INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SETEMBRO PELA VIDA - PROGRAMA INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL E PROTEÇÃO NAS ESCOLAS", COM AÇÕES INTEGRADAS ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA AURILENE BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
DENOMINA RUA TEREZINHA RODRIGUES DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCTIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE (PSD), DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITOS COM A LEI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E APROVEITAMENTO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE DOS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE PAU DOS FERROS (PMA-PDF), ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á ALFABETIZAÇÃO E Á RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CONVIVÊNCIA, COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A DRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CONTORNO RODOVIÁRIO DA BR-226 COM A BR-304, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A BR-405, EM FRENTE À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), INTERLIGADO A INSTITUIÇÃO AO NOSSO ATACAREJO, EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICICPAL DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DESTINADO Á PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA E INSERÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE MAIS 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA A USB DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PAU DOS FERROS/RN A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DISPÕE SOBRE SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ALTERA O ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2004/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER UM PROFESSOR DE DANÇA PARA MINISTRAR AULAS PARA OS IDOSOS E OS JOVENS NA QUADRA DO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO QUE INTEGRA OS BAIRROS ALTO DO AÇUDE E RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL DA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, COMO SUA TRANSFORMAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO INFANTIL, DENOMINANDO "PRAÇA DA CRIANÇA".
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA A RUA FRANCISCO DA PAIXÃO DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS-VETERINÁRIOS, TÉCNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS, VISANDO AMPLIAR O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO E OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES SOBRINHO (ANTÔNIO NETO) PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
MOÇÃO DE APLAUSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAU DOS FERROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E VULNERABILIDADE.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A INSTALAÇÃO DE QUATRO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS PARA CONTROLE DE VELOCIDADE DE FLUXO E SEGURANÇA DOS PEDESTRES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AMPLIANDO EM 20 (VINTE) PONTOS PERCENTUAIS A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2640, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONSTANTE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DESTINADO À CRIAÇÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ETI, FINANCIADAS COM RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 299.964,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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