Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JOADSON FEITOSA VIDAL, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 14/09/2026 a 28/09/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. DENILSON DA SILVA RAMOS, Contador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 11/12/2025 a 10/12/2026, que serão gozados de 09/09/2026 a 23/09/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, a Sra. MARIA ANA LÚCIA FONTES MARAÇO, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 10/09/2026 a 14/09/2026.

DENOMINA RUA TEREZINHA RODRIGUES DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC), DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E APROVEITAMENTO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE DOS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTRUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2004/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Sra. DALANA DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) de Gabinete da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, conforme preceitua a LEI MUNICIPAL N° 2.172/2026 de 25 de junho de 2026, que dispõe sobre a Reorganização e Reestrutura Administrativa do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, no Gabinete da Vereadora Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira e dá outras providências.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a Sra. VANESSA SUASSUNA CARNEIRO DEODATO, Coordenadores(as) Legislativos, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 01/09/2026 a 10/09/2026.

Exonerar a pedido o Sr. Lenilson Sousa da Silva, matrícula 120.2529-3 do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS E JOGOS DE AZAR ON-LINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE PAU DOS FERROS (PMA-PDF), ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, a Sra. JOYCE MARIA FERREIRA, Gerente de Projetos Especiais e Mobilização Social, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/08/2025 a 31/07/2026, que serão gozados de 27/08/2026 a 31/08/2026.

DENOMINA A RUA FRANCISCO DA PAIXÃO DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN COMO CIDADE DAS VOCAÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DESTINADO À CRIAÇÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AXECUÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI), FINANCIADAS COM RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2640, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONSTANTE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AMPLIANDO EM 20 (VINTE) PONTOS PERCENTUAIS A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNCÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. DICIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES, Gerente de Planejamento, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 17/08/2026 a 31/08/2026.

Designar os servidor abaixo relacionado para atuar como FISCAL do Contrato n° 013/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução das obras de reforma e modernização do plenário Salão Nobre Antônio Alvino de Souza, desta Câmara Municipal.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 012/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Pau dos Ferros e a Universidade do Estado da Paraíba (UEPB) que tem como objeto Contratação de instituição especializada para organização, planejamento e execução de concurso público, incluindo elaboração de editais, recebimento de inscrições, aplicação de provas, correção, julgamento de recursos e divulgação de resultados.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. ERALDO ALVES DE QUEIROZ JÚNIOR, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 14/08/2026 a 28/08/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 299.964,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. JOYCE MARIA FERREIRA, Gerente de Projetos Especiais e Mobilização Social, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/08/2025 a 31/07/2026, que serão gozados de 12/08/2026 a 26/08/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. INGRIDE NATHANNYELE SOUZA FREITAS, Gerente Legislativo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 10/08/2026 a 24/08/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, ao Sr. ANDERSON MATHEUS ALVES DOS SANTOS, Assessor(a) da Mesa Diretora, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 03/08/2026 a 07/08/2026.

Conceder Licença-maternidade à servidora, a Sra. PALOMA AUGUSTA VIDAL FERNANDES, ocupante do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19/07/2026 a 14/01/2027.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 011/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e a pessoa MARIA LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ARQUITETURA, TEM POR OBJETO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ASSESSORAMENTO AO FISCAL DE CONTRATO DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JOSÉ IRISMÁ CARLOS JÚNIOR, Assessor(a) de Comunicação da Presidência, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 17/07/2026 a 31/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Servidora cedida à Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, a Sra. SAMARA SIBELLI DE QUEIROZ NOGUEIRA, Chefe de Setor de Assessoria de Imprensa, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que foram efetivamente gozadas no período de 15/01/2026 a 13/02/2026.