A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou, nesta quarta-feira, 24 de março, a 5ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Os trabalhos foram dirigidos pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha).

Na Sessão, realizada de forma remota, via videoconferência, com transmissão ao vivo através das redes sociais, os vereadores aprovaram 01 Projeto de Lei e 09 Indicações.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 1950/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reestruturação, no município de Pau dos Ferros, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Indicação Nº 010/2021, de autoria do vereador Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, que seja feita a continuação da pavimentação da Rua Maria Edite no Bairro Riacho do Meio.

Indicação Nº 011/2021, de autoria do vereador Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Maria Simão no Bairro Riacho do Meio.

Indicação Nº 020/2021, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a pavimentação e drenagem da Rua Antônio Alves Pereira, no Bairro Domingos Gameleira.

Indicação Nº 033/2021, de autoria dos vereadores Alexsander Magnus Nunes Rocha (Leka Frentista), Célio de Queiroz Lopes (Célio da Farmácia), Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar) e Zélia Maria Leite, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, que seja construída em nossa cidade, uma casa de apoio a pessoa idosa (Lar do Vovô).

Indicação Nº 038/2021, de autoria do vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a desobstrução dos dois sangradouros do Açude 25 de Março.

Indicação Nº 039/2021, de autoria do vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a sinalização dos redutores de velocidade, na cidade de Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 040/2021, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a criação do Centro de Zoonoses Municipal.

Indicação Nº 045/2021, de autoria da vereadora Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira (Professora Aldacéia), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Merenda Escolar nas instituições escolares beneficiadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Indicação Nº 046/2021, de autoria da vereadora Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira (Professora Aldacéia), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida do Nascimento, que seja realizada a pavimentação e drenagem do Trecho 2 da Rua Soldado Xaxú, no Bairro Manoel Deodato, nesta cidade.