRAÇA NELSON MAIA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO. | 21/05/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0068/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA INCLUÍDO NO MUNICÍPIO, CASTRAÇÃO ANIMAL PARA CÃES E GATOS. PARA QUE ATENDA TODA A DEMANDA DA CIDADE | 21/05/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0067/2019 | REQUER A MANUTENÇÃO DO CARRO FRIGORÍFICO | 21/05/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERREIRA DE ALMEIDA. | 21/05/2019 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 1866/2019 | INTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0071/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA HONORATO LOPES, NO BAIRRO CENTRO. | 20/05/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0066/2019 | REQUER DIÁRIAS OPERACIONAIS PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍMETRO IRRIGADO. | 20/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERREIRA DE SALES. | 20/05/2019 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| INDICAÇÃO: 0065/2019 | REQUER AO CHEFE DOO PODER EXECUTIVO O SR. LEONARDO NUNES REGO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOOCIDADE NA RUA JOEL PRAXEDES, BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 14/05/2019 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| PROJETO DE LEI: 1863/2019 | INCLUI NO CARNÊ OU BOLETO DE PAGAMENTO DO IPTU ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), TODOS OS DIREITOS DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E AS ISENÇÕES DO PAGAMENTO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0064/2019 | REQUER QUE O EXMO. MANOEL MARQUES DANTAS DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER-RN, E AO EXMO. ANTÔNIO GENISON DANTAS, CHEFE DO 6º DISTRITO DO DER-RN, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RN 177, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOSÉ SÁTIRO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 13/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0063/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE NA BR - 405, EM FRENTE A UERN DE PAU DOS FERROS/RN | 13/05/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TAADEU DE HOLANDA. | 13/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FLÁVIO DE HOLANDA. | 10/05/2019 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0062/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA SÉRGIO PESSOA, BAIRRO CARVÃO. | 07/05/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0061/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZÉ AURELIANO), BAIRRO CARVÃO. | 07/05/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0060/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO), BAIRRO CARVÃO. | 07/05/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0059/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCO, BAIRRO CARVÃO. | 07/05/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0058/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ, BAIRRO CARVÃO. | 07/05/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0057/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA ANÍZIO LOPES DA SILVA (ANÍZIO BORGES) BAIRRO CARVÃO. | 07/05/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0056/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA 7 DE SETEMBRO QUE INTERLIGA COM A RUA DA MATRIZ E AVENIDA INDEPENDÊNCIA. | 07/05/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| INDICAÇÃO: 0055/2019 | REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O ATRASO NA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE MÃE CRISTINA, BAIRRO SÃO GERALDO. | 06/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0054/2019 | REQUER QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE "CALIMEIRA" NO PERÍMETRO IRRIGADO, COM VASÃO SUFICIENTE PARA INSTALAÇÃO DE BOMBA D'AGUA SUBMERSA. | 06/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0053/2019 | REQUER UM BEBEDOURO PARA A ESCOLA MUNICIPAL NARCÍSIA AMÉLIA DO NASCIMENTO. | 06/05/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0052/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE NA BR-405, EM FRENTE AO IFRN DE PAU DOS FERROS/RN. | 06/05/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0051/2019 | REQUER A EXMA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, QUE SEJA COLOCADO DEFESAS METÁLICAS NA RN 177, RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O LOCAL DENOMINADO "BURACO" E JUNTAMENTE SEJA FEITO ESCADARIAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, TAMBEM NA REFERIDA RUA FAZER O ALARGAMENTO DE ALGUNS TRECHOS. | 30/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0050/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO. | 30/04/2019 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0049/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LAURINO, NO ALTO DO AÇUDE. | 29/04/2019 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA | 29/04/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0048/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO | 24/04/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0047/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO | 24/04/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0046/2019 | REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER, SR MANOEL MARQUES DANTAS, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RN - 177, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, ENTRADA PARA RUA FRANCISCO DO REGO LEITE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 24/04/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 1862/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| INDICAÇÃO: 0045/2019 | REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 0038/17 | 15/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0043/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA TRAVESSA DIVA HOLANDA PARALELO COM A RUA DA MATRIZ E AVENIDA INDEPENDÊNCIA. | 15/04/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| INDICAÇÃO: 0042/2019 | REQUER A LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO. | 15/04/2019 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. KRÍGNA MAGNA NASCIMENTO MAGALHÃES MAIA. | 15/04/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI: 1861/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESIDADE DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, EM DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| INDICAÇÃO: 0041/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA RETOMADO O USO DO CARRO FUMACÊ. | 12/04/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA DIAS DA COSTA. | 12/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1860/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2019 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 1859/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS | 09/04/2019 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0040/2019 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROMOVER A LIMPEZA, READEQUAÇÃO E REFORMA DOS CANTEIROS DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS, COMO MEDIDA DE SAÚDE PREVENTIVA, DE PROMOVER O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E VISANDO, TAMBÉM, A URBANIZAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. | 09/04/2019 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0039/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JOSÉ ARISTIDES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO | 09/04/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0038/2019 | REQUER A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RODRIGO ARAÚJO ANDRADE, PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS POR QUAL MOTIVO A BOMBA D"AGUA DO POÇO DA COMUNIDADE "CALIMEIRAS" NO PERÍMETRO IRRIGADO ATÉ O MOMENTO NÃO FOI INSTALADO. | 09/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO NA PESSOA DO SENHOR PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS, E AOS POLICIAIS DO 7º BPM | 09/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 09/04/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI: 1858/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| INDICAÇÃO: 0037/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL ALEXANDRE COM A AVENIDA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS. | 02/04/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0036/2019 | REQUER A FIXAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO (GUARDA-CORPO), NA LATERAL DA PRAÇA DO CONJUNTO MANOEL DOMINGOS. | 02/04/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0035/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO NA ENTRADA DA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE NO BAIRRO SÃO GERALDO | 02/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0034/2019 | REQUER REDES PARA AS TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PERÍMETRO IRRIGADO | 02/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0033/2019 | REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BANHEIROS PARA OS FAMILIARES E VISITANTES EM DIA NO COMPLEXO PENAL DE PAU DOS FERROS. | 02/04/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0032/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO ÔNIBUS ESCOLAR, DA ROTA DO SITIO LOGRADOURO. | 02/04/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0031/2019 | REQUER ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM JOAQUIM TORQUATO, E O NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM A AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 02/04/2019 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 1857/2019 | ALTERA A LEI Nº 1.651/2018 EM SEU ARTIGO SEGUNDO. | 01/04/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0030/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, (EM FRENTE A SUBESTAÇÃO), NA RUA ALTO GARCIA DANTAS, NO BAIRRO ZECA PEDRO. | 01/04/2019 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 1856/2019 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA PESSOA. | 26/03/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0029/2019 | REQUER QUE SEJA ABERTA A CENTRAL DO CIDADÃO DE PAU DOS FERROS NO NOVO PRÉDIO. | 26/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0028/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CAPITÃO PEDRO VICENTE NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 26/03/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0027/2019 | REQUER QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROMOVER O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 26/03/2019 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0026/2019 | REQUER O CONSERTO DO DESSALINIZADOR DE ÁGUA DO POÇO DO SÍTIO AREIAS. | 26/03/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0025/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO, QUE FAZ TRANSIÇÃO DE ÁGUA DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ AO AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES NA CIDADE DE PAU DOS FERROSS/RN. | 26/03/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0024/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇO DE ROÇO DOS BAIRROS E CONJUNTOS, NAÇÕES UNIDAS, ZECA PEDRO, ALUÍZIO DIÓGENES FERNANDES. | 26/03/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2019 | REQUER A RELIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO A DISCUSSÃO ACERCA DA PROBLEMÁTICA DO ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 26/03/2019 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALERCIMENTO DO SR. FRANCISCO FELIPE DE ARAÚJO. | 26/03/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA COSTA. | 26/03/2019 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0023/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, REFERENTE AO ANO DE 2018, BEM COMO, TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, JUNTAMENTE COM A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELA EMPRESA. | 20/03/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 1855/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARIZONENSE F.C (ACAFC) | 19/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0022/2019 | REQUE QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTI ASFÁLTICO NO TRECHO COMPREENDIDO COM INÍCIO DA BR 405 (PRÓXIMO AO REENCONTRO) ATÉ O FINAL DA PAREDE DA BARRAGEM (AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES) NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/03/2019 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0021/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 19/03/2019 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0020/2019 | REQUER A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO. | 19/03/2019 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0019/2019 | REQUER A REFORMA E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TORQUATO DO RÊGO. | 19/03/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE A NÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA NA AGÊNCIA DO INSS DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/03/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FELIX ANTÔNIO BEZERRA. | 18/03/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O DIA MUNDIAL DO AUTISMO NESTE DIA 02 DE ABRIL DE 2019 | 18/03/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0018/2019 | SOLICITA EXPLICAÇÕES PARA PARALISAÇÃO DA OBRA DA QUADRA COBERTA VINCULADA A ESCOLA MUNICIPAL NILA REGO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN | 14/03/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0103/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ NIZARIO VIDAL DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 12/03/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0017/2019 | REQUER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT O SENHOR DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA NO CONTORNO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS BR'S 405 E 226, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E NA PROXIMIDADE DO CONTORNO COM A 226 SEGUINDO AO MUNICÍPIO DE ERERÊ CE | 12/03/2019 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0016/2019 | REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO, DA CENTRAL DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN | 12/03/2019 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 871/2019 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 12/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALANI DE AQUINO. | 12/03/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA. | 12/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI: 1854/2019 | DENOMINA A PRAÇA AO LADO DA BIBLIOTECA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO - SESI DE PRAÇA DO CONHECIMENTO ZEFINHA FERNANDES. | 11/03/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| INDICAÇÃO: 0015/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLFICO DA RUA JOEL PRAXEDES NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 26/02/2019 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0014/2019 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO O PROERD NO 7º BPM | 26/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0013/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RN - 177, TRECHO QUE COMPREENDE TODO O PERÍMETRO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, DESDE OS LIMITES ENTRE AS CIDADES DE FRANCISCO DANTAS E ENCANTO | 26/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0012/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO LOPES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 26/02/2019 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0011/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO DOÍA NETO, NO BAIRRO CARVÃO. | 26/02/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0010/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ELENI BEZERRA FERNANDES, NO BAIRRO CARVÃO. | 26/02/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0009/2019 | REQUER REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTURA, REDES E TELAS DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO E PISO) DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FERNANDES DE MELO. | 26/02/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0008/2019 | REQUER QUE VIABILIZE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 26/02/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0007/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA OBRAS ESTRUTURANTES (COBERTURA DA QUADRA, REDES E TELAS DE PROTEÇÃO, ARQUIBANCADAS E PISO) NA QUADRA DE ESPORTES SOLDADO JOSÉ MONTEIRO DE MATOS, DO 7º BPM DE PAU DOS FERROS. | 26/02/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0006/2019 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DA JUNTA MÉDICA ESPECIAL DO DETRAN/RN, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/02/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0005/2019 | REQUER A URBANIZAÇÃO, ELEVAÇÃO DOS CANTEIROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DESEMBARGADOR HEMETÉRIO FERNANDES. | 22/02/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0004/2019 | REQUE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOPA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/02/2019 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0003/2019 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CARVÃO. | 22/02/2019 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0002/2019 | REQUER QUE SEJA FEITOS VESTUARIOS E BANHEIROS PARA QUADRA POLIESPORTIVO DO PERÍMETRO IRRIGADO. | 22/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0001/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO GEOLÓGICO DE UM LOCAL ONDE TENHA UM POÇO DE MAIOR VAZÃO PARA ABASTECIMENTO DO PERÍMETRO IRRIGADO. | 22/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1853/2019 | REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE FORMA ESCALONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2019 | Leonardo Nunes Rêgo |
| PROJETO DE LEI: 1851/2018 | ALTERA A ALÍNEA "B" DO DO ART. 1º DA LEI 1366/2018, PARA INCLUIR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS QUE GOZAREM DO BENEFÍCIO DA LINCENÇA -PRÊMIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO ENSEJADOR DO PAGAMENTO,COMO SITUAÇÃO EXCETA Á PERDA DO DIREITO AO INCENTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2018 | Leonardo Nunes Rêgo |
| INDICAÇÃO: 0092/2018 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. LEONARDO NUNES RÊGO A FORMA DE ESCALA PARA FISCAIS DE TRIBUTAÇÃO NO TURNO VESPERTINO | 11/12/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2018 | FAZ DOAÇÃO DE DUAS CADEIRAS GIRATORIAS COM BRAÇO, UMA CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR, UMA CADEIRA ESCRITÓRIO COR BRANCA E UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICUTORES FAMILIARES DE PAU DOS FERROS/RN | 11/12/2018 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2018 | FAZ DOAÇÃO DE UM NOTEBOOK DE 2GB , A ASSOCIAÇÃO PROFª MARIA EUNICE DA SILVA- LILIA DO PADRE. | 11/12/2018 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2018 | FAZ DOAÇÃO DE UM NOTEBOOK DE 2GB E UMA IMPRESSORA, A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PEIXE DA BARRAGEM. | 11/12/2018 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2018 | FAZ DOAÇÃO DE UM MONITOR ,UMA CPU E UMA IMPRESSORA ,A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA REGIÃO DO ALTO OESTE DO RN- APRORN. | 11/12/2018 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2018 | FAZ DOAÇÃO DE UM NOTEBOOK DE 4GB , A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ ANA MARIA ABIAMA | 11/12/2018 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2018 | FAZ DOAÇÃO DE QUATRO MONITOES E QUATRO CPUS, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS- APAE | 11/12/2018 | |
| INDICAÇÃO: 0091/2018 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO ELIAS FEITOSA COM A MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO. | 04/12/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| EMENDA: 0008/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOSSIAÇÃO LILIA DO PADRE) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 0007/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 0006/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 0005/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS - CREDD) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 0004/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL DR. NELSON MAIA) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 0003/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 0002/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A CASA DA CRIANÇA) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 0000001/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO PATRONATO ALFREDO FERNANDES) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 0009/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843, EM 03 DE SETEMBRO DE 2018, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( AÇÃO -SUBVENÇÕES SOCIAS PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULT E ART. GRUPO DE CAPOEIRA BIRIMBAUS DO OESTE.) | 30/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0090/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA URBANO FERNANDES, NO BAIRRO CARVÃO. | 29/11/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0089/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO CARVÃO. | 29/11/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0088/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA SEBASTIANA QUEIROZ (BASTINHA). | 29/11/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| EMENDA: 000001/2018 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 28/11/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 00001/2018 | MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | 28/11/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| INDICAÇÃO: 0087/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA MARIA QUERUBINA , NO BAIRRO BELA VISTA. | 27/11/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0086/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA AUSTÁLIA, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS. | 27/11/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0085/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRICÍA, NO ALTO DO AÇUDE. | 27/11/2018 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO EXPLICAÇÕES FUNDAMENTADAS EM RELAÇÃO AO RETARDAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO E CONCLUSÃO DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO SÃO GERALDO. | 27/11/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SR. LEONARDO NUNES RÊGO EXPLICAÇÕES FUNDAMENTADAS EM RELAÇÃO AO RETARDAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL. | 27/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 008588/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA AV. SENADOR DINARTE MARIZ NO BAIRRO SÃO BENEDITO, E OS CANTEIROS. | 20/11/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1850/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E ARTÍSTICA DO GRUPO DE CAPOEIRA BERIMBAUS DO OESTE- GCBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0084/2018 | REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COMPRAR CADEIRAS DE RODAS PARA UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/11/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0083/2018 | REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO SINALIZAR E FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS DO ESGOTO CENTRAL DA RUA 25 DE MARÇO. | 14/11/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1849/2018 | DENOMINA A RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA MORAIS DE AQUINO. | 13/11/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0082/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR MUNICIPAL NA ÁREA URBANA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 13/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0034/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DIAS NETO. | 13/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0081/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COLEIRAS ANTI CALAZAR (ANTILEISHMANIOSE). | 09/11/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0080/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CICLOVIAS E PASSEIOS LATERAIS PARA PEDESTRES NOS BAIRROS SÃO GERALDO E MANOEL DOMINGOS. | 06/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0079/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO GERALDO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TORQUATO DO RÊGO. | 06/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0078/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA EDITE LOPES DO RÊGO, NO BAIRRO CARVÃO. | 06/11/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0077/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA VEREADOR TINO RÊGO, NO BAIRRO CARVÃO. | 06/11/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR EMANUEL HENRIQUE PONTES. | 06/11/2018 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PASTOR ALFREDO LUIZ DE MELO. | 06/11/2018 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORITA NORMANDI MARIA CAMPOS DE RÊGO. | 06/11/2018 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| EMENDA: 0001/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº1841/2018. | 06/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. GUILHERME FARIAS DIÓGENES. | 05/11/2018 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PE. POSSÍDIO LOPES DOS SANTOS NETO. | 05/11/2018 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0076/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, GMPF. | 30/10/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0075/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 30/10/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA RÊGO NUNES. | 30/10/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0074/2018 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. LEONARDO NUNES RÊGO, A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 23/10/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0073/2018 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO | 23/10/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0072/2018 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE. | 23/10/2018 | JOSE ALVES BENTO e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| MOÇÃO DE PESAR: 0033/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ. | 23/10/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| MOÇÃO DE PESAR: 0032/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MORAIS DE AQUINO | 23/10/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0031/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARCELINO CAVALCANTE. | 23/10/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO MAJOR PM FRANCISCO BORGES DA SILVA NETO. | 23/10/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2018 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| INDICAÇÃO: 0071/2018 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DANDO CONTINUAÇÃO A RUA VICENTE BARROS DA SILVA, BAIRRO FREI DAMIÃO | 22/10/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0070/2018 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DO CARMO GURGEL, BAIRRO FREI DAMIÃO | 22/10/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0015/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR AS UNIDADES DE LOJAS MAÇÔNICAS, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2018 | EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 0069/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO CAMINHA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 16/10/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1848/2018 | DENOMINA A RUA PROJETADA 06, DE RUA JOSÉ PORFÍRIO DE BESSA. | 15/10/2018 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| MOÇÃO DE PESAR: 0030/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERNANDES DE FILGUEIRA | 15/10/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0029/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EDVAN CHAVES. | 15/10/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1847/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ERONILDES DA SILVA – AEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0028/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA LOPES DO RÊGO. | 21/09/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1846/2018 | RECONHECE DE AUTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PEIXE DA COMUNIDADE SÍTIO BARRAGEM. | 18/09/2018 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1842/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2018 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0027/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DURVAL PAULINO DA SILVA | 18/09/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1845/2018 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O " MARÇO LILÁS " , DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1844/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE , A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES BENTO | 11/09/2018 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 1843/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 05/09/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1755/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ALTO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2018 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0068/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MESMO LOCAL ONDE ERA O GINÁSIO POLIESPORTIVO PROFESSOR JOÃO FAUSTINO. | 28/08/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| MOÇÃO DE PESAR: 0026/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PINTO DE MESQUITA. | 28/08/2018 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| MOÇÃO DE PESAR: 0025/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BIANOR COSME DE LIMA. | 28/08/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SRA. MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIÓGENES. | 28/08/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0024/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ARAÚJO LEITE | 21/08/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0023/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO | 21/08/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0067/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS | 14/08/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0066/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO CONJUNTO DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO. | 14/08/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0065/2018 | REQUER AO SR. GOVERNADOR ROBINSON MESQUITA DE FARIAS QUE SEJA PROVIDENCIADO A TASER ( ARMA NÃO LETAL) PARA TODOS OS DESTACAMENTOS DO 7° BPM SEDIADO EM PAU DOS FERROS. | 14/08/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0022/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BENTO DA SILVA " CHICO SOLDADO. | 14/08/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1841/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO A SOCIEDADE FILARMÔNICA PAUFERRENSE (SFP) "ANTÔNIO DE HOLANDA CAVALCANTI", PARA FINS DE FUTURA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1840/2018 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2018 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0064/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ELPÍDIO DO RÊGO , NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 07/08/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0021/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. ALEXI ALEXANDRE DE AQUINO FEITOSA. | 07/08/2018 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0020/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARCIONILA SEVERIANO NETA. | 07/08/2018 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0019/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE PESSOA DE QUEIROZ. | 07/08/2018 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PASTOR JOSÉ ALEX DA SILVA | 07/08/2018 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0063/2018 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 06/08/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0062/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 25 DE MARÇO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 06/08/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 1839/2018 | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO §2° , DO ART. 216 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 03/08/2018 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0014/2018 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE , QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2018 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 1838/2018 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1837/2018 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS. | 29/06/2018 | Mesa Diretora |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1836/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O 11º GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0061/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAFAIETE DIÓGENES, CENTRO. | 26/06/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0060/2018 | REQUER O EXMO. SR. ROBINSON MESQUITA DE FARIAS, GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE O PROJETO VILA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN | 26/06/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0059/2018 | REQUER O EXMO. SR. ROBINSON MESQUITA DE FARIAS, GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOPA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN | 26/06/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0058/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO SR. LEONARDO NUNES RÊGO O CONCERTO DO POÇO PARA O REABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE ALAGOINHA DOS FERREIRAS | 26/06/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0057/2018 | REQUER AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ROÇO DA BR 226, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE TRIUNFO POTIGUAR E A DIVISA ENTRE DO RN/CE | 26/06/2018 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SR. ILDIVAN FONTES | 26/06/2018 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.° JOSÉ NAZARENO DA SILVA | 26/06/2018 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1835/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2018 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1834/2018 | INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DIGITAL ,QUE CONSISTE NO AGENDAMENTO,EM FORMATO ONLINE,DE CONSULTAS , EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/ RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1833/2018 | ALTERA A LEI Nº 1184/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2018 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0056/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA MARIA SEVERIANO DO RÊGO , NO BAIRRO CARVÃO. | 19/06/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0055/2018 | REQUER AO EXMO. SR. ROBINSON MESQUITA DE FARIAS , GOVERNADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A IMPLANTAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DOS SERVIDORES DO ESTADO ,NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 19/06/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0018/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LYNDON JOHSON SALES | 19/06/2018 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0017/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CELIO DE LIMA. | 19/06/2018 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. JADER GOMES DE ARAÚJO | 19/06/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SRª. MARIA VILMA DA COSTA. | 19/06/2018 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| INDICAÇÃO: 0054/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO FRANCISCO E FRANCISCO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 12/06/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0053/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 12/06/2018 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0016/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES DIAS HOLANDA. | 12/06/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PASTOR DAVID DE MEDEIROS. | 12/06/2018 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PASTOR JANDILSON DE MELO. | 12/06/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2018 | REQUER A PRESENÇA DA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE ZÉLIA MARIA LEITE. | 12/06/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2018 | REQUER PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RODRIGO ARAÚJO ANDRADE. | 12/06/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1832/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0052/2018 | REQUER AO EXMO. SR. ROBINSON MESQUITA DE FARIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DA JUNTA MÉDICA ESPECIAL DO DETRAN/RN, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 11/06/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0051/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 05/06/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0050/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 04/06/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. JOSÉ NEUZEMAR CUNHA DE CARVALHO. | 04/06/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SRA. ANTÔNIA DELMIRA BARBOSA. | 04/06/2018 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO AO IDEALIZADOR DO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESCOLA- PROJETE. MAJOR PM. FRANCISCO BORGES DA SILVA NETO, AO ATUAL COMANDANTE DO 4° DPRE CAP. PM. MESSIAS ADELINO ALVES , AO INSTRUTOR 3° SGT PM. JOSÉ NEUZEMAR CUNHA DE CARVALHO E TODA CORPORAÇÃO DO 4° DPRE. | 04/06/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1831/2018 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES DE PAU DOS FERROS, SOBRE AS INDICAÇÕES APROVADAS E REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1830/2018 | FICA DENOMINADA A RUA PROJETADA 12, DE RUA CLOVES ALVES DE SENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA. | 29/05/2018 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0049/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 068/17 (PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALZIRA DIÓGENES, NO BAIRRO PARAÍSO) | 28/05/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0048/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JATOBÁ, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO E SÍTIO BARRAGEM. | 28/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0047/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CÍCERO TRAJANO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 28/05/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2018 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - PREVENÇÃO E COMBATE À LEISHMANISE. | 25/05/2018 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1829/2018 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0046/2018 | REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTURA, REDES E TELAS DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO E PISO) DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FERNANDES DE MELO. | 22/05/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0043/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SITIO VARZEA NOVA, NESTE MUNICIPIO. | 22/05/2018 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| INDICAÇÃO: 0042/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 018/18. | 21/05/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| MOÇÃO DE PESAR: 0014/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO. | 21/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0044/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 167/17. | 18/05/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1827/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO A BANCOS OFICIAIS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO E A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E BANHEIRO POR ESSES ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2018 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0041/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VICENTE BARROS, NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | 15/05/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0040/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO MARIANO DE MELO, NO BAIRRO VISTA. | 15/05/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0039/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BENEDITO FERNANDES SAMPAIO, NO BAIRRO CARVÃO. | 15/05/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SATURNINO GONÇALVES DE ALMEIDA | 15/05/2018 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES DA SILVA | 08/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0038/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ABDON PINHEIRO, NO BAIRRO FREI DAMIÃO | 07/05/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0037/2018 | REQUE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DE SANEAMENTO DA RUA ELISEU DE QUEIROZ, NO BAIRRO CENTRO. | 07/05/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0036/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 07/05/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. JOSÉ MARCIANO DOS SANTOS. | 07/05/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS. | 07/05/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1826/2018 | DENOMINA A RUA PROJETADA 01, DE RUA SÉRGIO JOCA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA. | 30/04/2018 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0035/2018 | REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA NA ESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA VER. ASSIS BIGODÃO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 30/04/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0034/2018 | REQUER A SINALIZAÇÃO NA ZONA RURAL, MAIS ESPECIFICAMENTE EM TODAS AS ENTRADAS DE SÍTIOS E FAZENDAS. | 30/04/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0033/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA COSTA RICA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS. | 30/04/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0032/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO PEIXOTO DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 30/04/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2018 | DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | EXECUTIVO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. DJALMA NEVES | 30/04/2018 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. JOSÉ EDSON FILHO | 30/04/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 1813 /2018 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE, QUE CONCEDE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2018 | Autoria do Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 1824/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPES DO NÚCLEO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2018 | Autoria do Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 1823/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2018 | Autoria do Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 1822/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2018 | Autoria do Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 0031/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO XAVIER DE CASTRO, NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | 24/04/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0030/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES. | 24/04/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ROCHA. | 24/04/2018 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0029/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 23/04/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1821/2018 | DENOMINA DE BAIRRO MATIAS SEVERINO DO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0028/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL LOPES NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTA CIDADE. | 17/04/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0027/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PONTO DE INTERNET ABERTA NO ESTÁDIO NOVE DE JANEIRO, NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E NO GINÁSIO VEREADOR MILTON FRANÇA | 17/04/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0026/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 17/04/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| INDICAÇÃO: 0025/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 232/2017 | 17/04/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0024/2018 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RN-177, TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA 13 DE MAIO ATÉ O BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 17/04/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ESCOLÁSTICO ALVES DA COSTA. | 17/04/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2018 | FAZ DOAÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET, UM ROTEADOR SEM FIO E QUATRO CADEIRAS DE MADEIRA SEM BRAÇO A ASSOCIAÇÃO PROF.ª MARIA EUNICE DA SILVA "LILIA DO PADRE". | 17/04/2018 | Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha) |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR AGAMENON DA COSTA MELO. | 17/04/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 1819/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2018 | |
| INDICAÇÃO: 0045/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 15/04/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1820/2018 | INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE ABRIL, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/04/2018 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0023/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURICIO RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 10/04/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0022/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 0034/2017. | 10/04/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0021/2018 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA 13 DE MAIO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SEVERINO RÊGO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 10/04/2018 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0019/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO DOS DOIS SANGRADOUROS DO AÇUDE 25 DE MARÇO. | 10/04/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| MOÇÃO DE PESAR: 0015/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERREIRA PINTO. | 10/04/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BEZERRA DANTAS. | 10/04/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2018 | FAZ DOAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET E UMA MESA DE REUNIÃO 120X120 CINZA, AO ROTARY CLUBE DE PAU DOS FERROS. | 10/04/2018 | Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha) |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2018 | FAZ DOAÇÃO DE UMA MULTIFUNCIONAL HP DESKEJET, AO MINISTÉRIO PETENCOSTAL CRISTO VIVO | 10/04/2018 | Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha) |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018 | FAZ DOAÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET E UMA CPU, A ASSOCAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | 10/04/2018 | Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha) |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | FAZ DOAÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ ANA MARIA - ABIAMAR | 10/04/2018 | Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha) |
| PROJETO DE LEI: 1818/2018 | FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, COM JORNADA DE 30 E 40 HORAS SEMANAIS, CONSTANTES DESTA LEI, QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2018 | |
| INDICAÇÃO: 0020/2018 | REQUER AO CHEFE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), A SUBSTITUIÇÃO DE SEMÁFOROS. | 09/04/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0018/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 09/04/2018 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LICURGO NUNES JÚNIOR. | 06/04/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1828/2018 | DENOMINA A RUA PROJETADA 13, DE RUA ANTONIO FRANCISCO DO RÊGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA. | 04/04/2018 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1825/2018 | DENOMINA A RUA PROJETADA, DE RUA RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA. | 04/04/2018 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1817/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. | 03/04/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1816/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1815/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2018 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0017/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERRAPLENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA E NO LOTEAMENTO NOVA PAU DOS FERROS. | 03/04/2018 | RENATO ALVES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0016/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ARÍ RODRIGUES MARIA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 03/04/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0013/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA RÉGIS DE MELO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 03/04/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0012/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUERUBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA. | 03/04/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1814/2018 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O JUNHO VERMELHO. | 02/04/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0011/2018 | REQUER ESFORÇOS JUNTAMENTE AO COMANDANTE, DO 7° BPM, E AO COMANDANTE DO 4° DPRE, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO NOTURNO NO BAIRRO CARVÃO. | 23/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0010/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNÍCIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO TORQUATO NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTA CIDADE. | 23/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0009/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNÍCIPAL A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DE CAMPO EM NOSSO MUNÍCIPIO. | 23/03/2018 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 0007/2018 | REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROCEDA AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, COORDENAÇÃO DO PROERD - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE RESISTÊNCIA À VIOLÊNCIA E AS DROGAS, ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA QUE O PROERD POSSA ATUAR EM NOSSAS ESCOLAS, COM FORMAÇÃO DE TURMAS. | 20/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2018 | MOÇÃO DE PRUFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ GONZAGA CAVALCANTE. | 19/03/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0006/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PERÍMETRO IRRIGADO, ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS EM 27 POSTES QUE ESTÃO FALTANDO. | 13/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ LOPES CARDOSO | 13/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0005/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HIPÓLITO CASSIANO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 12/03/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0004/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO CENTRO DE ARTESANATO GENÚRIA AIRES DO RÊGO. | 12/03/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1812/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FILARMÔNICA PAUFERRENSE (SFP) "ANTÔNIO DE HOLANDA CAVALCANTE. | 06/03/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1811/2018 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA SEVERINO RAFAEL DOS SANTOS NO LOTEAMENTO SANTA PASTORA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 06/03/2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0003/2018 | REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL QUE SEJA FEITA OBRAS ESTRUTURANTES NO 7º BPM DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICAMENTE NOS ALOJAMENTOS, GARAGEM, REFEITÓRIO E COZINHA. | 06/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AVANY MOTA PAIVA. | 06/03/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0002/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO LOPES CHAVES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 06/03/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSILÁVIO FERREIRA CHAVES. | 06/03/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| INDICAÇÃO: 0001/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA LILDETE RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | 06/03/2018 | JOSE ALVES BENTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SR. FRANCISCO DEODATO DA COSTA | 06/03/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DORACIANO FREIRE DO NASCIMENTO | 06/03/2018 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1767/2017 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E/OU REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2017 | Autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Eraldo Alves de Queiroz (Presidente), Francisco Augusto de Queiroz (Vice-Presidente) e Francisca Itacira Aires Nunes (1ª Secretária) |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1810/2017 | EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1321/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI. | 14/12/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) ERALDO, FRANCISCO AUGUSTO e FRANCISCA ITACIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1809/2017 | EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1322/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI. | 14/12/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) ERALDO, FRANCISCO AUGUSTO e FRANCISCA ITACIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1808/2017 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - SPC E SERASA - DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 07/12/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1807/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2017 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1806/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2017 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1805/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2017 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1804/2017 | PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2017 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1802/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2017 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1801/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1799/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0233/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VER. JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, NO BAIRRO PARAÍSO. | 16/11/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , JOSE ALVES BENTO e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0232/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CLEODON CARLOS DE ANDRADE NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 16/11/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , JOSE ALVES BENTO e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0230/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS ESCOLAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 16/11/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0228/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENÇÃO ESPECIAL COM O NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA - CARVÃO, COM VISTA AOS SERVIÇOS ESTRUTURAIS BÁSICOS PARA A SUA MELHORIA E CONSEQUENTEMENTE DE SEUS HABITANTES. | 13/11/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0227/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DOS BALANCETES MENSAIS À CÂMARA. | 13/11/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1798/2017 | DOMINA O MÓDULO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO DE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA BESSA " TIA DORINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2017 | DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA REALIZADA POR SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2017 | Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha) |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1797/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1796/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0225/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DA RUA DONACIANO CAVALCANTE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 30/10/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0224/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO MELO E FRANCISCO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 30/10/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0223/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL NILA REGO, LOCALIZADOS NO CONJUNTO PRINCESINHA DO OESTE. | 30/10/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0222/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAVOISIER LAMARK BEZERRA, NO CONJUNTO PRINCESINHA DO OESTE. | 30/10/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1794/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/10/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1793/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INTERACTIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2017 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1784/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1783/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2017 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0221/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE 25 DE MARÇO, NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 23/10/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR OSVALDO DIAS DE SOUZA. | 23/10/2017 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0218/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA PRÁTICA DE ESPORTES: PATINS E SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/10/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0217/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO BENEDITO E DA AV. DINARTE MARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 19/10/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0215/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DESEMBARGADOR LICURGO NUNES, NO CONJUNTO MARECHAL DUTRA – COHAB. | 17/10/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1780/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1779/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO A SEGUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI: 1778/2017 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2017 | Autoria do Poder Executivo |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0213/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO E ELEVAÇÃO DOS CANTEIROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOAQUIM TORQUATO E JOSÉ ALVES DE QUEIROZ. | 16/10/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA. | 16/10/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0212/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DE 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. | 10/10/2017 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0211/2017 | REQUER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS. | 10/10/2017 | Autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Eraldo Alves de Queiroz (Presidente), Francisco Augusto de Queiroz (Vice-Presidente), Francisca Itacira Aires Nunes (1ª Secretária) e José Alves Bento (2º Secretário) |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0210/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO VÁRZEA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2017 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1777/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO A SEGUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1776/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0209/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA SOARES DE PAULA NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO NESTA CIDADE. | 09/10/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0208/2017 | REGISTRA COM SINGULAR APREÇO, MOÇÃO DE APLAUSO A IRMÃ GERALDA DE ARAÚJO FRANCO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DE EVANGELIZAÇÃO E DEDICAÇÃO AOS POBRES NESTA CIDADE. | 09/10/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0207/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ACELINO SEVERINO DA COSTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO. | 09/10/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0206/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO. | 09/10/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 0017/2017 | REQUER AO ILMO. SR. ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO – SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DA RUA. VER. GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA, EM FRENTE A UERN E IFRN, E TAMBÉM EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL NAS DUAS VIAS. | 09/10/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1775/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1774/2017 | DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2017 | |
| INDICAÇÃO: 0016/2017 | REQUER AO ILMO. SR. ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO – SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE VIABILIZE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE PAU DOS FERROS, QUE OPERARÃO DIARIAMENTE DE FORMA INTERMITENTE EM SISTEMA DE ALERTA, COM LUZ AMARELA PISCANTE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23:30 HORAS ATÉ ÀS 05:00 HORAS DO DIA SEGUINTE. E QUE AS LOMBADAS ELETRÔNICAS FUNCIONARAM NORMALMENTE NESSE INTERVALO, OBEDECENDO A VELOCIDADE PERMITIDA NA VIA. | 04/10/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1773/2017 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/10/2017 | Autoria do Poder Executivo, |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0205/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JÂNIO QUADROS, NO BAIRRO PARAÍSO. | 02/10/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0204/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, COM OS NOMES DOS RESPECTIVOS OCUPANTES E OS SEUS VENCIMENTOS, NA ATUAL GESTÃO. | 28/09/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0203/2017 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA DE RUA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 27/09/2017 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1771/2017 | DISPÕE SOBRA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0202/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO REGO, OCORRIDO NESTA CIDADE. | 25/09/2017 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0201/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO. | 25/09/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0200/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA AUTO GARCIA, NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS. | 22/09/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0199/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA. | 22/09/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0198/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM CALENDÁRIO DE ATIVIDADES E AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO A OBESIDADE, DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL NO MUNICÍPIO. | 22/09/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR REINOLDS NELLY PINHEIRO. | 22/09/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI: 1765/2017 | CRIA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIPARADOS A ESTES QUE PERTENCEM AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 14/09/2017 | Autoria do Poder executivo |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0194/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 12/09/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0193/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES. | 06/09/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0192/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. GALDINO DOS SANTOS LIMA, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 06/09/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0191/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA HENRIQUE NETO DA CUNHA, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | 06/09/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1764/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1763/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1761/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2017 | Autoria do Poder Executivo |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0183/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA GILBERTO PINHEIRO DE MORAIS, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 31/08/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0189/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GENILSON BEZERRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO, NESTA CIDADE. | 29/08/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI: 1760/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2017 | Autoria do Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1792/2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 04, DE RUA FRANCISCO BALBINO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DE SERRA | 23/08/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1791/2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 03, DE RUA JORGE GUEDES DO REGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA. | 23/08/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1790 /2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DE RUA FRANCISCO AILTON DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA | 23/08/2017 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1787 /2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 11, DE RUA ANA MARIA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA | 23/08/2017 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1786/2017 | DENOMINA A AV. PRINCIPAL, DE AV. DR. FRANCISCO ALMINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA. | 23/08/2017 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1785 /2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 10, DE RUA ANTONIO MEDEIROS DUTRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA | 23/08/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1782/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANNA MARTINS - 37º RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0187/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCELINO GRANJEIRO, NO SÍTIO CONCEIÇÃO. | 22/08/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0186/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONESES MUNICIPAL. | 22/08/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0185/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/08/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0184/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA MISAEL BEZERRA DE QUEIROZ, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | 21/08/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0182/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DAS RUAS SOLDADO JOSÉ AMÉRICO E FREI GALVÃO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 21/08/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0181/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE JOSÉ DA COSTA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 21/08/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0180/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DOS CANTEIROS NAS RUAS HIPÓLITO CASSIANO E CARLOTO TÁVORA. | 21/08/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0179/2017 | REGISTRA COM SINGULAR APREÇO, MOÇÃO DE APLAUSO AO POETA MANOEL CAVALCANTE DE SOUZA CASTRO, PELO RELEVANTE TRABALHO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR NESTA CIDADE. | 21/08/2017 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1759/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2017 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1758/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/08/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1757/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1578/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2017 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0178/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. SEVERINO BEZERRA. | 15/08/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0177/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO DA RUA COSME LOPES DA SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 15/08/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0176/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REATIVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO LEITE DE SOJA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. | 15/08/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0175/2017 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES (BARRAGEM). | 11/08/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0174/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 11/08/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0172/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO SEVERIANO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NESTA CIDADE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017. | 10/08/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0171/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MELHORIA NO ACESSO E EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FERNANDES DO REGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, COM A RETIRADA DAS PEDRAS EXISTENTES E TERRAPLENAGEM DA MESMA. | 09/08/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0170/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | 02/08/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0169/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO TRECO LOCALIZADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A LOJA WINDSTAR (COM URGÊNCIA), COMO TAMBÉM NO RESTANTE DAS RUAS NO CENTRO DA CIDADE. | 01/08/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0168/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURI LIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 01/08/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0167/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA TRAVESSA RAIMUNDO LACRAU, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 01/08/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0164/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAV. BRAULINO CABRAL NO BAIRRO PARAÍSO. | 12/07/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0015/2017 | REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DO TRABALHADOR ATRAVÉS DO PROGRAMA CAFÉ CIDADÃO EM PAU DOS FERROS. | 12/07/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0014/2017 | REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ROTA DO SOL DR. NILTON FIGUEIREDO – ACESSO A BARRAGEM DE PAU DOS FERROS. | 12/07/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. ANTÔNIO DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR. | 08/07/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| EMENDA: 0010/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS. | 06/07/2017 | |
| EMENDA: 0009/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS. | 06/07/2017 | |
| EMENDA: 0008/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS À CASA DA CRIANÇA. | 06/07/2017 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0141/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | 05/07/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1753/2017 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPICIEM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÓNIO PÚBLICO, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO. | 04/07/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| EMENDA: 0007/2017 | AÇÃO: URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO RIO APODI MOSSORÓ. | 04/07/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 0006/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO PATRONATO ALFREDO FERNANDES. | 04/07/2017 | |
| EMENDA: 0005/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC. | 04/07/2017 | |
| EMENDA: 0004/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. NELSON MAIA. | 04/07/2017 | |
| EMENDA: 0003/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER EM MOSSORÓ E REGIÃO. | 04/07/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 0002/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS – CREED. | 04/07/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 0001/2017 | AÇÃO: REVITALIZAÇÃO. MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO. | 04/07/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 0001/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LILIA DO PADRE. | 04/07/2017 | |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0162/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM YTALO RAFAEL MONTEIRO DE ALMEIDA, NESTA CIDADE. | 30/06/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0161/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: JOSEFA GOMES DE QUEIROZ, BRUNA QUEIROZ DE CARVALHO, PROF. DRA. JOSENEY RODRIGUES DE QUEIROZ DANTAS E DANIEL APRÍGIO DE QUEIROZ DANTAS. | 29/06/2017 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0160/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 28/06/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI: 1752/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2017 | Autoria do Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1751/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1750/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2017 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1749/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1748/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2017 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1747/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2017 | JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI: 1577/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$: 1.132.730,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2017 | Autoria do Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0159/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD. | 20/06/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0158/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA COBERTURA PARA OS QUIOSQUES DA PRAÇA DE EVENTOS. | 20/06/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0157/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MAIS SAÚDE, NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | 20/06/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0156/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. COSMA DOÍA DA COSTA, OCORRIDO NESTA CIDADE. | 19/06/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0155/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ SOARES, CONJUNTO OLÍVIO DE SOUZA MEDEIRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 19/06/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0154/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ESPANHA, NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS. | 19/06/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0165/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 12/06/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0151/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS NA QUADRA DE ESPORTES VALDEMAR BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 09/06/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0150/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | 09/06/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0149/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE MARIA FIEL DE SOUZA, NO SÍTIO MANIÇOBA. | 08/06/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. ALEXANDRE WALLACE RAMOS PEREIRA. | 08/06/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0147/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO DANTAS DOS ANJOS, OCORRIDO NESTA CIDADE. | 06/06/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0146/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BATENTES NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SÃO BENEDITO. | 06/06/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0145/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAURI LIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 05/06/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0144/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM COBERTURA EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. | 05/06/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0143/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA FIEL DE SOUZA, NO BAIRRO PARAÍSO. | 05/06/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0142/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ATRAÇÕES CULTURAIS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 05/06/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1746/2017 | DENOMINA O AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0140/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PONTE METÁLICA NO SANGRADOURO DO AÇUDE 25 DE MARÇO, NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 30/05/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0139/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS RUAS JOSÉ GUALBERTO DE SOUZA E ANTÔNIO LOPES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 30/05/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0138/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. | 30/05/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0012/2017 | REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS TÉCNICOS, POLÍTICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, NO SENTIDO DE INSTALAR NO HOSPITAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE, UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI NEONATAL. | 30/05/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR PAULO JORGE DIÓGENES DE LIMA. | 30/05/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0136/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. ANTÔNIO BERNARDINO FILHO, OCORRIDO NO PERÍMETRO IRRIGADO NESTA CIDADE. LINK: | 29/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| INDICAÇÃO: 0011/2017 | SOLICITA AO ILMO. DIRETOR GERAL DO DNOCS – SR. ÂNGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UMA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES – BARRAGEM DE PAU DOS FERROS. | 23/05/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0134/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SEVERINO DA SILVA, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | 22/05/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0133/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIANA GUEDES DO REGO NO BAIRRO ZECA PEDRO. | 22/05/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0132/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES. | 22/05/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0131/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZALTA PEREIRA HOLANDA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO, NESTA CIDADE. | 22/05/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0130/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO EVANGÉLICO NO SERROTE DO JATOBÁ NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0129/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS CONFORMES LEIS MUNICIPAIS. | 22/05/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0128/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MANOEL FULÔ, NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | 22/05/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0009/2017 | QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM A AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 22/05/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI: 1745/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2017 | Autoria do Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1744/2017 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 16/05/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0127/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM DAS RUAS DO BAIRRO ZECA PEDRO E NO LOTEAMENTO NOVA PAU DOS FERROS. | 16/05/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0126/2017 | REQUER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍMETRO IRRIGADO E COMUNIDADES RURAIS VIZINHAS. | 16/05/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0125/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL MUNICIPAL. | 15/05/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0124/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL. | 15/05/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0123/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET PÚBLICA WIRELESS NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CAPELA. | 15/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0122/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET PÚBLICA WIRELESS NO SÍTIO VÁRZEA NOVA, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CAPELA. | 15/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0121/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET PÚBLICA WIRELESS NO SÍTIO BARRAGEM, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO CRUZEIRO. | 15/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0120/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ PAULINO DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 15/05/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| INDICAÇÃO: 0008/2017 | REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL, QUE SEJA FEITA OBRAS ESTRUTURANTES NA QUADRA DE ESPORTES DO 7º BPM DE PAU DOS FERROS. | 15/05/2017 | JOSE ALVES BENTO e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0118/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TORQUATO DO RÊGO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 12/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 117./2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS ANTÔNIO JANUÁRIO, SÃO JOÃO E AV. DINARTE MARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 12/05/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0117/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA EM UM PONTO NEUTRO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO JATOBÁ. | 12/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0116/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, NO BAIRRO ZECA PEDRO. | 12/05/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0115/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA JOAQUIM PEREIRA DE ARAÚJO – RIO APODI. | 12/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI: 1743/2017 | ALTERA O § 2º, INCISO I, DO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013, PARA EQUIPARAR A REMUNERAÇÃO DEVIDA AO CARGO DE GERENTE DE ENGENHARIA E PROJETOS ESPECIAIS AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICITAÇÕES, GERENTE DE COMPRAS E CONTRATOS, SECRETÁRIOS E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, ACRESCENTANDO O ALUDIDO CARGO NO INCISO I, DO O § 2º, DO ART.30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/05/2017 | Autoria do Poder Executivo |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0114/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JUCIER LEITE, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL, NESTA CIDADE. | 10/05/2017 | JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0113/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO DESNÍVEL (MAIS CONHECIDO POR BURACO) DA RUA ANTÔNIA GURJÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 09/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0112/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCORPORAÇÃO DA PERICULOSIDADE NOS VENCIMENTOS DOS VIGIAS MUNICIPAIS. | 09/05/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0109/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DOS BAIRROS SÃO JUDAS TADEU E ALTO DO AÇUDE. | 05/05/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0108/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ELIAS FEITOSA DE CASTRO, NO LOTEAMENTO NOVA PAU DOS FERROS. | 03/05/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| INDICAÇÃO: 0006/2017 | REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UMA EXTENSÃO DO RESTAURANTE POPULAR PARA A UERN. | 03/05/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1739/2017 | DENOMINA DE FRANCISCO AIRES SEGUNDO, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS. | 02/05/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1738/2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 09 DE RUA FRANCISCO AIRES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 02/05/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1737/2017 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO. : | 02/05/2017 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0106/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ART. 72, INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESCLARECIMENTO NOS SEGUINTES PONTOS NO PROGRAMA SOCIAL PNHR RURAL; INFORMAÇÕES DE CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS; RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS FAMÍLIAS CADASTRADAS; RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS; CONVÊNIO E PROCESSO DE ADESÃO DO CONVÊNIO. | 02/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0105/2017 | RQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SEVERINO REGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 27/04/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0104/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRORROGAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 27/04/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0103/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA BRAZ DA SILVA, NESTA CIDADE. | 27/04/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0102/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUINTINO BOCAIÚVA E MANO MARCELINO, NO CENTRO. | 26/04/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0101/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA VEREADOR GALDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A UERN E IFRN. | 25/04/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0100/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA NONATA DA SILVA, NESTA CIDADE | 25/04/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE GILSON REGO GONÇALVES e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0099/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL PEIXOTO DE QUEIROZ, NESTA CIDADE. | 24/04/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0098/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA BARRAGEM DE NETINHO ALMINO, NO SÍTIO ALAGOINHA DOS ESTEVAM, NO NOSSO MUNICÍPIO. | 24/04/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0097/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO BARRAGEM, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0096/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SÍTIO BARRAGEM. | 20/04/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0095/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIMINUIÇÃO ENTRE OS CANTEIROS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA. | 18/04/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0094/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A IGREJA E A PRAÇA DA MATRIZ. | 18/04/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0093/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSÉ ELPÍDIO DO REGO E JOSÉ PAULINO DO REGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 18/04/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0071/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MEIRELES PONCHET, NO CONJUNTO PRINCESINHA DO OESTE. | 18/04/2017 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0090/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E UMA REDE DE ESGOTOS COM RAMAIS PARA AS RUAS: JOSÉ ROMUALDO DE PAIVA, TEREZINHA FRANCISCA DE JESUS, ANTÔNIO LAURINO E FAUSTA PATRÍCIA RÊGO FERNANDES, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 17/04/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0089/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BENEVIDES SOBRINHO, DIA 17 DE MARÇO, NESTA CIDADE. | 17/04/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0088/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: RELAÇÃO DE EMPREGADOS (RE), EMITIDOS PELO SISTEMA GFIP; PROTOCOLO DE ENVIO DA GFIP REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO E ABRIL DE 2017; APRESENTAR TAMBÉM GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA GFIP DOS RESPECTIVOS MESES CITADOS. | 17/04/2017 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 1741/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2017 | Autoria do Executivo Municipal |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0084/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EDITE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 04/04/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0083/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO DOIS CONDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL JUSTINO DA COSTA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 04/04/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0082/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DOS 04 (QUATRO) PÓRTICOS DAS ENTRADAS DA CIDADE. | 04/04/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0081/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ. | 04/04/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0080/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DO PÁTIO, ACESSIBILIDADE E PARQUE INFANTIL PARA A ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO VIRGÍNIO CHAVES. | 04/04/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0079/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DE PAU DOS FERROS. | 04/04/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0074/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ DE HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 28/03/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0073/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DOS POSTOS POLICIAIS NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0072/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNÍCPIO DE PROGRAMAS E CAMPANHAS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. | 28/03/2017 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0069/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO NÚCLEO JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 28/03/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0068/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALZIRA DIÓGENES, NO BAIRRO PARAÍSO. | 28/03/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0067/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO PERÍMETRO IRRIGADO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 226 E A IGREJA. | 28/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0003/2017 | SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA REGIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM PAU DOS FERROS. | 28/03/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0066/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ALEXANDRE FERNANDES DA SILVEIRA, NO BAIRRO BELA VISTA. | 27/03/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0065/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROFESSORES, ASG, VIGILANTES E REPARO NA ESTRUTURA FÍSICA PARA A ESCOLA JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA TORQUATO TAMBÉM NECESSITA DE REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA, POR FIM CLIMATIZAÇÃO E PARQUE INFANTIL PARA AMBAS. | 27/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0064/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO. | 27/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0063/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO. | 24/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0062/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES VER. ASSIS BIGODÃO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | 24/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0061/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA BOMBA NO POÇO DO SÍTIO SORRISO, NA BARRAGEM. | 24/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0059/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, PARA ATENDER A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 24/03/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0058/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE VERDURAS E HORTALIÇAS AOS VERDUREIROS DO RIACHO DO MEIO E AGRICULTORES. | 24/03/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0057/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DAS ÁRVORES DOS CANTEIROS DE NOSSA CIDADE. | 24/03/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0056/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DA RUA VER. GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOMBADA ELETRÔNICA DO POSTO CARIOCA E A OUTRA LOMBADA ELETRÔNICA EM FRENTE A UERN. | 23/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0055/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0054/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS: PORTUGAL, NOVA ZELÂNDIA E BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS. | 21/03/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0053/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "CASA DO IDOSO". | 21/03/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0052/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 21/03/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO e JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0051/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DANDÃO SENA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 21/03/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| EMENDA: 001./2017 | EMENDA AO PROJETO DE LEI 1736/2017 | 21/03/2017 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0049/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA COMUNITÁRIA NO FINAL DA RUA INÁCIO LOPES COM A AV. DA INDEPENDÊNCIA. | 14/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0048/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DO POSTO POLICIAL DO PERÍMETRO IRRIGADO. | 14/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0047/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA AFIXADA A PLACA DE DENOMINAÇÃO DO PALÁCIO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ FERNANDES DE MELO, DO PRÉDIO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME LEI Nº 857/01. | 14/03/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0046/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE 5% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA DEFICIENTES, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0045/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO | 14/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0044/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS, A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA, DIA 29 DE DEZEMBRO, NESTA CIDADE. | 14/03/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0043/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FISCALIZAÇÃO NAS CAIXAS D`ÁGUA COLOCADAS PELA PREFEITURA NAS PRAÇAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0042/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANADÁ, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS. | 13/03/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0040/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CHICO CAJÁ. | 13/03/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0039/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA AS REFORMAS DAS PONTES DOS SANGRADOUROS DO AÇUDE 25 DE MARÇO. | 13/03/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0038/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA RAIMUNDO MAIA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 13/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0037/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 13/03/2017 | JOSE ALVES BENTO , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0036/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA VERA LUCIA DIOGENES, ANTIG CRECHE MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 13/03/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0035/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA ESCADARIAS, ALAMBRADOS E A GALERIA DO ESGOTO NO DESNÍVEL DA RUA ANTÔNIO GURJÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 09/03/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0034/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARAÍSO. | 09/03/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0033/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA 25 DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | 09/03/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0032/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REATIVADO O CENTRO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE EM NOSSA CIDADE. | 09/03/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0030/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE ESPORTE, LAZER, PÓLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO PARAÍSO. | 08/03/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0029/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RUA VER. GONÇALO SAMPAIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 08/03/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0028/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RUA VER. GONÇALO SAMPAIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 08/03/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| PROJETO DE LEI: 1736/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.182,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO FOI APROVADO | 07/03/2017 | Autoria do Executivo |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0026/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO BARBOSA DE MIRANDA, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 07/03/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0025/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERNANDES NETO, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 07/03/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0024/2017 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA ARQUIBANCADAS, PISO, ALAMBRADOS E VESTIÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO FAGNER DA SILVA ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA PRAÇA ISRAEL NUNES, BAIRRO SÃO BENEDITO. | 07/03/2017 | RENATO ALVES DA SILVA e JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0023/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 07/03/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0022/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 06/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1735/2017 | DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2017 | Autoria da Mesa Diretora |
| PROJETO DE LEI: 1734/2017 | RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A FEIRA DO ARTESANATO PAU-FERRENSE (FARPA), REALIZADA MENSALMENTE NO ÂMBITO DESTE MUNÍCIPIO. | 03/03/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1734/2017 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A FEIRA DE ARTESANATO PAUFERRENSE (FARPA), REALIZADA MENSALMENTE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0020/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | 03/03/2017 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0017/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO OS CORTES DE TERRA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 03/03/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0015/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: VILA B, RUA PROJETADA E “RUA DOS AGREGADOS” NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO. | 22/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0013/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS. | 22/02/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0012/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANÇA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS | 22/02/2017 | JOSE ALVES BENTO |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0011/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO CORREDOR DO LAZÃO, NO SITIO CONCEIÇÃO. | 21/02/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0010/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA JOEL PRAXEDES NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 20/02/2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0009/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 20/02/2017 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
| INDICAÇÃO: 0001/2017 | PEDE AO EXECUTIVO ESTADUAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MUHER EM PAU DOS FERROS | 16/02/2017 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |