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Matérias Aprovadas na 9ª Sessão Ordinária

| DATA 26 DE ABRIL DE 2018 | 42

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizou a 9ª Sessão Ordinária nessa quinta-feira, 26 de abril. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, Vereador Eraldo Alves.

Na Sessão, a Câmara de Vereadores aprovou 05 Projetos de Lei, 04 Indicações e 01 Moção de Profundo Pesar.

Eis as proposições:
Projeto de Lei nº 1785/17, de autoria da vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), denomina a Rua Projetada 10, de Rua Antônio Medeiros Dutra, localizada no Loteamento Ares da Serra.

Projeto de Lei nº 1790/17, de autoria do vereador Eraldo Alves de Queiroz, denomina a Rua Projetada 02, de Rua Francisco Ailton de Queiroz, localizada no Loteamento Ares da Serra.

Projeto de Lei nº 1792/17, de autoria da vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), denomina a Rua Projetada 04, de Rua Francisco Balbino de Carvalho, localizada no Loteamento Ares da Serra.

Projeto de Lei nº 1818/18, de autoria do Poder Executivo, fixa o valor da remuneração e institui gratificação, dos profissionais de nível superior, com jornada de 30 e 40 horas semanais, constantes desta Lei, que compõem o quadro permanente de servidores do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1822/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 2.100.000,00 e dá outras providências.

Indicação nº 027/18, de autoria do vereador Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), requer ao Executivo Municipal, ponto de internet aberta no Estádio Nove de Janeiro, nas Quadras Poliesportivas e no Ginásio Vereador Milton França.

Indicação nº 029/18, de autoria do vereador Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), requer ao Executivo Municipal, que envide esforços no sentido de construir um Centro de Convenções no Município de Pau dos Ferros.

Indicação nº 030/18, de autoria do vereador José Alves Bento (Galgo do Alho), requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Mainha Diógenes, no Bairro Aluísio Diógenes.
Indicação nº 031/18, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer ao Executivo Municipal, pavimentação e drenagem da Rua Francisco Xavier de Castro, no Bairro Frei Damião.

Moção de Profundo Pesar nº 008/18, de autoria dos vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar) e Francisco de Assis Monteiro, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato Rocha.

 

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