DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSITUTIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA DELVACI VALDES DE MURILO NOGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRINHA DA NOSSA GENTE COMO EVENTO PERMANENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SLOGAN OFICIAL DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR "FINECAP", ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MISSÃO, VIDA E ESPERANÇA - AME.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-22.

DENOMINA RUA EDMILSON TERTULINO DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARENINHA JOÃO IVANILSON BESSA "PEBA", A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA ANÔNIMA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL PMPIR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR R$ 248.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JAIME LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INCLUI A PRÁTICA GO BLUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DA INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE FRANCISCO DE SALES PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS E EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO A SER APRESENTADO ATÉ 30 DIAS APÓS RESULTADO DE SUFRÁGIO AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O SETEMBRO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.