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Lista de matérias

Foram encontradas 79 registros
Informações atualizadas em: 11/03/2026 - 09:36:16
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GILBERTO PINHEIRO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU FERRRENSE, AO SENHOR JOSÉ REGINALDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA RUA EDMILSON TERTULIANO DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA RUA DA INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA RUA JAIME LOPES SAMPAIO, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA RUA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, A AUGUSTA, RESPEITÁVEL E BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA 13 DE SETEMBRO.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ARLINDO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ARLINDO SOBRINHO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À ORGANIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS, ESPECIALMENTE COM A DELIMITAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A SINALIZAÇÃO NA BR- 226, ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO A 9KM DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO A SER APRESENTADO 30 DIAS APÓS RESULTADO DO SUFRÁGIO E INVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MONS. WALFREDO GURGEL, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DEP. ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ E RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O "SETEMBRO DOURADO", ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

  • REQUER A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A FINALIDADE DE COLETAR, ORGANIZAR, ANALISAR E DIVULGAR DADOS SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DESINFECÇÃO NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SABINO FREIRE DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO DOUTOR MANOEL ALVES PESSOA NETO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ELPÍDIO DO RÊGO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IDALINA NOGUEIRA, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINÔ RÊGO, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SEVERIANA DO RÊGO, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CARVÃO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA FUNCIONAL, MEDIANTE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jaime de Carvalho Costa Neto e Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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