MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
INDICAÇÃO 0048 25/08/2020 2020 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer ao Diretor do DETRAN o retorno dos atendimentos clínicos e psicologicos no DETRAN de Pau dos Ferros.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0016 24/11/2020 2020 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Concede o título de Cidadão Pauferrense ao Senhor Rilton Martins Peixoto.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0015 24/11/2020 2020 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Concede o título de Cidadão Pauferrense ao Senhor Francisco Higino de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0014 24/11/2020 2020 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Concede o título de Cidadão Pauferrense ao Senhor Rafael Gustavo da Silva Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0013 18/11/2020 2020 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Concede o titulo de cidadão Pauferrense ao Senhor Antônio Cicero Gonçalves.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0012 18/11/2020 2020 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Concede o título de Cidadão Pauferrense ao Senhor Alyson de Souza Bernardo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0010 08/09/2020 2020 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Concede o título de cidadão pauferrense ao Senhor Antônio Pereira Filho.
INDICAÇÃO 0009 09/03/2020 2020 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0007 30/06/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Concede o Título de Cidadão Pauferrese ao Senhor Vanderlei Alves Fernandes.
PROJETO DE LEI 1890 24/09/2019 2019 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Dispões sobre a campanha permanente de incentivo á arborização de ruas, avenidas, praças e jardins no município de Pau dos Ferros e adota outras providencias.
PROJETO DE LEI 1883 01/08/2019 2019 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Estabelece Prioridade no atendimento Bancário no Município de Pau dos Ferros aos Advogados, no exercício de sua função.
PROJETO DE LEI 1860 10/04/2019 2019 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Proteção Animal" no Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1859 09/04/2019 2019 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas
INDICAÇÃO 0056 07/05/2019 2019 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE GILSON REGO GONÇALVES Requer a Construção de Calçadão na 7 de Setembro que interliga com a Rua da Matriz e Avenida Independência.
INDICAÇÃO 0043 15/04/2019 2019 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE GILSON REGO GONÇALVES Requer a Construção de Calçadão na Travessa Diva Holanda paralelo com a Rua da Matriz e Avenida Independência.
INDICAÇÃO 0042 15/04/2019 2019 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer a limpeza e terraplenagem da Rua José Simão de Araújo.
EMENDA 0013 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0012 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0011 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0010 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0009 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0008 16/09/2019 2019 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer a realização de uma audiência pública visando ampliar as discurssões acerca da política de proteção aos animais.
EMENDA 0008 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0007 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0006 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
MOÇÃO DE PESAR 0006 10/05/2019 2019 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Moção de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Flávio de Holanda.
EMENDA 0005 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0004 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0003 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0002 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0001 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) 0001 12/03/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Moção de Aplauso ao Senhor Justino Basílio Mota.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0001 12/03/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES Requer a Realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de discutir sobre a MP 871/2019 e a Reforma da Previdência.
MOÇÃO DE REPÚDIO 0001 09/04/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Moção de repúdio ao Congresso Nacional, em razão da tramitação da Reforma da Previdência.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1840 07/08/2018 2018 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Denomina o Logradouro que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1830 29/05/2018 2018 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Fica denominada a Rua Projetada 12, de Rua Cloves Alves de Sena, localizada no loteamento Ares da Serra.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1828 04/04/2018 2018 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Denomina a Rua Projetada 13, de Rua Antonio Francisco do Rêgo, Localizada no Loteamento Ares da Serra.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1827 17/05/2018 2018 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento a bancos oficiais e particulares, no município e a instalação de bebedouros e banheiro por esses estabelecimentos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1820 14/04/2018 2018 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Institui o Dia do Escoteiro, a ser comemorado anualmente em 23 de abril, integrando o calendário oficial de eventos do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1815 03/04/2018 2018 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser comemorado anualmente, no dia 18 de maio, e dá outras providências.
MOÇÃO DE PESAR 0033 23/10/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, RENATO ALVES DA SILVA Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Augusta de Queiroz.
INDICAÇÃO 0021 10/04/2018 2018 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a construção de Redutores de Velocidade, na Rua 13 de Maio próximo ao cruzamento com a Rua Severino Rêgo no Bairro Alto do Açude.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0020 06/11/2018 2018 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Pastor Alfredo Luiz de Melo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0012 07/08/2018 2018 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Concede o Título de Cidadão pauferrense ao Pastor José Alex da Silva
INDICAÇÃO 0009 23/03/2018 2018 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer ao Executivo Munícipal a realização do Campeonato Amador de Futebol de Campo em nosso Munícipio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0007 12/06/2018 2018 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Concede o Título de Cidadão pauferrense ao Pastor David de Medeiros.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0001 25/05/2018 2018 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Audiência Pública - Prevenção e Combate à Leishmanise.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1804 06/12/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1798 06/11/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Domina o módulo da Indústria do Conhecimento de Professora Maria Auxiliadora Bessa " Tia Dorinha" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1774 04/10/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1759 15/08/2017 2017 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1739 02/05/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JOSE ALVES BENTO Denomina de Francisco Aires Segundo, o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no conjunto Nações Unidas.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1737 02/05/2017 2017 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Pastor Evangélico. :
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0212 10/10/2017 2017 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer a Realização de Sessão Solene Para comemoração de 500 anos da Reforma Protestante.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0210 10/10/2017 2017 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer ao Executivo Municipal, a Terraplanagem nas Estradas Vicinais do Sítio Várzea Alegre, neste município.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0203 27/09/2017 2017 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Solicita ao Executivo Municipal, a realização da Corrida de Rua, em nosso município.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0161 29/06/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento das senhoras: Josefa Gomes de Queiroz, Bruna Queiroz de Carvalho, Prof. Dra. Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas e Daniel Aprígio de Queiroz Dantas.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0106 02/05/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer ao Executivo Municipal, com base no art. 72, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, esclarecimento nos seguintes pontos no Programa Social PNHR RURAL; Informações de critérios utilizados para a seleção das famílias cadastradas; Relação nominal de todas as famílias cadastradas; Relação nominal de todas as famílias contempladas; Convênio e Processo de adesão do convênio.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0088 17/04/2017 2017 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer ao Executivo Municipal, a cópia dos seguintes documentos: Relação de Empregados (RE), emitidos pelo sistema GFIP; Protocolo de envio da GFIP referente aos meses de janeiro/fevereiro/março e abril de 2017; apresentar também guia e comprovante de pagamento da GFIP dos respectivos meses citados.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0073 28/03/2017 2017 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer ao Executivo Municipal a Reabertura dos Postos Policiais nos Bairros de nosso Município.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0072 28/03/2017 2017 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer ao Executivo Municipal a Implantação em nosso Munícpio de Programas e Campanhas de Enfretamento à Violência contra as Mulheres.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0056 23/03/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer ao Executivo Municipal, a iluminação, faixa de pedestre e sinalização da Rua Ver. Gaudêncio Jerônimo de Souza, no trecho compreendido entre a lombada eletrônica do posto Carioca e a outra lombada eletrônica em frente a UERN.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0055 23/03/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA requer ao Executivo Municipal a Instalação do Sistema WiFi nas Praças Públicas de nosso município.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0038 13/03/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer ao Executivo Municipal, a colocação de uma lombada na Rua Raimundo Maia, no Bairro São Geraldo.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0020 03/03/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA requer ao Executivo Municipal, a instalação de Câmeras de Segurança nas Praças de nossa cidade.
EMENDA 0010 06/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), para Subvenções Sociais ao Grupo de Escoteiro Duque de Caxias.
EMENDA 0009 06/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), para Subvenções Sociais ao Grupo de Escoteiro Caio Viana Martins.
INDICAÇÃO 0009 22/05/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Que envide esforços para que seja instalado dois semáforos sendo um no cruzamento das Ruas 13 de Maio com a Joaquim Torquato, e o outro no cruzamento da Av. da Independência (BR 405) com a Av. Des. Hemetério Fernandes, na cidade de Pau dos Ferros.
EMENDA 0008 06/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para Subvenções Sociais à Casa da Criança.
EMENDA 0007 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JOSE ALVES BENTO Ação: Urbanização, Revitalização e Conservação do Rio Apodi Mossoró.
EMENDA 0006 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção do Patronato Alfredo Fernandes.
EMENDA 0005 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para a Manutenção da Maternidade Santa Luiza de Marillac.
EMENDA 0004 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para a Manutenção do Hospital Dr. Nelson Maia.
EMENDA 0003 04/07/2017 2017 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer em Mossoró e Região.
EMENDA 0002 04/07/2017 2017 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais), para a Manutenção do Centro de Recuperação Espiritual para Dependentes de Drogas – CREED.
EMENDA 0001 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção da Associação Lilia do Padre.
EMENDA 0001 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JOSE ALVES BENTO Ação: Revitalização. Manutenção e Urbanização da Orla do Açude 25 de Março.
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Emitido dia 30/11/2022 às 15:51:53