MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
PROJETO DE LEI 1930 15/09/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Denomina a Rua Vila Calimeiras.
PROJETO DE LEI 1926 10/09/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Denomina o logradouro de rua Antônio de Luca.
PROJETO DE LEI 1925 10/09/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Denomina o logradouro de rua Tico do Brejo.
PROJETO DE LEI 1924 10/09/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Denomina o logradouro de rua Antônio Gama.
PROJETO DE LEI 1923 10/09/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Denomina o logradouro de rua Olavo Monteiro Silva.
PROJETO DE LEI 1922 10/09/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Denomina o logradouro de Zé Cipriano (José Francisco Monteiro).
PROJETO DE LEI 1921 08/09/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Denomina o logradouro de Diassis de Eronildes.
PROJETO DE LEI 1920 25/08/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Denomina o logradouro de Zezé de Tião.
PROJETO DE LEI 1901 03/03/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO KARATECA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 0044 18/08/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feito iluminação ao acesso a comunidade Perímetro Irrigado, trecho que compreende ao entrocamento da BR-226 ate a capela daquela comunidade.
INDICAÇÃO 0041 11/08/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feito o monitoramento da Covid-19 através de Testes Rápidos (Swab e/ou Sorologia), em toda população da Cidade de Pau dos Ferros que fazem parte do grupo de risco, profissionais da saúde e profissionais que atuam na linha frente em combate ao Covid-19.
INDICAÇÃO 0026 12/06/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feito um parque infantil e uma Praça na comunidade Perímetro Irrigado, mais especificadamente próximo a Capela de São Pedro.
INDICAÇÃO 0025 12/06/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feita a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para os catadores de lixo recicláveis, que fazem a seleção no anterro sanitário (lixão) de Pau dos Ferros.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0019 10/12/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SENHOR JOSÉ GALENO DIOGENES TORQUATO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0018 10/12/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SENHOR ERNANI MESSIAS DOS SANTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0017 01/12/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Concede o Título de Cidadão pauferrense ao Senhor Raimundo Cunha de Carvalho.
INDICAÇÃO 0016 12/05/2020 2020 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Requer a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), bem como a extensão do teto máximo de 40% a título de adicional de insalubridade para os profissionais da Rede Municipal de Saúde que fazem parte da linha de frente no enfrentamento à CODIV-19, bem como aos profissionais da limpeza pública e aos coveiros.
INDICAÇÃO 0011 16/03/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0010 08/09/2020 2020 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Concede o título de cidadão pauferrense ao Senhor Antônio Pereira Filho.
INDICAÇÃO 0009 09/03/2020 2020 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.
INDICAÇÃO 0007 09/03/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO REQUER QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO E QUE SEJA COLOCADO UM PARQUE INFANTIL NAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA TORQUATO, NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0007 30/06/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Concede o Título de Cidadão Pauferrese ao Senhor Vanderlei Alves Fernandes.
INDICAÇÃO 0005 03/03/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO REQUER QUE SEJA FEITA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA COMUNIDADE BARRAGEM, TRECHO QUE COMPREENDE O ANTIGO BAR REENCONTRO DOS AMIGOS, PASSANDO PELA PAREDE DA BARRAGEM ATÉ A SEDE DA COLÔNIA DOS PESCADORES.
INDICAÇÃO 0004 03/03/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ VICENTE DE QUEIROZ NO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO SÃO GERALDO, TRECHO QUE COMPREENDE DESDE A LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TORQUATO RÊGO, ATÉ A PAREDE DO AÇUDE.
INDICAÇÃO 0003 03/03/2020 2020 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA ROTA DO SOL DR. NILTON FIGUEIREDO, ACESSO À BARRAGEM, TRECHO QUE COMPREENDE DESDE O ANTIGO BAR REENCONTRO ATÉ A "PAREDE" DA BARRAGEM.
PROJETO DE LEI 1891 08/10/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, RENATO ALVES DA SILVA Estabelece critérios para o processo de eleições de gestores das unidades de ensino do sistema público municipal e dá outras providêcias.
PROJETO DE LEI 1888 28/08/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Dospõe sobre a criação de um dia municipal dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate as edemias no município de Pau dos Ferros, e dá outras providêcias.
PROJETO DE LEI 1870 25/06/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Denomina a Rua Projetada 07, de Maria de Sinval.
INDICAÇÃO 0122 10/12/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feita a sinalização necessaria na entrada do Perímetro Irrigado em Pau dos Ferros/RN, colocando uma placa identificando a referida comunidade.
INDICAÇÃO 0121 11/11/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feita limpeza e desobstrução com a retirada de lixo e entulho no Perímetro Irrigado, mais específico na localidade mais conhecida pelos "Quartinhos" altura da casa (AG Perímetro Irrigado 1001).
INDICAÇÃO 0119 19/11/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer a pavimentação da "Vila dos Calimeiras" na Comunidade Perímetro Irrigado.
INDICAÇÃO 0116 11/11/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer uma ementa parlamentar para obras estruturantes no 7° BPM em Pau dos Ferros/RN, especificamente na quadra poliesportiva, nos alojamentos de cabos e soldados, nos alojamentos de subtenente e sargentos.
INDICAÇÃO 0114 04/11/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer um relatório DETALHADO dos últimos 3 meses da folha de pagamento de todos os funcionários comissionados e contretados, juntamente com sua ficha cadastral indicando sua função e seu local de trabalho.
INDICAÇÃO 0113 29/10/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer o policiamento ostensivo Rural no Perímetro Irrigado e comunidades vizinha.
INDICAÇÃO 0112 21/10/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feito uma reforma na Praça Lourenço Gonçalves de Brito, no beirro São Geraldo.
INDICAÇÃO 0106 07/10/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer o fardamento dos policiais militares do 7° BPM e para o 4° DPRE
INDICAÇÃO 0105 17/09/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja implantado de forma emergencial o Pátio do Detran em Pau dos Ferros.
INDICAÇÃO 0099 17/09/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feito escadarias de acesso para os moradores da parte mais baixa e defesa metálica na (RN-177) na altura da Rua Capitão Pedro vicente no Bairro São Geraldo em Pau dos Ferros, trecho conhecido por "BURACO" que compreende desde o posto de saúde até o transmissor da rádio cultura.
INDICAÇÃO 0098 17/09/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer a construção de um ginásio poliesportivo , no Bairro São Geraldo.
INDICAÇÃO 0091 09/09/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Reque que seja feito um viaduto na Avenida Independência (BR 405), trecho que compreende ao cruzamento com a Rua Hipólito Cassiano, na Cidade de Pau dos Ferros/RN.
INDICAÇÃO 0086 12/08/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feito uma sessão solene no dia 04 de setembro do corrente ano, em comemoração ao dia do Policial Militar conforme Lei municipal 1.650/2018.
INDICAÇÃO 0083 06/08/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feito o roço e a limpeza da rua Querubins Maria da Conceição no Bairro Bela Vista, no loteamento II Melo.
INDICAÇÃO 0082 06/08/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer esforços juntamente ao comandante, do 7° BPM, para que seja intensificado o policiamento ostencivo nos Bairros de nossa cidade, incluindo a comunidade do Parímentro Irrigado.
INDICAÇÃO 0081 14/06/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Exmo. Sr. Comandante da PMRN, Sr Coronel PM Alarico José Pessoa Azevedo Junior, o direito de poder visitar os cursos oferecidos pelos núcleos do CFAPM no interior do RN
INDICAÇÃO 0077 10/06/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja colocado câmeras de segurança na entrada da comunidade de Perímetro Irrigado.
INDICAÇÃO 0073 27/05/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feito reparos na estrada que dá acesso ao Bairro Carvão, trecho que corresponde ao entroncamento com a BR - 226.
INDICAÇÃO 0072 27/05/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feito a reestruturação e reorganização da feira livre, mais especificadamente na "FEIRA DO BICHO", que seja relocada para um local adequado, mas enquanto isso não acontece que seja feito de forma EMERGENCIAL, o ordenamento com instalações provisórias e desmontáveis, como tendas para os feirantes e currais adequados para os animais.
INDICAÇÃO 0066 20/05/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer diárias operacionais para o policiamento ostensivo no Perímetro Irrigado.
INDICAÇÃO 0064 13/05/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que o Exmo. Manoel Marques Dantas Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem DER-RN, e ao Exmo. Antônio Genison Dantas, Chefe do 6º Distrito do DER-RN, um redutor de velocidade na RN 177, trecho que compreende a Rua José Sátiro no Bairro São Geraldo.
INDICAÇÃO 0055 06/05/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer esclarecimento sobre o atraso na reforma da Unidade de Saúde Mãe Cristina, Bairro São Geraldo.
INDICAÇÃO 0054 06/05/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja perfurado um poço artesiano na comunidade "Calimeira" no Perímetro Irrigado, com vasão suficiente para instalação de bomba d'agua submersa.
INDICAÇÃO 0051 30/04/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer a Exma. Governadora do estado do Rio Grande do Norte, a Senhora Maria de Fátima Bezerra, que seja colocado defesas metálicas na RN 177, Rua Capitão Pedro Vicente no trecho que compreende o local denominado "Buraco" e juntamente seja feito escadarias e rampas de acessibilidade, tambem na referida rua fazer o alargamento de alguns trechos.
INDICAÇÃO 0045 15/04/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que o Prefeito Municipal atenda ao Requerimento Nº 0038/17
INDICAÇÃO 0038 09/04/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer a presença do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Araújo Andrade, para prestar os devidos esclarecimentos por qual motivo a Bomba d"agua do poço da comunidade "calimeiras" no Perímetro Irrigado até o momento não foi instalado.
INDICAÇÃO 0035 02/04/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feito o roço do mato na entrada da Rua Capitão Pedro Vicente no Bairro São Geraldo
INDICAÇÃO 0034 02/04/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer redes para as traves da Quadra Poliesportiva do Perímetro Irrigado
INDICAÇÃO 0028 26/03/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feita a iluminação na Travessa Capitão Pedro Vicente no Bairro São Geraldo.
INDICAÇÃO 0014 26/02/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja implantado o PROERD no 7º BPM
INDICAÇÃO 0013 26/02/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feito o recapeamento da RN - 177, trecho que compreende todo o perímetro que corta o Município de Pau dos Ferros, desde os limites entre as cidades de Francisco Dantas e Encanto
EMENDA 0013 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
MOÇÃO DE PESAR 0012 24/06/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Olavo Monteiro da Silva.
EMENDA 0012 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
MOÇÃO DE PESAR 0011 04/06/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jovino Leandro do Nascimento.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0011 29/10/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Senhor André Luiz Vieira de Azevedo.
EMENDA 0011 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0010 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0009 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0008 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
MOÇÃO DE PESAR 0007 13/05/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Taadeu de Holanda.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0007 14/06/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, RENATO ALVES DA SILVA Os nobres Vereadores FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS E RENATO ALVES DA SILVA, requer a Vossa Excelência nos termos do art. 47 do regimento interno, oficializar comissão de representação para quer os edis citados venham a acompanhar e fiscalizar o processo seletivo aberto pelo poder executivo por meio do projeto de lei 1861/2019.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0007 23/09/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Concede o título de Cidadã Pauferrense a Senhora Jane Evane Ribeiro Rêgo.
EMENDA 0007 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
EMENDA 0006 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0005 30/05/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO Os nobres Vereadores Francisco de Assis Monteiro, José Alves Bento e Renato Alves da Silva, requer a Vossa Excelência nos termos do art. 47 do regimento interno, oficializar comissão de representação para que os edis citados venham a acompanhar e fiscalizar o processo seletivo aberto pelo poder executivo para contratação de médicos.
EMENDA 0005 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
MOÇÃO DE PESAR 0004 12/04/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Dias da Costa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) 0004 09/09/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de Aplauso ao Senhor Deyvid Alves Pereira.
EMENDA 0004 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
MOÇÃO DE PESAR 0003 26/03/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE GILSON REGO GONÇALVES Moção de Pesar pelo falercimento do Sr. Francisco Felipe de Araújo.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) 0003 12/08/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Com muito prazer e com grande satisfação venho registrar com singular apreço, esta Moção de Aplauso aos Policiais Militares: Francisco Jailson Ferreira Neto (3° SGT PM MAT. 163.380-5); Francisco De Assis Dias Campos (CABO PM MAT. 163.371-6) e Adailton Júlio De Freitas (CABO PM MAT. 167.141-3).
EMENDA 0003 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
INDICAÇÃO 0002 22/02/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feitos vestuarios e banheiros para quadra poliesportivo do Perímetro Irrigado.
MOÇÃO DE PESAR 0002 18/03/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Felix Antônio Bezerra.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) 0002 09/04/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de Aplausos para o Ministério Público na pessoa do Senhor Paulo Roberto Andrade de Freitas, e aos policiais do 7º BPM
EMENDA 0002 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
INDICAÇÃO 0001 22/02/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feito um estudo geológico de um local onde tenha um poço de maior vazão para abastecimento do Perímetro Irrigado.
MOÇÃO DE PESAR 0001 12/03/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. José Alani de Aquino.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) 0001 12/03/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Moção de Aplauso ao Senhor Justino Basílio Mota.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0001 12/03/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES Requer a Realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de discutir sobre a MP 871/2019 e a Reforma da Previdência.
MOÇÃO DE REPÚDIO 0001 09/04/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Moção de repúdio ao Congresso Nacional, em razão da tramitação da Reforma da Previdência.
PROPOSTA DE EMENDA 0001 04/06/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Com amparo na Emenda Constitucional nº 86/2015, acrescenta o artigo 130-A a lei orgânica do município e dá outras providências.
EMENDA 0001 19/06/2019 2019 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO O vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 105 §5º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 1868/2019.
EMENDA 0001 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Modifica o inciso I do art. 7º do Projeto de Lei Nº 1885/2019, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2020.
EMENDA 0001 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Suprime o inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei Nº 1885/2019, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Pau dos Ferros para o Exercício financeiro de 2020.
EMENDA 0001 10/12/2019 2019 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei n° 1885/2019 e da outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1850 20/11/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Cultural e Artística do Grupo de Capoeira Berimbaus do Oeste- GCBO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1847 09/10/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Eronildes da Silva – AEE e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1846 18/09/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO Reconhece de autilidade Pública a Associação dos Criadores de Peixe da Comunidade Sítio Barragem.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1836 26/06/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO Reconhece de Utilidade Pública o 11º Grupo de Escoteiros Duque de Caxias e dá outras Providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1816 03/04/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Institui o Dia Municipal do Policial Militar, a ser comemorado anualmente no dia 4 de setembro, e dá outras Providências.
INDICAÇÃO 0082 13/11/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal que seja implantado Rota de Ônibus Escolar Municipal na Área Urbana para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino na Cidade de Pau dos Ferros.
INDICAÇÃO 0080 06/11/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal que seja feito ciclovias e passeios laterais para pedestres nos Bairros São Geraldo e Manoel Domingos.
INDICAÇÃO 0079 06/11/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal que seja feito um Ponto de Ônibus no Bairro São Geraldo nas Proximidades da Escola Municipal Francisco Torquato do Rêgo.
INDICAÇÃO 0076 30/10/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal a Implantação da Guarda Municipal de Pau dos Ferros, GMPF.
INDICAÇÃO 0065 14/08/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Sr. Governador Robinson Mesquita de Farias que seja providenciado a TASER ( arma não letal) para todos os destacamentos do 7° BPM sediado em Pau dos Ferros.
INDICAÇÃO 0048 28/05/2018 2018 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, que seja feita uma passagem molhada no Sítio Jatobá, que dá acesso a comunidade Perímetro Irrigado e Sítio Barragem.
INDICAÇÃO 0035 30/04/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja feita a reforma na estrutura da quadra poliesportiva ver. Assis Bigodão, no Bairro Manoel Deodato.
INDICAÇÃO 0034 30/04/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer a sinalização na Zona Rural, mais especificamente em todas as entradas de sítios e fazendas.
MOÇÃO DE PESAR 0034 13/11/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Dias Neto.
MOÇÃO DE PESAR 0033 23/10/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, RENATO ALVES DA SILVA Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Augusta de Queiroz.
MOÇÃO DE PESAR 0030 15/10/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Fernandes de Filgueira
MOÇÃO DE PESAR 0029 15/10/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Edvan Chaves.
INDICAÇÃO 0028 17/04/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municípal que seja feito redutores de velocidade na Rua Manoel Lopes no Bairro Manoel Deodato, nesta Cidade.
MOÇÃO DE PESAR 0027 18/09/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de Pesar pelo falecimento do SR. Durval Paulino da Silva
MOÇÃO DE PESAR 0025 28/08/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Bianor Cosme de Lima.
MOÇÃO DE PESAR 0024 21/08/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Araújo Leite
MOÇÃO DE PESAR 0022 14/08/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Bento da Silva " Chico Soldado.
INDICAÇÃO 0016 03/04/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, que seja feito dois redutores de velocidade, na Rua Arí Rodrigues Maria, no Bairro Manoel Deodato.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0015 23/10/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Concede o Titulo de Cidadão pauferrense ao Major PM Francisco Borges da Silva Neto.
MOÇÃO DE PESAR 0014 21/05/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de Profundo Pesar pelo Falecimento da Sra. Júlia Maria da Conceição.
INDICAÇÃO 0011 23/03/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer esforços juntamente ao Comandante, do 7° BPM, e ao Comandante do 4° DPRE, para que seja intensificado o policiamento ostensivo noturno no Bairro Carvão.
MOÇÃO DE PESAR 0011 08/05/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO Moção de profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores da Silva
INDICAÇÃO 0010 23/03/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Munícipal a pavimentação da Rua Chico Torquato no Bairro Chico Cajá, nesta cidade.
EMENDA 0009 30/11/2018 2018 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843, em 03 de setembro de 2018, dá outras providências. ( Ação -Subvenções socias para Associação Desportiva, CULT E ART. Grupo de Capoeira Birimbaus do Oeste.)
EMENDA 0008 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais para a Assossiação Lilia do Padre)
INDICAÇÃO 0007 20/03/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer da Secretaria de Educação que proceda as ações necessárias para, através da Secretaria de Segurança Pública, Comando da Polícia Militar, coordenação do PROERD - Programa de Educação de Resistência à violência e as drogas, assinatura de convênio para que o PROERD possa atuar em nossas escolas, com formação de turmas.
MOÇÃO DE PESAR 0007 17/04/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Escolástico Alves da Costa.
EMENDA 0007 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais ao Grupo de Escoteiros Caio Viana Martins)
INDICAÇÃO 0006 13/03/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal que Seja feita a iluminação pública do Perímetro Irrigado, através da colocação de Braço de iluminação e lâmpadas em 27 postes que estão faltando.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0006 12/06/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Concede o Título de Cidadão pauferrense ao Pastor Jandilson de Melo.
EMENDA 0006 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais ao Grupo de Escoteiros Duque de Caxias)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0005 04/06/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Concede o Título de cidadão Pauferrense ao Sr. José Neuzemar Cunha de Carvalho.
EMENDA 0005 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais ao Centro de Recuperação Espiritual para Dependentes de Drogas - CREDD)
MOÇÃO DE PESAR 0004 13/03/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. André Lopes Cardoso
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0004 27/11/2018 2018 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Requer ao Executivo Municipal o Sr. Leonardo Nunes Rêgo Explicações fundamentadas em relação ao retardamento para a conclusão da obra do Açougue Público Municipal.
EMENDA 0004 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais ao Hospital Dr. Nelson Maia)
INDICAÇÃO 0003 06/03/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Estadual que seja feita obras estruturantes no 7º BPM de Pau dos Ferros/RN, especificamente nos alojamentos, garagem, refeitório e cozinha.
EMENDA 0003 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais a Maternidade Santa Luiza de Marilac)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) 0002 04/06/2018 2018 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Moção de aplauso ao idealizador do projeto de Educação de Trânsito na Escola- PROJETE. Major PM. Francisco Borges da Silva Neto, ao atual Comandante do 4° DPRE Cap. PM. Messias Adelino Alves , ao instrutor 3° Sgt PM. José Neuzemar Cunha de Carvalho e toda corporação do 4° DPRE.
EMENDA 0002 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais a Casa da Criança)
PROPOSTA DE EMENDA 0001 23/10/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Com amparo na Emenda Constitucional nº 86/2015, acrescenta o artigo 129-A a lei orgânica do município e dá outras providências.
EMENDA 0001 06/11/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº1841/2018.
EMENDA 00001 28/11/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Modifica o inciso I do artigo 7ª do projeto de lei nº1843/2018 que estima a receita e fixa a despesa no municipio de Pau dos Ferros para o exercicio financeiro de 2019.
EMENDA 000001 28/11/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Suprime o inciso IV do Art. 7º do Projeto de Lei nº 1843/2018 que estima a receita e fixa a despesa no município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2019
EMENDA 0000001 03/12/2018 2018 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (subvenções sociais ao Patronato Alfredo Fernandes)
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1804 06/12/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1799 21/11/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1798 06/11/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Domina o módulo da Indústria do Conhecimento de Professora Maria Auxiliadora Bessa " Tia Dorinha" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1782 23/08/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Caio Vianna Martins - 37º RN e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1774 04/10/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1764 01/09/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1763 01/09/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1753 04/07/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO autoriza a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento das atividades que propiciem garantia da preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do património público, pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública - Quando presentes no município.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 1739 02/05/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JOSE ALVES BENTO Denomina de Francisco Aires Segundo, o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no conjunto Nações Unidas.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0209 09/10/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Soares de Paula Nascimento, ocorrido no dia 30 de março nesta cidade.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0208 09/10/2017 2017 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Registra com singular apreço, Moção de Aplauso a Irmã Geralda de Araújo Franco, pelos relevantes trabalhos de evangelização e dedicação aos pobres nesta cidade.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0194 12/09/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, que seja feito o abastecimento de água no sítio Retiro, Zona Rural do Município.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0191 06/09/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, a construção de dois redutores de velocidade com a devida sinalização vertical e horizontal na Rua Henrique Neto da Cunha, no Conjunto Manoel Deodato.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0189 29/08/2017 2017 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Genilson Bezerra de Almeida, ocorrido no dia 11 de junho, nesta cidade.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0174 11/08/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, a implantação do adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas, aos vencimentos dos servidores municipais.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0169 01/08/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, a Reposição das Lâmpadas Queimadas no treco localizado entre a Caixa Econômica Federal e a Loja Windstar (com urgência), como também no restante das ruas no centro da cidade.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0162 30/06/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Ytalo Rafael Monteiro de Almeida, nesta cidade.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0161 29/06/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento das senhoras: Josefa Gomes de Queiroz, Bruna Queiroz de Carvalho, Prof. Dra. Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas e Daniel Aprígio de Queiroz Dantas.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0136 29/05/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sr. Antônio Bernardino Filho, ocorrido no Perímetro Irrigado nesta cidade. Link:
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0131 22/05/2017 2017 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Izalta Pereira Holanda, ocorrido no dia 20 de maio, nesta cidade.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0126 16/05/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Requer o policiamento ostensivo no Perímetro Irrigado e comunidades rurais vizinhas.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0123 15/05/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, a implantação de rede de internet pública wireless na comunidade Perímetro Irrigado, especificamente nas proximidades da Capela.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0122 15/05/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, a implantação de rede de internet pública wireless no sítio Várzea Nova, especificamente nas proximidades da capela.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0121 15/05/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, a implantação de rede de internet pública wireless no Sítio Barragem, especificamente nas proximidades do Cruzeiro.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0118 12/05/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, a colocação de uma faixa de pedestre e sinalização em frente à Escola Municipal Francisco Torquato do Rêgo no Bairro São Geraldo.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0117 12/05/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, a colocação de uma caixa d`água em um ponto neutro de abastecimento de água no sítio Jatobá.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0115 12/05/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a Recuperação da Passagem Molhada Joaquim Pereira de Araújo – Rio Apodi.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0113 09/05/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação e urbanização no desnível (mais conhecido por buraco) da Rua Antônia Gurjão, no Bairro São Geraldo.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0106 02/05/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer ao Executivo Municipal, com base no art. 72, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, esclarecimento nos seguintes pontos no Programa Social PNHR RURAL; Informações de critérios utilizados para a seleção das famílias cadastradas; Relação nominal de todas as famílias cadastradas; Relação nominal de todas as famílias contempladas; Convênio e Processo de adesão do convênio.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0104 27/04/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, a prorrogação do último Concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0103 27/04/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Braz da Silva, nesta cidade.
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO 0100 25/04/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE GILSON REGO GONÇALVES Requer que seja inserida nos Anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Nonata da Silva, nesta cidade
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0073 28/03/2017 2017 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer ao Executivo Municipal a Reabertura dos Postos Policiais nos Bairros de nosso Município.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0065 27/03/2017 2017 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, Professores, ASG, Vigilantes e reparo na estrutura física para a Escola José Torquato de Figueiredo, e o Centro de Educação Infantil Maria das Graças Feitosa Torquato também necessita de reparos na estrutura física, por fim climatização e parque infantil para ambas.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0064 27/03/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal a Iluminação da entrada de acesso a Comunidade Perímetro Irrigado.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0056 23/03/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer ao Executivo Municipal, a iluminação, faixa de pedestre e sinalização da Rua Ver. Gaudêncio Jerônimo de Souza, no trecho compreendido entre a lombada eletrônica do posto Carioca e a outra lombada eletrônica em frente a UERN.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0055 23/03/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA requer ao Executivo Municipal a Instalação do Sistema WiFi nas Praças Públicas de nosso município.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0038 13/03/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Requer ao Executivo Municipal, a colocação de uma lombada na Rua Raimundo Maia, no Bairro São Geraldo.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0037 13/03/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO Requer ao Executivo Municipal, a continuação da pavimentação da Rua João Bezerra de Queiroz, no Bairro São Geraldo.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0022 06/03/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Itamiran Nunes de Aquino Lima, no Bairro São Geraldo.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0020 03/03/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA requer ao Executivo Municipal, a instalação de Câmeras de Segurança nas Praças de nossa cidade.
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO 0015 22/02/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação das ruas: Vila B, Rua Projetada e “Rua dos Agregados” na comunidade Perímetro Irrigado.
EMENDA 0010 06/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), para Subvenções Sociais ao Grupo de Escoteiro Duque de Caxias.
INDICAÇÃO 0009 22/05/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS Que envide esforços para que seja instalado dois semáforos sendo um no cruzamento das Ruas 13 de Maio com a Joaquim Torquato, e o outro no cruzamento da Av. da Independência (BR 405) com a Av. Des. Hemetério Fernandes, na cidade de Pau dos Ferros.
EMENDA 0009 06/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), para Subvenções Sociais ao Grupo de Escoteiro Caio Viana Martins.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0008 16/10/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO Concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Sr. Francisco Monteiro da Silva.
EMENDA 0008 06/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para Subvenções Sociais à Casa da Criança.
INDICAÇÃO 0008 15/05/2017 2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO Requer ao Executivo Estadual, que seja feita obras estruturantes na quadra de esportes do 7º BPM de Pau dos Ferros.
EMENDA 0007 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JOSE ALVES BENTO Ação: Urbanização, Revitalização e Conservação do Rio Apodi Mossoró.
EMENDA 0006 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção do Patronato Alfredo Fernandes.
EMENDA 0005 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para a Manutenção da Maternidade Santa Luiza de Marillac.
EMENDA 0004 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para a Manutenção do Hospital Dr. Nelson Maia.
EMENDA 0003 04/07/2017 2017 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer em Mossoró e Região.
EMENDA 0002 04/07/2017 2017 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JOSE ALVES BENTO , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais), para a Manutenção do Centro de Recuperação Espiritual para Dependentes de Drogas – CREED.
EMENDA 0001 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JOSE ALVES BENTO Ação: Revitalização. Manutenção e Urbanização da Orla do Açude 25 de Março.
EMENDA 0001 04/07/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Fica assegurado na Lei das Diretrizes orçamentária para o ano de 2018, a destinação de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para a Manutenção da Associação Lilia do Padre.
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Emitido dia 30/11/2022 às 15:13:00