Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 022/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, tendo como objeto o FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 010/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CERTIFICADOS DIGITAIS DESTINADOS ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão do Concurso Público da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, que terá a responsabilidade de acompanhar, fiscalizar e supervisionar todas as etapas de realização do certame, observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis: I – ANTÔNIO JUNIOR DA SILVA – Presidente; II – MARIA ILMA FEITOSA – Membro; III – HÉDRON DE SOUZA DANTAS – Membro.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, ao Sr. KELVIN WESLEY DA SILVA AZEVEDO, Gerente de Contratos, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 07/07/2026 a 26/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. PALOMA AUGUSTA VIDAL FERNANDES, Chefe de Gabinete da Presidência, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 02/07/2026 a 31/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, Coordenador de imagem e Vídeo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 15/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. VANESSA PAULINO DE OLIVEIRA PONTES, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 15/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 15/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA EDILEUZA OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, férias correspondentes ao período aquisitivo: 04/05/2025 a 03/05/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 30/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. CALEBE DE FREITAS ALVES, Motorista, férias correspondentes ao período aquisitivo: 02/09/2025 a 01/09/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 30/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. HÉDRON DE SOUZA DANTAS, Técnico em Informática, férias correspondentes ao período aquisitivo: 02/10/2025 a 01/10/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 15/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. KLEBER COSTA DE OLIVEIRA, Coordenador Legislativo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 30/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. AURINEIDE SILVA DE OLIVEIRA, Chefe de Setor de Autenticação e Protocolo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 26/06/2026 a 13/07/2026.

Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como FISCAL do Contrato n° 008/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e MAPFRE SEGUROS GERAIS, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro veicular para o automóvel CHEVROLET SPIN, 1.8 LTZ, Placa RGK1C80, RENAVAM 01421480210, ANO 2024/2025, COR AZUL, CAPACIDADE: 7 PASSAGEIROS.

Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como FISCAL do Contrato n° 009/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e MAPFRE SEGUROS GERAIS, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro veicular para o automóvel CHEVROLET SPIN, 1.8 LTZ, Placa TSX2D23, RENAVAM 01492587920, ANO 2025/2026, COR BRANCA, CAPACIDADE: 7 PASSAGEIROS.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. MARIA GEIZA PEREIRA DE SOUZA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 22/06/2026 a 06/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR, Assistente Administrativo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 02/09/2024 a 01/09/2025, que serão gozados de 18/06/2026 a 02/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JOSÉ IRISMÁ CARLOS JÚNIOR, Assessor(a) de Comunicação da Presidência, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 25/05/2026 a 08/06/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, férias correspondentes ao período aquisitivo: 04/05/2025 a 03/05/2026, que serão gozados de 25/05/2026 a 23/06/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 21/05/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. CALEBE DE FREITAS ALVES, MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.222-7, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2026, QUE CONDUZIRÁ A VEREADORA QUE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDA NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER – SEEC, EM NATAL/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 21/05/2026, A FIM DE CONCEDER A SRA. JOSEFA ALDACÉIA CHAGAS DE OLIVEIRA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.2464-2, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE NATAL/RN, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDA NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER – SEEC, EM NATAL/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 21/05/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. CLEITON RIAN BARRETO, CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, QUE CONDUZIRÁ A VEREADORA E O SERVIDOR, QUE PARTICIPARÁ DO V ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO DO RN, COM O TEMA “EDUCAÇÃO LEGISLATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE. O ENCONTRO ACONTECERÁ NO DIA 21 DE MAIO, NO PRAIAMAR ARENA EM NATAL-RN, PROMOVIDO PELA ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE (EALRN).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 21/05/2026, A FIM DE CONCEDER A SRA. FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 110.0025-2, 01 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE NATAL/RN, ONDE IRÁ PARTICIPAR NA QUALIDADE DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DE PROJETOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE PAU DOS FERROS, NO V ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO DO RN, COM O TEMA “EDUCAÇÃO LEGISLATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE. O ENCONTRO ACONTECERÁ NO PRAIAMAR ARENA EM NATAL-RN, PROMOVIDO PELA ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE (EALRN).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 21/05/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. FRANCISCO GENÁRIO PINHEIRO MELO, GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3363-1, 01 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE NATAL/RN, PARA PARTICIPAR NA QUALIDADE DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DE PROJETOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE PAU DOS FERROS, NO V ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO DO RN, COM O TEMA “EDUCAÇÃO LEGISLATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE. O ENCONTRO ACONTECERÁ NO PRAIAMAR ARENA EM NATAL-RN, PROMOVIDO PELA ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE (EALRN).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 14/05/2026 À 15/05/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JOSÉ IRISMÁ CARLOS JÚNIOR, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, 02 DIÁRIAS E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, QUE CONDUZIRÁ OS PARTICIPANTES INSCRITOS NA DA 9ª EDIÇÃO DO GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS – GNCP NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026 NA CIDADE DE NATAL – RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 14/05/2026 À 15/05/2026, A FIM DE CONCEDER AO SRA. NORNANDI MARIA CAMPOS DO REGO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO/EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 110.016-5, 2 E 1/2 (DUAS DIÁRIA E MEIA), NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE NATAL/RN, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 9ª EDIÇÃO DO GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS – GNCP NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, NO PRAIAMAR HOTEL – NATAL – RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 14/05/2026 À 15/05/2026, A FIM DE CONCEDER A SRA. PALOMA AUGUSTA VIDAL FERNANDES, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, 2 E 1/2 (DUAS DIÁRIA E MEIA), NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE NATAL/RN, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 9ª EDIÇÃO DO GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS – GNCP NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, NO PRAIAMAR HOTEL – NATAL – RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 14/05/2026 À 15/05/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. ANDERSON MATHEUS ALVES DOS SANTOS, ASSESSOR DA MESA DIRETORA/EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.2510-3, 2 E 1/2 (DUAS DIÁRIA E MEIA), NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE NATAL/RN, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 9ª EDIÇÃO DO GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS – GNCP NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, NO PRAIAMAR HOTEL – NATAL – RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 14/05/2026 À 15/05/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. KELVIN WESLEY DA SILVA AZEVEDO, DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3495-1, 2 E 1/2 (DUAS DIÁRIA E MEIA), NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE NATAL/RN, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 9ª EDIÇÃO DO GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS – GNCP NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, NO PRAIAMAR HOTEL – NATAL – RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 14/05/2026 À 15/05/2026, A FIM DE CONCEDER AO SRA. DICIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES, GERENTE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.334-7, 2 E 1/2 (DUAS DIÁRIA E MEIA), NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE NATAL/RN, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 9ª EDIÇÃO DO GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS – GNCP NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, NO PRAIAMAR HOTEL – NATAL – RN