A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou, nesta quarta-feira, 23 de junho, a 18ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Os trabalhos foram dirigidos pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha).

Na Sessão, realizada de forma remota, via videoconferência, com transmissão ao vivo através das redes sociais, os vereadores aprovaram 08 Indicações e 04 Projetos de Leis.

Confira as matérias aprovadas:

Indicação Nº 130/2021, de autoria dos vereadores Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), Zélia Maria Leite, Célio de Queiroz Lopes (Célio da Farmácia) e Alexsander Magnus Nunes Rocha (Leka Frentista), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, que seja efetuada a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led no Bairro São Geraldo.

Indicação Nº 146/2021, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a pavimentação e drenagem da Rua Simão Cirineu, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros, no Bairro Riacho do Meio.

Indicação Nº 161/2021, de autoria do vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a instalação de redutores de velocidades (lombadas) e melhorias dos que já existem, na Rua Deputado Antônio Florêncio de Queiroz, no Bairro Paraíso.

Indicação Nº 162/2021, de autoria do vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a recuperação do asfalto da Rua Hemetério Gameleira do Rêgo, no Bairro João XXIII

Indicação Nº 164/2021, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a pavimentação e drenagem da Rua José Neto Nazário de Queiroz, no Bairro João XXIII.

Indicação Nº 171/2021, de autoria do vereador Francisco Gutemberg de Assis (Gugu Bessa), requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, a criação de um Centro Municipal de Reabilitação Pós Covid-19.

Indicação Nº 173/2021, de autoria da vereadora Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, que solicite ao governo do estado do RN a manutenção asfáltica na rodovia estadual RN 177. Particularmente no trecho entre os municípios de Encanto a Pau dos Ferros/RN.

Indicação Nº 174/2021, de autoria da vereadora Josefa Aldacéia Chagas de Oliveira, requer à Chefe do Poder Executivo, Sr.ª Marianna Almeida Nascimento, que solicite junto ao governo do estado do RN a criação e implementação de programa de regularização fundiária.

Projeto de Lei Nº 1964/2021, de autoria do vereador Reginaldo Alves da Silva, institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Pau dos Ferros/RN.

Projeto de Lei Nº 1965/2021, de autoria do vereador Reginaldo Alves da Silva, dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.

Projeto de Lei Nº 1966/2021, de autoria dos vereadores Francisco José Fernandes de Aquino (Gordo do Bar), Zélia Maria Leite, Célio de Queiroz Lopes (Célio da Farmácia) e Alexsander Magnus Nunes Rocha (Leka Frentista), obriga ao Poder Executivo a divulgar o número das notificações de casos suspeitos, internações, óbitos, casos descartados e confirmados de doença infecto contagiosas, COVID -19 entre outras e dá providências.

Projeto de Lei Nº 1970/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o poder executivo a contratar, por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.