| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MORAIS PINHEIRO. | Célio da Farmácia; Leka Frentista; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 10/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TALVACY CHAVES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Gordo do Bar | 05/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENILSON MORAIS DE LIMA. | Célio da Farmácia | 04/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2250/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DA PODA DE ÁRVORES NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Célio da Farmácia | 04/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ CHAERTON SOARES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BESSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO IVANILSON BESSA. | Gugu Bessa; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO GILVANILDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Gugu Bessa; Zelia Leite | 21/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Célio da Farmácia | 14/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0147/2024 | REQUER QUE SELA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE. | Célio da Farmácia | 21/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0144/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA SOPÃO SOUDÁRIO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Zelia Leite | 16/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego do Alho; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0142/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE SKATE, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTE OSILÁVIO FERREIRA CHAVES NESSA CIDADE. | Célio da Farmácia | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2242/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS – ASCARP. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 03/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA FERNANDES DE AQUINO. | Célio da Farmácia; Zelia Leite | 02/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREIRA SOUSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA. | Galego do Alho; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MENDONÇA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDIVINO FILHO (ZÉ DE ERAQUE). | Galego do Alho; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0125/2024 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRA. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, DA CIDADE DE PAU DOS FERROS - RN, O RETORNO DAS ATIVIDADES DO "PROGRAMA SEGUNDO TEMPO". | Célio da Farmácia | 03/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0112/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO O REALINHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO DE PEDRA GRANÍTICA POR MEIO-FIO DE CONCRETO, COMO TAMBÉM, QUE SEJA EMBUTIDA A FIAÇÃO ELÉTRICA NOS CANTEIROS DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Célio da Farmácia | 28/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0111/2024 | REQUER QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO DA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), PRÓXIMO À BR 226, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Célio da Farmácia | 28/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0102/2024 | REQUER INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ANIMAIS (GATOS E CACHORROS) EM SITUAÇÃO DE RUA NESSA CIDADE. | Célio da Farmácia | 21/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0101/2024 | REQUER URGENTEMENTE QUE SEJA AMPLIADO A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Célio da Farmácia | 21/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0078/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO "PÁTIO DE ZÉ FRANCISCO", LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORREIRA FILHO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | Célio da Farmácia | 30/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DA VENDA DE ÁGUA DE POÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | Zelia Leite; Gordo do Bar; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 29/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DA SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Reginaldo Alves; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Zelia Leite | 18/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0068/2024 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRA. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA BR 405, PRÓXIMO À ENTRADA DE GUERRA. | Célio da Farmácia | 15/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO PADRE PHELIPE VILLENEUVE O. RÊGO. | Karigina Maia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 03/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Célio da Farmácia | 01/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0055/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Célio da Farmácia | 01/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0038/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA NO BAIRRO CARVÃO. | Célio da Farmácia | 11/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2024 | REQUER QUE VIABILIZE A URBANIZAÇÃO COM PADRONIZAÇÃO DAS BANCAS E CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DE TRECHO DA RUA VELHO, ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO E RUA ADOLFO FERNANDES, NO CENTRO DA CIDADE. | Célio da Farmácia | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO (ANTIGO "BECO DA FARMÁCIA UNIÃO"). | Célio da Farmácia | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA SALES PAIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SALES PAIVA. | Karigina Maia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Reginaldo Alves; Professora Aldacéia; Zelia Leite | 22/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0016/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Célio da Farmácia; Galego do Alho | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Célio da Farmácia; Galego do Alho | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0220/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. | Célio da Farmácia | 27/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Zelia Leite | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0215/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO TORRÕES, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Célio da Farmácia | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Maia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 07/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0210/2023 | REQUER QUE SEJAFEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO QUE LIGA A BR 226 ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO SÍTIO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Célio da Farmácia | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Célio da Farmácia; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Galego do Alho; Zelia Leite; Gugu Bessa | 30/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 24/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVES DE QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA ALVES DE QUEIROZ. | Galego do Alho; Célio da Farmácia; Gugu Bessa; Professora Aldacéia; Zelia Leite | 09/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GLEDISTONE MELO PINHEIRO. | Bolinha Aires; Célio da Farmácia; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia | 19/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2168/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E QUILOMETRAGEM NOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIOS E ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar | 30/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0166/2023 | REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0004/2023 | ADICIONA O § 3º AO ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NA LEI MUNICIPAL Nº 1535/2016. | Célio da Farmácia | 23/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 14/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVARENGA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA ALVARENGA DE SOUZA, CONHECIDA POR DONA BITÔCA. | Célio da Farmácia | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2154/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Célio da Farmácia | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2152/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O "PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS". | Célio da Farmácia | 02/06/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM CUMPRIDOS OS ACORDOS ESTABELECIDOS ENTRE OS VEREADORES, QUANTO AO HORÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA. | Célio da Farmácia | 29/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gugu Bessa; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Zelia Leite; Reginaldo Alves | 25/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2148/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Célio da Farmácia | 17/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2023 | REQUER QUE SEJA CONCECIDO O NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 17/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0128/2023 | REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES DO TERMINAL TURÍSTICO LINDALVA TORQUATO FERNANDES, O BARRAVENTO. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Célio da Farmácia | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MARTA REGINA DA COSTA CUNHA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Célio da Farmácia | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0105/2023 | REQUER QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, A SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NESSE MUNICÍPIO. | Célio da Farmácia | 02/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2023 | MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES PARA O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DE AQUINO. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 02/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 10/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0093/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE. | Célio da Farmácia; Leka Frentista; Bolinha Aires; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0092/2023 | REQUER QUE SEJA A FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | Célio da Farmácia | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2125/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0083/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Célio da Farmácia | 27/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0082/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN. | Célio da Farmácia | 27/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0073/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO À PESSOA IDOSA. | Célio da Farmácia; Professora Aldacéia; Galego do Alho; Zelia Leite | 20/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO. | Gugu Bessa; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Professora Aldacéia; Gordo do Bar; Galego do Alho; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0043/2023 | REQUER A CONCLUSÃO DA REFORMA DO PAVILHÃO PÚBLICO CÔNEGO CAMINHA, NESSE MUNICÍPIO. | Célio da Farmácia | 03/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0042/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO (ANTIGO "BECO DA FARMÁCIA UNIÃO"). | Célio da Farmácia | 03/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 23/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2022 | ALTERA O ART. 55 E ACRESCENTA O ART. 94A. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, EMENDA CONSTITUCIONAL N°100, DE 25 DE ]UNHO DE 2019. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 12/12/2022 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0202/2022 | REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL. | Zelia Leite; Gordo do Bar; Célio da Farmácia; Reginaldo Alves; Leka Frentista | 24/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Célio da Farmácia; Karigina Maia; Gugu Bessa; Galego do Alho; Zelia Leite | 24/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2097/2022 | DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista; Reginaldo Alves | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0199/2022 | REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Zelia Leite; Gordo do Bar; Célio da Farmácia; Reginaldo Alves; Leka Frentista | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0198/2022 | REQUER LLUMINAÇÃO NA RUA FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO LRRIGADO. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CÍDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Célio da Farmácia | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2022 | MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0194/2022 | REQUER QUE A PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, VENHA INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTÂÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI L4.434/2O22, NO MUNÍCÍPÍO DE PAU DOS FERROS/RN. | Reginaldo Alves; Leka Frentista; Zelia Leite; Gordo do Bar; Célio da Farmácia | 09/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0180/2022 | REQUER REITERAR A MODERNLZAÇÃO DA IUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED, COMO TAMBÉM SOLICITAR O REALINHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO DE PEDRA GRANÍTICA POR MEIO-FIO DE CONCRETO NA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, | Célio da Farmácia | 27/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0179/2022 | REQUER A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM E RELOCAÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A CASA DE Nº2OO DA RUA CABO JOSÉ DANTAS, NO CONJUNNTO MANOEL DEODATO EM PAU DOS FERROS. | Célio da Farmácia | 27/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0167/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMÊNTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA HEMETÉRIO FERNANDES (ENTRE A AVENIDA DA LNDEPENDÊNCIA E A RUA JOAQUIM TORQUATO) E EM TRECHO DA RUA JOAQUIM TORQUATO (ENTRE A RUA HEMETÉRIO FERNANDES E A RUA 13 DE MAIO). | Célio da Farmácia | 17/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0138/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE DE Nº86844, SITUADO NA COMUNIDADE GROSSOS,ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Célio da Farmácia | 30/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0133/2022 | REQUER QUE SEJA EXECUTADA SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VACINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO POÇO COMPRIDO, AREIAS, BARRO VERMELHO, RAIZ E MANIÇOBA (DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS.) | Célio da Farmácia; Gugu Bessa | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2022 | REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN. | Professora Aldacéia; Bolinha Aires; Leka Frentista; Xixico; Galego do Alho; Célio da Farmácia; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Reginaldo Alves; Gordo do Bar; Zelia Leite | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0124/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS NESTA CIDADE. | Célio da Farmácia | 12/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0117/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA NO BAIRRO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Célio da Farmácia | 27/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0116/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Célio da Farmácia | 27/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2075/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Galego do Alho; Reginaldo Alves; Gordo do Bar | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0108/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA NO BAIRRO CARVÃO. | Célio da Farmácia | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0107/2022 | REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O POSTE DE CONCRETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA,NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL "POSTO CENTRAL". | Célio da Farmácia | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0086/2022 | REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DO PAVILHÃO MUNICIPAL ENCONTRO DE GERAÇÕES. | Célio da Farmácia; Leka Frentista | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0084/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA JOSÉ BESSA FILHO,NO BAIRRO BELA VISTA, | Célio da Farmácia | 30/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0072/2022 | REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDAS COBERTURAS PARA OS QUIOSQUES DA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | Célio da Farmácia | 23/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA PRAÇA DA MATRIZ EM FRENTE Á FARMÁCIA IDEAL. | Célio da Farmácia | 09/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0047/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NOS PARQUES INFANTIS E NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DA CIDADE. | Célio da Farmácia | 18/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2022 | REQUER QUE VIABILIZE A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DE TRECHO DA RUA PEDRO VELHO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO E RUA ADOLFO FERNANDES NO CENTRO DA CIDADE. | Célio da Farmácia | 28/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA PARA O PÁTIO NO ESTORNO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA MATRIZ. | Célio da Farmácia | 21/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | REQUER QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA BR 405 PRÓXIMO Á ENTRADA DE GUERRA. | Célio da Farmácia | 07/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO O REMANEJAMENTO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS) QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA. | Célio da Farmácia | 07/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0270/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM TRECHO DA RUA 7 DE SETEMEBRO (ANTIGO "BECO DA FARMÁCIA UNIÃO) | Célio da Farmácia | 29/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Xixico; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 24/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0257/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE DE Nº86844, SITUADO NA RUA TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Célio da Farmácia | 18/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0250/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS. | Xixico; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Bolinha Aires; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Zelia Leite | 08/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0241/2021 | REQUER QUE SEJA ALUGADO IMÓVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CAPS II. | Zelia Leite; Gordo do Bar; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 25/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0239/2021 | REQUER QUE VIABILIZE DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DANTAS NESTA CIDADE. | Célio da Farmácia | 25/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2002/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 05/10/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0221/2021 | REQUER QUE VIABILIZE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SINALIZAÇÃO DE “PARE” NA TRAVESSA TEÓFILO RÊGO, ENTRE A LOJA MAX MODA E O FINAL DO PRÉDIO DA LOJA ELETRO AIRES NO CENTRO DA CIDADE. | Célio da Farmácia | 04/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA. | Bolinha Aires; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Xixico; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Zelia Leite; Reginaldo Alves; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa | 27/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1999/2021 | CRIA PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO PARA AUMENTAR CONTROLE SOBRE AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 20/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2021 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA BENÍCIO DE SÁ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BENÍCIO DE SÁ. | Célio da Farmácia | 13/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0203/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADÊMIA DA 3ª IDADE NO "PÁTIO DE ZÉ FRANCISCO" LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CORREIA FILHO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU | Célio da Farmácia | 30/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0202/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DO BAIRRO SÃO VICENTE | Célio da Farmácia | 30/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0201/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EXECUTADA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO E POÇO COMPRIDO, COMO TAMBÉM ENTRE A VILA CARVÃO E A BR-226. | Célio da Farmácia | 16/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0200/2021 | REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O POSTE DE CONCRETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL “POSTO CENTRAL”. | Célio da Farmácia | 16/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0193/2021 | REQUER QUE PROCEDA NA TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS PÔR DO TIPO LED, A TROCA E REPAROS DA FIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CANTEIROS NA RUA JOAQUIM TORQUATO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU EM PAU DOS FERROS | Célio da Farmácia | 02/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0172/2021 | REQUER QUE SEJA AGILIZADA A VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Célio da Farmácia | 21/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0170/2021 | REQUER QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS DEFICIENTES, ALÉM DE UM CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN. | Célio da Farmácia; Leka Frentista | 14/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0169/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA JOSE FERNANDES DO REGO NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | Célio da Farmácia | 14/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0160/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TRAVESSA 25 DE MARÇO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NESTA CIDADE. | Célio da Farmácia | 07/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1966/2021 | OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 31/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0155/2021 | REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FARMACÊUTICOS, TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Zelia Leite; Leka Frentista | 31/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. | Bolinha Aires; Professora Aldacéia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Xixico; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Xixico; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2021 | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1960/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0127/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NESTA CIDADE. | Célio da Farmácia | 10/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0126/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE. | Célio da Farmácia | 10/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0088/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA VIANA SOBRINHA NESTA CIDADE. | Célio da Farmácia | 26/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2021 | REQUER ESCLARECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL, UM POSICIONAMENTO SOBRE A PROIBIÇÃO REALIZADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIA 19 DE ABRIL 2021, HOUVE UMA FISCALIZAÇÃO NO SOCIETY E QUADRA COBERTA NO RIACHO DO MEIO ONDE A VIGILÂNCIA E A PM (PACTO PELA VIDA), RECOMENDOU FECHAR TAIS ESTABELECIMENTOS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 26/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0071/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DE PAU DOS FERROS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1953/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-COV-2, COM FOCO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TETRAPLEGIA, TETRAPARESIA CONGÊNITA OU PARALISIA CEREBRAL E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Célio da Farmácia; Gordo do Bar | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0067/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NESTA CIDADE. | Célio da Farmácia | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0055/2021 | REQUER A VACINAÇÃO EM PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN CONTRA A COVID-19. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 29/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1951/2021 | INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSÊNCIAS OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 29/03/2021 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0048/2021 | REQUER QUE SEJAM CELEBRADOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 25/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1948/2021 | INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESSÊNCIAS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 18/03/2021 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0033/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA A EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO A PESSOA IDOSA. LAR DO VOVÔ. | Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Zelia Leite; Leka Frentista | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2021 | REQUER QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINA EM GRUPO PRIORITÁRIO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI DE REMISSÃO DOS PAGAMENTOS DOS PERMISSIONÁRIOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS E FEIRANTES NOS MOLDES DA LEI 1713 DE 04 DE MAIO DE 2020. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | REQUER INFORMAÇÃO POR QUE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN NÃO ADERIU AO CONSORCIO ORGANIZADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPRA DE VACINA CONTRA O COVID-19. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 08/03/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO LARGO DA CULTURA. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista | 08/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | REQUER A COMPRA DE VACINA PARA O COMBATE AO COVID -19. | Gordo do Bar; Célio da Farmácia; Zelia Leite; Leka Frentista | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA COM A BR 405 E AV. DES.HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Gordo do Bar; Leka Frentista; Zelia Leite; Célio da Farmácia | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |