INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROMIC) GILVAN FERNANDES DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RPV - PF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A FESTA DOS DESTAQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CORREÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CAROLINA ELCINA DE QUEIROZ, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL SOCIAL DOS AMIGOS DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO 2026-2029 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro Civil para fiscalizar a obra de manutenção e correção das instalações do anexo da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, conforme o Processo Administrativo nº 2025.11.04.0001.

Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro Civil para fiscalizar os serviços de instalação, fornecimento e manutenção de portas de vidro temperado, portas de alumínio e esquadrias de aço inox da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, conforme o Processo Administrativo nº 2025.11.11.0002.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA SUERDA DE QUEIROZ LOPES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDREY FREITAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EUZIMAR DIAS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDERSON ARAÚJO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LAILTON ALENCAR CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 036/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.11.11.0002.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 037/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.11.04.0001.

Dispõe sobre a designação das servidoras abaixo relacionadas para fiscalizarem a Ata de Registro de Preços 18/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.11.11.0001.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS-RN, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.

ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.

ALTERA OS ARTIGOS 91 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FABIANO FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM (DR. BERNARDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR SÍLVIO DE QUEIROZ LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MAGNA REJANE DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DEZEMBRO LARANJA" COMO PERÍODO DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MAMEDE EMÍLIA DE SOUZA RÊGO, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.