MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
PROJETO DE LEI 1919 25/08/2020 2020 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina o logradouro de Maria Alves da Silva.
PROJETO DE LEI 1909 23/06/2020 2020 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO Denomina o Bairro Zé Leonel.
PROJETO DE LEI 1908 23/06/2020 2020 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina o logradouro de Maria Correia do Rego.
INDICAÇÃO 0057 06/10/2020 2020 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Requer que a caern, providencie junto a Regional do Alto Oeste, com sede neste município, as medidas necessárias para ampliação de rede de distribuição de água para atender as necessidades das famílias residentes na comunidade sítio Alencar, no setor localizado a esquerda da BR405 (no sentido Pau dos Ferros/Mossoró) nas proximidades do Classe Motel.
INDICAÇÃO 0046 18/08/2020 2020 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Requer que a CAERN, providencie junto a Regional do Alto Oeste, com sede neste município, as medidas necessárias para a ampliação de rede de destribuição de água para atender as necessidades das famílias residentes na comunidade sítio Alagoinha dos Estevão.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0010 08/09/2020 2020 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Concede o título de cidadão pauferrense ao Senhor Antônio Pereira Filho.
INDICAÇÃO 0009 09/03/2020 2020 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0008 01/07/2020 2020 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Concede o Título de Cidadã Pauferrese a Senhor Gleide Maria de Araújo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0003 09/03/2020 2020 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO Concede o título de Cidadão Pauferrense ao Major Inácio Brilhante de Araújo Filho.
PROJETO DE LEI 1876 16/08/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina a Rua das Tulipas.
PROJETO DE LEI 1875 16/08/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina a Rua das Gardênias.
INDICAÇÃO 0078 11/06/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Que o Poder Executivo adote as medidas administrativas legais para desenvolver em caráter de urgência uma campanha de distribuição gratuita de coleiras impregnadas com deltametrina, ou substância com propriedades equivalentes no combate a Leishmaniose, em quantidade que atenda a demanda de cães existentes no município, levando em consideração os dados quantitativos dos respectivos animais em poder da Secretaria Municipal de Saúde
EMENDA 0013 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0013 18/11/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Senhor Francisco Augusto de Queiroz
EMENDA 0012 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0011 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0010 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0009 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0008 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0007 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0006 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0005 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0004 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0003 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0003 19/03/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Requer que seja feita Audiencia Pública sobre a não prestação dos serviços de perícia médica na agência do INSS de Pau dos Ferros/RN.
MOÇÃO DE PESAR 0003 26/03/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE GILSON REGO GONÇALVES Moção de Pesar pelo falercimento do Sr. Francisco Felipe de Araújo.
EMENDA 0002 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) 0001 12/03/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Moção de Aplauso ao Senhor Justino Basílio Mota.
EMENDA 0001 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Suprime o inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei Nº 1885/2019, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Pau dos Ferros para o Exercício financeiro de 2020.
MOÇÃO DE REPÚDIO 0001 09/04/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Moção de repúdio ao Congresso Nacional, em razão da tramitação da Reforma da Previdência.
PROPOSTA DE EMENDA 0001 04/06/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Com amparo na Emenda Constitucional nº 86/2015, acrescenta o artigo 130-A a lei orgânica do município e dá outras providências.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0001 12/03/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES Requer a Realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de discutir sobre a MP 871/2019 e a Reforma da Previdência.
EMENDA 0001 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Modifica o inciso I do art. 7º do Projeto de Lei Nº 1885/2019, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA 0001 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1848 15/10/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina a Rua Projetada 06, de Rua José Porfírio de Bessa.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1826 30/04/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina a Rua Projetada 01, de Rua Sérgio Joca, Localizada no Loteamento Ares da Serra.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1825 04/04/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina a Rua Projetada, de Rua Rafael Ferreira de Oliveira, localizada no loteamento Ares da Serra.
MOÇÃO DE PESAR 0033 23/10/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, RENATO ALVES DA SILVA Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Augusta de Queiroz.
MOÇÃO DE PESAR 0026 28/08/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Pinto de Mesquita.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0021 06/11/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Senhor Emanuel Henrique Pontes.
MOÇÃO DE PESAR 0019 07/08/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Pessoa de Queiroz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0019 06/11/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO Concede o Título de Cidadã Pauferrense a Senhorita Normandi Maria Campos de Rêgo.
MOÇÃO DE PESAR 0018 19/06/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE GILSON REGO GONÇALVES Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Lyndon Johson Sales
MOÇÃO DE PESAR 0017 19/06/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Celio de Lima.
MOÇÃO DE PESAR 0008 24/04/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Moção de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor Raimundo Nonato Rocha.
EMENDA 0008 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais para a Assossiação Lilia do Padre)
EMENDA 0007 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais ao Grupo de Escoteiros Caio Viana Martins)
EMENDA 0006 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais ao Grupo de Escoteiros Duque de Caxias)
EMENDA 0005 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais ao Centro de Recuperação Espiritual para Dependentes de Drogas - CREDD)
EMENDA 0004 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais ao Hospital Dr. Nelson Maia)
EMENDA 0003 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais a Maternidade Santa Luiza de Marilac)
EMENDA 0002 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais a Casa da Criança)
EMENDA 00001 28/11/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Modifica o inciso I do artigo 7ª do projeto de lei nº1843/2018 que estima a receita e fixa a despesa no municipio de Pau dos Ferros para o exercicio financeiro de 2019.
EMENDA 000001 28/11/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Suprime o inciso IV do Art. 7º do Projeto de Lei nº 1843/2018 que estima a receita e fixa a despesa no município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2019
EMENDA 0001 06/11/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº1841/2018.
PROPOSTA DE EMENDA 0001 23/10/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Com amparo na Emenda Constitucional nº 86/2015, acrescenta o artigo 129-A a lei orgânica do município e dá outras providências.
EMENDA 0000001 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais ao Patronato Alfredo Fernandes)
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1810 14/12/2017 2017 de autoria dos(as) vereadores(as) ERALDO, FRANCISCO AUGUSTO e FRANCISCA ITACIRA Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1321/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada Lei.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1809 14/12/2017 2017 de autoria dos(as) vereadores(as) ERALDO, FRANCISCO AUGUSTO e FRANCISCA ITACIRA Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1322/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios dos Vereadores do município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada Lei.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1807 06/12/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1806 06/12/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1805 06/12/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1798 06/11/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Domina o módulo da Indústria do Conhecimento de Professora Maria Auxiliadora Bessa " Tia Dorinha" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1793 23/10/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Institui o Dia Municipal do Interactiano e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1790 23/08/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina a Rua Projetada 02, de Rua Francisco Ailton de Queiroz, localizada no Loteamento Ares da Serra
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1787 23/08/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina a Rua Projetada 11, de Rua Ana Maria de Queiroz, localizada no Loteamento Ares da Serra
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1786 23/08/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Denomina a Av. Principal, de Av. Dr. Francisco Almino de Souza, localizada no Loteamento Ares da Serra.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1774 04/10/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1757 15/08/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Altera a redação do Art. 1º da Lei 1578/2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1750 23/06/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1739 02/05/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JOSE ALVES BENTO Denomina de Francisco Aires Segundo, o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no conjunto Nações Unidas.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0172 10/08/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE GILSON REGO GONÇALVES Requer que seja inserida nos anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Severiano do Nascimento, ocorrido nesta cidade no dia 09 de agosto de 2017.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0161 29/06/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento das senhoras: Josefa Gomes de Queiroz, Bruna Queiroz de Carvalho, Prof. Dra. Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas e Daniel Aprígio de Queiroz Dantas.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0126 16/05/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Requer o policiamento ostensivo no Perímetro Irrigado e comunidades rurais vizinhas.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0071 18/04/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Requer ao Executivo Municipal, que seja construído 02 (dois) Redutores de Velocidade na Rua José Meireles Ponchet, no Conjunto Princesinha do Oeste.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0055 23/03/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA requer ao Executivo Municipal a Instalação do Sistema WiFi nas Praças Públicas de nosso município.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0020 03/03/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA requer ao Executivo Municipal, a instalação de Câmeras de Segurança nas Praças de nossa cidade.
EMENDA 0010 06/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), para Subvenções Sociais ao Grupo de Escoteiro Duque de Caxias.
INDICAÇÃO 0009 22/05/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Que envide esforços para que seja instalado dois semáforos sendo um no cruzamento das Ruas 13 de Maio com a Joaquim Torquato, e o outro no cruzamento da Av. da Independência (BR 405) com a Av. Des. Hemetério Fernandes, na cidade de Pau dos Ferros.
EMENDA 0009 06/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), para Subvenções Sociais ao Grupo de Escoteiro Caio Viana Martins.
EMENDA 0008 06/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para Subvenções Sociais à Casa da Criança.
EMENDA 0007 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JOSE ALVES BENTO Ação: Urbanização, Revitalização e Conservação do Rio Apodi Mossoró.
EMENDA 0006 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção do Patronato Alfredo Fernandes.
EMENDA 0005 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para a Manutenção da Maternidade Santa Luiza de Marillac.
EMENDA 0004 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para a Manutenção do Hospital Dr. Nelson Maia.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0001 30/05/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO Concede o título de Cidadão Pauferrense ao Senhor Paulo Jorge Diógenes de Lima.
EMENDA 0001 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JOSE ALVES BENTO Ação: Revitalização. Manutenção e Urbanização da Orla do Açude 25 de Março.
EMENDA 0001 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção da Associação Lilia do Padre.
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Emitido dia 30/11/2022 às 14:09:02