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20º Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2017 à 29/12/2017) de 7 de Agosto de 2018

Projeto de Lei - Legislativo: 1840/2018
Data: 07/08/2018
Denomina o Logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 1838/2018
Data: 23/07/2018
Dispõe sobre regulamentação do pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1832/2018
Data: 11/06/2018
Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população no Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Indicação: 0062/2018
Data: 06/08/2018
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação Asfáltica da rua 25 de Março, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação: 0060/2018
Data: 26/06/2018
Requer o Exmo. Sr. Robinson Mesquita de Farias, Governador do Rio Grande do Norte O Projeto Vila Cidadão, no Município de Pau dos Ferros/RN
Moção de Pesar: 0016/2018
Data: 12/06/2018
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Dias Holanda.
Projeto de Lei Complementar: 0014/2018
Data: 03/08/2018
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde , que Revoga a Lei Complementar nº 04/2010, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0012/2018
Data: 07/08/2018
Concede o Título de Cidadão pauferrense ao Pastor José Alex da Silva
Projeto de Decreto Legislativo: 0011/2018
Data: 26/06/2018
Concede o Título de cidadão pauferrense Sr. Ildivan Fontes
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PRESIDENTE

ERALDO ALVES DE QUEIROZ

LEGISLATURA

18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020)

CNPJ

08.392.946/0001-52

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