MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, (DONA ZEFINHA REZADEIRA).
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, (DONA ZEFINHA REZADEIRA).
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS E JOGOS DE AZAR ONLINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS E JOGOS DE AZAR ONLINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE E DE UM PLAYGROUND BÁSICO NO CANTEIRO DA VILA ELIANTO PIGNATARO (VILA DNOCS)
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE E DE UM PLAYGROUND BÁSICO NO CANTEIRO DA VILA ELIANTO PIGNATARO (VILA DNOCS)
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, EM CUMPRIMENTO AO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE RECONHECE SER DEVER DOS MUNICÍPIOS PROMOVER O ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, EM CUMPRIMENTO AO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE RECONHECE SER DEVER DOS MUNICÍPIOS PROMOVER O ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SECRETÁRIA DE CULTURA E EX-VEREADORA DE PAU DOS FERROS MARTA MARIA PONTES FEITOSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROJETOS SOCIAIS EM NOSSA CIDADE.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SECRETÁRIA DE CULTURA E EX-VEREADORA DE PAU DOS FERROS MARTA MARIA PONTES FEITOSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROJETOS SOCIAIS EM NOSSA CIDADE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Turismo e Patrimônio Histórico, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VILAÇA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES CUNHA.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VILAÇA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES CUNHA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
PAUTA DAS COMISSÕES DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO LAESSE MAIA, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO LAESSE MAIA, PELO SEU FALECIMENTO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DESTINAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA OS COMERCIANTES DE ANIMAIS E TROCADORES POPULARES QUE ATUAM NA FEIRA LIVRE AOS SÁBADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
REQUER DESTINAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA OS COMERCIANTES DE ANIMAIS E TROCADORES POPULARES QUE ATUAM NA FEIRA LIVRE AOS SÁBADOS, NESTE MUNICÍPIO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ESPECIALMENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN NO PROGRAMA DE CIDADES INTERMEDIÁRIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ESPECIALMENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN NO PROGRAMA DE CIDADES INTERMEDIÁRIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ VIDAL DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ VIDAL DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI A COMENDA "DALVACI VALDES DE MURILO NOGUEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes e Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
INSTITUI A COMENDA "DALVACI VALDES DE MURILO NOGUEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO COM A RUA LAFAIETE DIÓGENES, EM FRENTE Á ACADEMIA DE RICARDO.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO COM A RUA LAFAIETE DIÓGENES, EM FRENTE Á ACADEMIA DE RICARDO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MÉRCIA ANTÔNIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MÉRCIA ANTÔNIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO ANDRÉ SOBRINHO "ANTÔNIO DO EDEN", PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO ANDRÉ SOBRINHO "ANTÔNIO DO EDEN", PELO SEU FALECIMENTO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELISEU PESSOA DE QUEIROZ BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELISEU PESSOA DE QUEIROZ BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAIMUNDO CÍRIO FERREIRA PONTES.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAIMUNDO CÍRIO FERREIRA PONTES.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AUSTRÁLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
|
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AUSTRÁLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
