Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. FRANCISCO ROCHA FILHO NETO, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 27/04/2026 a 26/05/2026.

Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como FISCAL do Contrato n° 005/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e TERRASAL AUTOMÓVEIS LTDA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) OCUPANTES, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 004/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e A E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GOVERNANÇA, GESTÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM (GOOGLE WORKSPACE).

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 003/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e ALCIVAN TURISMO LTDA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSLADO INSTITUCIONAL EM VEÍCULO TIPO VAN, DESTINADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, NOS TRECHOS PAU DOS FERROS/FORTALEZA E FORTALEZA/PAU DOS FERROS.

Conceder ao servidor FRANCISCO ROCHA FILHO NETO, ocupante do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete de Vereador, por 05 (cinco) dias de afastamento legais e regulamentares, a serem usufruídas a partir de 22/04/2026.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O SETEMBRO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Processo Administrativo nº 2026.03.03.0007, que possui como objeto o PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES JUNTO À CEPLAME PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO EM E-SOCIAL NOVO LEIAUTE 1.3.

DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NORMAS DE USO DE VEÍCULOS OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. JOSÉ DÁCIO NETO, vigilante, férias correspondentes ao período aquisitivo: 04/05/2025 a 03/05/2026, que serão gozados de 01/04/2026 a 30/04/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. ATIENE DENILES QUEIROZ SOUZA MENDES., Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 06/04/2026 a 20/04/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. GESSICA SAMPAIO DA SILVA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 06/04/2026 a 05/05/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, Coordenador de imagem e Vídeo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 06/04/2026 a 20/04/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA ILMA FEITOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, férias correspondentes ao período aquisitivo: 04/05/2025 a 03/05/2026, que serão gozados de 22/04/2026 a 21/05/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a Sra. GABRIELA OLIVEIRA LIMA, Gerente de Comunicação, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 24/03/2026 a 02/04/2026.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2026.03.20.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 02/2026, conforme o processo administrativo n° 2026.03.09.0002.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação n° 2026.03.03.0006.

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora em Cessão JOSETINA VIDAL FREIRE.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação n° 2026.02.12.0002.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 04/2026, conforme o processo administrativo n° 2026.02.12.0002.

Revogar a Portaria nº 042, que concedera diária ao Sr. CALEBE DE FREITAS ALVES, Motorista da Câmara Municipal, matrícula sob nº 120.222-7, em razão do cancelamento do evento que os servidores se fariam presentes.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS da Ata de Registro de Preços 02/2026, firmada entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e MARIA JOSEMEIRE DA SILVA SENA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FLORICULTURA PARA O FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS E COROAS FÚNEBRES.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS da Ata de Registro de Preços 03/2026, firmada entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e JOSE SARTO DE MORAIS, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 001/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e AGÊNCIA CACTUS PRODUÇÕES LTDA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO (STREAMING) VIA INTERNET, ABRANGENDO AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO AS SESSÕES DO PARLAMENTO JOVEM, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS E PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS da Ata de Registro de Preços 01/2026, firmada entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e SIRIO DE SOUSA BARBALHO ME, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS, BEM COMO RECARGA DE TONERS E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE TINTAS.