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Lista de matérias

PROJETO DE LEI: 2083/2022
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2022 Marianna Almeida Nascimento        
INDICAÇÃO: 0137/2022
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO,BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE.
29/08/2022 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0136/2022
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESSA CIDADE
29/08/2022 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0135/2022
  • REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN
25/08/2022 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES        
INDICAÇÃO: 0133/2022
  • REQUER QUE SEJA EXECUTADA SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VACINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO POÇO COMPRIDO, AREIAS, BARRO VERMELHO, RAIZ E MANIÇOBA (DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS.)
22/08/2022 CELIO DE QUEIROZ LOPES e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS        
INDICAÇÃO: 0132/2022
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUERUBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA.
22/08/2022 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0131/2022
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ GAMELÊIRA SOBRINHO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA.
22/08/2022 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0130/2022
  • REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN.
22/08/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , JOSE ALVES BENTO , CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE        
INDICAÇÃO: 0129/2022
  • REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS.
22/08/2022 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS        
INDICAÇÃO: 0128/2022
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTA CIDADE
17/08/2022 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0127/2022
  • REQUER A PAVÍMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO.
17/08/2022 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
PROJETO DE LEI: 2082/2022
  • INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTTZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIOPALATINA," NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/08/2022 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES        
INDICAÇÃO: 0126/2022
  • REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA JOEL PRAXEDES NO BAIRRO RIACHO DO
    MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS TERROS,
15/08/2022 FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO        
PROJETO DE LEI: 2081/2022
  • ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.650/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2022 Marianna Almeida Nascimento        
INDICAÇÃO: 0125/2022
  • REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES E A TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA VILA CARVÃO.
12/08/2022 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS        
INDICAÇÃO: 0124/2022
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS
    NESTA CIDADE.
12/08/2022 CELIO DE QUEIROZ LOPES        
INDICAÇÃO: 0123/2022
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR NELSON MAIA.
12/08/2022 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS        
INDICAÇÃO: 0122/2022
  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER COM UM POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO.
10/08/2022 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS        
INDICAÇÃO: 0121/2022
  • REQUER QUE A CAERN, PROVIDENCIE JUNTO A REGIONAL DO ALTO OESTE, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE ALAGOINHA DOS ESTEVÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
08/08/2022 ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO        
PROJETO DE LEI: 2080/2022
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
03/08/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI: 2079/2022
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO DE TRAVESTIS, PESSOAS TRANSGÊNERAS BINÁRIAS E NÃO-BINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0120/2022
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO CONJUNTO DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO.
03/08/2022 JOSE ALVES BENTO        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR. JORGE LUÍS DE OLIVEIRA PINTO FILHO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR. MARCOS ELIAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI: 2078/2022
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2022 Marianna Almeida Nascimento        
INDICAÇÃO: 0119/2022
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO FERNANDES NETO, NO JOÃO XXLLL.
12/07/2022 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0118/2022
  • REQUER INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
30/06/2022 JOSE ALVES BENTO        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR ALCIMAR ALMEIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/06/2022 JOSE ALVES BENTO        
PROJETO DE LEI: 2077/2022
  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2022 Marianna Almeida Nascimento        
INDICAÇÃO: 0117/2022
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA NO BAIRRO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
27/06/2022 CELIO DE QUEIROZ LOPES        

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