Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. DICIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES, Gerente de Planejamento, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 17/08/2026 a 31/08/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. ERALDO ALVES DE QUEIROZ JÚNIOR, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 14/08/2026 a 28/08/2026.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 012/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Pau dos Ferros e a Universidade do Estado da Paraíba (UEPB) que tem como objeto Contratação de instituição especializada para organização, planejamento e execução de concurso público, incluindo elaboração de editais, recebimento de inscrições, aplicação de provas, correção, julgamento de recursos e divulgação de resultados.

Designar os servidor abaixo relacionado para atuar como FISCAL do Contrato n° 013/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução das obras de reforma e modernização do plenário Salão Nobre Antônio Alvino de Souza, desta Câmara Municipal.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. JOYCE MARIA FERREIRA, Gerente de Projetos Especiais e Mobilização Social, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/08/2025 a 31/07/2026, que serão gozados de 12/08/2026 a 26/08/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. INGRIDE NATHANNYELE SOUZA FREITAS, Gerente Legislativo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 10/08/2026 a 24/08/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, ao Sr. ANDERSON MATHEUS ALVES DOS SANTOS, Assessor(a) da Mesa Diretora, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 03/08/2026 a 07/08/2026.

Conceder Licença-maternidade à servidora, a Sra. PALOMA AUGUSTA VIDAL FERNANDES, ocupante do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19/07/2026 a 14/01/2027.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 011/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e a pessoa MARIA LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ARQUITETURA, TEM POR OBJETO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ASSESSORAMENTO AO FISCAL DE CONTRATO DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JOSÉ IRISMÁ CARLOS JÚNIOR, Assessor(a) de Comunicação da Presidência, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 17/07/2026 a 31/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Servidora cedida à Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, a Sra. SAMARA SIBELLI DE QUEIROZ NOGUEIRA, Chefe de Setor de Assessoria de Imprensa, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que foram efetivamente gozadas no período de 15/01/2026 a 13/02/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. NORNANDI MARIA CAMPOS DO RÊGO, Auxiliar Administrativo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 04/05/2024 a 03/05/2025, que serão gozados de 13/07/2026 a 11/08/2026.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONVIVÊNCIA SEGURA ENTRE PEDESTRES E CICLISTAS.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ANUAL DE AGENTES PÚBLICOS DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E EXPOSIÇÃO DE PAU DOS FERROS "EXPOPDF", NO CALENDÁRIO OFICILA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a Sra. RELLEN FÁTIMA HOLANDA, Ouvidor(a) Geral, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 07/07/2026 a 16/07/2026.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 022/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, tendo como objeto o FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 010/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CERTIFICADOS DIGITAIS DESTINADOS ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. AURINEIDE SILVA DE OLIVEIRA, Chefe de Setor de Autenticação e Protocolo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 26/06/2026 a 13/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. KLEBER COSTA DE OLIVEIRA, Coordenador Legislativo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 30/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. HÉDRON DE SOUZA DANTAS, Técnico em Informática, férias correspondentes ao período aquisitivo: 02/10/2025 a 01/10/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 15/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. CALEBE DE FREITAS ALVES, Motorista, férias correspondentes ao período aquisitivo: 02/09/2025 a 01/09/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 30/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA EDILEUZA OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, férias correspondentes ao período aquisitivo: 04/05/2025 a 03/05/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 30/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 15/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, Coordenador de imagem e Vídeo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 15/07/2026.

Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão do Concurso Público da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, que terá a responsabilidade de acompanhar, fiscalizar e supervisionar todas as etapas de realização do certame, observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis: I – ANTÔNIO JUNIOR DA SILVA – Presidente; II – MARIA ILMA FEITOSA – Membro; III – HÉDRON DE SOUZA DANTAS – Membro.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, ao Sr. KELVIN WESLEY DA SILVA AZEVEDO, Gerente de Contratos, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 07/07/2026 a 26/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. PALOMA AUGUSTA VIDAL FERNANDES, Chefe de Gabinete da Presidência, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 02/07/2026 a 31/07/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. VANESSA PAULINO DE OLIVEIRA PONTES, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 01/07/2026 a 15/07/2026.