INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONVIVÊNCIA SEGURA ENTRE PEDESTRES E CICLISTAS.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ANUAL DE AGENTES PÚBLICOS DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E EXPOSIÇÃO DE PAU DOS FERROS "EXPOPDF", NO CALENDÁRIO OFICILA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 010/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CERTIFICADOS DIGITAIS DESTINADOS ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 022/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, tendo como objeto o FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão do Concurso Público da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, que terá a responsabilidade de acompanhar, fiscalizar e supervisionar todas as etapas de realização do certame, observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis: I – ANTÔNIO JUNIOR DA SILVA – Presidente; II – MARIA ILMA FEITOSA – Membro; III – HÉDRON DE SOUZA DANTAS – Membro.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. AURINEIDE SILVA DE OLIVEIRA, Chefe de Setor de Autenticação e Protocolo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 26/06/2026 a 13/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. KLEBER COSTA DE OLIVEIRA, Coordenador Legislativo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 30/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. HÉDRON DE SOUZA DANTAS, Técnico em Informática, férias correspondentes ao período aquisitivo: 02/10/2025 a 01/10/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 15/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. CALEBE DE FREITAS ALVES, Motorista, férias correspondentes ao período aquisitivo: 02/09/2025 a 01/09/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 30/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA EDILEUZA OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, férias correspondentes ao período aquisitivo: 04/05/2025 a 03/05/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 30/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 15/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. VANESSA PAULINO DE OLIVEIRA PONTES, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 15/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, ao Sr. KELVIN WESLEY DA SILVA AZEVEDO, Gerente de Contratos, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 07/07/2026 a 26/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. PALOMA AUGUSTA VIDAL FERNANDES, Chefe de Gabinete da Presidência, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 02/07/2026 a 31/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, Coordenador de imagem e Vídeo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 15/07/2026.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSITUTIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como FISCAL do Contrato n° 009/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e MAPFRE SEGUROS GERAIS, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro veicular para o automóvel CHEVROLET SPIN, 1.8 LTZ, Placa TSX2D23, RENAVAM 01492587920, ANO 2025/2026, COR BRANCA, CAPACIDADE: 7 PASSAGEIROS.

Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como FISCAL do Contrato n° 008/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e MAPFRE SEGUROS GERAIS, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro veicular para o automóvel CHEVROLET SPIN, 1.8 LTZ, Placa RGK1C80, RENAVAM 01421480210, ANO 2024/2025, COR AZUL, CAPACIDADE: 7 PASSAGEIROS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. MARIA GEIZA PEREIRA DE SOUZA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 22/06/2026 a 06/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR, Assistente Administrativo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 02/09/2024 a 01/09/2025, que serão gozados de 18/06/2026 a 02/07/2026.

INSTITUI O SLOGAN OFICIAL DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR "FINECAP", ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA DELVACI VALDES DE MURILO NOGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRINHA DA NOSSA GENTE COMO EVENTO PERMANENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARENINHA JOÃO IVANILSON BESSA "PEBA", A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.