CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/02/2026 À 10/02/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JOSÉ IRISMÁ CARLOS JÚNIOR, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE CONDUZIRÁ O PRESIDENTE DA CASA NA AGENDA ADMINISTRATIVA INSTITUCIONAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/02/2026 À 10/02/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JAIME DE CARVALHO COSTA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3398-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026,

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. FRANCISCO RENATO FERREIRA DE SOUZA, Operador de Áudio, Vídeo e Sistemas, férias correspondentes ao período aquisitivo: 02/09/2024 a 01/09/2025, que serão gozados de 02/02/2026 a 16/02/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. NAVLY KELVIN FERNANDES DINIZ, Assistente Administrativo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 12/09/2024 a 11/09/2025, que serão gozados de 02/02/2026 a 16/02/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 01/02/2026 À 04/02/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES, CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3401-1, 03 E 1/2 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.750,00 (MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 01/02/2026 À 06/02/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JOSÉ IRISMÁ CARLOS JÚNIOR, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, 05 E 1/2 (CINCO E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.750,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 01 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 01/02/2026 À 06/02/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JAIME DE CARVALHO COSTA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3398-1, 05 E 1/2 (CINCO E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 01 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 01/02/2026 À 04/02/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. VICTOR ÁLVARO DIAS DE ARAÚJO, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3380-1, 03 E 1/2 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.750,00 (MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 01 A 04 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 01/02/2026 À 04/02/2026, A FIM DE CONCEDER AO SRA. GLEIDE MARIA DE ARAÚJO, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3371-1, 03 E 1/2 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.750,00 (MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 01 A 04 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 03/02/2026 À 04/02/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. CLEITON RIAN BARRETO, CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 03 A 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 03/02/2026 À 04/02/2026, A FIM DE CONCEDER A SRA. VANESSA SUASSUNA CARNEIRO DEODATO, ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 120.3312-2, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 03 A 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Conceder Férias, conforme Art. 96, da Lei Complementar nº 4/2006 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jucurutu - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Servidora cedida a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, a Sra. SAMARA SIBELLI DE QUEIROZ NOGUEIRA, Jornalista, férias correspondentes ao período aquisitivo: 13/05/2023 a 12/05/2024, que serão gozados de 15/01/2026 a 13/02/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JOÃO VÍTOR DE OLIVEIRA SILVA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. ANDERSON MATHEUS ALVES DOS SANTOS, Assessor(a) da Mesa Diretora, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA VIANA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 13/02/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. ERALDO ALVES DE QUEIROZ JÚNIOR, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. LENILSON SOUSA DA SILVA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 13/02/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. MARIA ANA LÚCIA FONTES MARAÇO, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. RAFAELA PRISCYLLA LOPES LEITE, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. ANA VALESCA FEREIRA DA SILVA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 13/02/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. MARIA GEIZA PEREIRA DE SOUZA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. VANESSA PAULINO DE OLIVEIRA PONTES, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA GLEIDISMARA PEREIRA CAUDAS MATA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 13/02/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. ATIENE DENILES QUEIROZ SOUZA MENDES., Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. ANA MARILIA LINS MENDES FREITAS, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JOADSON FEITOSA VIDAL, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. DENILSON DA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Contador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 11/12/2024 a 10/12/2025, que serão gozados de 07/01/2026 a 21/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, ao Sr. LUCAS DE SOUZA FEITOZA, correspondente ao período aquisitivo: 12/09/2025 a 11/09/2026, que serão gozados de 05/01/2026 a 18/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA EDILEUZA OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA, correspondente ao período aquisitivo: 04/05/2024 a 03/05/2025, que serão gozados de 05/01/2026 a 03/02/2026.