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Foram encontradas 295 registros

Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 12:01:35

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PDF PARALÍMPICA, DESTINADO À PROMOÇÃO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE ADAPTADO E DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PDF PARALÍMPICA, DESTINADO À PROMOÇÃO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE ADAPTADO E DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

18/09/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA JUDITH MARIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA JUDITH MARIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2026
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FINECAP 2026, CONTEMPLANDO TODOS OS RECURSOS INVESTIDOS, RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS REALIZADAS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FINECAP 2026, CONTEMPLANDO TODOS OS RECURSOS INVESTIDOS, RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS REALIZADAS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO.

18/09/2026
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
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REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

17/09/2026
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
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DENOMINA RUA EZILEUDA ALVES HOLANDA DIÓGENES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

DENOMINA RUA EZILEUDA ALVES HOLANDA DIÓGENES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2026
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
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DISPÕE SOBRE O USO DA LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

DISPÕE SOBRE O USO DA LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2026
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
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REQUER A SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ SÁTIRO NO BAIRRO SÃO GERALDO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ SÁTIRO NO BAIRRO SÃO GERALDO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

15/09/2026
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PDF MAIS SAÚDE, COM FUNCIONAMENTO EM NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PDF MAIS SAÚDE, COM FUNCIONAMENTO EM NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

10/09/2026
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 270 ANOS DE PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 270 ANOS DE PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PAU DOS FERROS/RN.

09/09/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2026
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES - DNIT, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPUS DA UFERSA DE PAU DOS FERROS, ÁS MARGENS DA BR- 226.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES - DNIT, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPUS DA UFERSA DE PAU DOS FERROS, ÁS MARGENS DA BR- 226.

08/09/2026
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA JOÃO DE AQUINO, NO CENTRO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA JOÃO DE AQUINO, NO CENTRO DE PAU DOS FERROS/RN.

08/09/2026
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ANDRADE E PONTES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA ANDRADE PONTES

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ANDRADE E PONTES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA ANDRADE PONTES

03/09/2026
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA RUA FRANCISCO HÉLIO DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA RUA FRANCISCO HÉLIO DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2026
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO OBELISCO DA PRAÇA DA MATRIZ, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTA DE SEU ENTORNO, EM ALUSÃO AOS 170 ANOS DE EMANICIPAÇÃO POLÍTICA DE PAU DOS FERROS E AOS 270 ANOS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO OBELISCO DA PRAÇA DA MATRIZ, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTA DE SEU ENTORNO, EM ALUSÃO AOS 170 ANOS DE EMANICIPAÇÃO POLÍTICA DE PAU DOS FERROS E AOS 270 ANOS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

03/09/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO TORRÕES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO TORRÕES, NESTE MUNICÍPIO.

03/09/2026
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REUTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS OCIOSOS NA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REUTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS OCIOSOS NA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

03/09/2026
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILDETE RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Solicitado Pelo Autor

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILDETE RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

02/09/2026
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE SOUZA AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE SOUZA AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2026
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA JOSÉ LEITE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA JOSÉ LEITE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2026
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO ENTORNO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PODER EXECUTIVO MNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO ENTORNO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

02/09/2026
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA RUA DA UNIÃO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Solicitado Pelo Autor

DENOMINA RUA DA UNIÃO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2026
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SETEMBRO PELA VIDA - PROGRAMA INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL E PROTEÇÃO NAS ESCOLAS", COM AÇÕES INTEGRADAS ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SETEMBRO PELA VIDA - PROGRAMA INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL E PROTEÇÃO NAS ESCOLAS", COM AÇÕES INTEGRADAS ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.

28/08/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA AURILENE BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA AURILENE BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2026
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
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DENOMINA RUA TEREZINHA RODRIGUES DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA RUA TEREZINHA RODRIGUES DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2026
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCTIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE (PSD), DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITOS COM A LEI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCTIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE (PSD), DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITOS COM A LEI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

27/08/2026
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E APROVEITAMENTO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE DOS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E APROVEITAMENTO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE DOS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2026
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE PAU DOS FERROS (PMA-PDF), ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á ALFABETIZAÇÃO E Á RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE PAU DOS FERROS (PMA-PDF), ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á ALFABETIZAÇÃO E Á RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2026
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CONVIVÊNCIA, COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CONVIVÊNCIA, COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

24/08/2026
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS, NESTE MUNICÍPIO.

24/08/2026
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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