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Lista de matérias

PROJETO DE LEI: 2159/2023
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO 8º A 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1º ANO DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE PAU DOS FERROS/RN.
18/07/2023 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
PAUTA DAS COMISSÕES: 0015/2023
  • PAUTA DAS COMISSÕES DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).
28/06/2023 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
PROJETO DE LEI: 2158/2023
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2023 MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO        
PROJETO DE LEI: 2157/2023
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2023 MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO        
PROPOSTA DE EMENDA: 0004/2023
  • ADICIONA O § 3º AO ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NA LEI MUNICIPAL Nº 1535/2016.
23/06/2023 CELIO DE QUEIROZ LOPES        
INDICAÇÃO: 0164/2023
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES PESSOA, EM PAU DOS FERROS/RN.
22/06/2023 JOSÉ ALVES BENTO        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR DANIEL DE FREITAS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2023 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MICHELLE DE OLIVEIRA GUIMARÃES BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2023 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
INDICAÇÃO: 0163/2023
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA OS VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURAL E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2023.
19/06/2023 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0162/2023
  • REQUER QUE SEJAM INSTALADAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS: RIACHO DO MEIO, CARVÃO, NAÇÕES UNIDAS, NOVA PAU DOS FERROS, ZECA PEDRO, CHICO CAJÁ, MANOEL DEODATO, ALTO SÃO GERALDO E JOÃO CATINGUEIRA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
19/06/2023 FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO        
INDICAÇÃO: 0161/2023
  • QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIA A INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE E OU, QUEBRA-MOLAS, NA RUA JOAQUIM LOPES CARDOSO, NO BAIRRO MANOEL, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE POTIGUAR.
16/06/2023 JOSÉ ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0160/2023
  • QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIA A INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE E OU, QUEBRA-MOLAS, NA RUA HUIPÓLITO CASSIANO, NO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL CENTENÁRIO DR. NELSON MAIA.
16/06/2023 JOSÉ ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0159/2023
  • REQUER A INCLUSÃO DE TRANSPORTE DE ATLETAS PARA COMPETIÇÕES, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
14/06/2023 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
INDICAÇÃO: 0158/2023
  • REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO EM FRENTE AO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
14/06/2023 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
PAUTA DAS COMISSÕES: 0014/2023
  • PAUTA DAS COMISSÕES DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).
14/06/2023 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
14/06/2023 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSÉ ALVES BENTO, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE        
PROJETO DE LEI: 2156/2023
  • PREVÊ AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 PARA 210 DIAS, JÁ PARA OS PAIS DE 8 PARA 30 DIAS NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
13/06/2023 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE        
PROJETO DE LEI: 2155/2023
  • DENOMINA O NOME DE SATURNINO GONÇALVES DE ALMEIDA PARA O NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PAU DOS FERROS/RN.
13/06/2023 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS        
PROJETO DE LEI: 2154/2023
  • INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2023 CELIO DE QUEIROZ LOPES        
PROJETO DE LEI: 2153/2023
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A MULHER MASCTECTOMIZADAS - PAAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2023 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0157/2023
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ERNESTINA ARAÚJO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, EM PAU DOS FERROS/RN.
12/06/2023 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
MOÇÃO DE PESAR: 0006/2023
  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVARENGA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA ALVARENGA DE SOUZA, CONHECIDA POR DONA BITÔCA.
12/06/2023 CELIO DE QUEIROZ LOPES        
MOÇÃO DE PESAR: 0005/2023
  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA AQUINO.
12/06/2023 KARIGINA DAYANA MAIA COSTA        
INDICAÇÃO: 0156/2023
  • REQUER A REABERTURA DA RUA AFONSO SILVA NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
07/06/2023 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
INDICAÇÃO: 0155/2023
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DA BARRAGEM NAS PROXIMIDADES DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
07/06/2023 KARIGINA DAYANA MAIA COSTA        
PAUTA DAS COMISSÕES: 0013/2023
  • PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
07/06/2023 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
INDICAÇÃO: 0154/2023
  • REQUER CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
05/06/2023 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
PROJETO DE LEI: 2152/2023
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O "PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS".
02/06/2023 CELIO DE QUEIROZ LOPES        
INDICAÇÃO: 0153/2023
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LARGO DA AABB/ESTÁDIO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
02/06/2023 KARIGINA DAYANA MAIA COSTA        
INDICAÇÃO: 0152/2023
  • REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O SENHOR GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO DA BR 405, NOS DOIS ACESSOS AO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
02/06/2023 KARIGINA DAYANA MAIA COSTA        

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