Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SENHOR JOSÉ GALENO DIOGENES TORQUATO. | 10/12/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SENHOR ERNANI MESSIAS DOS SANTOS. | 10/12/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR RAIMUNDO CUNHA DE CARVALHO. | 01/12/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI: 1930/2020 | DENOMINA A RUA VILA CALIMEIRAS. | 15/09/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI: 1926/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ANTÔNIO DE LUCA. | 10/09/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI: 1925/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA TICO DO BREJO. | 10/09/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI: 1924/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ANTÔNIO GAMA. | 10/09/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI: 1923/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA OLAVO MONTEIRO SILVA. | 10/09/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI: 1922/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE ZÉ CIPRIANO (JOSÉ FRANCISCO MONTEIRO). | 10/09/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI: 1921/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE DIASSIS DE ERONILDES. | 08/09/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO. | 08/09/2020 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 1920/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE ZEZÉ DE TIÃO. | 25/08/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0044/2020 | REQUER QUE SEJA FEITO ILUMINAÇÃO AO ACESSO A COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, TRECHO QUE COMPREENDE AO ENTROCAMENTO DA BR-226 ATE A CAPELA DAQUELA COMUNIDADE. | 18/08/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0041/2020 | REQUER QUE SEJA FEITO O MONITORAMENTO DA COVID-19 ATRAVÉS DE TESTES RÁPIDOS (SWAB E/OU SOROLOGIA), EM TODA POPULAÇÃO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS QUE FAZEM PARTE DO GRUPO DE RISCO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE EM COMBATE AO COVID-19. | 11/08/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRESE AO SENHOR VANDERLEI ALVES FERNANDES. | 30/06/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0026/2020 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PARQUE INFANTIL E UMA PRAÇA NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, MAIS ESPECIFICADAMENTE PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO PEDRO. | 12/06/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0025/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA OS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEIS, QUE FAZEM A SELEÇÃO NO ANTERRO SANITÁRIO (LIXÃO) DE PAU DOS FERROS. | 12/06/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0016/2020 | REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), BEM COMO A EXTENSÃO DO TETO MÁXIMO DE 40% A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FAZEM PARTE DA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO À CODIV-19, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA E AOS COVEIROS. | 12/05/2020 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO e RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0011/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 16/03/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0009/2020 | REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 09/03/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0007/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO E QUE SEJA COLOCADO UM PARQUE INFANTIL NAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA TORQUATO, NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO. | 09/03/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI: 1901/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO KARATECA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0005/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA COMUNIDADE BARRAGEM, TRECHO QUE COMPREENDE O ANTIGO BAR REENCONTRO DOS AMIGOS, PASSANDO PELA PAREDE DA BARRAGEM ATÉ A SEDE DA COLÔNIA DOS PESCADORES. | 03/03/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0004/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ VICENTE DE QUEIROZ NO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO SÃO GERALDO, TRECHO QUE COMPREENDE DESDE A LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TORQUATO RÊGO, ATÉ A PAREDE DO AÇUDE. | 03/03/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0003/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA ROTA DO SOL DR. NILTON FIGUEIREDO, ACESSO À BARRAGEM, TRECHO QUE COMPREENDE DESDE O ANTIGO BAR REENCONTRO ATÉ A "PAREDE" DA BARRAGEM. | 03/03/2020 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0122/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO NECESSARIA NA ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO EM PAU DOS FERROS/RN, COLOCANDO UMA PLACA IDENTIFICANDO A REFERIDA COMUNIDADE. | 10/12/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
EMENDA: 0013/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0012/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0011/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0010/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0009/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0008/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0007/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0006/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0005/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0004/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0003/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0002/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, RENATO ALVES DA SILVA, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO e JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
EMENDA: 0001/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, RENATO ALVES DA SILVA, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO e JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
EMENDA: 0001/2019 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSE ALVES BENTO e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0001/2019 | MODIFICA O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSE ALVES BENTO e RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0119/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA "VILA DOS CALIMEIRAS" NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO. | 19/11/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0121/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO COM A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NO PERÍMETRO IRRIGADO, MAIS ESPECÍFICO NA LOCALIDADE MAIS CONHECIDA PELOS "QUARTINHOS" ALTURA DA CASA (AG PERÍMETRO IRRIGADO 1001). | 11/11/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0116/2019 | REQUER UMA EMENTA PARLAMENTAR PARA OBRAS ESTRUTURANTES NO 7° BPM EM PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICAMENTE NA QUADRA POLIESPORTIVA, NOS ALOJAMENTOS DE CABOS E SOLDADOS, NOS ALOJAMENTOS DE SUBTENENTE E SARGENTOS. | 11/11/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0114/2019 | REQUER UM RELATÓRIO DETALHADO DOS ÚLTIMOS 3 MESES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E CONTRETADOS, JUNTAMENTE COM SUA FICHA CADASTRAL INDICANDO SUA FUNÇÃO E SEU LOCAL DE TRABALHO. | 04/11/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0113/2019 | REQUER O POLICIAMENTO OSTENSIVO RURAL NO PERÍMETRO IRRIGADO E COMUNIDADES VIZINHA. | 29/10/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO. | 29/10/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0112/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA LOURENÇO GONÇALVES DE BRITO, NO BEIRRO SÃO GERALDO. | 21/10/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI: 1891/2019 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 08/10/2019 | RENATO ALVES DA SILVA e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0106/2019 | REQUER O FARDAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES DO 7° BPM E PARA O 4° DPRE | 07/10/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA JANE EVANE RIBEIRO RÊGO. | 23/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0105/2019 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO DE FORMA EMERGENCIAL O PÁTIO DO DETRAN EM PAU DOS FERROS. | 17/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0099/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO ESCADARIAS DE ACESSO PARA OS MORADORES DA PARTE MAIS BAIXA E DEFESA METÁLICA NA (RN-177) NA ALTURA DA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE NO BAIRRO SÃO GERALDO EM PAU DOS FERROS, TRECHO CONHECIDO POR "BURACO" QUE COMPREENDE DESDE O POSTO DE SAÚDE ATÉ O TRANSMISSOR DA RÁDIO CULTURA. | 17/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0098/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO , NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 17/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0091/2019 | REQUE QUE SEJA FEITO UM VIADUTO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA (BR 405), TRECHO QUE COMPREENDE AO CRUZAMENTO COM A RUA HIPÓLITO CASSIANO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 09/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DEYVID ALVES PEREIRA. | 09/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI: 1888/2019 | DOSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 28/08/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0086/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO POLICIAL MILITAR CONFORME LEI MUNICIPAL 1.650/2018. | 12/08/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0003/2019 | COM MUITO PRAZER E COM GRANDE SATISFAÇÃO VENHO REGISTRAR COM SINGULAR APREÇO, ESTA MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES: FRANCISCO JAILSON FERREIRA NETO (3° SGT PM MAT. 163.380-5); FRANCISCO DE ASSIS DIAS CAMPOS (CABO PM MAT. 163.371-6) E ADAILTON JÚLIO DE FREITAS (CABO PM MAT. 167.141-3). | 12/08/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0083/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO E A LIMPEZA DA RUA QUERUBINS MARIA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA, NO LOTEAMENTO II MELO. | 06/08/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0082/2019 | REQUER ESFORÇOS JUNTAMENTE AO COMANDANTE, DO 7° BPM, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENCIVO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO A COMUNIDADE DO PARÍMENTRO IRRIGADO. | 06/08/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI: 1870/2019 | DENOMINA A RUA PROJETADA 07, DE MARIA DE SINVAL. | 25/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE PESAR: 0012/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLAVO MONTEIRO DA SILVA. | 24/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
EMENDA: 0001/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 §5º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1868/2019. | 19/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0081/2019 | REQUER AO EXMO. SR. COMANDANTE DA PMRN, SR CORONEL PM ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JUNIOR, O DIREITO DE PODER VISITAR OS CURSOS OFERECIDOS PELOS NÚCLEOS DO CFAPM NO INTERIOR DO RN | 14/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2019 | OS NOBRES VEREADORES FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS E RENATO ALVES DA SILVA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO, OFICIALIZAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA QUER OS EDIS CITADOS VENHAM A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO PROJETO DE LEI 1861/2019. | 14/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0077/2019 | REQUER QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE PERÍMETRO IRRIGADO. | 10/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE PESAR: 0011/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOVINO LEANDRO DO NASCIMENTO. | 04/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2019 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 130-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0005/2019 | OS NOBRES VEREADORES FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSÉ ALVES BENTO E RENATO ALVES DA SILVA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO, OFICIALIZAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA QUE OS EDIS CITADOS VENHAM A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS. | 30/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e JOSE ALVES BENTO |
INDICAÇÃO: 0073/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CARVÃO, TRECHO QUE CORRESPONDE AO ENTRONCAMENTO COM A BR - 226. | 27/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0072/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, MAIS ESPECIFICADAMENTE NA "FEIRA DO BICHO", QUE SEJA RELOCADA PARA UM LOCAL ADEQUADO, MAS ENQUANTO ISSO NÃO ACONTECE QUE SEJA FEITO DE FORMA EMERGENCIAL, O ORDENAMENTO COM INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E DESMONTÁVEIS, COMO TENDAS PARA OS FEIRANTES E CURRAIS ADEQUADOS PARA OS ANIMAIS. | 27/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0066/2019 | REQUER DIÁRIAS OPERACIONAIS PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍMETRO IRRIGADO. | 20/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0064/2019 | REQUER QUE O EXMO. MANOEL MARQUES DANTAS DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER-RN, E AO EXMO. ANTÔNIO GENISON DANTAS, CHEFE DO 6º DISTRITO DO DER-RN, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RN 177, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOSÉ SÁTIRO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 13/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE PESAR: 0007/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TAADEU DE HOLANDA. | 13/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0055/2019 | REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O ATRASO NA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE MÃE CRISTINA, BAIRRO SÃO GERALDO. | 06/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0054/2019 | REQUER QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE "CALIMEIRA" NO PERÍMETRO IRRIGADO, COM VASÃO SUFICIENTE PARA INSTALAÇÃO DE BOMBA D'AGUA SUBMERSA. | 06/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0051/2019 | REQUER A EXMA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, QUE SEJA COLOCADO DEFESAS METÁLICAS NA RN 177, RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O LOCAL DENOMINADO "BURACO" E JUNTAMENTE SEJA FEITO ESCADARIAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, TAMBEM NA REFERIDA RUA FAZER O ALARGAMENTO DE ALGUNS TRECHOS. | 30/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0045/2019 | REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 0038/17 | 15/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA DIAS DA COSTA. | 12/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0038/2019 | REQUER A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RODRIGO ARAÚJO ANDRADE, PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS POR QUAL MOTIVO A BOMBA D"AGUA DO POÇO DA COMUNIDADE "CALIMEIRAS" NO PERÍMETRO IRRIGADO ATÉ O MOMENTO NÃO FOI INSTALADO. | 09/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO NA PESSOA DO SENHOR PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS, E AOS POLICIAIS DO 7º BPM | 09/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 09/04/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0035/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO NA ENTRADA DA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE NO BAIRRO SÃO GERALDO | 02/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0034/2019 | REQUER REDES PARA AS TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PERÍMETRO IRRIGADO | 02/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0028/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CAPITÃO PEDRO VICENTE NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 26/03/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE PESAR: 0003/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALERCIMENTO DO SR. FRANCISCO FELIPE DE ARAÚJO. | 26/03/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE PESAR: 0002/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FELIX ANTÔNIO BEZERRA. | 18/03/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 871/2019 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 12/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA. | 12/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALANI DE AQUINO. | 12/03/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0014/2019 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO O PROERD NO 7º BPM | 26/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0013/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RN - 177, TRECHO QUE COMPREENDE TODO O PERÍMETRO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, DESDE OS LIMITES ENTRE AS CIDADES DE FRANCISCO DANTAS E ENCANTO | 26/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0002/2019 | REQUER QUE SEJA FEITOS VESTUARIOS E BANHEIROS PARA QUADRA POLIESPORTIVO DO PERÍMETRO IRRIGADO. | 22/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0001/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO GEOLÓGICO DE UM LOCAL ONDE TENHA UM POÇO DE MAIOR VAZÃO PARA ABASTECIMENTO DO PERÍMETRO IRRIGADO. | 22/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
EMENDA: 0008/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOSSIAÇÃO LILIA DO PADRE) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0007/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0006/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0005/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS - CREDD) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0004/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL DR. NELSON MAIA) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0003/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0002/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A CASA DA CRIANÇA) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0000001/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO PATRONATO ALFREDO FERNANDES) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0009/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843, EM 03 DE SETEMBRO DE 2018, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( AÇÃO -SUBVENÇÕES SOCIAS PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULT E ART. GRUPO DE CAPOEIRA BIRIMBAUS DO OESTE.) | 30/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
EMENDA: 000001/2018 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 28/11/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 00001/2018 | MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | 28/11/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SR. LEONARDO NUNES RÊGO EXPLICAÇÕES FUNDAMENTADAS EM RELAÇÃO AO RETARDAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL. | 27/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1850/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E ARTÍSTICA DO GRUPO DE CAPOEIRA BERIMBAUS DO OESTE- GCBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0082/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR MUNICIPAL NA ÁREA URBANA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 13/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE PESAR: 0034/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DIAS NETO. | 13/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0080/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CICLOVIAS E PASSEIOS LATERAIS PARA PEDESTRES NOS BAIRROS SÃO GERALDO E MANOEL DOMINGOS. | 06/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0079/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO GERALDO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TORQUATO DO RÊGO. | 06/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
EMENDA: 0001/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº1841/2018. | 06/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
INDICAÇÃO: 0076/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, GMPF. | 30/10/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE PESAR: 0033/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ. | 23/10/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO MAJOR PM FRANCISCO BORGES DA SILVA NETO. | 23/10/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2018 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE PESAR: 0030/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERNANDES DE FILGUEIRA | 15/10/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE PESAR: 0029/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EDVAN CHAVES. | 15/10/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1847/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ERONILDES DA SILVA – AEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1846/2018 | RECONHECE DE AUTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PEIXE DA COMUNIDADE SÍTIO BARRAGEM. | 18/09/2018 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
MOÇÃO DE PESAR: 0027/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DURVAL PAULINO DA SILVA | 18/09/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE PESAR: 0025/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BIANOR COSME DE LIMA. | 28/08/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE PESAR: 0024/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ARAÚJO LEITE | 21/08/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0065/2018 | REQUER AO SR. GOVERNADOR ROBINSON MESQUITA DE FARIAS QUE SEJA PROVIDENCIADO A TASER ( ARMA NÃO LETAL) PARA TODOS OS DESTACAMENTOS DO 7° BPM SEDIADO EM PAU DOS FERROS. | 14/08/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE PESAR: 0022/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BENTO DA SILVA " CHICO SOLDADO. | 14/08/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1836/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O 11º GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PASTOR JANDILSON DE MELO. | 12/06/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. JOSÉ NEUZEMAR CUNHA DE CARVALHO. | 04/06/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO AO IDEALIZADOR DO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESCOLA- PROJETE. MAJOR PM. FRANCISCO BORGES DA SILVA NETO, AO ATUAL COMANDANTE DO 4° DPRE CAP. PM. MESSIAS ADELINO ALVES , AO INSTRUTOR 3° SGT PM. JOSÉ NEUZEMAR CUNHA DE CARVALHO E TODA CORPORAÇÃO DO 4° DPRE. | 04/06/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0048/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JATOBÁ, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO E SÍTIO BARRAGEM. | 28/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
MOÇÃO DE PESAR: 0014/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO. | 21/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE PESAR: 0011/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES DA SILVA | 08/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
INDICAÇÃO: 0035/2018 | REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA NA ESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA VER. ASSIS BIGODÃO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 30/04/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0034/2018 | REQUER A SINALIZAÇÃO NA ZONA RURAL, MAIS ESPECIFICAMENTE EM TODAS AS ENTRADAS DE SÍTIOS E FAZENDAS. | 30/04/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0028/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL LOPES NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTA CIDADE. | 17/04/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE PESAR: 0007/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ESCOLÁSTICO ALVES DA COSTA. | 17/04/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1816/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0016/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ARÍ RODRIGUES MARIA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 03/04/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0011/2018 | REQUER ESFORÇOS JUNTAMENTE AO COMANDANTE, DO 7° BPM, E AO COMANDANTE DO 4° DPRE, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO NOTURNO NO BAIRRO CARVÃO. | 23/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0010/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNÍCIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO TORQUATO NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTA CIDADE. | 23/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0007/2018 | REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROCEDA AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, COORDENAÇÃO DO PROERD - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE RESISTÊNCIA À VIOLÊNCIA E AS DROGAS, ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA QUE O PROERD POSSA ATUAR EM NOSSAS ESCOLAS, COM FORMAÇÃO DE TURMAS. | 20/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0006/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PERÍMETRO IRRIGADO, ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS EM 27 POSTES QUE ESTÃO FALTANDO. | 13/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ LOPES CARDOSO | 13/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0003/2018 | REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL QUE SEJA FEITA OBRAS ESTRUTURANTES NO 7º BPM DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICAMENTE NOS ALOJAMENTOS, GARAGEM, REFEITÓRIO E COZINHA. | 06/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1804/2017 | PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2017 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1799/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1798/2017 | DOMINA O MÓDULO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO DE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA BESSA " TIA DORINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA. | 16/10/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0209/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA SOARES DE PAULA NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO NESTA CIDADE. | 09/10/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0208/2017 | REGISTRA COM SINGULAR APREÇO, MOÇÃO DE APLAUSO A IRMÃ GERALDA DE ARAÚJO FRANCO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DE EVANGELIZAÇÃO E DEDICAÇÃO AOS POBRES NESTA CIDADE. | 09/10/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1774/2017 | DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2017 | |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0194/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 12/09/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0191/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA HENRIQUE NETO DA CUNHA, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | 06/09/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1764/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1763/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0189/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GENILSON BEZERRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO, NESTA CIDADE. | 29/08/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1782/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANNA MARTINS - 37º RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0174/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 11/08/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0169/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO TRECO LOCALIZADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A LOJA WINDSTAR (COM URGÊNCIA), COMO TAMBÉM NO RESTANTE DAS RUAS NO CENTRO DA CIDADE. | 01/08/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
EMENDA: 0010/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS. | 06/07/2017 | |
EMENDA: 0009/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS. | 06/07/2017 | |
EMENDA: 0008/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS À CASA DA CRIANÇA. | 06/07/2017 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1753/2017 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPICIEM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÓNIO PÚBLICO, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO. | 04/07/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
EMENDA: 0007/2017 | AÇÃO: URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO RIO APODI MOSSORÓ. | 04/07/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0006/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO PATRONATO ALFREDO FERNANDES. | 04/07/2017 | |
EMENDA: 0005/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC. | 04/07/2017 | |
EMENDA: 0004/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. NELSON MAIA. | 04/07/2017 | |
EMENDA: 0003/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER EM MOSSORÓ E REGIÃO. | 04/07/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0002/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS – CREED. | 04/07/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0001/2017 | AÇÃO: REVITALIZAÇÃO. MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO. | 04/07/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0001/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LILIA DO PADRE. | 04/07/2017 | |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0162/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM YTALO RAFAEL MONTEIRO DE ALMEIDA, NESTA CIDADE. | 30/06/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0161/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: JOSEFA GOMES DE QUEIROZ, BRUNA QUEIROZ DE CARVALHO, PROF. DRA. JOSENEY RODRIGUES DE QUEIROZ DANTAS E DANIEL APRÍGIO DE QUEIROZ DANTAS. | 29/06/2017 | |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0136/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. ANTÔNIO BERNARDINO FILHO, OCORRIDO NO PERÍMETRO IRRIGADO NESTA CIDADE. LINK: | 29/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0131/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZALTA PEREIRA HOLANDA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO, NESTA CIDADE. | 22/05/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0009/2017 | QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM A AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 22/05/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0126/2017 | REQUER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍMETRO IRRIGADO E COMUNIDADES RURAIS VIZINHAS. | 16/05/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0123/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET PÚBLICA WIRELESS NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CAPELA. | 15/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0122/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET PÚBLICA WIRELESS NO SÍTIO VÁRZEA NOVA, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CAPELA. | 15/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0121/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET PÚBLICA WIRELESS NO SÍTIO BARRAGEM, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO CRUZEIRO. | 15/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
INDICAÇÃO: 0008/2017 | REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL, QUE SEJA FEITA OBRAS ESTRUTURANTES NA QUADRA DE ESPORTES DO 7º BPM DE PAU DOS FERROS. | 15/05/2017 | JOSE ALVES BENTO e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0118/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TORQUATO DO RÊGO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 12/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0117/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA EM UM PONTO NEUTRO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO JATOBÁ. | 12/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0115/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA JOAQUIM PEREIRA DE ARAÚJO – RIO APODI. | 12/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0113/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO DESNÍVEL (MAIS CONHECIDO POR BURACO) DA RUA ANTÔNIA GURJÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 09/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1739/2017 | DENOMINA DE FRANCISCO AIRES SEGUNDO, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS. | 02/05/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0106/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ART. 72, INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESCLARECIMENTO NOS SEGUINTES PONTOS NO PROGRAMA SOCIAL PNHR RURAL; INFORMAÇÕES DE CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS; RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS FAMÍLIAS CADASTRADAS; RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS; CONVÊNIO E PROCESSO DE ADESÃO DO CONVÊNIO. | 02/05/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0104/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRORROGAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 27/04/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0103/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA BRAZ DA SILVA, NESTA CIDADE. | 27/04/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0100/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA NONATA DA SILVA, NESTA CIDADE | 25/04/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE GILSON REGO GONÇALVES e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0073/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DOS POSTOS POLICIAIS NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0065/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROFESSORES, ASG, VIGILANTES E REPARO NA ESTRUTURA FÍSICA PARA A ESCOLA JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA TORQUATO TAMBÉM NECESSITA DE REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA, POR FIM CLIMATIZAÇÃO E PARQUE INFANTIL PARA AMBAS. | 27/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0064/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO. | 27/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0056/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DA RUA VER. GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOMBADA ELETRÔNICA DO POSTO CARIOCA E A OUTRA LOMBADA ELETRÔNICA EM FRENTE A UERN. | 23/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0055/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0038/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA RAIMUNDO MAIA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 13/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0037/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 13/03/2017 | JOSE ALVES BENTO , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0022/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 06/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0020/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | 03/03/2017 | |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0015/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: VILA B, RUA PROJETADA E “RUA DOS AGREGADOS” NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO. | 22/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |