| Projeto de Lei - Legislativo: 1792 2017/2018Data: 10/04/2018 |
Denomina a Rua Projetada 04, de Rua Francisco Balbino de Carvalho, localizada no Loteamento Ares de Serra
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| Projeto de Lei - Legislativo: 1785 2017/2018Data: 10/04/2018 |
Denomina a Rua Projetada 10, de Rua Antonio Medeiros Dutra localizada no loteamento Ares da Serra
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| Projeto de Lei - Legislativo: 1810/2017Data: 14/12/2017 |
Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1321/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada Lei.
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| Projeto de Lei - Legislativo: 1810/2017Data: 14/12/2017 |
Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1321/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada Lei.
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| Projeto de Lei - Legislativo: 1809/2017Data: 14/12/2017 |
Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1322/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios dos Vereadores do município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada Lei.
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| Projeto de Lei - Legislativo: 1809/2017Data: 14/12/2017 |
Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1322/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios dos Vereadores do município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada Lei.
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| Projeto de Lei - Legislativo: 1797/2017Data: 31/10/2017 |
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
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| Projeto de Lei - Legislativo: 1797/2017Data: 31/10/2017 |
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
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| Projeto de Lei - Legislativo: 1796/2017Data: 31/10/2017 |
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
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| Projeto de Lei - Legislativo: 1796/2017Data: 31/10/2017 |
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
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