MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
PROJETO DE LEI 1937 24/11/2020 2020 JOSE GILSON REGO GONÇALVES Cria o conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1929 08/09/2020 2020 JOSE GILSON REGO GONÇALVES Denomina o Bairro de Francisco Diógenes Pessoa.
PROJETO DE LEI 1917 11/08/2020 2020 JOSE GILSON REGO GONÇALVES Donomina a Avenida de Francisco Lindomar Leite.
PROJETO DE LEI 1889 27/08/2019 2019 JOSE GILSON REGO GONÇALVES Reconhece como patrimônio cultural e bem de natureza imaterial do Município de Pau dos Ferros/RN, a Sociedade Filarmônica Pauferrense.
PROJETO DE LEI 1884 30/08/2019 2019 JOSE GILSON REGO GONÇALVES Denomina o Bairro, de Francisco Diógenes Pessoa.
PROJETO DE LEI 1865 23/05/2019 2019 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE GILSON REGO GONÇALVES Institui no Municipio de Pau dos Ferros/RN, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
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Emitido dia 27/11/2022 às 05:48:51