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LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

INDICAÇÃO: 0150/2022
  • QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
13/09/2022 ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO        
INDICAÇÃO: 0149/2022
  • QUE EVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A TERRA PLANAGEM DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
12/09/2022 ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO        
INDICAÇÃO: 0148/2022
  • QUE ENVÍDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR AS LÂMPADAS DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/ RN.
12/09/2022 ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO        
INDICAÇÃO: 0147/2022
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE, QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MÃE CRISTINA ATÉ A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BURACO", NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPLO DE PAU DOS FERROS/RN.
12/09/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0146/2022
  • CRIAÇÃO E GARANTIA DE FUNCIONALIDADE DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CIDADANIA QUE VISE A ASSUMIR E COORDENAR AS DEMANDAS, REIVINDICAÇÕES E LUTAS DA JUVENTUDE, DAS COMUNIDADES ÉTNICORACIAIS, DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, DENTRE OUTROS GRUPOS IDENTITÁRIOS, ARTICULANDO-SE UM TRABALHO INTEGRADO ENTRE VÁRIAS SECRETARIAS DA GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
12/09/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0145/2022
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DOS SÍTIOS, ALAGOINHA E ALAGOINHA DOS ESTEVÃOS.
12/09/2022 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO        
INDICAÇÃO: 0144/2022
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARAÍSO.
12/09/2022 JOSE ALVES BENTO        
PROJETO DE LEI: 2087/2022
  • ESTIMA A RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023)
30/08/2022 Marianna Almeida Nascimento        
INDICAÇÃO: 0143/2022
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A VALDETE LANCHE, NA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
30/08/2022 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0142/2022
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BENEVIDES DE AQUINO, NO BAIRRO ZECA PEDRO.
30/08/2022 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0141/2022
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ESTÁCIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ZECA PEDRO
30/08/2022 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0140/2022
  • REQUER A PAVIMENTAGÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES.
30/08/2022 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0139/2022
  • REQUER QUE SEJA FEITA INSTALAÇAO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES TIM NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO.
30/08/2022 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS        
INDICAÇÃO: 0138/2022
  • REQUER QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE DE Nº86844, SITUADO NA COMUNIDADE GROSSOS,ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
30/08/2022 CELIO DE QUEIROZ LOPES        
INDICAÇÃO: 0134/2022
  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED,CÂMERAS DE MONITORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN.
30/08/2022 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
PROJETO DE LEI: 2086/2022
  • DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2022 Marianna Almeida Nascimento        
PROJETO DE LEI: 2085/2022
  • DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2022 Marianna Almeida Nascimento        
PROJETO DE LEI: 2084/2022
  • CRIA E FIXA AS FTINÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS LINIDADES DE ENSINO PI.]RTENCENTES A REDE MLTNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS E ESTABEI,ECE OS CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, TIXA A QUANTIDADE DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2022 Marianna Almeida Nascimento        
PROJETO DE LEI: 2083/2022
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2022 Marianna Almeida Nascimento        
INDICAÇÃO: 0137/2022
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO,BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE.
29/08/2022 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0136/2022
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESSA CIDADE
29/08/2022 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0135/2022
  • REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN
25/08/2022 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES        
INDICAÇÃO: 0133/2022
  • REQUER QUE SEJA EXECUTADA SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VACINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO POÇO COMPRIDO, AREIAS, BARRO VERMELHO, RAIZ E MANIÇOBA (DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS.)
22/08/2022 CELIO DE QUEIROZ LOPES e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS        
INDICAÇÃO: 0132/2022
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUERUBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA.
22/08/2022 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0131/2022
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ GAMELÊIRA SOBRINHO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA.
22/08/2022 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0130/2022
  • REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN.
22/08/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , JOSE ALVES BENTO , CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE        
INDICAÇÃO: 0129/2022
  • REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS.
22/08/2022 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS        
INDICAÇÃO: 0128/2022
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTA CIDADE
17/08/2022 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0127/2022
  • REQUER A PAVÍMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO.
17/08/2022 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
PROJETO DE LEI: 2082/2022
  • INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTTZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIOPALATINA," NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/08/2022 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES        

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