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Matérias legislativas
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1848/2018 DATA: 15/10/2018

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ

    Denomina a Rua Projetada 06, de Rua José Porfírio de Bessa.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1847/2018 DATA: 09/10/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Eronildes da Silva – AEE e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1846/2018 DATA: 18/09/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

    Reconhece de autilidade Pública a Associação dos Criadores de Peixe da Comunidade Sítio Barragem.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1845/2018 DATA: 11/09/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Inclui no calendário oficial de Eventos do Município o " Março Lilás " , dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1844/2018 DATA: 11/09/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Institui o dia Municipal do Feirante , a ser comemorado no dia 25 de agosto e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1843/2018 DATA: 05/09/2018

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros/RN para o Exercício Financeiro de 2019

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1842/2018 DATA: 18/09/2018

    Dispõe sobre a criação e implantação do sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Munícipio de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1841/2018 DATA: 08/08/2018

    Autoriza o poder Executivo Municipal doar terreno a Sociedade Filarmônica Pauferrense (SFP) "Antônio de Holanda Cavalcanti", para fins de futura edificação da sede própria e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1840/2018 DATA: 07/08/2018

    AUTOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

    Denomina o Logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1839/2018 DATA: 03/08/2018

    Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5°, no inciso II, do §2° , do art. 216 , da Constituição Federal.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1838/2018 DATA: 23/07/2018

    Dispõe sobre regulamentação do pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1837/2018 DATA: 29/06/2018

    AUTOR: MESA DIRETORA

    Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1836/2018 DATA: 26/06/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

    Reconhece de Utilidade Pública o 11º Grupo de Escoteiros Duque de Caxias e dá outras Providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1835/2018 DATA: 19/06/2018

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Dispõe sobre a criação e/ou reformulação da Estrutura Administrativa do Poder legislativo Municipal ,que trata sobre a criação de cargos e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1834/2018 DATA: 19/06/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Institui o programa saúde digital ,que consiste no agendamento,em formato online,de consultas , exames e demais procedimentos médicos no âmbito do município de Pau dos Ferros/ RN e dá outras Providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1832/2018 DATA: 11/06/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população no Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1831/2018 DATA: 29/05/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    dispõe sobre o envio de informações de Pau dos Ferros, sobre as indicações aprovadas e remetidos ao poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1830/2018 DATA: 29/05/2018

    AUTOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

    Fica denominada a Rua Projetada 12, de Rua Cloves Alves de Sena, localizada no loteamento Ares da Serra.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1829/2018 DATA: 22/05/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na Cidade de Pau dos Ferros e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1828/2018 DATA: 04/04/2018

    AUTOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

    Denomina a Rua Projetada 13, de Rua Antonio Francisco do Rêgo, Localizada no Loteamento Ares da Serra.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1827/2018 DATA: 17/05/2018

    AUTOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

    Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento a bancos oficiais e particulares, no município e a instalação de bebedouros e banheiro por esses estabelecimentos, e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1825/2018 DATA: 04/04/2018

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ

    Denomina a Rua Projetada, de Rua Rafael Ferreira de Oliveira, localizada no loteamento Ares da Serra.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1824/2018 DATA: 26/04/2018

    AUTOR: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

    Dispõe sobre a criação do incentivo do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1823/2018 DATA: 26/04/2018

    AUTOR: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1822/2018 DATA: 26/04/2018

    AUTOR: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 2.100.000,00 e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1820/2018 DATA: 14/04/2018

    AUTOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

    Institui o Dia do Escoteiro, a ser comemorado anualmente em 23 de abril, integrando o calendário oficial de eventos do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1818/2018 DATA: 09/04/2018

    AUTOR: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

    Fixa o valor da remuneração e institui gratificação, dos profissionais de nível superior, com jornada de 30 e 40 horas semanais, constantes desta Lei, que compõem o quadro permanente de servidores do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1817/2018 DATA: 03/04/2018

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Dispõe sobre a concessão ao servidor Público Municipal tutor, Curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da Jornada de Trabalho.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1816/2018 DATA: 03/04/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Institui o Dia Municipal do Policial Militar, a ser comemorado anualmente no dia 4 de setembro, e dá outras Providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1815/2018 DATA: 03/04/2018

    AUTOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

    Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser comemorado anualmente, no dia 18 de maio, e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1813 /2018 DATA: 28/04/2018

    AUTOR: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

    Dispõe sobre o programa de parcelamento especial - PPE, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias e não tributárias com o Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1812/2018 DATA: 06/03/2018

    AUTOR: JOSE GILSON REGO GONÇALVES

    Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Filarmônica Pauferrense (SFP) "Antônio de Holanda Cavalcante.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1811/2018 DATA: 06/03/2018

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Denomina o logradouro de Rua Severino Rafael dos Santos no Loteamento Santa Pastora, no Bairro Riacho do Meio.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1755/2018 DATA: 28/08/2018

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Reconhece de utilidade Pública a Associação de Policiais e Bombeiros Militares do Alto Oeste do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

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  • INDICAÇÃO: 0069/2018 DATA: 16/10/2018

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal a Pavimentação Asfáltica da Rua Cônego Caminha, no Bairro Alto do Açude.

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  • INDICAÇÃO: 0068/2018 DATA: 28/08/2018

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer ao Executivo Municipal que seja construído um ginásio poliesportivo, no mesmo local onde era o ginásio poliesportivo Professor João Faustino.

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  • INDICAÇÃO: 0067/2018 DATA: 14/08/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal a construção de uma poliesportiva no Bairro Manoel Domingos

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  • INDICAÇÃO: 0066/2018 DATA: 14/08/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal a Pavimentação e Drenagem da rua Alexandre Canuto de Souza, no Conjunto Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.

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  • INDICAÇÃO: 0065/2018 DATA: 14/08/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Requer ao Sr. Governador Robinson Mesquita de Farias que seja providenciado a TASER ( arma não letal) para todos os destacamentos do 7° BPM sediado em Pau dos Ferros.

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  • INDICAÇÃO: 0063/2018 DATA: 06/08/2018

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer a pavimentação asfáltica da rua Severino Rêgo, no Bairro Alto do Açude.

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  • INDICAÇÃO: 0062/2018 DATA: 06/08/2018

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal a pavimentação Asfáltica da rua 25 de Março, no Bairro São Judas Tadeu.

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  • INDICAÇÃO: 0060/2018 DATA: 26/06/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer o Exmo. Sr. Robinson Mesquita de Farias, Governador do Rio Grande do Norte O Projeto Vila Cidadão, no Município de Pau dos Ferros/RN

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  • INDICAÇÃO: 0059/2018 DATA: 26/06/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer o Exmo. Sr. Robinson Mesquita de Farias, Governador do Rio Grande do Norte a Implantação do Programa Sopa Cidadão, no Município de Pau dos Ferros/RN

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  • INDICAÇÃO: 0057/2018 DATA: 26/06/2018

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Requer ao Ilmo. Superintendente Regional do DNIT do Estado do Rio Grande do Norte - Antônio Willy Vale Saldanha Filho o recapeamento asfáltico e roço da Br 226, no trecho compreendido entre a cidade de Triunfo Potiguar e a divisa entre do RN/CE

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  • INDICAÇÃO: 0055/2018 DATA: 19/06/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Exmo. Sr. Robinson Mesquita de Farias , Governados do Estado do Rio Grande do Norte, a implantação da junta Médica dos servidores do Estado ,no Município de Pau dos Ferros.

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  • INDICAÇÃO: 0052/2018 DATA: 11/06/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Exmo. sr. Robinson Mesquita de Farias, Governador do Estado do Rio Grande do Norte a implantação da junta Médica Especial do DETRAN/RN, no município de Pau dos Ferros.

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  • INDICAÇÃO: 0051/2018 DATA: 05/06/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal a pavimentação e drenagem da Rua Luiz França Maia, no Bairro São Judas Tadeu.

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  • INDICAÇÃO: 0048/2018 DATA: 28/05/2018

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Requer ao Executivo Municipal, que seja feita uma passagem molhada no Sítio Jatobá, que dá acesso a comunidade Perímetro Irrigado e Sítio Barragem.

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  • INDICAÇÃO: 0046/2018 DATA: 22/05/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Estadual, a reforma da Quadra Poliesportiva (cobertura, Redes e Telas de Proteção, Iluminação e Piso) da Escola Estadual José Fernandes de Melo.

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  • INDICAÇÃO: 0045/2018 DATA: 15/04/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal, Providências urgentes para a contratação de médicos para as Unidades Básicas de Saúde.

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  • INDICAÇÃO: 0042/2018 DATA: 21/05/2018

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer ao Executivo Municipal, que atenda ao requerimento nº 018/18.

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  • INDICAÇÃO: 0039/2018 DATA: 15/05/2018

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Benedito Fernandes Sampaio, no Bairro Carvão.

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  • INDICAÇÃO: 0036/2018 DATA: 07/05/2018

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento da Rua Francisco Alexandre de Holanda, no Bairro Riacho do Meio.

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  • INDICAÇÃO: 0033/2018 DATA: 30/04/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Costa Rica, no Bairro Nações Unidas.

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  • MOÇÃO DE PESAR: 0030/2018 DATA: 15/10/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Fernandes de Filgueira

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  • INDICAÇÃO: 0029/2018 DATA: 23/04/2018

    AUTOR: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO

    Requer ao Executivo Municipal, que envide esforços no sentido de construir um Centro de Convenções no Município de Pau dos Ferros.

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  • MOÇÃO DE PESAR: 0029/2018 DATA: 15/10/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Edvan Chaves.

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  • INDICAÇÃO: 0027/2018 DATA: 17/04/2018

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer ao Executivo Municipal, ponto de internet aberta no Estádio Nove de Janeiro, nas Quadras Poliesportivas e no Ginásio Vereador Milton França

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  • INDICAÇÃO: 0026/2018 DATA: 17/04/2018

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal a construção de dois redutores de velocidade, na Rua Napoleão Diógenes no Bairro São Judas Tadeu.

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  • MOÇÃO DE PESAR: 0026/2018 DATA: 28/08/2018

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ

    Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Pinto de Mesquita.

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  • MOÇÃO DE PESAR: 0025/2018 DATA: 28/08/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Bianor Cosme de Lima.

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  • INDICAÇÃO: 0024/2018 DATA: 17/04/2018

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que seja feito o recapeamento da RN-177, trecho que compreende da Rua 13 de maio até o Bairro Riacho do Meio.

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  • MOÇÃO DE PESAR: 0024/2018 DATA: 21/08/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Araújo Leite

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  • INDICAÇÃO: 0023/2018 DATA: 10/04/2018

    AUTOR: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO

    Requer ao Executivo Municipal, a continuação da drenagem e pavimentação da Rua Mauricio Rêgo, no Bairro Manoel Deodato.

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  • INDICAÇÃO: 0022/2018 DATA: 10/04/2018

    AUTOR: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO

    Requer ao Executivo Municipal, que atenda ao Requerimento nº 0034/2017.

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  • MOÇÃO DE PESAR: 0022/2018 DATA: 14/08/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Bento da Silva " Chico Soldado.

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  • INDICAÇÃO: 0021/2018 DATA: 10/04/2018

    AUTOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

    Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a construção de Redutores de Velocidade, na Rua 13 de Maio próximo ao cruzamento com a Rua Severino Rêgo no Bairro Alto do Açude.

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  • INDICAÇÃO: 0020/2018 DATA: 09/04/2018

    AUTOR: JOSE GILSON REGO GONÇALVES

    Requer ao chefe do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), a substituição de Semáforos.

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  • INDICAÇÃO: 0019/2018 DATA: 10/04/2018

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, a desobstrução dos dois sangradouros do açude 25 de Março.

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  • INDICAÇÃO: 0018/2018 DATA: 09/04/2018

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, o Recapeamento asfáltico da rua Joel Praxedes, no bairro Riacho do Meio.

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  • MOÇÃO DE PESAR: 0018/2018 DATA: 19/06/2018

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE GILSON REGO GONÇALVES

    Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Lyndon Johson Sales

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  • MOÇÃO DE PESAR: 0016/2018 DATA: 12/06/2018

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS, JOSE GILSON REGO GONÇALVES

    Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Dias Holanda.

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  • INDICAÇÃO: 0015/2018 DATA: 03/04/2018

    AUTOR: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO

    Requer ao Executivo Municipal, a continuação da drenagem e pavimentação da Rua João Bezerra de Queiroz, no Bairro Alto São Geraldo.

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0015/2018 DATA: 17/10/2018

    Autoriza o Poder Executivo a Isentar as Unidades de Lojas Maçônicas, Sediadas no Município de Pau dos Ferros/RN, do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0015/2018 DATA: 17/10/2018

    AUTOR: EXECUTIVO

    Autoriza o Poder Executivo a isentar as unidades de Lojas Maçônicas, sediadas no Município de Pau dos Ferros/RN, do imposto predial e territorial urbano – IPTU, e dá outras providências.

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  • INDICAÇÃO: 0014/2018 DATA: 03/04/2018

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer ao Executivo Municipal, a recuperação das ruas da cidade que estão esburacadas, após o período chuvoso.

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0014/2018 DATA: 03/08/2018

    AUTOR: EXECUTIVO

    Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde , que Revoga a Lei Complementar nº 04/2010, e dá outras providências.

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2018 DATA: 11/09/2018

    Concede o Título de Cidadão pauferrense ao Senhor José Alves Bento

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2018 DATA: 30/04/2018

    AUTOR: EXECUTIVO

    Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2018 DATA: 28/08/2018

    AUTOR: JOSE GILSON REGO GONÇALVES

    Concede o Título de Cidadão Pauferrense a Sra. Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes.

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  • INDICAÇÃO: 0012/2018 DATA: 03/04/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação e Drenagem da Rua Querubina Maria da Conceição, no Bairro Bela Vista.

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2018 DATA: 07/08/2018

    AUTOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

    Concede o Título de Cidadão pauferrense ao Pastor José Alex da Silva

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  • INDICAÇÃO: 0011/2018 DATA: 23/03/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Requer esforços juntamente ao Comandante, do 7° BPM, e ao Comandante do 4° DPRE, para que seja intensificado o policiamento ostensivo noturno no Bairro Carvão.

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  • MOÇÃO DE PESAR: 0011/2018 DATA: 08/05/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

    Moção de profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores da Silva

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2018 DATA: 26/06/2018

    AUTOR: JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

    Concede o Título de cidadão pauferrense Sr. Ildivan Fontes

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  • INDICAÇÃO: 0008/2018 DATA: 23/03/2018

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO

    Requer ao Executivo Municipal que envide esforços no sentido de realizar a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro São Geraldo, na cidade de Pau dos Ferros.

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  • MOÇÃO DE PESAR: 0008/2018 DATA: 24/04/2018

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ

    Moção de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor Raimundo Nonato Rocha.

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  • INDICAÇÃO: 0007/2018 DATA: 20/03/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Requer da Secretaria de Educação que proceda as ações necessárias para, através da Secretaria de Segurança Pública, Comando da Polícia Militar, coordenação do PROERD - Programa de Educação de Resistência à violência e as drogas, assinatura de convênio para que o PROERD possa atuar em nossas escolas, [...]

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  • MOÇÃO DE PESAR: 0007/2018 DATA: 17/04/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Escolástico Alves da Costa.

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  • INDICAÇÃO: 0006/2018 DATA: 13/03/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Requer ao Executivo Municipal que Seja feita a iluminação pública do Perímetro Irrigado, através da colocação de Braço de iluminação e lâmpadas em 27 postes que estão faltando.

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  • MOÇÃO DE PESAR: 0006/2018 DATA: 10/04/2018

    AUTOR: JOSE GILSON REGO GONÇALVES

    Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Bezerra Dantas.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2018 DATA: 17/04/2018

    AUTOR: VEREADORES ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO) E FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

    Faz doação de uma Impressora Multifuncional HP deskjet, um Roteador sem fio e quatro cadeiras de madeira sem braço a Associação Prof.ª Maria Eunice da Silva "Lilia do Padre".

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2018 DATA: 10/04/2018

    AUTOR: VEREADORES ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO) E FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

    Faz doação de Impressora Multifuncional HP Deskjet e uma Mesa de reunião 120x120 cinza, ao Rotary Clube de Pau dos Ferros.

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  • INDICAÇÃO: 0003/2018 DATA: 06/03/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Requer ao Executivo Estadual que seja feita obras estruturantes no 7º BPM de Pau dos Ferros/RN, especificamente nos alojamentos, garagem, refeitório e cozinha.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2018 DATA: 10/04/2018

    AUTOR: VEREADORES ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO) E FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

    Faz doação de uma Multifuncional HP Deskejet, ao Ministério Petencostal Cristo Vivo

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 DATA: 07/05/2018

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Sr. José Marciano dos Santos.

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  • INDICAÇÃO: 0002/2018 DATA: 06/03/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal a Pavimentação e Drenagem da Rua Pedro Lopes Chaves, no Bairro São Judas Tadeu.

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  • MOÇÃO DE PESAR: 0002/2018 DATA: 06/03/2018

    AUTOR: JOSE GILSON REGO GONÇALVES

    Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Osilávio Ferreira Chaves.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018 DATA: 10/04/2018

    AUTOR: VEREADORES ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO) E FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

    Faz doação de uma impressora Multifuncional HP Deskjet e uma CPU, a Assocação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2018 DATA: 07/05/2018

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Sr. Francisco das Chagas Santos.

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  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0002/2018 DATA: 04/06/2018

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Moção de aplauso ao idealizador do projeto de Educação de Trânsito na Escola- PROJETE. Major PM. Francisco Borges da Silva Neto, ao atual Comandante do 4° DPRE Cap. PM. Messias Adelino Alves , ao instrutor 3° Sgt PM. José Neuzemar Cunha de Carvalho e toda corporação do 4° DPRE.

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  • INDICAÇÃO: 0001/2018 DATA: 06/03/2018

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal a Pavimentação e Drenagem da Rua Maria Lildete Rodrigues da costa, no Bairro Frei Damião.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 DATA: 10/04/2018

    AUTOR: VEREADORES ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO) E FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

    Faz doação de uma Impressora Multifuncional HP Deskjet, a Associação Beneficente Irmã Ana Maria - ABIAMAR

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1810/2017 DATA: 14/12/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) ERALDO, FRANCISCO AUGUSTO E FRANCISCA ITACIRA

    Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1321/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1809/2017 DATA: 14/12/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) ERALDO, FRANCISCO AUGUSTO E FRANCISCA ITACIRA

    Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1322/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios dos Vereadores do município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes n [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1808/2017 DATA: 07/12/2017

    AUTOR: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO

    Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA - do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito do Município de Pau dos Ferros.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1807/2017 DATA: 06/12/2017

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1806/2017 DATA: 06/12/2017

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1805/2017 DATA: 06/12/2017

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1804/2017 DATA: 06/12/2017

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

    Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1802/2017 DATA: 21/11/2017

    AUTOR: JOSE GILSON REGO GONÇALVES

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1801/2017 DATA: 21/11/2017

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1799/2017 DATA: 21/11/2017

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1798/2017 DATA: 06/11/2017

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA

    Domina o módulo da Indústria do Conhecimento de Professora Maria Auxiliadora Bessa " Tia Dorinha" e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1797/2017 DATA: 31/10/2017

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1796/2017 DATA: 31/10/2017

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1794/2017 DATA: 25/10/2017

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1793/2017 DATA: 23/10/2017

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ

    Institui o Dia Municipal do Interactiano e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1792/2017 DATA: 23/08/2017

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Denomina a Rua Projetada 04, de Rua Francisco Balbino de Carvalho, localizada no Loteamento Ares de Serra

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1791/2017 DATA: 23/08/2017

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Denomina a Rua Projetada 03, de Rua Jorge Guedes do Rego, localizada no Loteamento Ares da Serra.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1790 /2017 DATA: 23/08/2017

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ

    Denomina a Rua Projetada 02, de Rua Francisco Ailton de Queiroz, localizada no Loteamento Ares da Serra

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1787 /2017 DATA: 23/08/2017

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ

    Denomina a Rua Projetada 11, de Rua Ana Maria de Queiroz, localizada no Loteamento Ares da Serra

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1786/2017 DATA: 23/08/2017

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Denomina a Av. Principal, de Av. Dr. Francisco Almino de Souza, localizada no Loteamento Ares da Serra.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1785 /2017 DATA: 23/08/2017

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Denomina a Rua Projetada 10, de Rua Antonio Medeiros Dutra localizada no loteamento Ares da Serra

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1784/2017 DATA: 23/10/2017

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1783/2017 DATA: 23/10/2017

    AUTOR: JOSE GILSON REGO GONÇALVES

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1782/2017 DATA: 23/08/2017

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

    Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Caio Vianna Martins - 37º RN e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1780/2017 DATA: 16/10/2017

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1779/2017 DATA: 16/10/2017

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Denomina o logradouro a seguir e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1778/2017 DATA: 16/10/2017

    AUTOR: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

    Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 005, de 30 de novembro de 2010) e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1777/2017 DATA: 09/10/2017

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Denomina o logradouro a seguir e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1776/2017 DATA: 09/10/2017

    AUTOR: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1775/2017 DATA: 06/10/2017

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1774/2017 DATA: 04/10/2017

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA

    Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1773/2017 DATA: 02/10/2017

    AUTOR: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,

    Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1771/2017 DATA: 25/09/2017

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Dispõe sobra a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza realizados no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1767/2017 DATA: 19/12/2017

    AUTOR: AUTORIA DA MESA DIRETORA, COMPOSTA PELOS VEREADORES ERALDO ALVES DE QUEIROZ (PRESIDENTE), FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (VICE-PRESIDENTE) E FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (1ª SECRETÁRIA)

    Dispões sobre a criação e/ou reformulação da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal, que trata sobre a criação de cargos e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1765/2017 DATA: 14/09/2017

    AUTOR: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

    Cria gratificação de representação para secretários municipais ou equiparados a estes que pertencem ao quadro de servidores do município.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1764/2017 DATA: 01/09/2017

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1763/2017 DATA: 01/09/2017

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1761/2017 DATA: 31/08/2017

    AUTOR: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1760/2017 DATA: 24/08/2017

    AUTOR: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

    Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1759/2017 DATA: 15/08/2017

    AUTOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1758/2017 DATA: 15/08/2017

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1757/2017 DATA: 15/08/2017

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ

    Altera a redação do Art. 1º da Lei 1578/2017 e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1753/2017 DATA: 04/07/2017

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    autoriza a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento das atividades que propiciem garantia da preservação da ordem púb [...]

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1752/2017 DATA: 26/06/2017

    AUTOR: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

    Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1751/2017 DATA: 23/06/2017

    AUTOR: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1750/2017 DATA: 23/06/2017

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1749/2017 DATA: 23/06/2017

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1748/2017 DATA: 23/06/2017

    AUTOR: JOSE GILSON REGO GONÇALVES

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1747/2017 DATA: 23/06/2017

    AUTOR: JOSE GILSON REGO GONÇALVES

    Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1746/2017 DATA: 01/06/2017

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Denomina o Açougue Público Municipal e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1745/2017 DATA: 18/05/2017

    AUTOR: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

    Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel ao Serviço Social da Indústria – SESI/RN, e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1744/2017 DATA: 16/05/2017

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1743/2017 DATA: 11/05/2017

    AUTOR: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

    Altera o § 2º, Inciso I, do Art. 30 da Lei Complementar Nº 06/2013, para equiparar a remuneração devida ao cargo de Gerente de Engenharia e Projetos Especiais aos ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Gerente de Licitações, Gerente de Compras e Contratos, Secretários e Controlador Geral [...]

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1741/2017 DATA: 12/04/2017

    AUTOR: AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1739/2017 DATA: 02/05/2017

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JOSE ALVES BENTO

    Denomina de Francisco Aires Segundo, o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no conjunto Nações Unidas.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1738/2017 DATA: 02/05/2017

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Denomina a Rua Projetada 09 de Rua Francisco Aires, localizada no Loteamento Santo Antônio, no Bairro Riacho do Meio.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1737/2017 DATA: 02/05/2017

    AUTOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Pastor Evangélico. :

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1736/2017 DATA: 07/03/2017

    AUTOR: AUTORIA DO EXECUTIVO

    Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 249.182,39 e dá outras providências. O Projeto foi aprovado

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1735/2017 DATA: 03/03/2017

    AUTOR: AUTORIA DA MESA DIRETORA

    Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1734/2017 DATA: 03/03/2017

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Reconhecer como patrimônio cultural e bem de natureza imaterial do Município de Pau dos Ferros/RN, a Feira do Artesanato Pau-ferrense (FARPA), realizada mensalmente no âmbito deste munícipio.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1734/2017 DATA: 03/03/2017

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Reconhece como patrimônio cultural e bem de natureza imaterial do Município de Pau dos Ferros/RN, a Feira de Artesanato Pauferrense (Farpa), realizada mensalmente no âmbito deste município.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1577/2017 DATA: 23/06/2017

    AUTOR: AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$: 1.132.730,00 e dá outras providências.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0233/2017 DATA: 16/11/2017

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a reforma e ampliação da UBS Ver. João Queiroz de Souza, no Bairro Paraíso.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0232/2017 DATA: 16/11/2017

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a reforma e ampliação da UBS Cleodon Carlos de Andrade no Bairro Riacho do Meio.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0230/2017 DATA: 16/11/2017

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal, a colocação de extintores de incêndio em todas as Escolas e Repartições Públicas Municipais.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0228/2017 DATA: 13/11/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, atenção especial com o Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima - Carvão, com vista aos serviços estruturais básicos para a sua melhoria e consequentemente de seus habitantes.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0227/2017 DATA: 13/11/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, o envio dos balancetes mensais à Câmara.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0225/2017 DATA: 30/10/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, a desobstrução e drenagem da Rua Donaciano Cavalcante, no Bairro São Benedito.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0224/2017 DATA: 30/10/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento das Ruas Raimundo Melo e Francisco Henrique da Cunha, no Bairro São Benedito.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0223/2017 DATA: 30/10/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade, em frente à Escola Municipal Nila Rego, localizados no Conjunto Princesinha do Oeste.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0222/2017 DATA: 30/10/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Lavoisier Lamark Bezerra, no Conjunto Princesinha do Oeste.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0221/2017 DATA: 23/10/2017

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer ao Executivo Municipal, a recuperação do sangradouro do açude 25 de março, na rua Joel Praxedes, no Bairro Riacho do Meio.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0218/2017 DATA: 20/10/2017

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma praça para prática de esportes: Patins e Skate em nosso município.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0217/2017 DATA: 19/10/2017

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal, a urbanização e pavimentação asfáltica da Rua São Benedito e da Av. Dinarte Mariz, no Bairro São Benedito.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0215/2017 DATA: 17/10/2017

    AUTOR: JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

    Requer ao Executivo Municipal, a construção de redutor de velocidade na Rua Desembargador Licurgo Nunes, no Conjunto Marechal Dutra – COHAB.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0213/2017 DATA: 16/10/2017

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal, a urbanização e elevação dos canteiros e pavimentação asfáltica das Ruas Joaquim Torquato e José Alves de Queiroz.

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  • REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0212/2017 DATA: 10/10/2017

    AUTOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

    Requer a Realização de Sessão Solene Para comemoração de 500 anos da Reforma Protestante.

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  • REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0211/2017 DATA: 10/10/2017

    AUTOR: AUTORIA DA MESA DIRETORA, COMPOSTA PELOS VEREADORES ERALDO ALVES DE QUEIROZ (PRESIDENTE), FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (VICE-PRESIDENTE), FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (1ª SECRETÁRIA) E JOSÉ ALVES BENTO (2º SECRETÁRIO)

    Requer autorização legislativa para aquisição de bens imóveis.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0210/2017 DATA: 10/10/2017

    AUTOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

    Requer ao Executivo Municipal, a Terraplanagem nas Estradas Vicinais do Sítio Várzea Alegre, neste município.

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  • REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0209/2017 DATA: 09/10/2017

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Soares de Paula Nascimento, ocorrido no dia 30 de março nesta cidade.

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  • REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0208/2017 DATA: 09/10/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Registra com singular apreço, Moção de Aplauso a Irmã Geralda de Araújo Franco, pelos relevantes trabalhos de evangelização e dedicação aos pobres nesta cidade.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0207/2017 DATA: 09/10/2017

    AUTOR: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO

    Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento da Rua Acelino Severino da Costa, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0206/2017 DATA: 09/10/2017

    AUTOR: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO

    Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento da Rua Honorato Augusto, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0205/2017 DATA: 02/10/2017

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento da Rua Jânio Quadros, no Bairro Paraíso.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0204/2017 DATA: 28/09/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, o envio da Relação de todos os Cargos Comissionados, com os nomes dos respectivos ocupantes e os seus vencimentos, na atual gestão.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0203/2017 DATA: 27/09/2017

    AUTOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

    Solicita ao Executivo Municipal, a realização da Corrida de Rua, em nosso município.

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  • REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0202/2017 DATA: 25/09/2017

    Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro Rego, ocorrido nesta cidade.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0201/2017 DATA: 25/09/2017

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a climatização das salas de aula de todas as Escolas e Centros Educacionais do Município.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0200/2017 DATA: 22/09/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, a complementação da pavimentação e saneamento da Rua Auto Garcia, no Conjunto Nações Unidas.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0199/2017 DATA: 22/09/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Maria das Graças Gameleira, no Bairro João Catingueira.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0198/2017 DATA: 22/09/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, um calendário de atividades e ações de combate e prevenção a Obesidade, Diabetes e Hipertensão Arterial no município.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0194/2017 DATA: 12/09/2017

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Requer ao Executivo Municipal, que seja feito o abastecimento de água no sítio Retiro, Zona Rural do Município.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0193/2017 DATA: 06/09/2017

    AUTOR: JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

    Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua das Hortências, no Bairro Aluísio Diógenes.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0192/2017 DATA: 06/09/2017

    AUTOR: JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

    Requer ao Executivo Municipal, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Galdino dos Santos Lima, no Bairro João XXIII.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0191/2017 DATA: 06/09/2017

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Requer ao Executivo Municipal, a construção de dois redutores de velocidade com a devida sinalização vertical e horizontal na Rua Henrique Neto da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.

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  • REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0189/2017 DATA: 29/08/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Genilson Bezerra de Almeida, ocorrido no dia 11 de junho, nesta cidade.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0187/2017 DATA: 22/08/2017

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal, a reforma e equipamentos para a Escola Municipal Francelino Granjeiro, no sítio Conceição.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0186/2017 DATA: 22/08/2017

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal, a criação do Centro de Zooneses Municipal.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0185/2017 DATA: 21/08/2017

    AUTOR: JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

    Requer ao Executivo Municipal, a Criação do Conselho Municipal do Idoso em nosso Município.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0184/2017 DATA: 21/08/2017

    AUTOR: JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

    Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação e o Saneamento da Rua Misael Bezerra de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0183/2017 DATA: 31/08/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação e o Saneamento da Rua Gilberto Pinheiro de Morais, Bairro São Judas Tadeu.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0182/2017 DATA: 21/08/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento das Ruas Soldado José Américo e Frei Galvão, Bairro São Judas Tadeu.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0181/2017 DATA: 21/08/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação Asfáltica da Rua Vicente José da Costa, no Bairro São Geraldo.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0180/2017 DATA: 21/08/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica e iluminação dos canteiros nas Ruas Hipólito Cassiano e Carloto Távora.

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  • REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0179/2017 DATA: 21/08/2017

    AUTOR: JOSE GILSON REGO GONÇALVES

    Registra com singular apreço, Moção de Aplauso ao Poeta Manoel Cavalcante de Souza Castro, pelo relevante trabalho de valorização da cultura popular nesta cidade.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0178/2017 DATA: 15/08/2017

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal, a Reforma da Escola Municipal Prof. Severino Bezerra.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0177/2017 DATA: 15/08/2017

    AUTOR: JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

    Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação, Drenagem e Saneamento da Rua Cosme Lopes da Silva, no Bairro Domingos Gameleira.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0176/2017 DATA: 15/08/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, a Reativação da Distribuição do Leite de Soja para a população de baixa renda e nas escolas e creches do município.

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  • REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0175/2017 DATA: 11/08/2017

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer que seja feita uma Audiência Pública, para discutir o desassoreamento do Açude Público Dr. Pedro Diógenes Fernandes (Barragem).

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0174/2017 DATA: 11/08/2017

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Requer ao Executivo Municipal, a implantação do adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas, aos vencimentos dos servidores municipais.

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  • REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0172/2017 DATA: 10/08/2017

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE GILSON REGO GONÇALVES

    Requer que seja inserida nos anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Severiano do Nascimento, ocorrido nesta cidade no dia 09 de agosto de 2017.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0171/2017 DATA: 09/08/2017

    AUTOR: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

    Requer ao Executivo Municipal, que seja feito melhoria no acesso e em toda extensão da Rua José Fernandes do Rego, no Bairro Domingos Gameleira, com a retirada das pedras existentes e terraplenagem da mesma.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0170/2017 DATA: 02/08/2017

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer ao Executivo Municipal, que seja feito a Pavimentação e Drenagem na Rua Francisco Monteiro de Oliveira, no Bairro São Judas Tadeu.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0169/2017 DATA: 01/08/2017

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Requer ao Executivo Municipal, a Reposição das Lâmpadas Queimadas no treco localizado entre a Caixa Econômica Federal e a Loja Windstar (com urgência), como também no restante das ruas no centro da cidade.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0168/2017 DATA: 01/08/2017

    AUTOR: JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

    Requer ao Executivo Municipal, a Conclusão da Pavimentação da Rua Mauri Lira, no Bairro São Benedito.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0167/2017 DATA: 01/08/2017

    AUTOR: JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

    Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação e Saneamento da Travessa Raimundo Lacrau, no Bairro Alto do Açude.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0165/2017 DATA: 12/06/2017

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer ao Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento Asfáltico da Rua São João, no Bairro São Benedito.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0164/2017 DATA: 12/07/2017

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação e Drenagem da Trav. Braulino Cabral no Bairro Paraíso.

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  • REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0162/2017 DATA: 30/06/2017

    AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

    Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Ytalo Rafael Monteiro de Almeida, nesta cidade.

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  • REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0161/2017 DATA: 29/06/2017

    AUTOR: ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA

    Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento das senhoras: Josefa Gomes de Queiroz, Bruna Queiroz de Carvalho, Prof. Dra. Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas e Daniel Aprígio de Queiroz Dantas.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0160/2017 DATA: 28/06/2017

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Pavimentação da Rua Francisca de Castro, no Bairro Riacho do Meio.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0159/2017 DATA: 20/06/2017

    AUTOR: JOSE ALVES BENTO

    Requer ao Executivo Municipal, a Implantação de um Centro de Assistência Psicossocial de Álcool e Drogas – CAPS AD.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0158/2017 DATA: 20/06/2017

    AUTOR: JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

    Requer ao Executivo Municipal, que seja construída cobertura para os quiosques da Praça de Eventos.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0157/2017 DATA: 20/06/2017

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer ao Executivo Municipal, que seja criado o Programa Mais Saúde, nas Praças de nossa cidade.

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  • REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0156/2017 DATA: 19/06/2017

    AUTOR: JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO

    Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Cosma Doía da Costa, ocorrido nesta cidade.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0155/2017 DATA: 19/06/2017

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS

    Requer ao Executivo Municipal, que seja construída uma praça na Rua José Soares, Conjunto Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0154/2017 DATA: 19/06/2017

    AUTOR: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO

    Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Pavimentação e Saneamento da Rua Espanha, no Conjunto Nações Unidas.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0151/2017 DATA: 09/06/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, a Construção de Banheiros, Vestiários e Arquibancadas na Quadra de Esportes Valdemar Bezerra de Queiroz, no Bairro Alto do Açude.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0150/2017 DATA: 09/06/2017

    AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

    Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Pavimentação e Saneamento da Rua Irmã Ana Maria Rafael, no Conjunto Manoel Deodato.

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  • REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0149/2017 DATA: 08/06/2017

    AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERGUE BESSA DE ASSIS