Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora em Cessão JOSETINA VIDAL FREIRE.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação n° 2026.02.12.0002.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 04/2026, conforme o processo administrativo n° 2026.02.12.0002.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. CALEBE DE FREITAS ALVES, MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.222-7, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), REFERENTE AOS DIAS 12 A 13 DE MARÇO DE 2026, CONDUZIRÁ A VEREADORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, NO CUMPRIMENTO DE AGENDA ADMINISTRATIVA EM NATAL/RN. CONFORME FORMULÁRIO EM ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER A SRA. JOSEFA ALDACÉIA CHAGAS DE OLIVEIRA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.2464-2, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12 À 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE CUMPRIRÁ AGENDA ADMINISTRATIVA NO GABINETE CIVIL (GAC) DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA DATANORTE, NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E NA DEGEPOL, NA CIDADE DE NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE TRATAR DA PAUTA REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO E À BUSCA DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, CONFORME FORMULÁRIO ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. CLEITON RIAN BARRETO, CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, CONDUZINDO OS SERVIDORES PARTICIPARÃO DE UM TREINAMENTO DO PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS NA SEDE DA POLÍCIA CIENTÍFICA EM FELIPE CAMARÕES, NATAL/RN, CONFORME FORMULÁRIO ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. CLEITON RIAN BARRETO, CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, CONDUZINDO OS SERVIDORES PARTICIPARÃO DE UM TREINAMENTO DO PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS NA SEDE DA POLÍCIA CIENTÍFICA EM FELIPE CAMARÕES, NATAL/RN, CONFORME FORMULÁRIO ANEXO.

Revogar a Portaria nº 042, que concedera diária ao Sr. CALEBE DE FREITAS ALVES, Motorista da Câmara Municipal, matrícula sob nº 120.222-7, em razão do cancelamento do evento que os servidores se fariam presentes.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SRA. JOYCE MARIA FERREIRA, GERENTE DE PROJETOS ESPECIAIS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, 01 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AO SEU DESLOCAMENTO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS NA SEDE DA POLÍCIA CIENTÍFICA EM FELIPE CAMARÕES, NATAL/RN, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SRA. AURINEIDE SILVA DE OLIVEIRA, CHEFE DE SETOR DE AUTENTICAÇÃO E PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL, 01 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AO SEU DESLOCAMENTO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS NA SEDE DA POLÍCIA CIENTÍFICA EM FELIPE CAMARÕES, NATAL/RN, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. LUCAS DE SOUZA FEITOZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.224-3, 01 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA O SEU DESLOCAMENTO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS NA SEDE DA POLÍCIA CIENTÍFICA EM FELIPE CAMARÕES, NATAL/RN, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS da Ata de Registro de Preços 01/2026, firmada entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e SIRIO DE SOUSA BARBALHO ME, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS, BEM COMO RECARGA DE TONERS E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE TINTAS.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS da Ata de Registro de Preços 02/2026, firmada entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e MARIA JOSEMEIRE DA SILVA SENA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FLORICULTURA PARA O FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS E COROAS FÚNEBRES.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS da Ata de Registro de Preços 03/2026, firmada entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e JOSE SARTO DE MORAIS, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 001/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e AGÊNCIA CACTUS PRODUÇÕES LTDA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO (STREAMING) VIA INTERNET, ABRANGENDO AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO AS SESSÕES DO PARLAMENTO JOVEM, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS E PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 04/03/2026 À 07/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. CLEITON RIAN BARRETO, CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 04 À 07 DE MARÇO DE 2026, CONDUZIRÁ O VICE PRESIDENTE QUE PARTICIPARÁ DO 38º FÓRUM REGIONAL DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PARCERIAS – 3ª ETAPA DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS DIAS 05 E 06/03, DAS 8H ÀS 18H, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL/RN, CONFORME FORMULÁRIO ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 04/03/2026 À 07/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NAZÁRIO, VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, MATRÍCULA N° 120.2472-2, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 04 À 07 DE MARÇO DE 2026, QUE PARTICIPARÁ DO 38º FÓRUM REGIONAL DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PARCERIAS – 3ª ETAPA DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS DIAS 05 E 06/03, DAS 8H ÀS 18H, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL/RN, CONFORME FORMULÁRIO ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. CALEBE DE FREITAS ALVES, MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.222-7, 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AOS DIAS 11 A 13 DE MARÇO DE 2026, QUE IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO E E-SOCIAL, PROMOVIDO PELA CEPLAME, QUE ACONTECERÁ EM NATAL-RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 14/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. DENILSON DA SILVA RAMOS, CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 120226-0, 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250,00 (MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AO SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO E ESOCIAL - NOVO LEIAUTE 1.3 , PROMOVIDO PELA CEPLAME.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 14/03/2026, A FIM DE ONCEDER AO SRA. CARLA DENYSE MARTINS DE QUEIROZ CHAVES, COORDENADORA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.235-9, 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250,00 (MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AO SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO E ESOCIAL - NOVO LEIAUTE 1.3 , PROMOVIDO PELA CEPLAME.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA DA PAZ ALVES DE SOUZA SILVA, Chefe de Setor de Serviços Internos, férias correspondentes ao período aquisitivo: 14/03/2025 a 13/03/2026, que serão gozados de 16/03/2026 a 14/04/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. AURINEIDE SILVA DE OLIVEIRA, Chefe de Setor de Autenticação e Protocolo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 16/03/2026 a 30/03/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, a Sra. GABRIELA OLIVEIRA LIMA, Gerente de Comunicação, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 04/03/2026 a 23/03/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. ITAMIRAN FERNANDES DE ANDRADE, vigilante, férias correspondentes ao período aquisitivo: 04/05/2025 a 03/05/2026, que serão gozados de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. ANTÔNIO JÚNIOR DA SILVA, Auxiliar Administrativo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 04/05/2025 a 03/05/2026, que serão gozados de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, a Sra. VANESSA SUASSUNA CARNEIRO DEODATO, Coordenadores(as) Legislativos, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 02/03/2026 a 21/03/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 20 (dias) dias consecutivos, a Sra. RELLEN FÁTIMA HOLANDA, Ouvidor(a) Geral, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 02/03/2026 a 21/03/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 26/02/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JOSÉ IRISMÁ CARLOS JÚNIOR, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 26/02/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JAIME DE CARVALHO COSTA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3398-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. NAVLY KELVIN FERNANDES DINIZ, Assistente Administrativo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 12/09/2025 a 11/09/2026, que serão gozados de 19/02/2026 a 05/03/2026.