Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DA SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 18/04/2024 | REGINALDO ALVES DA SILVA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CÉLIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDGAR EHRICH DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LASÁRO CALVANTE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 24/10/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CÉLIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSÉ ALVES BENTO, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSÉ ALVES BENTO, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 18/05/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0130/2023 | REQUER QUE SEJA CONCECIDO O NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES. | 17/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0128/2023 | REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES DO TERMINAL TURÍSTICO LINDALVA TORQUATO FERNANDES, O BARRAVENTO. | 15/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2142/2023 | DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/05/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2023 | MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES PARA O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DE AQUINO. | 02/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2135/2023 | DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2023 | REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 17/04/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2125/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 03/04/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0089/2023 | PROMOVER O RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MANOEL. | 31/03/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 2122/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 2119/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM "ALBERGUE MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 2117/2023 | DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, VEREADOR ASSIS BIGODÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 2107/2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 01/02/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 2106/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/01/2023 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2022 | ALTERA O ART. 55 E ACRESCENTA O ART. 94A. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, EMENDA CONSTITUCIONAL N°100, DE 25 DE ]UNHO DE 2019. | 12/12/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2022 | OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, A SENHORA MARIA REGIDIANA DA CONCEIÇÃO. | 30/11/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2022 | OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOÃO DA SILVA MAIA. | 30/11/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0202/2022 | REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL. | 24/11/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES, REGINALDO ALVES DA SILVA e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0201/2022 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO DAR CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART. 2° DA LEI N° 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021. | 24/11/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2097/2022 | DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS. | 21/11/2022 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA e REGINALDO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0199/2022 | REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 21/11/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES, REGINALDO ALVES DA SILVA e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0198/2022 | REQUER LLUMINAÇÃO NA RUA FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO LRRIGADO. | 21/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2022 | MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ. | 21/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0194/2022 | REQUER QUE A PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, VENHA INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTÂÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI L4.434/2O22, NO MUNÍCÍPÍO DE PAU DOS FERROS/RN. | 09/11/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e CELIO DE QUEIROZ LOPES |
PROJETO DE LEI: 2091/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 27/10/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0130/2022 | REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN. | 22/08/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , JOSE ALVES BENTO , CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2075/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , REGINALDO ALVES DA SILVA e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI: 2073/2022 | DENOMINA A ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO FRANCISCO ELESBÃO DE QUEIROZ,LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 13/06/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 2072/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MIGUEL PESSOA DE QUEIROZ (AMPQ),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2022 | REQUERER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO UNIDOS PELAS PATINHAS-PDF,GRUPO DE VOLUNTÁRIO UNIDOS EM PROL DOS ANIMAIS ABAMDONADOS DE PAU DOS FERROS/RN. | 06/06/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022 | OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE,AO SENHOR PABLO ANTÔNIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS. | 19/05/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | CRIA A GALERIA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 19/04/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 2056/2022 | DENOMINA A RUA VEREADOR JOÃO BATISTA F. VIEIRA , LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 11/04/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0043/2022 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DAR CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART.2° DA LEI Nº14.164,DE 10 DE JUNHO DE 2021. | 11/04/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 2046/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOSIAÇÃO DE SURDOS DE PAU DOS FERROS/RN (ASPF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0016/2022 | EMENTA: AUMENTO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL NO ALTO OESTE POTIGUAR. | 07/03/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 | OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE,A SENHORA LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES. | 01/12/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0009/2021 | REALIZAÇÃO,VIA CÂMARA,DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIOLÊNCIA EM PAU DOS FERROS E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. | 26/11/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0250/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS. | 08/11/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2011/2021 | DENOMINA A RUA MARTA GOMES DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 18/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 2010/2021 | DENOMINA A RUA PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 18/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 2009/2021 | DENOMINA A RUA MARIETA IRACIR DA SILVA , LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 18/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 2008/2021 | DENOMINA A RUA MARIA SÔNIA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 18/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 2007/2021 | DENOMINA A RUA ANTÔNIA PAULINA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 18/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 2005/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 2003/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO. | 08/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0230/2021 | CRIA O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/10/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 0012/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA. | 27/09/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
PROJETO DE LEI: 1985/2021 | DISPÕE SOBRE A DESTRUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE. | 17/08/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 1979/2021 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE PAU DOS FERROS O PROGRAMA RUA DA SAÚDE. | 02/08/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0006/2021 | REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM PAU DOS FERROS/RN. | 02/08/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 1967/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANGUE BOM NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 31/05/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 1965/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 31/05/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 1964/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 31/05/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2021 | REQUERER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS. | 31/05/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 1963/2021 | DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ. | 24/05/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. | 24/05/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 0006/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO. | 17/05/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 1957/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS/RN. | 03/05/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2021 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 03/05/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
MOÇÃO DE PESAR: 0003/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MAIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON BENÍCIO MAIA NETO. | 30/04/2021 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, REGINALDO ALVES DA SILVA e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
PROJETO DE LEI: 1949/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/03/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0047/2021 | CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS. | 22/03/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 1946/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO. | 11/03/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 1942/2021 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN. | 08/03/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0019/2021 | QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO, DAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOURO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, DE FORMA A ORIENTAR O ENDEREÇO CERTO, PARA FACILITAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E DE OUTRAS NECESSIDADES. | 08/03/2021 | REGINALDO ALVES DA SILVA |