INSTITUI A "FEIRINHA DA NOSSA GENTE" COMO EVENTO PERMANENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
INSTITUI O SLOGAN OFICIAL DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER A CRESCENTE PROBLEMÁTICA RELACIONADA AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E EXPOSIÇÃO DE PAU DOS FERROS- "EXPOPDF", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
REQUER A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM TORQUATO, ATÉ A RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER A LIMPEZA, O ROÇO A URBANIZAÇÃO, E O MAIS BREVE POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMIRAM NUNES DE AQUINO DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
DENOMINA "ARENINHA JOÃO IVANILSON BESSA - PEBA", A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-22.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA/ APLICATIVO "PREFEITURA NA PALMA DA MÃO", COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA GESTÃO INOVADORA, MODERNA E DIGITAL, APROXIMANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DA POPULAÇÃO POR MEIO DE TECNOLOGIA.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA VANUZA SUASSUNA CARNEIRO DEODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 248.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONVIVÊNCIA SEGURA ENTRE PEDESTRE E CICLISTAS.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A BR 226 A COMUNIDADE DO SÍTIO VÁRZEA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Ausencia do Autor
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA ATUAR EM REGIME DE PLANTÃO NA CENTRAL DE CIDADÃO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SOUZA E SILVA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FÉLIX DE SOUZA SILVA.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR IDALECIO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER À UBS DR. PEDRO DIÓGENES JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MISSÃO, VIDA E ESPERANÇA - AME.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR GERMANO LACERDA DA CUNHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ABSALÃO GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ BRENO DE ALENCAR PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA NORACY AMÉLIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA IRACKSANDRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA WILGNA BEGNA FERREIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOÃO ERINALDO JÚNIOR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA KALIANE LILIAN DE MELO DIAS AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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