MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Projeto de Lei 2075 20/06/2022 2022 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Perímetro e Adjacências,e dá outras providências.
Projeto de Lei 2071 06/06/2022 2022 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA Dispõe sobre donominação de logradouro,que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei 2058 28/04/2022 2022 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA Dispõe sobre denominação do logradouro da Rua 04 de Outubro.
Projeto de Lei 2002 05/10/2021 2021 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. No âmbito do município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Projeto de Lei 1999 20/09/2021 2021 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE Cria passaporte digital de imunização para aumentar controle sobre aglomerações no âmbito do município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Projeto de Lei 1995 14/09/2021 2021 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA Dispõe sobre denominação do logradouro de Rua das Araras.
Projeto de Lei 1992 03/09/2021 2021 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA Dispõe sobre denominação do logradouro de Rua do Beija- Flor.
Projeto de Lei 1987 30/08/2021 2021 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA Dispões sobre denomicação do Logradouro de Rua das Andorinhas
Projeto de Lei 1973 21/06/2021 2021 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO ROCK em Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Projeto de Lei 1966 31/05/2021 2021 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE Obriga ao Poder Executivo a divulgar o número das notificações de casos suspeitos, internações, óbitos, casos descartados e confirmados de doença infectocontagiosas, COVID -19 entre outras e dá providencias.
Projeto de Lei 1960 17/05/2021 2021 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE Dispõe sobre a divulgação obrigatória da arrecadação de tributos municipais, e dá outras providencias.
Projeto de Lei 1952 12/04/2021 2021 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimento comercias, bancários e de atendimento à saúde as pessoas doadoras de sangue e as inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea.
Projeto de Lei 1951 29/03/2021 2021 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE Inclui nas atividades consideradas essências os serviços educacionais em escolas públicas e privadas no âmbito do município de Pau dos Ferros.
Projeto de Lei 1948 18/03/2021 2021 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE Institui como atividades essências os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, essências para saúde da população no âmbito do município de Pau dos Ferros e da outras providencias.
Projeto de Lei 1940 22/02/2021 2021 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA Dispõe sobre denominação de logradouro , que específica e dá outras providências.
camarapaudosferros.rn.gov.br
Emitido dia 13/08/2022 às 02:53:17