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Lista de matérias
Projeto de Lei - Legislativo: 1835/2018
Data: 19/06/2018
Dispõe sobre a criação e/ou reformulação da Estrutura Administrativa do Poder legislativo Municipal ,que trata sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1834/2018
Data: 19/06/2018
Institui o programa saúde digital ,que consiste no agendamento,em formato online,de consultas , exames e demais procedimentos médicos no âmbito do município de Pau dos Ferros/ RN e dá outras Providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1833/2018
Data: 19/06/2018
Altera a Lei nº 1184/10 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1832/2018
Data: 11/06/2018
Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população no Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1831/2018
Data: 29/05/2018
dispõe sobre o envio de informações de Pau dos Ferros, sobre as indicações aprovadas e remetidos ao poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1830/2018
Data: 29/05/2018
Fica denominada a Rua Projetada 12, de Rua Cloves Alves de Sena, localizada no loteamento Ares da Serra.
Projeto de Lei - Legislativo: 1829/2018
Data: 22/05/2018
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na Cidade de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1828/2018
Data: 04/04/2018
Denomina a Rua Projetada 13, de Rua Antonio Francisco do Rêgo, Localizada no Loteamento Ares da Serra.
Projeto de Lei - Legislativo: 1827/2018
Data: 17/05/2018
Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento a bancos oficiais e particulares, no município e a instalação de bebedouros e banheiro por esses estabelecimentos, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1826/2018
Data: 30/04/2018
Denomina a Rua Projetada 01, de Rua Sérgio Joca, Localizada no Loteamento Ares da Serra.
Projeto de Lei - Legislativo: 1825/2018
Data: 04/04/2018
Denomina a Rua Projetada, de Rua Rafael Ferreira de Oliveira, localizada no loteamento Ares da Serra.
Projeto de Lei - Executivo: 1824/2018
Data: 26/04/2018
Dispõe sobre a criação do incentivo do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 1823/2018
Data: 26/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 1822/2018
Data: 26/04/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 2.100.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1821/2018
Data: 17/04/2018
Denomina de Bairro Matias Severino do Rêgo, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1820/2018
Data: 14/04/2018
Institui o Dia do Escoteiro, a ser comemorado anualmente em 23 de abril, integrando o calendário oficial de eventos do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 1819/2018
Data: 16/04/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 1818/2018
Data: 09/04/2018
Fixa o valor da remuneração e institui gratificação, dos profissionais de nível superior, com jornada de 30 e 40 horas semanais, constantes desta Lei, que compõem o quadro permanente de servidores do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1817/2018
Data: 03/04/2018
Dispõe sobre a concessão ao servidor Público Municipal tutor, Curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da Jornada de Trabalho.
Projeto de Lei - Legislativo: 1816/2018
Data: 03/04/2018
Institui o Dia Municipal do Policial Militar, a ser comemorado anualmente no dia 4 de setembro, e dá outras Providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1815/2018
Data: 03/04/2018
Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser comemorado anualmente, no dia 18 de maio, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1814/2018
Data: 02/04/2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Junho Vermelho.
Projeto de Lei - Executivo: 1813 /2018
Data: 28/04/2018
Dispõe sobre o programa de parcelamento especial - PPE, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias e não tributárias com o Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1812/2018
Data: 06/03/2018
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Filarmônica Pauferrense (SFP) "Antônio de Holanda Cavalcante.
Projeto de Lei - Legislativo: 1811/2018
Data: 06/03/2018
Denomina o logradouro de Rua Severino Rafael dos Santos no Loteamento Santa Pastora, no Bairro Riacho do Meio.
Indicação: 0056/2018
Data: 19/06/2018
Requer ao chefe do Executivo Municipal a pavimentação e saneamento da rua Maria Severiano do Rêgo , no bairro Carvão.
Indicação: 0055/2018
Data: 19/06/2018
Requer ao Exmo. Sr. Robinson Mesquita de Farias , Governados do Estado do Rio Grande do Norte, a implantação da junta Médica dos servidores do Estado ,no Município de Pau dos Ferros.
Indicação: 0054/2018
Data: 12/06/2018
Requer ao Executivo Município a pavimentação Asfáltica das ruas São Francisco e Francisco Dantas, no bairro São Judas Tadeu.
Indicação: 0053/2018
Data: 12/06/2018
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação e Drenagem da Rua Francisco Henrique da Cunha, no bairro São Benedito.
Indicação: 0052/2018
Data: 11/06/2018
Requer ao Exmo. sr. Robinson Mesquita de Farias, Governador do Estado do Rio Grande do Norte a implantação da junta Médica Especial do DETRAN/RN, no município de Pau dos Ferros.
Indicação: 0051/2018
Data: 05/06/2018
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação e drenagem da Rua Luiz França Maia, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação: 0050/2018
Data: 04/06/2018
Requer ao Executivo Municipal a limpeza geral da rua Otávio de Souza Rêgo, no bairro Alto do Açude.
Indicação: 0049/2018
Data: 28/05/2018
Requer ao Executivo Municipal que atenda ao Requerimento nº 068/17 (Pavimentação da Rua Alzira Diógenes, no bairro Paraíso)
Indicação: 0048/2018
Data: 28/05/2018
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita uma passagem molhada no Sítio Jatobá, que dá acesso a comunidade Perímetro Irrigado e Sítio Barragem.
Indicação: 0047/2018
Data: 28/05/2018
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação e drenagem da Rua Cícero Trajano, no Bairro São Benedito.
Indicação: 0046/2018
Data: 22/05/2018
Requer ao Executivo Estadual, a reforma da Quadra Poliesportiva (cobertura, Redes e Telas de Proteção, Iluminação e Piso) da Escola Estadual José Fernandes de Melo.
Indicação: 0045/2018
Data: 15/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, Providências urgentes para a contratação de médicos para as Unidades Básicas de Saúde.
Indicação: 0044/2018
Data: 18/05/2018
Requer ao Executivo Municipal, que atenda ao requerimento nº 167/17.
Indicação: 0043/2018
Data: 22/05/2018
Requer ao Executivo Municipal, a terraplanagem nas Estradas Vicinais que dão acesso ao Sitio Varzea Nova, neste Municipio.
Indicação: 0042/2018
Data: 21/05/2018
Requer ao Executivo Municipal, que atenda ao requerimento nº 018/18.
Indicação: 0041/2018
Data: 15/05/2018
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação e drenagem da rua Vicente Barros, no Bairro Frei Damião.
Indicação: 0040/2018
Data: 15/05/2018
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação e drenagem da rua Raimundo Mariano de Melo, no Bairro Vista.
Indicação: 0039/2018
Data: 15/05/2018
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Benedito Fernandes Sampaio, no Bairro Carvão.
Indicação: 0038/2018
Data: 07/05/2018
Requer ao Executivo Municipal a continuação e drenagem da Rua Abdon Pinheiro, no Bairro Frei Damião
Indicação: 0037/2018
Data: 07/05/2018
Reque ao Executivo Municipal, a pavimentação de saneamento da Rua Eliseu de Queiroz, no Bairro Centro.
Indicação: 0036/2018
Data: 07/05/2018
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento da Rua Francisco Alexandre de Holanda, no Bairro Riacho do Meio.
Indicação: 0035/2018
Data: 30/04/2018
Requer que seja feita a reforma na estrutura da quadra poliesportiva ver. Assis Bigodão, no Bairro Manoel Deodato.
Indicação: 0034/2018
Data: 30/04/2018
Requer a sinalização na Zona Rural, mais especificamente em todas as entradas de sítios e fazendas.
Indicação: 0033/2018
Data: 30/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Costa Rica, no Bairro Nações Unidas.
Indicação: 0032/2018
Data: 30/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Raimundo Peixoto de Queiroz, no Bairro Riacho do Meio.
Indicação: 0031/2018
Data: 24/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação e drenagem da Rua Francisco Xavier de Castro, no Bairro Frei Damião.
Indicação: 0030/2018
Data: 24/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Mainha Diógenes, no Bairro Aluísio Diógenes.
Indicação: 0029/2018
Data: 23/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, que envide esforços no sentido de construir um Centro de Convenções no Município de Pau dos Ferros.
Indicação: 0028/2018
Data: 17/04/2018
Requer ao Executivo Municípal que seja feito redutores de velocidade na Rua Manoel Lopes no Bairro Manoel Deodato, nesta Cidade.
Indicação: 0027/2018
Data: 17/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, ponto de internet aberta no Estádio Nove de Janeiro, nas Quadras Poliesportivas e no Ginásio Vereador Milton França
Indicação: 0026/2018
Data: 17/04/2018
Requer ao Executivo Municipal a construção de dois redutores de velocidade, na Rua Napoleão Diógenes no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação: 0025/2018
Data: 17/04/2018
Requer ao Executivo Municipal que atenda ao Requerimento Nº 232/2017
Indicação: 0024/2018
Data: 17/04/2018
Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que seja feito o recapeamento da RN-177, trecho que compreende da Rua 13 de maio até o Bairro Riacho do Meio.
Indicação: 0023/2018
Data: 10/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, a continuação da drenagem e pavimentação da Rua Mauricio Rêgo, no Bairro Manoel Deodato.
Indicação: 0022/2018
Data: 10/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, que atenda ao Requerimento nº 0034/2017.
Indicação: 0021/2018
Data: 10/04/2018
Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a construção de Redutores de Velocidade, na Rua 13 de Maio próximo ao cruzamento com a Rua Severino Rêgo no Bairro Alto do Açude.
Indicação: 0020/2018
Data: 09/04/2018
Requer ao chefe do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), a substituição de Semáforos.
Indicação: 0019/2018
Data: 10/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, a desobstrução dos dois sangradouros do açude 25 de Março.
Indicação: 0018/2018
Data: 09/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, o Recapeamento asfáltico da rua Joel Praxedes, no bairro Riacho do Meio.
Indicação: 0017/2018
Data: 03/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, a terraplenagem nas ruas do Bairro Bela Vista e no Loteamento Nova Pau dos Ferros.
Moção de Pesar: 0017/2018
Data: 19/06/2018
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Celio de Lima.
Indicação: 0016/2018
Data: 03/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, que seja feito dois redutores de velocidade, na Rua Arí Rodrigues Maria, no Bairro Manoel Deodato.
Moção de Pesar: 0016/2018
Data: 12/06/2018
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Dias Holanda.
Indicação: 0015/2018
Data: 03/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, a continuação da drenagem e pavimentação da Rua João Bezerra de Queiroz, no Bairro Alto São Geraldo.
Moção de Pesar: 0015/2018
Data: 10/04/2018
Moção de Profundo Pesar pelo Falecimento do Sr. Francisco Ferreira Pinto.
Indicação: 0014/2018
Data: 03/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, a recuperação das ruas da cidade que estão esburacadas, após o período chuvoso.
Moção de Pesar: 0014/2018
Data: 21/05/2018
Moção de Profundo Pesar pelo Falecimento da Sra. Júlia Maria da Conceição.
Indicação: 0013/2018
Data: 03/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação e Drenagem da Rua Joana Régis de Melo, no Bairro Riacho do Meio.
Projeto de Lei Complementar: 0013/2018
Data: 30/04/2018
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Moção de Pesar: 0013/2018
Data: 15/05/2018
Moção de Profundo Pesar pelo Falecimento do Sr. Saturnino Gonçalves de Almeida
Indicação: 0012/2018
Data: 03/04/2018
Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação e Drenagem da Rua Querubina Maria da Conceição, no Bairro Bela Vista.
Moção de Pesar: 0012/2018
Data: 06/04/2018
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Licurgo Nunes Júnior.
Indicação: 0011/2018
Data: 23/03/2018
Requer esforços juntamente ao Comandante, do 7° BPM, e ao Comandante do 4° DPRE, para que seja intensificado o policiamento ostensivo noturno no Bairro Carvão.
Moção de Pesar: 0011/2018
Data: 08/05/2018
Moção de profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores da Silva
Indicação: 0010/2018
Data: 23/03/2018
Requer ao Executivo Munícipal a pavimentação da Rua Chico Torquato no Bairro Chico Cajá, nesta cidade.
Moção de Pesar: 0010/2018
Data: 30/04/2018
Moção de Profundo Pesar pelo faleciemnto do Sr. Djalma Neves
Indicação: 0009/2018
Data: 23/03/2018
Requer ao Executivo Munícipal a realização do Campeonato Amador de Futebol de Campo em nosso Munícipio.
Moção de Pesar: 0009/2018
Data: 30/04/2018
Moção de profundo Pesar pelo faleciemnto do Sr. José Edson Filho
Projeto de Decreto Legislativo: 0009/2018
Data: 19/06/2018
Concede o Título de cidadão pauferrense ao Sr. Jader Gomes de Araújo
Indicação: 0008/2018
Data: 23/03/2018
Requer ao Executivo Municipal que envide esforços no sentido de realizar a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro São Geraldo, na cidade de Pau dos Ferros.
Moção de Pesar: 0008/2018
Data: 24/04/2018
Moção de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor Raimundo Nonato Rocha.
Projeto de Decreto Legislativo: 0008/2018
Data: 19/06/2018
Concede o Título de Cidadão pauferrense a Srª. Maria Vilma da Costa.
Indicação: 0007/2018
Data: 20/03/2018
Requer da Secretaria de Educação que proceda as ações necessárias para, através da Secretaria de Segurança Pública, Comando da Polícia Militar, coordenação do PROERD - Programa de Educação de Resistência à violência e as drogas, assinatura de convênio para que o PROERD possa atuar em nossas escolas, com formação de turmas.
Moção de Pesar: 0007/2018
Data: 17/04/2018
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Escolástico Alves da Costa.
Projeto de Decreto Legislativo: 0007/2018
Data: 12/06/2018
Concede o Título de Cidadão pauferrense ao Pastor David de Medeiros.
Indicação: 0006/2018
Data: 13/03/2018
Requer ao Executivo Municipal que Seja feita a iluminação pública do Perímetro Irrigado, através da colocação de Braço de iluminação e lâmpadas em 27 postes que estão faltando.
Moção de Pesar: 0006/2018
Data: 10/04/2018
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Bezerra Dantas.
Projeto de Decreto Legislativo: 0006/2018
Data: 12/06/2018
Concede o Título de Cidadão pauferrense ao Pastor Jandilson de Melo.
Indicação: 0005/2018
Data: 12/03/2018
Requer ao Executivo Municipal a Continuação da Pavimentação da Rua Hipólito Cassiano, no Bairro São Judas Tadeu.
Moção de Pesar: 0005/2018
Data: 19/03/2018
Moção de prufundo Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Cavalcante.
Projeto de Resolução: 0005/2018
Data: 17/04/2018
Faz doação de uma Impressora Multifuncional HP deskjet, um Roteador sem fio e quatro cadeiras de madeira sem braço a Associação Prof.ª Maria Eunice da Silva "Lilia do Padre".
Projeto de Decreto Legislativo: 0005/2018
Data: 04/06/2018
Concede o Título de cidadão Pauferrense ao Sr. José Neuzemar Cunha de Carvalho.
Indicação: 0004/2018
Data: 12/03/2018
Requer ao Executivo Municipal, a Reforma do Centro de Artesanato Genúria Aires do Rêgo.
Moção de Pesar: 0004/2018
Data: 13/03/2018
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. André Lopes Cardoso
Projeto de Resolução: 0004/2018
Data: 10/04/2018
Faz doação de Impressora Multifuncional HP Deskjet e uma Mesa de reunião 120x120 cinza, ao Rotary Clube de Pau dos Ferros.
Projeto de Decreto Legislativo: 0004/2018
Data: 04/06/2018
Concede o Título de Cidadão Pauferrense a Sra. Antônia Delmira Barbosa.
Indicação: 0003/2018
Data: 06/03/2018
Requer ao Executivo Estadual que seja feita obras estruturantes no 7º BPM de Pau dos Ferros/RN, especificamente nos alojamentos, garagem, refeitório e cozinha.
Moção de Pesar: 0003/2018
Data: 06/03/2018
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Avany Mota Paiva.
Projeto de Resolução: 0003/2018
Data: 10/04/2018
Faz doação de uma Multifuncional HP Deskejet, ao Ministério Petencostal Cristo Vivo
Projeto de Decreto Legislativo: 0003/2018
Data: 07/05/2018
Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Sr. José Marciano dos Santos.
Requerimento para o Legislativo: 0003/2018
Data: 12/06/2018
Requer a presença da Senhora Secretária de Saúde Zélia Maria Leite.
Moção de Pesar: 0002/2018
Data: 06/03/2018
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Osilávio Ferreira Chaves.
Projeto de Resolução: 0002/2018
Data: 10/04/2018
Faz doação de uma impressora Multifuncional HP Deskjet e uma CPU, a Assocação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Projeto de Decreto Legislativo: 0002/2018
Data: 07/05/2018
Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Sr. Francisco das Chagas Santos.
Moção de Congratulações: 0002/2018
Data: 04/06/2018
Moção de aplauso ao idealizador do projeto de Educação de Trânsito na Escola- PROJETE. Major PM. Francisco Borges da Silva Neto, ao atual Comandante do 4° DPRE Cap. PM. Messias Adelino Alves , ao instrutor 3° Sgt PM. José Neuzemar Cunha de Carvalho e toda corporação do 4° DPRE.
Requerimento para o Legislativo: 0002/2018
Data: 12/06/2018
Requer presença do senhor Secretário de Agricultura Rodrigo Araújo Andrade.
Indicação: 0002/2018
Data: 06/03/2018
Requer ao Executivo Municipal a Pavimentação e Drenagem da Rua Pedro Lopes Chaves, no Bairro São Judas Tadeu.
Moção de Pesar: 0001/2018
Data: 06/03/2018
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento Sr. Francisco Deodato da Costa
Moção de Congratulações: 0001/2018
Data: 06/03/2018
Moção de Aplauso ao Sr. Doraciano Freire do Nascimento
Projeto de Resolução: 0001/2018
Data: 10/04/2018
Faz doação de uma Impressora Multifuncional HP Deskjet, a Associação Beneficente Irmã Ana Maria - ABIAMAR
Projeto de Decreto Legislativo: 0001/2018
Data: 17/04/2018
Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Senhor Agamenon da Costa Melo.
Requerimento para o Legislativo: 0001/2018
Data: 25/05/2018
Audiência Pública - Prevenção e Combate à Leishmanise.
Indicação: 0001/2018
Data: 06/03/2018
Requer ao Executivo Municipal a Pavimentação e Drenagem da Rua Maria Lildete Rodrigues da costa, no Bairro Frei Damião.
Projeto de Lei - Legislativo: 1810/2017
Data: 14/12/2017
Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1321/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada Lei.
Projeto de Lei - Legislativo: 1809/2017
Data: 14/12/2017
Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1322/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios dos Vereadores do município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada Lei.
Projeto de Lei - Legislativo: 1808/2017
Data: 07/12/2017
Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA - do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito do Município de Pau dos Ferros.
Projeto de Lei - Legislativo: 1807/2017
Data: 06/12/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1806/2017
Data: 06/12/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1805/2017
Data: 06/12/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo: 1804/2017
Data: 06/12/2017
Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1802/2017
Data: 21/11/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1801/2017
Data: 21/11/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1799/2017
Data: 21/11/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1798/2017
Data: 06/11/2017
Domina o módulo da Indústria do Conhecimento de Professora Maria Auxiliadora Bessa " Tia Dorinha" e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1797/2017
Data: 31/10/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1796/2017
Data: 31/10/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1794/2017
Data: 25/10/2017
Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.
Projeto de Lei - Legislativo: 1793/2017
Data: 23/10/2017
Institui o Dia Municipal do Interactiano e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1792/2017
Data: 23/08/2017
Denomina a Rua Projetada 04, de Rua Francisco Balbino de Carvalho, localizada no Loteamento Ares de Serra
Projeto de Lei - Legislativo: 1791/2017
Data: 23/08/2017
Denomina a Rua Projetada 03, de Rua Jorge Guedes do Rego, localizada no Loteamento Ares da Serra.
Projeto de Lei - Legislativo: 1790 /2017
Data: 23/08/2017
Denomina a Rua Projetada 02, de Rua Francisco Ailton de Queiroz, localizada no Loteamento Ares da Serra
Projeto de Lei - Legislativo: 1787 /2017
Data: 23/08/2017
Denomina a Rua Projetada 11, de Rua Ana Maria de Queiroz, localizada no Loteamento Ares da Serra
Projeto de Lei - Legislativo: 1786/2017
Data: 23/08/2017
Denomina a Av. Principal, de Av. Dr. Francisco Almino de Souza, localizada no Loteamento Ares da Serra.
Projeto de Lei - Legislativo: 1785 /2017
Data: 23/08/2017
Denomina a Rua Projetada 10, de Rua Antonio Medeiros Dutra localizada no loteamento Ares da Serra
Projeto de Lei - Legislativo: 1784/2017
Data: 23/10/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1783/2017
Data: 23/10/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1782/2017
Data: 23/08/2017
Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Caio Vianna Martins - 37º RN e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1780/2017
Data: 16/10/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1779/2017
Data: 16/10/2017
Denomina o logradouro a seguir e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 1778/2017
Data: 16/10/2017
Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 005, de 30 de novembro de 2010) e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1777/2017
Data: 09/10/2017
Denomina o logradouro a seguir e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1776/2017
Data: 09/10/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1775/2017
Data: 06/10/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1774/2017
Data: 04/10/2017
Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 1773/2017
Data: 02/10/2017
Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei - Legislativo: 1771/2017
Data: 25/09/2017
Dispõe sobra a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza realizados no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1767/2017
Data: 19/12/2017
Dispões sobre a criação e/ou reformulação da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal, que trata sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 1765/2017
Data: 14/09/2017
Cria gratificação de representação para secretários municipais ou equiparados a estes que pertencem ao quadro de servidores do município.
Projeto de Lei - Legislativo: 1764/2017
Data: 01/09/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1763/2017
Data: 01/09/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 1761/2017
Data: 31/08/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 1760/2017
Data: 24/08/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1759/2017
Data: 15/08/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1758/2017
Data: 15/08/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo: 1757/2017
Data: 15/08/2017
Altera a redação do Art. 1º da Lei 1578/2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1753/2017
Data: 04/07/2017
autoriza a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento das atividades que propiciem garantia da preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do património público, pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública - Quando presentes no município.
Projeto de Lei - Executivo: 1752/2017
Data: 26/06/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1751/2017
Data: 23/06/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1750/2017
Data: 23/06/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1749/2017
Data: 23/06/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1748/2017
Data: 23/06/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1747/2017
Data: 23/06/2017
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1746/2017
Data: 01/06/2017
Denomina o Açougue Público Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 1745/2017
Data: 18/05/2017
Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel ao Serviço Social da Indústria – SESI/RN, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1744/2017
Data: 16/05/2017
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição.
Projeto de Lei - Executivo: 1743/2017
Data: 11/05/2017
Altera o § 2º, Inciso I, do Art. 30 da Lei Complementar Nº 06/2013, para equiparar a remuneração devida ao cargo de Gerente de Engenharia e Projetos Especiais aos ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Gerente de Licitações, Gerente de Compras e Contratos, Secretários e Controlador Geral do Município, acrescentando o aludido cargo no Inciso I, do o § 2º, do Art.30 da Lei Complementar Nº 06/2013 e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 1741/2017
Data: 12/04/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1739/2017
Data: 02/05/2017
Denomina de Francisco Aires Segundo, o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no conjunto Nações Unidas.
Projeto de Lei - Legislativo: 1738/2017
Data: 02/05/2017
Denomina a Rua Projetada 09 de Rua Francisco Aires, localizada no Loteamento Santo Antônio, no Bairro Riacho do Meio.
Projeto de Lei - Legislativo: 1737/2017
Data: 02/05/2017
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Pastor Evangélico. :
Projeto de Lei - Executivo: 1736/2017
Data: 07/03/2017
Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 249.182,39 e dá outras providências. O Projeto foi aprovado
Projeto de Lei - Legislativo: 1735/2017
Data: 03/03/2017
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 1734/2017
Data: 03/03/2017
Reconhecer como patrimônio cultural e bem de natureza imaterial do Município de Pau dos Ferros/RN, a Feira do Artesanato Pau-ferrense (FARPA), realizada mensalmente no âmbito deste munícipio.
Projeto de Lei - Legislativo: 1734/2017
Data: 03/03/2017
Reconhece como patrimônio cultural e bem de natureza imaterial do Município de Pau dos Ferros/RN, a Feira de Artesanato Pauferrense (Farpa), realizada mensalmente no âmbito deste município.
Projeto de Lei - Executivo: 1577/2017
Data: 23/06/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$: 1.132.730,00 e dá outras providências.
Requerimento para o Executivo: 0233/2017
Data: 16/11/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a reforma e ampliação da UBS Ver. João Queiroz de Souza, no Bairro Paraíso.
Requerimento para o Executivo: 0232/2017
Data: 16/11/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a reforma e ampliação da UBS Cleodon Carlos de Andrade no Bairro Riacho do Meio.
Requerimento para o Executivo: 0230/2017
Data: 16/11/2017
Requer ao Executivo Municipal, a colocação de extintores de incêndio em todas as Escolas e Repartições Públicas Municipais.
Requerimento para o Executivo: 0228/2017
Data: 13/11/2017
Requer ao Executivo Municipal, atenção especial com o Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima - Carvão, com vista aos serviços estruturais básicos para a sua melhoria e consequentemente de seus habitantes.
Requerimento para o Executivo: 0227/2017
Data: 13/11/2017
Requer ao Executivo Municipal, o envio dos balancetes mensais à Câmara.
Requerimento para o Executivo: 0225/2017
Data: 30/10/2017
Requer ao Executivo Municipal, a desobstrução e drenagem da Rua Donaciano Cavalcante, no Bairro São Benedito.
Requerimento para o Executivo: 0224/2017
Data: 30/10/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento das Ruas Raimundo Melo e Francisco Henrique da Cunha, no Bairro São Benedito.
Requerimento para o Executivo: 0223/2017
Data: 30/10/2017
Requer ao Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade, em frente à Escola Municipal Nila Rego, localizados no Conjunto Princesinha do Oeste.
Requerimento para o Executivo: 0222/2017
Data: 30/10/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Lavoisier Lamark Bezerra, no Conjunto Princesinha do Oeste.
Requerimento para o Executivo: 0221/2017
Data: 23/10/2017
Requer ao Executivo Municipal, a recuperação do sangradouro do açude 25 de março, na rua Joel Praxedes, no Bairro Riacho do Meio.
Requerimento para o Executivo: 0218/2017
Data: 20/10/2017
Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma praça para prática de esportes: Patins e Skate em nosso município.
Requerimento para o Executivo: 0217/2017
Data: 19/10/2017
Requer ao Executivo Municipal, a urbanização e pavimentação asfáltica da Rua São Benedito e da Av. Dinarte Mariz, no Bairro São Benedito.
Requerimento para o Executivo: 0215/2017
Data: 17/10/2017
Requer ao Executivo Municipal, a construção de redutor de velocidade na Rua Desembargador Licurgo Nunes, no Conjunto Marechal Dutra – COHAB.
Requerimento para o Executivo: 0213/2017
Data: 16/10/2017
Requer ao Executivo Municipal, a urbanização e elevação dos canteiros e pavimentação asfáltica das Ruas Joaquim Torquato e José Alves de Queiroz.
Requerimento para o Legislativo: 0212/2017
Data: 10/10/2017
Requer a Realização de Sessão Solene Para comemoração de 500 anos da Reforma Protestante.
Requerimento para o Legislativo: 0211/2017
Data: 10/10/2017
Requer autorização legislativa para aquisição de bens imóveis.
Requerimento para o Executivo: 0210/2017
Data: 10/10/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Terraplanagem nas Estradas Vicinais do Sítio Várzea Alegre, neste município.
Requerimento para o Legislativo: 0209/2017
Data: 09/10/2017
Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Soares de Paula Nascimento, ocorrido no dia 30 de março nesta cidade.
Requerimento para o Legislativo: 0208/2017
Data: 09/10/2017
Registra com singular apreço, Moção de Aplauso a Irmã Geralda de Araújo Franco, pelos relevantes trabalhos de evangelização e dedicação aos pobres nesta cidade.
Requerimento para o Executivo: 0207/2017
Data: 09/10/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento da Rua Acelino Severino da Costa, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.
Requerimento para o Executivo: 0206/2017
Data: 09/10/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento da Rua Honorato Augusto, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.
Requerimento para o Executivo: 0205/2017
Data: 02/10/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento da Rua Jânio Quadros, no Bairro Paraíso.
Requerimento para o Executivo: 0204/2017
Data: 28/09/2017
Requer ao Executivo Municipal, o envio da Relação de todos os Cargos Comissionados, com os nomes dos respectivos ocupantes e os seus vencimentos, na atual gestão.
Requerimento para o Executivo: 0203/2017
Data: 27/09/2017
Solicita ao Executivo Municipal, a realização da Corrida de Rua, em nosso município.
Requerimento para o Legislativo: 0202/2017
Data: 25/09/2017
Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro Rego, ocorrido nesta cidade.
Requerimento para o Executivo: 0201/2017
Data: 25/09/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a climatização das salas de aula de todas as Escolas e Centros Educacionais do Município.
Requerimento para o Executivo: 0200/2017
Data: 22/09/2017
Requer ao Executivo Municipal, a complementação da pavimentação e saneamento da Rua Auto Garcia, no Conjunto Nações Unidas.
Requerimento para o Executivo: 0199/2017
Data: 22/09/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Maria das Graças Gameleira, no Bairro João Catingueira.
Requerimento para o Executivo: 0198/2017
Data: 22/09/2017
Requer ao Executivo Municipal, um calendário de atividades e ações de combate e prevenção a Obesidade, Diabetes e Hipertensão Arterial no município.
Requerimento para o Executivo: 0194/2017
Data: 12/09/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feito o abastecimento de água no sítio Retiro, Zona Rural do Município.
Requerimento para o Executivo: 0193/2017
Data: 06/09/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua das Hortências, no Bairro Aluísio Diógenes.
Requerimento para o Executivo: 0192/2017
Data: 06/09/2017
Requer ao Executivo Municipal, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Galdino dos Santos Lima, no Bairro João XXIII.
Requerimento para o Executivo: 0191/2017
Data: 06/09/2017
Requer ao Executivo Municipal, a construção de dois redutores de velocidade com a devida sinalização vertical e horizontal na Rua Henrique Neto da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.
Requerimento para o Legislativo: 0189/2017
Data: 29/08/2017
Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Genilson Bezerra de Almeida, ocorrido no dia 11 de junho, nesta cidade.
Requerimento para o Executivo: 0187/2017
Data: 22/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, a reforma e equipamentos para a Escola Municipal Francelino Granjeiro, no sítio Conceição.
Requerimento para o Executivo: 0186/2017
Data: 22/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, a criação do Centro de Zooneses Municipal.
Requerimento para o Executivo: 0185/2017
Data: 21/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Criação do Conselho Municipal do Idoso em nosso Município.
Requerimento para o Executivo: 0184/2017
Data: 21/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação e o Saneamento da Rua Misael Bezerra de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.
Requerimento para o Executivo: 0183/2017
Data: 31/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação e o Saneamento da Rua Gilberto Pinheiro de Morais, Bairro São Judas Tadeu.
Requerimento para o Executivo: 0182/2017
Data: 21/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento das Ruas Soldado José Américo e Frei Galvão, Bairro São Judas Tadeu.
Requerimento para o Executivo: 0181/2017
Data: 21/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação Asfáltica da Rua Vicente José da Costa, no Bairro São Geraldo.
Requerimento para o Executivo: 0180/2017
Data: 21/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica e iluminação dos canteiros nas Ruas Hipólito Cassiano e Carloto Távora.
Requerimento para o Legislativo: 0179/2017
Data: 21/08/2017
Registra com singular apreço, Moção de Aplauso ao Poeta Manoel Cavalcante de Souza Castro, pelo relevante trabalho de valorização da cultura popular nesta cidade.
Requerimento para o Executivo: 0178/2017
Data: 15/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Reforma da Escola Municipal Prof. Severino Bezerra.
Requerimento para o Executivo: 0177/2017
Data: 15/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação, Drenagem e Saneamento da Rua Cosme Lopes da Silva, no Bairro Domingos Gameleira.
Requerimento para o Executivo: 0176/2017
Data: 15/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Reativação da Distribuição do Leite de Soja para a população de baixa renda e nas escolas e creches do município.
Requerimento para o Legislativo: 0175/2017
Data: 11/08/2017
Requer que seja feita uma Audiência Pública, para discutir o desassoreamento do Açude Público Dr. Pedro Diógenes Fernandes (Barragem).
Requerimento para o Executivo: 0174/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, a implantação do adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas, aos vencimentos dos servidores municipais.
Requerimento para o Legislativo: 0172/2017
Data: 10/08/2017
Requer que seja inserida nos anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Severiano do Nascimento, ocorrido nesta cidade no dia 09 de agosto de 2017.
Requerimento para o Executivo: 0171/2017
Data: 09/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feito melhoria no acesso e em toda extensão da Rua José Fernandes do Rego, no Bairro Domingos Gameleira, com a retirada das pedras existentes e terraplenagem da mesma.
Requerimento para o Executivo: 0170/2017
Data: 02/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feito a Pavimentação e Drenagem na Rua Francisco Monteiro de Oliveira, no Bairro São Judas Tadeu.
Requerimento para o Executivo: 0169/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Reposição das Lâmpadas Queimadas no treco localizado entre a Caixa Econômica Federal e a Loja Windstar (com urgência), como também no restante das ruas no centro da cidade.
Requerimento para o Executivo: 0168/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Conclusão da Pavimentação da Rua Mauri Lira, no Bairro São Benedito.
Requerimento para o Executivo: 0167/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação e Saneamento da Travessa Raimundo Lacrau, no Bairro Alto do Açude.
Requerimento para o Executivo: 0165/2017
Data: 12/06/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento Asfáltico da Rua São João, no Bairro São Benedito.
Requerimento para o Executivo: 0164/2017
Data: 12/07/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação e Drenagem da Trav. Braulino Cabral no Bairro Paraíso.
Requerimento para o Legislativo: 0162/2017
Data: 30/06/2017
Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Ytalo Rafael Monteiro de Almeida, nesta cidade.
Requerimento para o Legislativo: 0161/2017
Data: 29/06/2017
Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento das senhoras: Josefa Gomes de Queiroz, Bruna Queiroz de Carvalho, Prof. Dra. Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas e Daniel Aprígio de Queiroz Dantas.
Requerimento para o Executivo: 0160/2017
Data: 28/06/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Pavimentação da Rua Francisca de Castro, no Bairro Riacho do Meio.
Requerimento para o Executivo: 0159/2017
Data: 20/06/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Implantação de um Centro de Assistência Psicossocial de Álcool e Drogas – CAPS AD.
Requerimento para o Executivo: 0158/2017
Data: 20/06/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja construída cobertura para os quiosques da Praça de Eventos.
Requerimento para o Executivo: 0157/2017
Data: 20/06/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja criado o Programa Mais Saúde, nas Praças de nossa cidade.
Requerimento para o Legislativo: 0156/2017
Data: 19/06/2017
Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Cosma Doía da Costa, ocorrido nesta cidade.
Requerimento para o Executivo: 0155/2017
Data: 19/06/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja construída uma praça na Rua José Soares, Conjunto Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio.
Requerimento para o Executivo: 0154/2017
Data: 19/06/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Pavimentação e Saneamento da Rua Espanha, no Conjunto Nações Unidas.
Requerimento para o Executivo: 0151/2017
Data: 09/06/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Construção de Banheiros, Vestiários e Arquibancadas na Quadra de Esportes Valdemar Bezerra de Queiroz, no Bairro Alto do Açude.
Requerimento para o Executivo: 0150/2017
Data: 09/06/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Pavimentação e Saneamento da Rua Irmã Ana Maria Rafael, no Conjunto Manoel Deodato.
Requerimento para o Executivo: 0149/2017
Data: 08/06/2017
Requer ao Executivo Municipal, a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Maria Fiel de Souza, no Sítio Maniçoba.
Requerimento para o Legislativo: 0147/2017
Data: 06/06/2017
Requer que seja inserida nos Anais dessa colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro Dantas dos Anjos, ocorrido nesta cidade.
Requerimento para o Executivo: 0146/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Executivo Municipal, a construção de batentes no canteiro central da Rua São Benedito.
Requerimento para o Executivo: 0145/2017
Data: 05/06/2017
Requer ao Executivo Municipal, a construção de dois Redutores de Velocidade na Rua Mauri Lira, no Bairro São Benedito.
Requerimento para o Executivo: 0144/2017
Data: 05/06/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Construção de Paradas de Transporte Escolar, com cobertura em vários locais do município.
Requerimento para o Executivo: 0143/2017
Data: 05/06/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação da Rua Maria Fiel de Souza, no Bairro Paraíso.
Requerimento para o Executivo: 0142/2017
Data: 05/06/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja implantado nas atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, atrações culturais em todas as praças do município.
Requerimento para o Executivo: 0141/2017
Data: 05/07/2017
Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma praça de lazer e polo de academia comunitária, no Conjunto Manoel Deodato.
Requerimento para o Executivo: 0140/2017
Data: 30/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, uma ponte metálica no sangradouro do Açude 25 de março, na Rua Joel Praxedes, no Bairro Riacho do Meio.
Requerimento para o Executivo: 0139/2017
Data: 30/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada entre as Ruas José Gualberto de Souza e Antônio Lopes, no Bairro Riacho do Meio.
Requerimento para o Executivo: 0138/2017
Data: 30/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da malha viária do município.
Requerimento para o Legislativo: 0136/2017
Data: 29/05/2017
Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sr. Antônio Bernardino Filho, ocorrido no Perímetro Irrigado nesta cidade. Link:
Requerimento para o Executivo: 0134/2017
Data: 22/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua José Severino da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.
Requerimento para o Executivo: 0133/2017
Data: 22/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Mariana Guedes do Rego no Bairro Zeca Pedro.
Requerimento para o Executivo: 0132/2017
Data: 22/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação e Drenagem da Rua das Margaridas, no Bairro Aluízio Diógenes.
Requerimento para o Legislativo: 0131/2017
Data: 22/05/2017
Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Izalta Pereira Holanda, ocorrido no dia 20 de maio, nesta cidade.
Requerimento para o Executivo: 0130/2017
Data: 22/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Construção de um Templo Evangélico no Serrote do Jatobá neste Município.
Requerimento para o Executivo: 0129/2017
Data: 22/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a confecção e fixação de placas nas ruas conformes leis municipais.
Requerimento para o Executivo: 0128/2017
Data: 22/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Pavimentação e Drenagem da Rua Manoel Fulô, no Bairro Frei Damião.
Requerimento para o Executivo: 0127/2017
Data: 16/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a terraplanagem das Ruas do Bairro Zeca Pedro e no Loteamento Nova Pau dos Ferros.
Requerimento para o Executivo: 0126/2017
Data: 16/05/2017
Requer o policiamento ostensivo no Perímetro Irrigado e comunidades rurais vizinhas.
Requerimento para o Executivo: 0125/2017
Data: 15/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a construção de um Memorial Municipal.
Requerimento para o Executivo: 0124/2017
Data: 15/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a construção de um Teatro Municipal.
Requerimento para o Executivo: 0123/2017
Data: 15/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de rede de internet pública wireless na comunidade Perímetro Irrigado, especificamente nas proximidades da Capela.
Requerimento para o Executivo: 0122/2017
Data: 15/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de rede de internet pública wireless no sítio Várzea Nova, especificamente nas proximidades da capela.
Requerimento para o Executivo: 0121/2017
Data: 15/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de rede de internet pública wireless no Sítio Barragem, especificamente nas proximidades do Cruzeiro.
Requerimento para o Executivo: 0120/2017
Data: 15/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a continuação da pavimentação e drenagem da Rua José Paulino do Rêgo, no Bairro João XXIII.
Requerimento para o Executivo: 0118/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a colocação de uma faixa de pedestre e sinalização em frente à Escola Municipal Francisco Torquato do Rêgo no Bairro São Geraldo.
Requerimento para o Executivo: 0117/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a colocação de uma caixa d`água em um ponto neutro de abastecimento de água no sítio Jatobá.
Requerimento para o Executivo: 117./2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, o Recapeamento Asfáltico das Ruas Antônio Januário, São João e Av. Dinarte Mariz, no Bairro São Benedito.
Requerimento para o Executivo: 0116/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Pavimentação e Saneamento Básico da Rua João Queiroz de Souza, no Bairro Zeca Pedro.
Requerimento para o Executivo: 0115/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Recuperação da Passagem Molhada Joaquim Pereira de Araújo – Rio Apodi.
Requerimento para o Legislativo: 0114/2017
Data: 10/05/2017
Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Jucier Leite, ocorrido no dia 11 de abril, nesta cidade.
Requerimento para o Executivo: 0113/2017
Data: 09/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação e urbanização no desnível (mais conhecido por buraco) da Rua Antônia Gurjão, no Bairro São Geraldo.
Requerimento para o Executivo: 0112/2017
Data: 09/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Incorporação da Periculosidade nos Vencimentos dos Vigias Municipais.
Requerimento para o Executivo: 0109/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a recuperação e a manutenção das Ruas não pavimentadas dos Bairros São Judas Tadeu e Alto do Açude.
Requerimento para o Executivo: 0108/2017
Data: 03/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação e Saneamento da Rua Elias Feitosa de Castro, no Loteamento Nova Pau dos Ferros.
Requerimento para o Executivo: 0106/2017
Data: 02/05/2017
Requer ao Executivo Municipal, com base no art. 72, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, esclarecimento nos seguintes pontos no Programa Social PNHR RURAL; Informações de critérios utilizados para a seleção das famílias cadastradas; Relação nominal de todas as famílias cadastradas; Relação nominal de todas as famílias contempladas; Convênio e Processo de adesão do convênio.
Requerimento para o Executivo: 0105/2017
Data: 27/04/2017
Rquer ao Executivo Municipal, a construção de dois redutores de velocidade na Rua Severino Rego, no bairro Alto do Açude.
Requerimento para o Executivo: 0104/2017
Data: 27/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, a prorrogação do último Concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Requerimento para o Legislativo: 0103/2017
Data: 27/04/2017
Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Braz da Silva, nesta cidade.
Requerimento para o Executivo: 0102/2017
Data: 26/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação Asfáltica das Ruas Quintino Bocaiúva e Mano Marcelino, no Centro.
Requerimento para o Executivo: 0101/2017
Data: 25/04/2017
Requer ao Executivo Municipal a Iluminação Pública Rua Vereador Galdêncio Jerônimo de Souza, no trecho compreendido entre a UERN e IFRN.
Requerimento para o Legislativo: 0100/2017
Data: 25/04/2017
Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Nonata da Silva, nesta cidade
Requerimento para o Legislativo: 0099/2017
Data: 24/04/2017
Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Peixoto de Queiroz, nesta cidade.
Requerimento para o Executivo: 0098/2017
Data: 24/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada no Riacho da Barragem de Netinho Almino, no Sítio Alagoinha dos Estevam, no nosso município.
Requerimento para o Executivo: 0097/2017
Data: 20/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja Construída uma Praça no Sítio Barragem, neste município.
Requerimento para o Executivo: 0096/2017
Data: 20/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Construção de uma Quadra de Esportes no Sítio Barragem.
Requerimento para o Executivo: 0095/2017
Data: 18/04/2017
Requer ao Executivo Municipal a diminuição entre os canteiros da Avenida Independência.
Requerimento para o Executivo: 0094/2017
Data: 18/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita uma Faixa de Pedestre entre a Igreja e a Praça da Matriz.
Requerimento para o Executivo: 0093/2017
Data: 18/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, a recuperação do calçamento no entroncamento das Ruas José Elpídio do Rego e José Paulino do Rego, no Bairro João XXIII.
Requerimento para o Executivo: 0090/2017
Data: 17/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e uma Rede de Esgotos com ramais para as Ruas: José Romualdo de Paiva, Terezinha Francisca de Jesus, Antônio Laurino e Fausta Patrícia Rêgo Fernandes, no Bairro Alto do Açude.
Requerimento para o Legislativo: 0089/2017
Data: 17/04/2017
Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Benevides Sobrinho, dia 17 de março, nesta cidade.
Requerimento para o Executivo: 0088/2017
Data: 17/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, a cópia dos seguintes documentos: Relação de Empregados (RE), emitidos pelo sistema GFIP; Protocolo de envio da GFIP referente aos meses de janeiro/fevereiro/março e abril de 2017; apresentar também guia e comprovante de pagamento da GFIP dos respectivos meses citados.
Requerimento para o Executivo: 0084/2017
Data: 04/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, a conclusão da pavimentação da Rua Maria Edite, no Bairro Riacho do Meio.
Requerimento para o Executivo: 0083/2017
Data: 04/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feito dois condutores de velocidade na Rua Manoel Justino da Costa, no Bairro Domingos Gameleira.
Requerimento para o Executivo: 0082/2017
Data: 04/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, a construção dos 04 (quatro) Pórticos das entradas da cidade.
Requerimento para o Executivo: 0081/2017
Data: 04/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma Praça de Lazer, Polo de Academia Comunitária, no Bairro Chico Cajá.
Requerimento para o Executivo: 0080/2017
Data: 04/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Cobertura do Pátio, Acessibilidade e Parque Infantil para a Escola Municipal Elpídio Virgínio Chaves.
Requerimento para o Executivo: 0079/2017
Data: 04/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, a construção de banheiros em todas as praças públicas de Pau dos Ferros.
Requerimento para o Executivo: 0074/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Executivo Municipal a que seja feita a Pavimentação e Drenagem da Rua José de Holanda Pinto, no Bairro São Benedito.
Requerimento para o Executivo: 0073/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Executivo Municipal a Reabertura dos Postos Policiais nos Bairros de nosso Município.
Requerimento para o Executivo: 0072/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Executivo Municipal a Implantação em nosso Munícpio de Programas e Campanhas de Enfretamento à Violência contra as Mulheres.
Requerimento para o Executivo: 0071/2017
Data: 18/04/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja construído 02 (dois) Redutores de Velocidade na Rua José Meireles Ponchet, no Conjunto Princesinha do Oeste.
Requerimento para o Executivo: 0069/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação das Ruas do Núcleo José Nicodemos de Lima (Carvão), no bairro Riacho do Meio.
Requerimento para o Executivo: 0068/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação da Rua Alzira Diógenes, no bairro Paraíso.
Requerimento para o Executivo: 0067/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja concluído o restante da pavimentação da Rua Principal do Perímetro Irrigado, trecho compreendido entre a BR 226 e a Igreja.
Requerimento para o Executivo: 0066/2017
Data: 27/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Pavimentação e Saneamento da Rua Alexandre Fernandes da Silveira, no Bairro Bela Vista.
Requerimento para o Executivo: 0065/2017
Data: 27/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, Professores, ASG, Vigilantes e reparo na estrutura física para a Escola José Torquato de Figueiredo, e o Centro de Educação Infantil Maria das Graças Feitosa Torquato também necessita de reparos na estrutura física, por fim climatização e parque infantil para ambas.
Requerimento para o Executivo: 0064/2017
Data: 27/03/2017
Requer ao Executivo Municipal a Iluminação da entrada de acesso a Comunidade Perímetro Irrigado.
Requerimento para o Executivo: 0063/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Compra de uma Ambulância para o Perímetro Irrigado.
Requerimento para o Executivo: 0062/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Cobertura da Quadra de Esportes Ver. Assis Bigodão, no Conjunto Manoel Deodato.
Requerimento para o Executivo: 0061/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Instalação da bomba no Poço do Sítio Sorriso, na Barragem.
Requerimento para o Executivo: 0059/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Implantação da Unidade Móvel Odontológica, para atender a Zona Rural do Município.
Requerimento para o Executivo: 0058/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a distribuição de sementes de verduras e hortaliças aos verdureiros do Riacho do Meio e agricultores.
Requerimento para o Executivo: 0057/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Poda das Árvores dos canteiros de nossa cidade.
Requerimento para o Executivo: 0056/2017
Data: 23/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a iluminação, faixa de pedestre e sinalização da Rua Ver. Gaudêncio Jerônimo de Souza, no trecho compreendido entre a lombada eletrônica do posto Carioca e a outra lombada eletrônica em frente a UERN.
Requerimento para o Executivo: 0055/2017
Data: 23/03/2017
requer ao Executivo Municipal a Instalação do Sistema WiFi nas Praças Públicas de nosso município.
Requerimento para o Executivo: 0054/2017
Data: 21/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem das Ruas: Portugal, Nova Zelândia e Brasil, no Bairro Nações Unidas.
Requerimento para o Executivo: 0053/2017
Data: 21/03/2017
Requer ao Executivo Municipal a Criação da "Casa do Idoso".
Requerimento para o Executivo: 0052/2017
Data: 21/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento da Rua Antônio Alves Pereira, no Bairro Domingos Gameleira.
Requerimento para o Executivo: 0051/2017
Data: 21/03/2017
Requer ao Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Dandão Sena, no Bairro São Benedito.
Requerimento para o Executivo: 0049/2017
Data: 14/03/2017
Requer ao Executivo Municipal a Constução de uma Praça com Academia Comunitária no final da Rua Inácio Lopes com a AV. da Independência.
Requerimento para o Executivo: 0048/2017
Data: 14/03/2017
Requer ao Executivo Municipal a Abertura do Posto Policial do Perímetro Irrigado.
Requerimento para o Executivo: 0047/2017
Data: 14/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja afixada a placa de denominação do Palácio Municipal Prefeito José Fernandes de Melo, do prédio do Poder Executivo deste Município, conforme Lei Nº 857/01.
Requerimento para o Executivo: 0046/2017
Data: 14/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a destinação de 5% das vagas de estacionamento público para deficientes, em nosso município.
Requerimento para o Executivo: 0045/2017
Data: 14/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a iluminação e urbanização da Rua Itamiran Nunes de Aquino Lima, no Bairro São Geraldo
Requerimento para o Legislativo: 0044/2017
Data: 14/03/2017
requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis, a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ediberto de Souza, dia 29 de dezembro, nesta cidade.
Requerimento para o Executivo: 0043/2017
Data: 14/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a fiscalização nas caixas d`água colocadas pela Prefeitura nas praças e pontos estratégicos de nosso município.
Requerimento para o Executivo: 0042/2017
Data: 13/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Canadá, no Bairro Nações Unidas.
Requerimento para o Executivo: 0040/2017
Data: 13/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma Quadra de Esportes no Bairro Chico Cajá.
Requerimento para o Executivo: 0039/2017
Data: 13/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita as reformas das pontes dos sangradouros do Açude 25 de março.
Requerimento para o Executivo: 0038/2017
Data: 13/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a colocação de uma lombada na Rua Raimundo Maia, no Bairro São Geraldo.
Requerimento para o Executivo: 0037/2017
Data: 13/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a continuação da pavimentação da Rua João Bezerra de Queiroz, no Bairro São Geraldo.
Requerimento para o Executivo: 0036/2017
Data: 13/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Vera Lucia Diogenes, antig Creche Municipal Branca de Neve, no Bairro Riacho do Meio.
Requerimento para o Executivo: 0035/2017
Data: 09/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita Escadarias, Alambrados e a Galeria do Esgoto no desnível da Rua Antônio Gurjão, no Bairro São Geraldo.
Requerimento para o Executivo: 0034/2017
Data: 09/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Paraíso.
Requerimento para o Executivo: 0033/2017
Data: 09/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Cobertura da Quadra de Esportes da Rua 25 de março, no Bairro Alto do Açude.
Requerimento para o Executivo: 0032/2017
Data: 09/03/2017
Requer ao Executivo Municipal que seja reativado o Centro de Velório do Cemitério Parque da Saudade em nossa cidade.
Requerimento para o Executivo: 0030/2017
Data: 08/03/2017
Requer ao Executivo Municipal que seja Construída uma Praça de Esporte, Lazer, Pólo de Academia Comunitária, no Bairro Paraíso.
Requerimento para o Executivo: 0029/2017
Data: 08/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação do acostamento da Rua Ver. Gonçalo Sampaio, no Bairro Riacho do Meio.
Requerimento para o Executivo: 0028/2017
Data: 08/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação do acostamento da Rua Ver. Gonçalo Sampaio, no Bairro Riacho do Meio.
Requerimento para o Executivo: 0026/2017
Data: 07/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Pavimentação da Rua Alberto Barbosa de Miranda, no Bairro João XXIII.
Requerimento para o Executivo: 0025/2017
Data: 07/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Raimundo Fernandes Neto, no bairro João XXIII.
Requerimento para o Executivo: 0024/2017
Data: 07/03/2017
Solicita ao Executivo Municipal que seja feita a construção da Cobertura Arquibancadas, Piso, Alambrados e Vestiários da Quadra de Esportes Francisco Fagner da Silva Albuquerque, localizada na Praça Israel Nunes, Bairro São Benedito.
Requerimento para o Executivo: 0023/2017
Data: 07/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja criado o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência.
Requerimento para o Executivo: 0022/2017
Data: 06/03/2017
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Itamiran Nunes de Aquino Lima, no Bairro São Geraldo.
Requerimento para o Executivo: 0020/2017
Data: 03/03/2017
requer ao Executivo Municipal, a instalação de Câmeras de Segurança nas Praças de nossa cidade.
Requerimento para o Executivo: 0017/2017
Data: 03/03/2017
Solicita que seja feito os Cortes de Terra em toda Zona Rural do Município.
Indicação: 0017/2017
Data: 09/10/2017
Requer ao Ilmo. Sr. Antônio Willy Vale Saldanha Filho – Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, que envide esforços no sentido de Instalar Faixas de Pedestre e Sinalização da Rua. Ver. Gaudêncio Jerônimo de Souza, em frente a UERN e IFRN, e também em frente ao Banco do Brasil nas duas vias.
Indicação: 0016/2017
Data: 04/10/2017
Requer ao Ilmo. Sr. Antônio Willy Vale Saldanha Filho – Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, que viabilize sobre o funcionamento dos semáforos instalados nas vias públicas de Pau dos Ferros, que operarão diariamente de forma intermitente em sistema de alerta, com luz amarela piscante, no período compreendido entre 23:30 horas até às 05:00 horas do dia seguinte. E que as lombadas eletrônicas funcionaram normalmente nesse intervalo, obedecendo a velocidade permitida na via.
Requerimento para o Executivo: 0015/2017
Data: 22/02/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação das ruas: Vila B, Rua Projetada e “Rua dos Agregados” na comunidade Perímetro Irrigado.
Indicação: 0015/2017
Data: 12/07/2017
Requer ao Executivo Estadual, a Implantação do Café do Trabalhador através do Programa Café Cidadão em Pau dos Ferros.
Indicação: 0014/2017
Data: 12/07/2017
Requer ao Executivo Estadual, que envide esforços no sentido de fazer Recapeamento Asfáltico da Rota do Sol Dr. Nilton Figueiredo – Acesso a Barragem de Pau dos Ferros.
Requerimento para o Executivo: 0013/2017
Data: 22/02/2017
Requer ao Executivo Municipal a Pavimentação e Drenagem da Rua Inglaterra, no Bairro Nações Unidas.
Requerimento para o Executivo: 0012/2017
Data: 22/02/2017
Requer ao Executivo Municipal, a Pavimentação e Drenagem da Rua França, no Bairro Nações Unidas
Indicação: 0012/2017
Data: 30/05/2017
Requer ao Executivo Estadual, que envide esforços técnicos, políticos, administrativos e financeiros, no sentido de instalar no Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal.
Requerimento para o Executivo: 0011/2017
Data: 21/02/2017
Requer ao Executivo Municipal, que seja construída uma Passagem Molhada no Corredor do Lazão, no Sitio Conceição.
Indicação: 0011/2017
Data: 23/05/2017
Solicita ao Ilmo. Diretor Geral do DNOCS – Sr. Ângelo José de Negreiros Guerra, que envide esforços no sentido de fazer uma Limpeza e Desassoreamento do Açude Público Dr. Pedro Diógenes Fernandes – Barragem de Pau dos Ferros.
Requerimento para o Executivo: 0010/2017
Data: 20/02/2017
Requer ao Executivo Municipal que seja Construída uma Praça na Rua Joel Praxedes no Bairro Riacho do Meio.
Emenda Aditivas: 0010/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 1741/2017
Data: 06/07/2017
Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), para Subvenções Sociais ao Grupo de Escoteiro Duque de Caxias.
Requerimento para o Executivo: 0009/2017
Data: 20/02/2017
Requer ao Executivo Municipal que seja feita a Recuperação da Parede do Açude 25 de Março, no bairro Riacho do Meio.
Projeto de Decreto Legislativo: 0009/2017
Data: 23/10/2017
Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Senhor Osvaldo Dias de Souza.
Indicação: 0009/2017
Data: 22/05/2017
Que envide esforços para que seja instalado dois semáforos sendo um no cruzamento das Ruas 13 de Maio com a Joaquim Torquato, e o outro no cruzamento da Av. da Independência (BR 405) com a Av. Des. Hemetério Fernandes, na cidade de Pau dos Ferros.
Emenda Aditivas: 0009/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 1741/2017
Data: 06/07/2017
Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), para Subvenções Sociais ao Grupo de Escoteiro Caio Viana Martins.
Projeto de Decreto Legislativo: 0008/2017
Data: 16/10/2017
Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Sr. Francisco Monteiro da Silva.
Emenda Aditivas: 0008/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 1741/2017
Data: 06/07/2017
Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para Subvenções Sociais à Casa da Criança.
Indicação: 0008/2017
Data: 15/05/2017
Requer ao Executivo Estadual, que seja feita obras estruturantes na quadra de esportes do 7º BPM de Pau dos Ferros.
Projeto de Decreto Legislativo: 0007/2017
Data: 22/09/2017
Concede o título de cidadão pauferrense ao Senhor Reinolds Nelly Pinheiro.
Emenda Aditivas: 0007/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 1741/2017
Data: 04/07/2017
Ação: Urbanização, Revitalização e Conservação do Rio Apodi Mossoró.
Emenda Aditivas: 0006/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 1741/2017
Data: 04/07/2017
Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção do Patronato Alfredo Fernandes.
Indicação: 0006/2017
Data: 03/05/2017
Requer ao Executivo Estadual, que envide esforços no sentido de fazer uma extensão do Restaurante Popular para a Uern.
Emenda Aditivas: 0005/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 1741/2017
Data: 04/07/2017
Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para a Manutenção da Maternidade Santa Luiza de Marillac.
Emenda Aditivas: 0004/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 1741/2017
Data: 04/07/2017
Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para a Manutenção do Hospital Dr. Nelson Maia.
Projeto de Decreto Legislativo: 0003/2017
Data: 08/07/2017
Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Sr. Antônio de Paula Rodrigues Júnior.
Indicação: 0003/2017
Data: 28/03/2017
Solicita ao Executivo Estadual que seja feita a instalação de uma Delegacia Regional da Criança e do Adolescente em Pau dos Ferros.
Emenda Aditivas: 0003/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 1741/2017
Data: 04/07/2017
Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer em Mossoró e Região.
Projeto de Decreto Legislativo: 0002/2017
Data: 08/06/2017
Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Sr. Alexandre Wallace Ramos Pereira.
Emenda Aditivas: 0002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 1741/2017
Data: 04/07/2017
Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais), para a Manutenção do Centro de Recuperação Espiritual para Dependentes de Drogas – CREED.
Emenda Modificativas: 001./2017 do Projeto de Lei - Executivo: 1736/2017
Data: 21/03/2017
Emenda ao Projeto de Lei 1736/2017
Indicação: 0001/2017
Data: 16/02/2017
pede ao Executivo Estadual, providências no sentido da criação e instalação da Delegacia da Muher em Pau dos Ferros
Projeto de Resolução: 0001/2017
Data: 01/11/2017
Dispõe acerca da concessão, aplicação e prestação da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0001/2017
Data: 30/05/2017
Concede o título de Cidadão Pauferrense ao Senhor Paulo Jorge Diógenes de Lima.
Emenda Modificativas: 0001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 1741/2017
Data: 04/07/2017
Ação: Revitalização. Manutenção e Urbanização da Orla do Açude 25 de Março.
Emenda Aditivas: 0001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 1741/2017
Data: 04/07/2017
Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção da Associação Lilia do Padre.

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