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LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

INDICAÇÃO: 0157/2021
  • REQUER A ROÇAGEM, A PODA DAS ARVORES E A LIMPEZA, NOS CANTEIROS DA RUA HEMETÉRIO FERNANDES.
07/06/2021 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
PROJETO DE LEI: 1970/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/06/2021 Marianna Almeida Nascimento        
PROJETO DE LEI: 1969/2021
  • ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº1749/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2021 Marianna Almeida Nascimento        
PROJETO DE LEI: 1968/2021
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DA CRIANÇA QUE SEJA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –TEA (AUTISMO).
31/05/2021 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES        
PROJETO DE LEI: 1967/2021
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANGUE BOM NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
31/05/2021 REGINALDO ALVES DA SILVA        
PROJETO DE LEI: 1966/2021
  • OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS.
31/05/2021 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
PROJETO DE LEI: 1965/2021
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
31/05/2021 REGINALDO ALVES DA SILVA        
PROJETO DE LEI: 1964/2021
  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
31/05/2021 REGINALDO ALVES DA SILVA        
INDICAÇÃO: 0156/2021
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO PARAISO.
31/05/2021 ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO        
INDICAÇÃO: 0155/2021
  • REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FARMACÊUTICOS, TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
31/05/2021 CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
INDICAÇÃO: 0154/2021
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PASSEIOS LATERAIS, NA NOSSA CIDADE.
31/05/2021 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0153/2021
  • REQUER A INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE, RN-177, NO BAIRRO ALTO SÃO GERALDO.
31/05/2021 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0152/2021
  • REQUER A INCLUSÃO DA CATEGORIA FRENTISTAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
31/05/2021 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2021
  • REQUERER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS.
31/05/2021 REGINALDO ALVES DA SILVA        
PROJETO DE LEI: 1963/2021
  • DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ.
24/05/2021 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0151/2021
  • REQUER QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BR-405, PRÓXIMO À CIDADE DE PAU DOS FERROS.
24/05/2021 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES        
INDICAÇÃO: 0150/2021
  • REQUER QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA A SALA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN.
24/05/2021 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0149/2021
  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA ENTRADA DO CARVÃO, BAIRRO RIACHO DO MEIO.
24/05/2021 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0148/2021
  • REQUER A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.
24/05/2021 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0147/2021
  • REQUER LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DE LED NO CALÇADÃO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA BESSA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO).
24/05/2021 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021
  • MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986.
24/05/2021 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE        
INDICAÇÃO: 0146/2021
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SIMÃO CIRINEU, NO CONJUNTO HABITACIONAL OLÍVIO DE SOUZA MEDEIROS, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.
20/05/2021 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0145/2021
  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO.
20/05/2021 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0144/2021
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JOÃO XXIII.
20/05/2021 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0143/2021
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA COSTA RICA, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS.
20/05/2021 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0142/2021
  • REQUER A URBANIZAÇÃO, ELEVAÇÃO DOS CANTEIROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DESEMBARGADOR HEMETÉRIO FERNANDES.
20/05/2021 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0141/2021
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PASTOR SIQUEIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.
20/05/2021 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0140/2021
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA PRATICA DE ESPORTES: PATINS E SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO.
20/05/2021 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0139/2021
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERIANO DO RÊGO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.
20/05/2021 FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO        
PROJETO DE LEI: 1962/2021
  • DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ AUGUSTO LOBO (ZÉ LOBO), O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADES DO SENHOR ARMANDO PESSOA ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS –RN.
18/05/2021 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS        

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