REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO ATÉ A RN 177, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PAU DOS FERROS/RN - SMEL, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS DE ARTICULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE BARRAGEM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HILDA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE AO ESTÁDIO 09 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO NO ALTO DA FAVELA, NO SÍTIO TORRÕES, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.006, DE 03 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PARA INCLUIR A EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À RÁDIO CULTURA DO OESTE - FM 102,9

ALTERA EXCLUSIVAMENTE O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.