Vereadores aprovam 11 emendas à Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA)
#Administração 07 DE DEZEMBRO DE 2018
Na tarde desta quinta-feira, 06 de dezembro, durante a 37º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, foram votados e aprovadas 11 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.
Confira as proposições aprovadas:
Emenda Supressiva nº 01/2018 - Suprime o inciso IV do Art. 7º do Projeto de Lei nº 1843/2018 que estima a receita e fixa a despesa no município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2019. Autores: Vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), José Alves Bento (Galego do Alho), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico). Eraldo Alves de Queiroz e Renato Alves da Silva.
Emenda Modificativa nº 01/2018 - Modifica o inciso I do artigo 7ª do projeto de lei nº1843/2018 que estima a receita e fixa a despesa no município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2019. Autores: Vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), José Alves Bento (Galego do Alho), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico). Eraldo Alves de Queiroz e Renato Alves da Silva.
Emenda Aditiva nº 01/2018 - Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outras providências. (Subvenções sociais ao Patronato Alfredo Fernandes). Autores: Vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), José Alves Bento (Galego do Alho), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico). Eraldo Alves de Queiroz e Renato Alves da Silva.
Emenda Aditiva nº 02/2018 - Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Subvenções sociais a Casa da Criança). Autores: Vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), José Alves Bento (Galego do Alho), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico). Eraldo Alves de Queiroz e Renato Alves da Silva.
Emenda Aditiva nº 03/2018 - Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Subvenções sociais a Maternidade Santa Luiza de Marilac). Autores: Vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), José Alves Bento (Galego do Alho), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico). Eraldo Alves de Queiroz e Renato Alves da Silva.
Emenda Aditiva nº 04/2018 - Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Subvenções sociais ao Hospital Dr. Nelson Maia). Autores: Vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), José Alves Bento (Galego do Alho), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico). Eraldo Alves de Queiroz e Renato Alves da Silva.
Emenda Aditiva nº 05/2018 - Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Subvenções sociais ao Centro de Recuperação Espiritual para Dependentes de Drogas - CREDD). Autores: Vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), José Alves Bento (Galego do Alho), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico). Eraldo Alves de Queiroz e Renato Alves da Silva.
Emenda Aditiva nº 06/2018 - Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e da outra providência. (Subvenções sociais ao Grupo de Escoteiros Duque de Caxias). Autores: Vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), José Alves Bento (Galego do Alho), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico). Eraldo Alves de Queiroz e Renato Alves da Silva.
Emenda Aditiva nº 07/2018 - Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Subvenções sociais ao grupo de Escoteiros Caio Viana Martins). Autores: Vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), José Alves Bento (Galego do Alho), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico). Eraldo Alves de Queiroz e Renato Alves da Silva.
Emenda Aditiva nº 08/2018 - Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843/2018 em 03 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Subvenções sociais para a Associação Lilia do Padre). Autores: Vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), José Alves Bento (Galego do Alho), Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Augusto de Queiroz (Xixico). Eraldo Alves de Queiroz e Renato Alves da Silva.
Emenda Aditiva nº 09/2018 - Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei nº 1843, em 03 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Subvenções sócias para Associação Desportiva, CULT E ART. Grupo de Capoeira Birimbaus do Oeste). Autores: Vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro) e Francisco Augusto de Queiroz (Xixico).
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