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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1780/2017
  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2017 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1779/2017
  • DENOMINA O LOGRADOURO A SEGUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2017 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES        
PROJETO DE LEI: 1778/2017
  • ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2017 Autoria do Poder Executivo        
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0213/2017
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO E ELEVAÇÃO DOS CANTEIROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOAQUIM TORQUATO E JOSÉ ALVES DE QUEIROZ.
16/10/2017 JOSE ALVES BENTO        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2017
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA.
16/10/2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO        
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0212/2017
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DE 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.
10/10/2017 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS        
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0211/2017
  • REQUER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
10/10/2017 Autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Eraldo Alves de Queiroz (Presidente), Francisco Augusto de Queiroz (Vice-Presidente), Francisca Itacira Aires Nunes (1ª Secretária) e José Alves Bento (2º Secretário)        
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0210/2017
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO VÁRZEA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
10/10/2017 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1777/2017
  • DENOMINA O LOGRADOURO A SEGUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2017 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1776/2017
  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2017 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO        
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0209/2017
  • REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA SOARES DE PAULA NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO NESTA CIDADE.
09/10/2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO        
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0208/2017
  • REGISTRA COM SINGULAR APREÇO, MOÇÃO DE APLAUSO A IRMÃ GERALDA DE ARAÚJO FRANCO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DE EVANGELIZAÇÃO E DEDICAÇÃO AOS POBRES NESTA CIDADE.
09/10/2017 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0207/2017
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ACELINO SEVERINO DA COSTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO.
09/10/2017 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO        
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0206/2017
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO.
09/10/2017 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO        
INDICAÇÃO: 0017/2017
  • REQUER AO ILMO. SR. ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO – SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DA RUA. VER. GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA, EM FRENTE A UERN E IFRN, E TAMBÉM EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL NAS DUAS VIAS.
09/10/2017 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1775/2017
  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2017 JOSE ALVES BENTO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1774/2017
  • DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2017        
INDICAÇÃO: 0016/2017
  • REQUER AO ILMO. SR. ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO – SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE VIABILIZE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE PAU DOS FERROS, QUE OPERARÃO DIARIAMENTE DE FORMA INTERMITENTE EM SISTEMA DE ALERTA, COM LUZ AMARELA PISCANTE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23:30 HORAS ATÉ ÀS 05:00 HORAS DO DIA SEGUINTE. E QUE AS LOMBADAS ELETRÔNICAS FUNCIONARAM NORMALMENTE NESSE INTERVALO, OBEDECENDO A VELOCIDADE PERMITIDA NA VIA.
04/10/2017 JOSE ALVES BENTO        
PROJETO DE LEI: 1773/2017
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
02/10/2017 Autoria do Poder Executivo,        
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0205/2017
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JÂNIO QUADROS, NO BAIRRO PARAÍSO.
02/10/2017 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS        
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0204/2017
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, COM OS NOMES DOS RESPECTIVOS OCUPANTES E OS SEUS VENCIMENTOS, NA ATUAL GESTÃO.
28/09/2017 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0203/2017
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA DE RUA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
27/09/2017 HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1771/2017
  • DISPÕE SOBRA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2017 JOSE ALVES BENTO        
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0202/2017
  • REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO REGO, OCORRIDO NESTA CIDADE.
25/09/2017        
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0201/2017
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.
25/09/2017 JOSE ALVES BENTO        
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0200/2017
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA AUTO GARCIA, NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS.
22/09/2017 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0199/2017
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA.
22/09/2017 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0198/2017
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM CALENDÁRIO DE ATIVIDADES E AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO A OBESIDADE, DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL NO MUNICÍPIO.
22/09/2017 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2017
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR REINOLDS NELLY PINHEIRO.
22/09/2017 JOSE ALVES BENTO        
PROJETO DE LEI: 1765/2017
  • CRIA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIPARADOS A ESTES QUE PERTENCEM AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
14/09/2017 Autoria do Poder executivo        

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