Dispõe sobre a designação das servidoras abaixo relacionadas para fiscalizarem a Ata de Registro de Preços 18/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.11.11.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 037/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.11.04.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 036/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.11.11.0002.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 01/12/2025 À 02/12/2025, A FIM DE CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DA ASSEMBLÉIA GERAL DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA FECAM E DOS PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 01/12/2025 À 02/12/2025, A FIM DE CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DA ASSEMBLÉIA GERAL DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA FECAM E DOS PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre a designação das servidoras abaixo relacionadas para fiscalizarem a Ata de Registro de Preços 17/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.10.23.0001.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o processo administrativo n° 2025.10.28.0001.

Dispõe sobre a anulação da Portaria 261/2025, publicada em 13 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 02/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.20.0001.

Dispõe sobre o afastamento da Servidora JOSETINA VIDAL FREIRE, por motivo de falecimento de irmã.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor LUCAS DE SOUZA FEITOZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTER SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE REFERENTE AO SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação dos servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Processo Administrativo nº 2025.09.24.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 01/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.27.0001.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor LUCAS DE SOUZA FEITOZA.

Dispõe sobre a concessão de Licença Paternidade regulamentar ao servidor público e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 009/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.02.14.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 20/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.05.07.0001.

Conceder Licença Prêmio pelo prazo de 03 (três) meses consecutivos, a servidora abaixo discriminada, conforme períodos e prazos especificados à frente de seu nome, de acordo com o art. 73, inciso VIII e art. 82, da Lei 1053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros – RN) pelo período de 06/10/2025 A 03/01/2026

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 02/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.20.0001.

Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara Técnica para discussão e análise dos Códigos de Meio Ambiente, Postura e Obras do Município de Pau dos Ferros/RN.

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionada para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 10, 11 E 12, oriundas do Processo Administrativo nº 2025.06.18.0001.