| Projeto de Lei | 2002 | 05/10/2021 | 2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE | Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. No âmbito do município de Pau dos Ferros e dá outras providências. |
| Projeto de Lei | 1999 | 20/09/2021 | 2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE | Cria passaporte digital de imunização para aumentar controle sobre aglomerações no âmbito do município de Pau dos Ferros e dá outras providências. |
| Projeto de Lei | 1995 | 14/09/2021 | 2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA | Dispõe sobre denominação do logradouro de Rua das Araras. |
| Projeto de Lei | 1992 | 03/09/2021 | 2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA | Dispõe sobre denominação do logradouro de Rua do Beija- Flor. |
| Projeto de Lei | 1987 | 30/08/2021 | 2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA | Dispões sobre denomicação do Logradouro de Rua das Andorinhas |
| Projeto de Lei | 1973 | 21/06/2021 | 2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA | Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO ROCK em Pau dos Ferros/RN e dá outras providências. |
| Projeto de Lei | 1966 | 31/05/2021 | 2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE | Obriga ao Poder Executivo a divulgar o número das notificações de casos suspeitos, internações, óbitos, casos descartados e confirmados de doença infectocontagiosas, COVID -19 entre outras e dá providencias. |
| Projeto de Lei | 1960 | 17/05/2021 | 2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE | Dispõe sobre a divulgação obrigatória da arrecadação de tributos municipais, e dá outras providencias. |
| Projeto de Lei | 1952 | 12/04/2021 | 2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA | Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimento comercias, bancários e de atendimento à saúde as pessoas doadoras de sangue e as inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea. |
| Projeto de Lei | 1951 | 29/03/2021 | 2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE | Inclui nas atividades consideradas essências os serviços educacionais em escolas públicas e privadas no âmbito do município de Pau dos Ferros. |
| Projeto de Lei | 1948 | 18/03/2021 | 2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE | Institui como atividades essências os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, essências para saúde da população no âmbito do município de Pau dos Ferros e da outras providencias. |
| Projeto de Lei | 1940 | 22/02/2021 | 2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA | Dispõe sobre denominação de logradouro , que específica e dá outras providências. |