Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. FRANCISCO RENATO FERREIRA DE SOUZA, correspondente ao período aquisitivo: 02/09/2024 a 01/09/2025, que serão gozados de 05/01/2026 a 19/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA EDILEUZA OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA, correspondente ao período aquisitivo: 04/05/2024 a 03/05/2025, que serão gozados de 05/01/2026 a 03/02/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. HÉDRON DE SOUZA DANTAS, correspondente ao período aquisitivo: 02/10/2024 a 01/10/2025, que serão gozados de 05/01/2026 a 19/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, ao Sr. LUCAS DE SOUZA FEITOZA, correspondente ao período aquisitivo: 12/09/2025 a 11/09/2026, que serão gozados de 05/01/2026 a 18/01/2026.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O "DIA DO EVANGÉLICO" E O EVENTO "DEUS SURPREENDE" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROGINÁSTICA COMO ATIVIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 038/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.12.05.0001.

PORTARIA DE FÉRIAS, PERÍODO AQUISITIVO: 04/05/2024 A 03/05/2025.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROMIC) GILVAN FERNANDES DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO 2026-2029 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CAROLINA ELCINA DE QUEIROZ, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL SOCIAL DOS AMIGOS DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CORREÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A FESTA DOS DESTAQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RPV - PF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA SUERDA DE QUEIROZ LOPES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LAILTON ALENCAR CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro Civil para fiscalizar a obra de manutenção e correção das instalações do anexo da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, conforme o Processo Administrativo nº 2025.11.04.0001.

Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro Civil para fiscalizar os serviços de instalação, fornecimento e manutenção de portas de vidro temperado, portas de alumínio e esquadrias de aço inox da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, conforme o Processo Administrativo nº 2025.11.11.0002.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDERSON ARAÚJO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDREY FREITAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EUZIMAR DIAS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação das servidoras abaixo relacionadas para fiscalizarem a Ata de Registro de Preços 18/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.11.11.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 037/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.11.04.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 036/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.11.11.0002.

INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS-RN, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.