MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
INDICAÇÃO 0039 01/07/2020 2020 RENATO ALVES DA SILVA Requer que seja feito redutores de velocidade na Rua Antônia Taveira Bessa.
INDICAÇÃO 0038 30/06/2020 2020 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Leonardo Nunes Rêgo que conceda, insenção do IPTU para as clinicas veterinárias que atendem animais abandonados.
INDICAÇÃO 0029 16/06/2020 2020 RENATO ALVES DA SILVA Requer que seja feita, a operação tapa buraco limitando no zoneamento urbano da BR 405, Pau dos Ferros/RN.
INDICAÇÃO 0027 12/06/2020 2020 RENATO ALVES DA SILVA Requer que seja feita a pavimentação da Rua José Simão de Araújo, no Bairro Manoel Deodato.
INDICAÇÃO 0023 02/06/2020 2020 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Leonardo Nunes Rêgo, que seja feita uma pista de skate em frente ao Educandário Imaculada Conceição, aonde era localizado o antigo Ginásio de Esporte.
INDICAÇÃO 0021 26/05/2020 2020 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Leonardo Nunes Rego que seja feita a pavimentação da Rua Águida Maria de Queiroz e a iluminação da mesma localizada no Bairro Paraiso.
INDICAÇÃO 0016 12/05/2020 2020 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Requer a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), bem como a extensão do teto máximo de 40% a título de adicional de insalubridade para os profissionais da Rede Municipal de Saúde que fazem parte da linha de frente no enfrentamento à CODIV-19, bem como aos profissionais da limpeza pública e aos coveiros.
INDICAÇÃO 0013 17/03/2020 2020 RENATO ALVES DA SILVA REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DO BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0010 08/09/2020 2020 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Concede o título de cidadão pauferrense ao Senhor Antônio Pereira Filho.
INDICAÇÃO 0009 09/03/2020 2020 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.
PROJETO DE LEI 1892 05/11/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Converte imposto em "bolsa de estudos" no município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1891 08/10/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, RENATO ALVES DA SILVA Estabelece critérios para o processo de eleições de gestores das unidades de ensino do sistema público municipal e dá outras providêcias.
INDICAÇÃO 0118 12/11/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao chfe do Poder Executivo, Sr. Leonardo Nunes Rego, que seja instalado lâmpadas nos dois portes na entrada da rua Francisco Abílio de Oliveira, como também próximo a capela de Santa Rita na referida comunidade, do bairro Chico Cajá.
INDICAÇÃO 0117 12/11/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Leonardo Nunes Rego, que seja feito um redutor de velocidade na rua Francisco Abílio de Oliveira, no bairro Chico Cajá na proximidade da residência n° 16.
INDICAÇÃO 0101 17/09/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Leonardo Nunes Rego, ampliação e Modernização da Praça Antônio Francisco Floriano, localizada no Bairro Manoel Domingos.
INDICAÇÃO 0097 17/09/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Leonardo Nunes Rego, todos os gastos da Finecap, como também toda a receita arrecadada.
INDICAÇÃO 0096 17/09/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Leonardo Nunes Rego, a convocação dos agentes municipais de trânsito.
INDICAÇÃO 0076 04/06/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Leonardo Nunes Rego, a mobilização dos ônibus do município, para que seja feita a condução da população que irá fazer a prova do Enem, durante o ano de 2019.
INDICAÇÃO 0075 04/06/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Leonardo Nunes Rego, que seja disponibilizado transporte escolar para estudantes das universidades públicas e privadas, como também para os professores durante todos os turnos, nos horários de início e término das aulas e dento dos limites de Pau dos Ferros
INDICAÇÃO 0069 21/05/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Chefe do Executivo, Sr. Leonardo Nunes Rego, que seja reduzida as laterais da praça Nelson maia, para que seja feito um estacionamento.
INDICAÇÃO 0068 21/05/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Leonardo Nunes Rêgo, que seja incluído no município, castração animal para cães e gatos. Para que atenda toda a demanda da cidade
INDICAÇÃO 0041 12/04/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Leonardo Nunes Rego, que seja retomado o uso do carro Fumacê.
INDICAÇÃO 0039 09/04/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Leonardo Nunes Rego, que seja feito a pavimentação e saneamento da Rua José Aristides, no Bairro São Benedito
INDICAÇÃO 0032 02/04/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Requer que seja feito o concerto do ônibus escolar, da rota do Sitio Logradouro.
INDICAÇÃO 0025 26/03/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Requer que seja feita a recuperação da adutora de engate rápido, que faz transição de água da barragem de Santa Cruz ao Açude Público Dr. Pedro Diógenes Fernandes na Cidade de Pau dos Ferross/RN.
INDICAÇÃO 0024 26/03/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Requer que seja realizado os serviço de roço dos Bairros e Conjuntos, Nações Unidas, Zeca Pedro, Aluízio Diógenes Fernandes.
EMENDA 0013 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0012 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0011 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0010 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0009 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0008 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0007 14/06/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, RENATO ALVES DA SILVA Os nobres Vereadores FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS E RENATO ALVES DA SILVA, requer a Vossa Excelência nos termos do art. 47 do regimento interno, oficializar comissão de representação para quer os edis citados venham a acompanhar e fiscalizar o processo seletivo aberto pelo poder executivo por meio do projeto de lei 1861/2019.
EMENDA 0007 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0006 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) 0006 30/09/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Moção de Aplauso a escola de futsal Marquinhos
EMENDA 0005 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) 0005 24/09/2019 2019 RENATO ALVES DA SILVA Moção de Aplauso aos Policiais Reginaldo Alves da Silva e Francisco Glicério Borges da Silva.
EMENDA 0004 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0003 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0002 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) 0001 12/03/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Moção de Aplauso ao Senhor Justino Basílio Mota.
EMENDA 0001 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Suprime o inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei Nº 1885/2019, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Pau dos Ferros para o Exercício financeiro de 2020.
MOÇÃO DE REPÚDIO 0001 09/04/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Moção de repúdio ao Congresso Nacional, em razão da tramitação da Reforma da Previdência.
EMENDA 0001 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Modifica o inciso I do art. 7º do Projeto de Lei Nº 1885/2019, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA 0001 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
PROPOSTA DE EMENDA 0001 04/06/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Com amparo na Emenda Constitucional nº 86/2015, acrescenta o artigo 130-A a lei orgânica do município e dá outras providências.
MOÇÃO DE PESAR 0033 23/10/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, RENATO ALVES DA SILVA Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Augusta de Queiroz.
INDICAÇÃO 0017 03/04/2018 2018 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Executivo Municipal, a terraplenagem nas ruas do Bairro Bela Vista e no Loteamento Nova Pau dos Ferros.
EMENDA 0008 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais para a Assossiação Lilia do Padre)
EMENDA 0007 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais ao Grupo de Escoteiros Caio Viana Martins)
EMENDA 0006 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais ao Grupo de Escoteiros Duque de Caxias)
EMENDA 0005 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais ao Centro de Recuperação Espiritual para Dependentes de Drogas - CREDD)
EMENDA 0004 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais ao Hospital Dr. Nelson Maia)
EMENDA 0003 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais a Maternidade Santa Luiza de Marilac)
EMENDA 0002 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais a Casa da Criança)
PROPOSTA DE EMENDA 0001 23/10/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Com amparo na Emenda Constitucional nº 86/2015, acrescenta o artigo 129-A a lei orgânica do município e dá outras providências.
EMENDA 00001 28/11/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Modifica o inciso I do artigo 7ª do projeto de lei nº1843/2018 que estima a receita e fixa a despesa no municipio de Pau dos Ferros para o exercicio financeiro de 2019.
EMENDA 000001 28/11/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Suprime o inciso IV do Art. 7º do Projeto de Lei nº 1843/2018 que estima a receita e fixa a despesa no município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2019
EMENDA 0000001 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais ao Patronato Alfredo Fernandes)
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1798 06/11/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Domina o módulo da Indústria do Conhecimento de Professora Maria Auxiliadora Bessa " Tia Dorinha" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1774 04/10/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0161 29/06/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento das senhoras: Josefa Gomes de Queiroz, Bruna Queiroz de Carvalho, Prof. Dra. Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas e Daniel Aprígio de Queiroz Dantas.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0127 16/05/2017 2017 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Executivo Municipal, a terraplanagem das Ruas do Bairro Zeca Pedro e no Loteamento Nova Pau dos Ferros.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 117. 12/05/2017 2017 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Executivo Municipal, o Recapeamento Asfáltico das Ruas Antônio Januário, São João e Av. Dinarte Mariz, no Bairro São Benedito.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0116 12/05/2017 2017 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Pavimentação e Saneamento Básico da Rua João Queiroz de Souza, no Bairro Zeca Pedro.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0101 25/04/2017 2017 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Executivo Municipal a Iluminação Pública Rua Vereador Galdêncio Jerônimo de Souza, no trecho compreendido entre a UERN e IFRN.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0093 18/04/2017 2017 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Executivo Municipal, a recuperação do calçamento no entroncamento das Ruas José Elpídio do Rego e José Paulino do Rego, no Bairro João XXIII.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0074 28/03/2017 2017 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Executivo Municipal a que seja feita a Pavimentação e Drenagem da Rua José de Holanda Pinto, no Bairro São Benedito.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0055 23/03/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA requer ao Executivo Municipal a Instalação do Sistema WiFi nas Praças Públicas de nosso município.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0046 14/03/2017 2017 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Executivo Municipal, a destinação de 5% das vagas de estacionamento público para deficientes, em nosso município.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0043 14/03/2017 2017 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Executivo Municipal, a fiscalização nas caixas d`água colocadas pela Prefeitura nas praças e pontos estratégicos de nosso município.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0024 07/03/2017 2017 JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, RENATO ALVES DA SILVA Solicita ao Executivo Municipal que seja feita a construção da Cobertura Arquibancadas, Piso, Alambrados e Vestiários da Quadra de Esportes Francisco Fagner da Silva Albuquerque, localizada na Praça Israel Nunes, Bairro São Benedito.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0023 07/03/2017 2017 RENATO ALVES DA SILVA Requer ao Executivo Municipal, que seja criado o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0020 03/03/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA requer ao Executivo Municipal, a instalação de Câmeras de Segurança nas Praças de nossa cidade.
EMENDA 0010 06/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), para Subvenções Sociais ao Grupo de Escoteiro Duque de Caxias.
EMENDA 0009 06/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), para Subvenções Sociais ao Grupo de Escoteiro Caio Viana Martins.
EMENDA 0008 06/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para Subvenções Sociais à Casa da Criança.
EMENDA 0006 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção do Patronato Alfredo Fernandes.
EMENDA 0005 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para a Manutenção da Maternidade Santa Luiza de Marillac.
EMENDA 0004 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para a Manutenção do Hospital Dr. Nelson Maia.
INDICAÇÃO 0003 28/03/2017 2017 RENATO ALVES DA SILVA Solicita ao Executivo Estadual que seja feita a instalação de uma Delegacia Regional da Criança e do Adolescente em Pau dos Ferros.
EMENDA 0003 04/07/2017 2017 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer em Mossoró e Região.
EMENDA 0002 04/07/2017 2017 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais), para a Manutenção do Centro de Recuperação Espiritual para Dependentes de Drogas – CREED.
EMENDA 0001 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção da Associação Lilia do Padre.
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Emitido dia 30/11/2022 às 14:20:19