MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1848 15/10/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina a Rua Projetada 06, de Rua José Porfírio de Bessa.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1826 30/04/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina a Rua Projetada 01, de Rua Sérgio Joca, Localizada no Loteamento Ares da Serra.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1825 04/04/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina a Rua Projetada, de Rua Rafael Ferreira de Oliveira, localizada no loteamento Ares da Serra.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1810 14/12/2017 2017 de autoria dos(as) vereadores(as) ERALDO, FRANCISCO AUGUSTO e FRANCISCA ITACIRA Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1321/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada Lei.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1809 14/12/2017 2017 de autoria dos(as) vereadores(as) ERALDO, FRANCISCO AUGUSTO e FRANCISCA ITACIRA Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1322/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios dos Vereadores do município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada Lei.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1807 06/12/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1806 06/12/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1805 06/12/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1798 06/11/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Domina o módulo da Indústria do Conhecimento de Professora Maria Auxiliadora Bessa " Tia Dorinha" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1793 23/10/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Institui o Dia Municipal do Interactiano e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1790 23/08/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina a Rua Projetada 02, de Rua Francisco Ailton de Queiroz, localizada no Loteamento Ares da Serra
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1787 23/08/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina a Rua Projetada 11, de Rua Ana Maria de Queiroz, localizada no Loteamento Ares da Serra
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1786 23/08/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Denomina a Av. Principal, de Av. Dr. Francisco Almino de Souza, localizada no Loteamento Ares da Serra.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1774 04/10/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1757 15/08/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Altera a redação do Art. 1º da Lei 1578/2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1750 23/06/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1739 02/05/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JOSE ALVES BENTO Denomina de Francisco Aires Segundo, o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no conjunto Nações Unidas.
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Emitido dia 27/11/2022 às 06:30:36