Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. FRANCISCO ROCHA FILHO NETO, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 27/04/2026 a 26/05/2026.

Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como FISCAL do Contrato n° 005/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e TERRASAL AUTOMÓVEIS LTDA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) OCUPANTES, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 003/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e ALCIVAN TURISMO LTDA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSLADO INSTITUCIONAL EM VEÍCULO TIPO VAN, DESTINADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, NOS TRECHOS PAU DOS FERROS/FORTALEZA E FORTALEZA/PAU DOS FERROS.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 004/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e A E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GOVERNANÇA, GESTÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM (GOOGLE WORKSPACE).

Conceder ao servidor FRANCISCO ROCHA FILHO NETO, ocupante do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete de Vereador, por 05 (cinco) dias de afastamento legais e regulamentares, a serem usufruídas a partir de 22/04/2026.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Processo Administrativo nº 2026.03.03.0007, que possui como objeto o PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES JUNTO À CEPLAME PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO EM E-SOCIAL NOVO LEIAUTE 1.3.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, MATRÍCULA SOB Nº 120.018-6, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, COORDENADOR DE IMAGEM E VÍDEO DA CÂMARA MUNICIPAL, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JOSÉ IRISMÁ CARLOS JÚNIOR, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SRA. GLEIDE MARIA DE ARAÚJO, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3371-1, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JOSÉ GILSON REGO GONÇALVES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3428-1, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3460-1, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3452-1, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JAIME DE CARVALHO COSTA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3398-1, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER A SRA. DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3410-1, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER A SRA. KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3231-2, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER A SRA. FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 110.0025-2, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER A SRA. JOSEFA ALDACÉIA CHAGAS DE OLIVEIRA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.2464-2, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.0291-2, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. REGINALDO ALVES DA SILVA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.2618-2, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 26/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JOSÉ ALVES BENTO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.1190-2, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.2472-2, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/04/2026 À 09/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. VICTOR ÁLVARO DIAS DE ARAÚJO, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3380-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL, ONDE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO CONVOCADA PELA FECAM, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/04/2026 À 09/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JAIME DE CARVALHO COSTA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3398-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL, ONDE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO CONVOCADA PELA FECAM, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/04/2026 À 10/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. CALEBE DE FREITAS ALVES, MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.222-7, 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AOS DIAS 09 A 10 DE ABRIL DE 2026, QUE IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO E E-SOCIAL, PROMOVIDO PELA CEPLAME, QUE ACONTECERÁ EM NATAL-RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. ANDERSON MATHEUS ALVES DOS SANTOS, ASSESSOR DA MESA DIRETORA/EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.2510-3, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. KELVIN WESLEY DA SILVA AZEVEDO, DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3495-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SRA. DICIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES, GERENTE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.334-7, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120218-9, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SRA. GLEIDE MARIA DE ARAÚJO, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3371-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN