| Projeto de Lei - Legislativo: 1833/2018Data: 19/06/2018 |
Altera a Lei nº 1184/10 e dá outras providências.
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| Projeto de Lei - Legislativo: 1755/2018Data: 28/08/2018 |
Reconhece de utilidade Pública a Associação de Policiais e Bombeiros Militares do Alto Oeste do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
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| Indicação: 0057/2018Data: 26/06/2018 |
Requer ao Ilmo. Superintendente Regional do DNIT do Estado do Rio Grande do Norte - Antônio Willy Vale Saldanha Filho o recapeamento asfáltico e roço da Br 226, no trecho compreendido entre a cidade de Triunfo Potiguar e a divisa entre do RN/CE
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| Indicação: 0053/2018Data: 12/06/2018 |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação e Drenagem da Rua Francisco Henrique da Cunha, no bairro São Benedito.
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| Indicação: 0043/2018Data: 22/05/2018 |
Requer ao Executivo Municipal, a terraplanagem nas Estradas Vicinais que dão acesso ao Sitio Varzea Nova, neste Municipio.
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| Moção de Pesar: 0021/2018Data: 07/08/2018 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Alexi Alexandre de Aquino Feitosa.
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| Moção de Pesar: 0020/2018Data: 07/08/2018 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Marcionila Severiano Neta.
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| Moção de Pesar: 0013/2018Data: 15/05/2018 |
Moção de Profundo Pesar pelo Falecimento do Sr. Saturnino Gonçalves de Almeida
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| Moção de Pesar: 0010/2018Data: 30/04/2018 |
Moção de Profundo Pesar pelo faleciemnto do Sr. Djalma Neves
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| Projeto de Lei - Legislativo: 1810/2017Data: 14/12/2017 |
Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1321/2012, no que diz respeito à concessão de 13º (décimo terceiro) salário e terço de férias aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pau dos Ferros/RN, tomando-se por base os valores constantes na supracitada Lei.
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