Confira as matérias aprovadas:

Moção de Congratulações Nº 002/2021, de autoria do vereador Reginaldo Alves da Silva, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Congratulações aos profissionais da Saúde de Pau dos Ferros/RN que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus.

Indicação Nº 149/2021, de autoria do vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a instalação de iluminação de Led na entrada do Carvão, no Bairro Riacho do Meio.

Indicação Nº 153/2021, de autoria do vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a instalação de defensas metálicas e construção de escadarias e rampas de acessibilidade, na Rua Capitão Pedro Vicente, RN-177, no Bairro Alto São Geraldo.

Indicação Nº 155/2021, de autoria dos vereadores Alexsander Magnus Nunes Rocha (Lêka Frentista), Célio de Queiroz Lopes (Célio da Farmácia), Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar) e Zélia Maria Leite, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, que sejam incluídos nos grupos prioritários de vacinação contra Covid-19 os farmacêuticos, trabalhadores de farmácias e drogarias que atuam nos estabelecimentos de serviços de saúde do município de Pau dos Ferros/RN.

Projeto de Lei Nº 1958/2021, de autoria da vereadora Josefa Aldacéia das Chagas Oliveira, dispõe sobre a criação do conselho municipal de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, queer, intergênero e assexuais no município de Pau dos Ferros /RN e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1959/2021, de autoria do Poder Executivo, institui política de incentivo para o desenvolvimento territorial e setorial por meio das chamadas e editais públicos no município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1961/2021, de autoria da vereadora Josefa Aldacéia das Chagas Oliveira, dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Proteção aos Profissionais da Limpeza Pública Urbana (Garis) no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 1963/2021, de autoria dos vereadores Reginaldo Alves da Silva, Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Francisco Deusivan dos Santos Nasário, Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), José Alves Bento (Galego do Alho), Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira e Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), denomina de Travessa Raimundo Leite da Fonseca (conhecido por "seu DIDICO"), a Travessa Praça da Matriz, no Centro de Pau dos Ferros/RN.

Projeto de Lei Nº 1969/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o Anexo I da Lei Nº 1749/2021 e dá outras providências.