EMENDA ADITIVA COM PROPOSTAS DE INCLUSÃO DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO 2024 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E SOBRE OS RISCOS DE FRAUDES FINANCEIRAS EM CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS E OUTROS SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A LIMPEZA DO BAIRRO MANOEL DEODATO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANTÔNIA MARIA DE FIGUEIREDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2023 COM PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 2131/2023 QUE SE REFERE ACERCA DA LOA 2024.

REQUER LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BEVENUTO FIALHO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

PAUTA DAS COMISSÕES DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA "CANTINHO PEÇAS", NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, EM PAU DOS FERROS/RN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUER A ILUMINAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUER A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.

AFIXAÇÃO DA FOTO DE JOSÉ DELFINO TAVARES FILHO (CONHECIDO COMO NEGUINHO DE ANA) NA GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES E VEREADORAS QUE EXERCERAM E EXERCEM MANDATO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, RN.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O "INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE", COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.

ALTERA AS LEIS Nº 749/2023, Nº 1174/09 E 1484/2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LAURINDA PESSOA DE CARVALHO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DALILA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANOEL DANTAS DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO JANUÁRIO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER O REPARO NO SANEAMENTO DA RUA AUTO GARCIA DANTAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ENSINO DOS GÊNEROS LITERÁRIOS DA CULTURA POPULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.