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LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

INDICAÇÃO: 0168/2021
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO BELA VISTA.
14/06/2021 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0167/2021
  • REQUER A ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIA LEDS, DA RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO.
10/06/2021 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS        
INDICAÇÃO: 0166/2021
  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LEDS DA RUA 13 DE MAIO.
10/06/2021 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS        
INDICAÇÃO: 0165/2021
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA HILDA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE.
10/06/2021 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0164/2021
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSE NETO NAZÁRIO DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII.
09/06/2021 JOSE ALVES BENTO        
PROJETO DE LEI: 1972/2021
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2021 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI: 1971/2021
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDH NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO, TAMBÉM, COMO PÚBLICO-ALVO E CONSELHEIROS/ AS TUTELARES, POLICIAIS PENAIS, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, MEDIANTE PARCERIA COM O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - NUEDH, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO/CAMPUS DE PAU DOS FERROS, UERN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2021 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0163/2021
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO DOS SÍTIOS ALAGOINHA E ALAGOINHA DOS ESTEVÃOS.
07/06/2021 FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO        
INDICAÇÃO: 0162/2021
  • REQUER A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA HEMETÉRIO GAMELEIRA DO RÊGO, BAIRRO JOÃO XXIII.
07/06/2021 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0161/2021
  • REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) E MELHORIAS DOS QUE JÁ EXISTEM, NA RUA DEPUTADO ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ.
07/06/2021 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0160/2021
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TRAVESSA 25 DE MARÇO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NESTA CIDADE.
07/06/2021 CELIO DE QUEIROZ LOPES        
INDICAÇÃO: 0159/2021
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EMANOEL ROSA DE ANDRADE, BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO), NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN.
07/06/2021 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0158/2021
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARROCOS, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN.
07/06/2021 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0157/2021
  • REQUER A ROÇAGEM, A PODA DAS ARVORES E A LIMPEZA, NOS CANTEIROS DA RUA HEMETÉRIO FERNANDES.
07/06/2021 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
PROJETO DE LEI: 1970/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/06/2021 Marianna Almeida Nascimento        
PROJETO DE LEI: 1969/2021
  • ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº1749/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2021 Marianna Almeida Nascimento        
PROJETO DE LEI: 1968/2021
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DA CRIANÇA QUE SEJA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –TEA (AUTISMO).
31/05/2021 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES        
PROJETO DE LEI: 1967/2021
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANGUE BOM NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
31/05/2021 REGINALDO ALVES DA SILVA        
PROJETO DE LEI: 1966/2021
  • OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS.
31/05/2021 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
PROJETO DE LEI: 1965/2021
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
31/05/2021 REGINALDO ALVES DA SILVA        
PROJETO DE LEI: 1964/2021
  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
31/05/2021 REGINALDO ALVES DA SILVA        
INDICAÇÃO: 0156/2021
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO PARAISO.
31/05/2021 ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO        
INDICAÇÃO: 0155/2021
  • REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FARMACÊUTICOS, TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
31/05/2021 CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
INDICAÇÃO: 0154/2021
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PASSEIOS LATERAIS, NA NOSSA CIDADE.
31/05/2021 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0153/2021
  • REQUER A INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE, RN-177, NO BAIRRO ALTO SÃO GERALDO.
31/05/2021 FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0152/2021
  • REQUER A INCLUSÃO DA CATEGORIA FRENTISTAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
31/05/2021 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2021
  • REQUERER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS.
31/05/2021 REGINALDO ALVES DA SILVA        
PROJETO DE LEI: 1963/2021
  • DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ.
24/05/2021 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA e FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ        
INDICAÇÃO: 0151/2021
  • REQUER QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BR-405, PRÓXIMO À CIDADE DE PAU DOS FERROS.
24/05/2021 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES        
INDICAÇÃO: 0150/2021
  • REQUER QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA A SALA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN.
24/05/2021 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        

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