Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 0082/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2024. | 06/05/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0081/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CIDADANIA, COM AÇÕES VOLTADAS À JUVENTUDE, À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, COMUNIDADES LGBTQIA+, AOS IDOSOS, DENTRE OUTROS GRUPOS IDENTITÁRIOS E/OU VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 06/05/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0074/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADQUIRA UM TRITURADOR DE PODAS, PARA SER UTILIZADO NA LIMPEZA DE RUAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/04/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2220/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0061/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ISRAEL NUNES, COM INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA COHAB, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0060/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIRME PARCERIA COM POUSADAS E/OU CASAS DE APOIO PARA ACOLHIMENTO A PAU-FERRENSES COM CÂNCER QUE PRECISAM FAZER TRATAMENTO EM MOSSORÓ/RN. | 08/04/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0058/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, E DA RUA ALEXANDRE CANUTO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 01/04/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0057/2024 | REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 01/04/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0045/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ENTRE A BR 226 E O ACESSO À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO (UFERSA), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 25/03/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0044/2024 | REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, LOCALIZADA NOS BAIRROS SÃO BENEDITO E MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS), PELA ABERTURA DA CASA LAR REGIONALZIADA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE POR ALGUMA CIRCUNSTÂNCIA, PRECISAM SER AFASTADAS DO CONVÍVIO PARENTAL. | 25/03/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0032/2024 | REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/03/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0031/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, PAU DOS FERROS/RN. | 04/03/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0021/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PAUL HARRIS, BAIRRO SÃO BENEDITO, PARTICULAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0020/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUIZIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0018/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REÚNA AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS - ONGS DEDICADAS À CAUSA ANIMAL E DEMAIS PROTETORES DOMÉSTICOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER MECANISMOS QUE CONTRIBUAM COM O CUSTEIO DAS DESPESAS GERADAS PELO CUIDADO A ANIMAIS ERRANTES, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0017/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE E GARANTA FUNCIONALIDADE À FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO, A SER REALIZADA, MENSALMENTE, COM O OBJETIVO DE APOIAR E INCENTIVAR ARTISTAS E ARTESÃOS/ARTESÃS PAU-FERRENSES, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2024 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0232/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/12/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0231/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GARANTA O FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM VISTAS A ATENDER A POPULAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/12/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0230/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/12/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0229/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E SOBRE OS RISCOS DE FRAUDES FINANCEIRAS EM CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS E OUTROS SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0223/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0013/2023 | AFIXAÇÃO DA FOTO DE JOSÉ DELFINO TAVARES FILHO (CONHECIDO COMO NEGUINHO DE ANA) NA GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES E VEREADORAS QUE EXERCERAM E EXERCEM MANDATO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, RN. | 27/11/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0214/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0209/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAU DOS FERROS QUALIFICA", COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM DIVERSAS ÁREAS PARA A POPULAÇÃO PAU-FERRENSE. | 06/11/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0208/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POLO DE ACADEMIA NO ESPAÇO OCIOSO LOCALIZADO EM FRENTE À 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCISCA ENÍ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 24/10/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CÉLIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSÉ ALVES BENTO, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2176/2023 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0011/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 09/10/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2175/2023 | INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS. | 02/10/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0201/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E RISCO SOCIAL. | 02/10/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0199/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDOS CANTEIROS CENTRAIS MODERNIZADOS, NAS RUAS HEMETÉRIO FERNANDES, QUINTINO BOCAIÚVA E 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0198/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE, COM VISTAS A DIMINUIR A FILA DE ESPERA PARA AQUISIÇÃO DESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ FLÁVIO TIMÓTEO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA APARECIDA VIEIRA DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS GURGEL DA SILVA SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0170/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA ESFORÇOS JUNTO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TIM, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA COBERTURA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0169/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2161/2023 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O AGOSTO LILÁS, ENQUANTO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2160/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA ARQUITETÔNICA PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA NECESSIDADE DE ESTALEBECER O MARCO LEGAL DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DO PROJETO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO. | 27/07/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0163/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA OS VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURAL E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2023. | 19/06/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSÉ ALVES BENTO, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2153/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A MULHER MASCTECTOMIZADAS - PAAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0157/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ERNESTINA ARAÚJO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, EM PAU DOS FERROS/RN. | 12/06/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2151/2023 | INSITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA." | 29/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0149/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, EM PAU DOS FERROS/RN. | 29/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2150/2023 | RECONHECE A CAPELA DE SÃO BENEDITO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2144/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0127/2023 | REQUER À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TAVEIRA BESSA, BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 15/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2139/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO SISTEMA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0107/2023 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARCOS SANTOS DE ARAÚJO, BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0106/2023 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO FESTIVAL PAU-FERRENSE DA CULTURA POPULAR, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA LOCAL, INCENTIVAR E VALORIZAR OS E AS ARTISTAS DO LUGAR. | 02/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2023 | REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO DE EXTENSÃO "LIGA DE ENSINO DE MORFOLOGIA NAS ESCOLAS (LEME)," DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0103/2023 | REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 17/04/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUER A CONCESSÃO DE COMENDA DE HOMENAGEM E AGRADECIMENTOS AO PROJETO DE EXTENSÃO "LIGA DE ENSINO DE MORFOLOGIA NAS ESCOLAS (LEME)", DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), PELO TRABALHO PACTUADO E A SER DESENVOLVIDO NESTE MUNICÍPIO, DENTRE OUTROS, NO RIO GRANDE DO NORTE - RN. | 17/04/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2127/2023 | INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2125/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 03/04/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0091/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS/RN. | 31/03/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ/RN. | 24/03/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0065/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE DE 14,95% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 13/03/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2116/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - PÚBLICAS E PRIVADAS - DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2115/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, O "PROJETO CÂMARA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0036/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR ESTUDANTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023 | INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA, DO E DA ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS,RN, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PAUTAS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NA AGENDA PÚBLICA DE NOSSO TERRITÓRIO. | 27/02/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0016/2023 | REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LEDS, NOS CANTEIROS DAS RUAS A,B, C E D DA VILA PERÍMETRO IRRIGADO. | 10/02/2023 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR JEAN PAUL PRATES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2096/2022 | LNSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA O REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.FRANCISCO VIEIRA SALES JÚNIOR E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 21/11/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2022 | MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ. | 21/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0196/2022 | LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNLCLPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR, NESTE MUNICÍPIO, UM SERVIÇO DE ONCOLOGIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS , EVITANDO QUÊ PACIENTES TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ OUTROS MUNICÍPIOS PARA TEREM ACESSO AOS PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS. | 11/11/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0195/2022 | LNDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O MAPEAMENTO DE TODAS AS ÁREAS DE EMINENTE RISCO DE ALAGAMENTO E CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS PARA MONITORAMENTO EM PERÍODOS CHUVOSOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/11/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0188/2022 | LNDICA EO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS VERIFICADORES DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL, AMPLIANDO OS CUIDADOS COM PACIENTES HIPERTENSOS E, AO MESMO TEMPO, REDUZINDO RISCOS GRAVES À SAÚDE. | 07/11/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0187/2022 | LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO, ANTES DA CHEGADA DO PERÍODO CHUVOSO, DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA BARRAGEM (AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DR. PEDRO DIÓGENES FEMANDES), COM INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PERMANENTES, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO FREQUENTEDORA DAQUELA LOCALIDADE,FORMANDO AGENTES MULTIPLICADORES DAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. | 07/11/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0178/2022 | REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDA A AMPLLAÇÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS DO CENTRO DE ESPECIALLDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. VISANDO A UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE À POPULAÇÃO. | 27/10/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0177/2022 | REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBLTO DA GESTÃO PÚBLICÂ DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE QUEIROZ E DO PÁTIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 9 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 27/10/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0171/2022 | LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDA À POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E REFORMA DA PRAÇA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 17/10/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0170/2022 | LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETLVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 17/10/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2088/2022 | LNSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN, A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO. | 23/09/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0163/2022 | REQUER A CRIAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SEXTA CULTURAL ITINERANTE,VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES SOCÍOCULTURAIS NO MUNICÍPIO, AO CONHECIMENTO DOS E DAS ARTISTAS DA TERRA, OFERECENDO MOMENTOS DE LAZER À COMUNIDADE, AQUECENDO O COMÉRCIO LOCAL E EXPANDINDO O ACESSO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 23/09/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0157/2022 | REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, A CRIAÇÃO/MONTAGEM DE UMA CASA DE MEMÓRIA, QUE SE CONSOLIDE COMO UMA INSTITUIÇÃO CATALISADORA DA SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE NOSSA GENTE, DE NOSSO POVO. | 19/09/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0147/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE, QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MÃE CRISTINA ATÉ A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BURACO", NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPLO DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/09/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0146/2022 | CRIAÇÃO E GARANTIA DE FUNCIONALIDADE DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CIDADANIA QUE VISE A ASSUMIR E COORDENAR AS DEMANDAS, REIVINDICAÇÕES E LUTAS DA JUVENTUDE, DAS COMUNIDADES ÉTNICORACIAIS, DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, DENTRE OUTROS GRUPOS IDENTITÁRIOS, ARTICULANDO-SE UM TRABALHO INTEGRADO ENTRE VÁRIAS SECRETARIAS DA GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/09/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0130/2022 | REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN. | 22/08/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , JOSE ALVES BENTO , CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2080/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | 03/08/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2079/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO DE TRAVESTIS, PESSOAS TRANSGÊNERAS BINÁRIAS E NÃO-BINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR. JORGE LUÍS DE OLIVEIRA PINTO FILHO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR. MARCOS ELIAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0114/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO,EM CARÁTER PERMANENTE,DO TIPO CAPS ÁLCOOL E DROGA-CAPSAD,PARA ATENDIMENTO A DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 27/06/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2075/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , REGINALDO ALVES DA SILVA e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI: 2074/2022 | INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO COM ESTUDANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO E A VELHICE,ARTICULANDO DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO PARA CIDADANIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0083/2022 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE MAUS TRATOS AOS ANIMIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 30/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0082/2022 | REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS,UM SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÁS ASSOCIAÇÕES,ONG`S E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ELEVADA RELEVÂNCIA SOCIAL,DE FORMA A EMPODERAR O ASSOCIATIVISMO E O COOPERATIVISMO,NESTA CIDADE. | 30/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAUFERRENSE AO SR. RICARDO PAULO FONSECA DE MELO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA. | 23/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE Á SENHORA SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2022 | REALIZAÇÃO,PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE. | 09/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2059/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS SEM EDIFICAÇÕES EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0055/2022 | QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE PINTO,BAIRRO MANOEL DEODATO,PAU DOS FERROS,RN. | 02/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0050/2022 | REQUEIRO,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS LED) DA RUA FRANCISCA DE CASTRO,NO BAIRRO RIACHO DO MEIO,PAU DOS FERROS,RN. | 02/05/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2055/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NOS PROJETOS E OBRAS VIÁRIAS DO MÚNICIPIO DE PAU DOS FERROS,RN. | 11/04/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0040/2022 | REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN, A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE FORMA A POTENCIALIZAR A ECONOMIA LOCAL E DOS SUJEITOS DO LUGAR, CONSOANTE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | 11/04/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0033/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS LED), DO PÁTIO EM FRENTE AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO -URFESA, PRESTANDO ESSE SERVIÇO, TAMBÉM, AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DJALMA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0029/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ORGÃOS COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR 405,TRECHO ENTRE A RUA HEMETÉRIO FERNANDES E O CONTORNO COM A BR 226 ,NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0021/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE Á ESCOLA ESTADUAL JOSÉ GUEDES DO RÊGO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0020/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAETANO BEZERRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2045/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO AO FEMINICÍDIO, VISANDO À PRESERVAÇÃO E AO COMBATE AO EXTREMO DA VIOLÊNCIA CONTRAS MULHERES E MENINAS E DANDO OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 07/03/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2044/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE `COLETA SELETIVA` NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0011/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE LAZER ANTÔNIO FRANCISCO FLORIANO E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0010/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL, RUA JOAQUIM TORQUATO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0003/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOLDADO JOSÉ AMÉRICO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/02/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0002/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELISEU PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO PARAISO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/02/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0269/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO,NO BAIRRO MANOEL DEODATO E DA RUA CELI PINHEIRO LOBO,NO CONJUNTO PRINCESINHA DO OESTE,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/11/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0268/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-RN,A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CRONOGRAMA DE FEIRAS AGROPECÚARIAS DO RN. | 29/11/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2023/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR 24 HORAS, NA ESTRUTURA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS – SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 12/11/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0252/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0250/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS. | 08/11/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2020/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL NO QUAL SEJA DE PROPRIEDADE E/ OU RESIDA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO- CONSUNI DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO-UFERSA. | 28/10/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 2012/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS -TFE, MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0008/2021 | REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS -RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PAPEL ESTRATÉGICO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CAMPUS DA UFERSA, PAU DOS FERROS PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA NOSSA TERRITORIALIDADE E CONQUISTA HISTÓRICA DA REGIÃO. | 18/10/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0228/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE EMPENHE ESFORÇOS PARA REATIVAÇÃO DO NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES- NUCA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/10/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0003/2021 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS/ÀS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE – HRCCA E DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/10/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 0012/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA. | 27/09/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
PROJETO DE LEI: 1998/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CNH POPULAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 1994/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 1993/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA E INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0199/2021 | REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES E O NÚCLEO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS- NUEDH, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO-DE, CAMPUS DE PAU DOS FERROS –CAPF, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-/UERN. | 12/08/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0198/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PLANEJE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, A RETOMADA GRADUAL DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS –SCFV, NOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, ESPECIALMENTE NAQUELES QUE ATENDEM AS DEMANDAS DE COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 12/08/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 1982/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “COLORINDO A ESCOLA” NO SISTEMA MUNICIPAL PÚBLICA DE EDUCAÇÃO “, EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0196/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A URGENTE REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA POPULAR JOAQUIM CORREIA, CEDIDA AO MUNICÍPIO POR MEIO DE ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO –FJA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 09/08/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 1978/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CASA ABRIGO “, COM ATENDIMENTO MUNICIPAL EM PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 0007/2021 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA LOBO, PELO FALECIMENTO DA SR.ª SEVERINA ANGELINA, CONHECIDA COMO COMADRE DE CHICO LOBO. | 02/08/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 1976/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIA PRODUTIVA DE AQUICULTURA FAMILIAR, EM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/06/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0005/2021 | REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENTA A CONSTITUIÇÃO –PEC 32/2020.QUE TRATA A REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELA GOVERNO BOLSONARO. | 28/06/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0174/2021 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RN A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 21/06/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0173/2021 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO RN A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL RN 177.PARTICULAREMENTE NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ENCANTO A PAU DOS FERROS-RN. | 21/06/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 1972/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 1971/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDH NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO, TAMBÉM, COMO PÚBLICO-ALVO E CONSELHEIROS/ AS TUTELARES, POLICIAIS PENAIS, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, MEDIANTE PARCERIA COM O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - NUEDH, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO/CAMPUS DE PAU DOS FERROS, UERN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 1963/2021 | DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ. | 24/05/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
INDICAÇÃO: 0150/2021 | REQUER QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA A SALA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN. | 24/05/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. | 24/05/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 1961/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA (GARIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/05/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 0006/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO. | 17/05/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CARAÚBAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA – CEIÇÃO CARAÚBAS. | 13/05/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 1958/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERGÊNERO E ASSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0104/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À CULTURA, DISPONDO SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS A SER CONCEDIDO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOMICILIADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (CIDADE E CAMPO), MEDIANTE EDITAIS PÚBLICOS. | 03/05/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 1956/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 1955/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS/AS PROFESSORES/AS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMO GRUPO PRIORITÁRIO, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0058/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE AJUSTES DE CONDUTA –TAC ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICA –SESAP, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –RN, A SECRETARIA DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC E O MINISTÉRIO PUBLICO –MP. | 05/04/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0052/2021 | REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS /RN. | 29/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0046/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 2 DA RUA SOLDADO XAXÚ, NO MANOEL DEODATO, NESTA CIDADE. | 22/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0045/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. | 22/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 1947/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DISCRIMINADA DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DIABETES, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS – RN, QUANTO A REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE NECESSITEM REALIZAÇÃO EM JEJUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0034/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA OBRA (CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL NILA RÊGO) - PAU DOS FERROS, RN – PAC 2, CUJO NÚMERO DE TERMO É 10531/2014. | 15/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TRECHO IV DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO – PISF, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2021, COM DATA A SER DEFINIDA. | 09/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 1943/2021 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FRANÇA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS –RN. | 08/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2021 | REQUER QUE SE OFICIE A COORDENADORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PAU DOS FERROS -DEMUTRAN-PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES CONTÍNUAS DE EDUCAÇÃO NO E PARA O TRÂNSITO,COM VISTAS A PREVENIR ACIDENTES NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO LARGO DA CULTURA,NESTA CIDADE. | 01/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO,PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN , DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA PAU DOS FERROS E O ALTO OESTE POTIGUAR. | 01/03/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 1941/2021 | INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA |