| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 0057/2020 | REQUER QUE A CAERN, PROVIDENCIE JUNTO A REGIONAL DO ALTO OESTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SÍTIO ALENCAR, NO SETOR LOCALIZADO A ESQUERDA DA BR405 (NO SENTIDO PAU DOS FERROS/MOSSORÓ) NAS PROXIMIDADES DO CLASSE MOTEL. | Eraldo Alves | 06/10/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 08/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1919/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE MARIA ALVES DA SILVA. | Eraldo Alves | 25/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2020 | REQUER QUE A CAERN, PROVIDENCIE JUNTO A REGIONAL DO ALTO OESTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DE REDE DE DESTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SÍTIO ALAGOINHA DOS ESTEVÃO. | Eraldo Alves | 18/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRESE A SENHOR GLEIDE MARIA DE ARAÚJO. | Eraldo Alves | 01/07/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1909/2020 | DENOMINA O BAIRRO ZÉ LEONEL. | Gordo do Bar; Eraldo Alves | 23/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1908/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE MARIA CORREIA DO REGO. | Eraldo Alves | 23/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2020 | REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Xixico; Hugo Alexandre; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 09/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO MAJOR INÁCIO BRILHANTE DE ARAÚJO FILHO. | Xixico; Eraldo Alves; Gordo do Bar | 09/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0013/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0012/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0011/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0010/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0009/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0008/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0007/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0006/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0005/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0004/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0003/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0002/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Renato Alves; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Renato Alves; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2019 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Eraldo Alves; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Galego do Alho; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #e74c3c |
| EMENDA: 0001/2019 | MODIFICA O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Eraldo Alves; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Galego do Alho; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ | Gordo do Bar; Eraldo Alves | 18/11/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1876/2019 | DENOMINA A RUA DAS TULIPAS. | Eraldo Alves | 16/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1875/2019 | DENOMINA A RUA DAS GARDÊNIAS. | Eraldo Alves | 16/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0078/2019 | QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS PARA DESENVOLVER EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COLEIRAS IMPREGNADAS COM DELTAMETRINA, OU SUBSTÂNCIA COM PROPRIEDADES EQUIVALENTES NO COMBATE A LEISHMANIOSE, EM QUANTIDADE QUE ATENDA A DEMANDA DE CÃES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS DADOS QUANTITATIVOS DOS RESPECTIVOS ANIMAIS EM PODER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Eraldo Alves | 11/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2019 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 130-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Junhão; Galego do Alho; Renato Alves | 04/06/2019 | 1ª Votação | #e74c3c |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | Eraldo Alves; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 09/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALERCIMENTO DO SR. FRANCISCO FELIPE DE ARAÚJO. | Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Eraldo Alves; Gilson Rêgo | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE A NÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA NA AGÊNCIA DO INSS DE PAU DOS FERROS/RN. | Eraldo Alves | 19/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 871/2019 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | Eraldo Alves; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA. | Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Bolinha Aires; Eraldo Alves; Gilson Rêgo; Renato Alves; Galego do Alho; Hugo Alexandre; Gordo do Bar; Junhão | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0008/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOSSIAÇÃO LILIA DO PADRE) | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Renato Alves; Gugu Bessa | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0007/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS) | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Renato Alves | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0006/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS) | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Renato Alves | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0005/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS - CREDD) | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Renato Alves | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0004/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL DR. NELSON MAIA) | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Renato Alves; Gugu Bessa | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0003/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC) | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Renato Alves | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0002/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A CASA DA CRIANÇA) | Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Xixico; Renato Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Galego do Alho | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0000001/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO PATRONATO ALFREDO FERNANDES) | Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves; Renato Alves | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 000001/2018 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves; Renato Alves | 28/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 00001/2018 | MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves; Renato Alves | 28/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº1841/2018. | Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Eraldo Alves | 06/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR EMANUEL HENRIQUE PONTES. | Eraldo Alves | 06/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORITA NORMANDI MARIA CAMPOS DE RÊGO. | Eraldo Alves; Gordo do Bar | 06/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0033/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ. | Eraldo Alves; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Renato Alves | 23/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2018 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Bolinha Aires; Renato Alves | 23/10/2018 | 1ª Votação | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1848/2018 | DENOMINA A RUA PROJETADA 06, DE RUA JOSÉ PORFÍRIO DE BESSA. | Eraldo Alves | 15/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0026/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PINTO DE MESQUITA. | Eraldo Alves; Gugu Bessa | 28/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0019/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE PESSOA DE QUEIROZ. | Eraldo Alves | 07/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0018/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LYNDON JOHSON SALES | Eraldo Alves; Gordo do Bar; Gilson Rêgo | 19/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0017/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CELIO DE LIMA. | Eraldo Alves; Gordo do Bar | 19/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1826/2018 | DENOMINA A RUA PROJETADA 01, DE RUA SÉRGIO JOCA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA. | Eraldo Alves | 30/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ROCHA. | Eraldo Alves | 24/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1825/2018 | DENOMINA A RUA PROJETADA, DE RUA RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA. | Eraldo Alves | 04/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1810/2017 | EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1321/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI. | Eraldo Alves; Xixico; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Eraldo Alves; Xixico | 14/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1809/2017 | EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1322/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI. | Eraldo Alves; Xixico; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves | 14/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1807/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Eraldo Alves | 06/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1806/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Eraldo Alves | 06/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1805/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Eraldo Alves; Eraldo Alves | 06/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1798/2017 | DOMINA O MÓDULO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO DE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA BESSA " TIA DORINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Junhão; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Gilson Rêgo; Renato Alves; Eraldo Alves | 06/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1793/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INTERACTIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Eraldo Alves | 23/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1774/2017 | DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Xixico; Gugu Bessa; Junhão; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Renato Alves; Renato Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Xixico; Gugu Bessa; Junhão; Gordo do Bar; Gilson Rêgo | 04/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1786/2017 | DENOMINA A AV. PRINCIPAL, DE AV. DR. FRANCISCO ALMINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA. | Eraldo Alves; Gugu Bessa | 23/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1790 /2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DE RUA FRANCISCO AILTON DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA | Eraldo Alves | 23/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1787 /2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 11, DE RUA ANA MARIA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA | Eraldo Alves | 23/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1757/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1578/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Eraldo Alves | 15/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0172/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO SEVERIANO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NESTA CIDADE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017. | Eraldo Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo; Xixico; Xixico | 10/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0010/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0009/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0008/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS À CASA DA CRIANÇA. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0007/2017 | AÇÃO: URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO RIO APODI MOSSORÓ. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0006/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO PATRONATO ALFREDO FERNANDES. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0005/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0004/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. NELSON MAIA. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LILIA DO PADRE. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2017 | AÇÃO: REVITALIZAÇÃO. MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO. | Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Xixico; Xixico; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Galego do Alho | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0161/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: JOSEFA GOMES DE QUEIROZ, BRUNA QUEIROZ DE CARVALHO, PROF. DRA. JOSENEY RODRIGUES DE QUEIROZ DANTAS E DANIEL APRÍGIO DE QUEIROZ DANTAS. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 29/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1750/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Eraldo Alves | 23/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR PAULO JORGE DIÓGENES DE LIMA. | Gordo do Bar; Gordo do Bar; Eraldo Alves; Eraldo Alves | 30/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2017 | QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM A AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Xixico; Xixico; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Sargento Monteiro | 22/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0126/2017 | REQUER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍMETRO IRRIGADO E COMUNIDADES RURAIS VIZINHAS. | Eraldo Alves; Eraldo Alves; Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Xixico; Xixico | 16/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1739/2017 | DENOMINA DE FRANCISCO AIRES SEGUNDO, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS. | Bolinha Aires; Bolinha Aires; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Xixico; Xixico; Sargento Monteiro; Sargento Monteiro | 02/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0071/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MEIRELES PONCHET, NO CONJUNTO PRINCESINHA DO OESTE. | Eraldo Alves; Eraldo Alves | 18/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0055/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Xixico; Xixico; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Galego do Alho; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Junhão; Junhão; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo; Renato Alves; Renato Alves | 23/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0020/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | Xixico; Xixico; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Galego do Alho; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Junhão; Junhão; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo; Renato Alves; Renato Alves | 03/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |