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Informações atualizadas em: 16/04/2025 - 12:35:13
ORDEM CRONOLOGICA - 003/2025 09/04/2025

  • TABELA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.

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ORDEM CRONOLOGICA - 002/2025 07/03/2025

  • TABELA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

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RESOLUÇÃO - 0003/2025 25/02/2025

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.

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RESOLUÇÃO - 0004/2025 19/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORDEM CRONOLOGICA - 001/2025 05/02/2025

  • TABELA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

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ORDEM CRONOLOGICA - 012/2024 27/12/2024

  • TABELA ORDEM CRONOLÓGICA MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

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ORDEM CRONOLOGICA - 011/2024 09/12/2024

  • TABELA ORDEM CRONOLÓGICA MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.

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ORDEM CRONOLOGICA - 010/2024 01/11/2024

  • TABELA ORDEM CRONOLÓGICA MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

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ORDEM CRONOLOGICA - 009/2024 10/10/2024

  • TABELA ORDEM CRONOLÓGICA MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

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ORDEM CRONOLOGICA - 008/2024 02/09/2024

  • TABELA ORDEM CRONOLÓGICA MÊS DE AGOSTO DE 2024.

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ORDEM CRONOLOGICA - 007/2024 01/08/2024

  • TABELA ORDEM CRONOLÓGICA MÊS DE JULHO DE 2024.

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ORDEM CRONOLOGICA - 006/2024 08/07/2024

  • TABELA ORDEM CRONOLÓGICA MÊS DE JUNHO DE 2024.

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ORDEM CRONOLOGICA - 005/2024 03/06/2024

  • TABELA ORDEM CRONOLÓGICA MÊS DE MAIO DE 2024.

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PLANO ESTRATÉGICO - MAIO/2024 29/05/2024

  • Plano Estratégico da Câmara Municipal de Pau dos Ferros RN.

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RESOLUÇÃO - 0002/2024 27/05/2024

  • REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

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ORDEM CRONOLOGICA - 004/2024 03/05/2024

  • TABELA ORDEM CRONOLÓGICA MÊS DE ABRIL DE 2024.

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2024 10/04/2024

  • NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, COM AS ALTERAÇÕES ADOTADAS PELA EMENDA ORGÂNICA N.º 001/2024

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ORDEM CRONOLOGICA - 003/2024 03/04/2024

  • TABELA ORDEM CRONOLÓGICA MÊS DE MARÇO DE 2024.

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 0001/2024 27/03/2024

  • REGIMENTO INTERNO. Pau dos Ferros - Rio Grande do Norte - 2024

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ORDEM CRONOLOGICA - 002/2024 04/03/2024

  • TABELA ORDEM CRONOLÓGICA MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.

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ORDEM CRONOLOGICA - 001/2024 09/02/2024

  • TABELA ORDEM CRONOLÓGICA MÊS DE JANEIRO DE 2024.

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ORDEM CRONOLOGICA - 012/2023 02/01/2024

  • TABELA ORDEM CRONOLÓGICA MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

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RESOLUÇÃO - 0001/2023 13/12/2023

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORDEM CRONOLOGICA - 011/2023 04/12/2023

  • TABELA ORDEM CRONOLÓGICA MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

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ORDEM CRONOLOGICA - 010/2023 06/10/2023

  • TABELA ORDEM CRONOLÓGICA MÊS DE OUTUBRO DE 2023

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