A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou, nesta quarta-feira, 16 de junho, a 17ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Os trabalhos foram dirigidos pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha).

Na Sessão, realizada de forma remota, via videoconferência, com transmissão ao vivo através das redes sociais, os vereadores aprovaram 10 Indicações e 02 Projetos de Leis.

Confira as matérias aprovadas:

Indicação Nº 106/2021, de autoria dos vereadores Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar) e Zélia Maria Leite, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Extrema, no Município de Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 107/2021, de autoria dos vereadores Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar) e Zélia Maria Leite, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a construção de uma Rotatória no cruzamento das Ruas Bevenuto Fialho com a Av. Independência.

Indicação Nº 142/2021, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a urbanização, elevação dos canteiros e pavimentação asfáltica da Av. Desembargador Hemetério Fernandes.

Indicação Nº 143/2021, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a pavimentação e drenagem da Rua Costa Rica, no Bairro Nações Unidas.

Indicação Nº 152/2021, de autoria do vereador Alexsander Magnus Nunes Rocha (Leka Frentista), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a inclusão da categoria Frentistas no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19.

Indicação Nº 158/2021, de autoria do vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a pavimentação e drenagem da Rua Marrocos, no Bairro Nações Unidas.

Indicação Nº 159/2021, de autoria do vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a pavimentação e drenagem da Rua Emanoel Rosa de Andrade, no Bairro Riacho do Meio (Carvão).

Indicação Nº 166/2021, de autoria do vereador Francisco Gutemberg de Assis (Gugu Bessa), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a continuação da iluminação de leds da Rua 13 de maio.

Indicação Nº 167/2021, de autoria do vereador Francisco Gutemberg de Assis (Gugu Bessa), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a iluminação com luminária leds, da rua Vereador Gonçalo Sampaio, no Bairro Riacho do Meio.

Indicação Nº 169/2021, de autoria do vereador Célio de Queiroz Lopes (Célio da Farmácia), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a pavimentação à paralelepípedos e drenagem superficial da Rua José Fernandes do Rêgo, no Bairro Domingos Gameleira.

Projeto de Lei Nº 1971, de autoria da vereadora Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira, dispõe sobre a realização da Campanha Permanente de Educação em Direitos Humanos - EDH na formação de Professores e Funcionários de Escolas da Rede Pública Municipal de Educação, incluindo, também, como público-alvo e conselheiros as Tutelares, Policiais Penais, Assistentes Sociais e Psicólogos dos Centros de Referência e Assistência Social - CRAS, mediante parceria com o Núcleo de Educação em Direitos Humanos - NUEDH, do Departamento de Educação/Campus Pau dos Ferros, UERN e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1972, de autoria da vereadora Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira, dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.