MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1850 20/11/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Cultural e Artística do Grupo de Capoeira Berimbaus do Oeste- GCBO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1847 09/10/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Eronildes da Silva – AEE e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1846 18/09/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO Reconhece de autilidade Pública a Associação dos Criadores de Peixe da Comunidade Sítio Barragem.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1836 26/06/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO Reconhece de Utilidade Pública o 11º Grupo de Escoteiros Duque de Caxias e dá outras Providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1816 03/04/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Institui o Dia Municipal do Policial Militar, a ser comemorado anualmente no dia 4 de setembro, e dá outras Providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1804 06/12/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1799 21/11/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1798 06/11/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Domina o módulo da Indústria do Conhecimento de Professora Maria Auxiliadora Bessa " Tia Dorinha" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1782 23/08/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Caio Vianna Martins - 37º RN e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1774 04/10/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1764 01/09/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1763 01/09/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1753 04/07/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO autoriza a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento das atividades que propiciem garantia da preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do património público, pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública - Quando presentes no município.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1739 02/05/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JOSE ALVES BENTO Denomina de Francisco Aires Segundo, o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no conjunto Nações Unidas.
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Emitido dia 27/11/2022 às 07:23:43