CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 03/02/2026 À 04/02/2026, A FIM DE CONCEDER A SRA. VANESSA SUASSUNA CARNEIRO DEODATO, ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 120.3312-2, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 03 A 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Conceder Férias, conforme Art. 96, da Lei Complementar nº 4/2006 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jucurutu - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Servidora cedida a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, a Sra. SAMARA SIBELLI DE QUEIROZ NOGUEIRA, Jornalista, férias correspondentes ao período aquisitivo: 13/05/2023 a 12/05/2024, que serão gozados de 15/01/2026 a 13/02/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JOÃO VÍTOR DE OLIVEIRA SILVA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. ANDERSON MATHEUS ALVES DOS SANTOS, Assessor(a) da Mesa Diretora, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA VIANA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 13/02/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. ERALDO ALVES DE QUEIROZ JÚNIOR, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. LENILSON SOUSA DA SILVA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 13/02/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. MARIA ANA LÚCIA FONTES MARAÇO, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. RAFAELA PRISCYLLA LOPES LEITE, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. ANA VALESCA FEREIRA DA SILVA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 13/02/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. MARIA GEIZA PEREIRA DE SOUZA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. VANESSA PAULINO DE OLIVEIRA PONTES, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA GLEIDISMARA PEREIRA CAUDAS MATA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 13/02/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. ATIENE DENILES QUEIROZ SOUZA MENDES., Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. ANA MARILIA LINS MENDES FREITAS, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JOADSON FEITOSA VIDAL, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. DENILSON DA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Contador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 11/12/2024 a 10/12/2025, que serão gozados de 07/01/2026 a 21/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, ao Sr. LUCAS DE SOUZA FEITOZA, correspondente ao período aquisitivo: 12/09/2025 a 11/09/2026, que serão gozados de 05/01/2026 a 18/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA EDILEUZA OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA, correspondente ao período aquisitivo: 04/05/2024 a 03/05/2025, que serão gozados de 05/01/2026 a 03/02/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. HÉDRON DE SOUZA DANTAS, correspondente ao período aquisitivo: 02/10/2024 a 01/10/2025, que serão gozados de 05/01/2026 a 19/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. FRANCISCO RENATO FERREIRA DE SOUZA, correspondente ao período aquisitivo: 02/09/2024 a 01/09/2025, que serão gozados de 05/01/2026 a 19/01/2026.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 038/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.12.05.0001.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JÚNIOR.

PORTARIA DE FÉRIAS, PERÍODO AQUISITIVO: 04/05/2024 A 03/05/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/12/2025 À 12/12/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DA XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DE SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 2025, PARA RECEBER O SELO DIAMANTE CONQUISTADO PELA CÂMARA. O EVENTO SERÁ NO DIA 12/12 A PARTIR DAS 8H30 NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO – CEMURE, EM NATAL-RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/12/2025 À 12/12/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DA XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DE SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 2025, PARA RECEBER O SELO DIAMANTE CONQUISTADO PELA CÂMARA. O EVENTO SERÁ NO DIA 12/12 A PARTIR DAS 8H30 NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO – CEMURE, EM NATAL-RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/12/2025 À 12/12/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DA XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DE SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 2025, PARA RECEBER O SELO DIAMANTE CONQUISTADO PELA CÂMARA. O EVENTO SERÁ NO DIA 12/12 A PARTIR DAS 8H30 NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO – CEMURE, EM NATAL-RN.

Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro Civil para fiscalizar os serviços de instalação, fornecimento e manutenção de portas de vidro temperado, portas de alumínio e esquadrias de aço inox da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, conforme o Processo Administrativo nº 2025.11.11.0002.

Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro Civil para fiscalizar a obra de manutenção e correção das instalações do anexo da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, conforme o Processo Administrativo nº 2025.11.04.0001.